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revista observatorio do redd_CS5.indd - Observatório do REDD

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Observatório<strong>do</strong> <strong>REDD</strong>8Os povos da floresta entendem que omecanismo de <strong>REDD</strong>, se adequadamentemonitora<strong>do</strong>, pode proporcionar novasoportunidades para a realização de ações decombate ao desmatamento edegradação florestal“”Quem somosO Observatório <strong>do</strong> <strong>REDD</strong> é uma ação contínua equalificada de acompanhamento e monitoramentodas ações de Redução de Emissões por Desmatamentoe Degradação florestal (<strong>REDD</strong>), tanto em nívelfederal, quanto em nível subnacional com foconos programas estaduais e em âmbito de projetosdas iniciativas privada e pública de escala limitada.Essa central, chamada Observatório <strong>do</strong> <strong>REDD</strong>,tem como finalidade a coleta e análise de da<strong>do</strong>s<strong>do</strong>s programas e projetos de <strong>REDD</strong> no Brasil, adisseminação de informações e a organização deações políticas necessária para dar transparência einfluenciar as atuações de <strong>REDD</strong>.A forma como o Fun<strong>do</strong> Amazônia vem sen<strong>do</strong>implementa<strong>do</strong>, a falta de transparência nos critériosde seleção de projetos, a falta de visão estratégicasobre o modelo de desenvolvimento e,mais ainda, sobre o entendimento <strong>do</strong> banco gestor<strong>do</strong> Fun<strong>do</strong> Amazônia (BNDES) e o seu conceito desustentabilidade, mostra que o Fun<strong>do</strong> dificilmenteatenderá à sua missão sem uma forte mobilizaçãoda sociedade para influenciar e monitorar o seufuncionamento.Essas características levaram à construção <strong>do</strong>sPrincípios e Critérios Socioambientais de <strong>REDD</strong>+(P&C) e <strong>do</strong> Observatório <strong>do</strong> <strong>REDD</strong>, em uma tentativade transformar o Fun<strong>do</strong> e demais iniciativas de<strong>REDD</strong> em um instrumento útil para a proteção dafloresta e das populações que nela vivem e trabalham.HistóricoO Observatório <strong>do</strong> <strong>REDD</strong> nasce da necessidadesentida pelas organizações e movimentos sociaisda Amazônia de conhecer, informar, acompanharSobre oObservatório<strong>do</strong> <strong>REDD</strong>e monitorar as políticas relacionadas às questõesde clima na Amazônia, em especial na AmazôniaBrasileira, principalmente nesse momento em queo mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamentoe Degradação florestal (<strong>REDD</strong>) conquistacada vez mais espaço no debate nacional e internacional.Os povos da floresta entendem que o mecanismode <strong>REDD</strong>, se adequadamente monitora<strong>do</strong>,pode proporcionar novas oportunidades para a realizaçãode ações de combate ao desmatamento edegradação florestal. Assim as lideranças da florestae as organizações da sociedade civil, representan<strong>do</strong>diferentes setores, perceberam a importânciada construção de um padrão nacional para osprogramas e projetos de <strong>REDD</strong> no Brasil.Para a construção e a implementação <strong>do</strong> marcoregulatório <strong>do</strong> mecanismo de <strong>REDD</strong> e para que assuas ações sejam traduzidas em reduções efetivasde desmatamento é essencial o desenvolvimentode instrumentos de acompanhamento. Evita-se, assim,que os programas e projetos de <strong>REDD</strong> geremimpactos indesejáveis, mas, ao contrário, produzamreais benefícios à conservação da biodiversidaderespeitan<strong>do</strong> e/ou resguardan<strong>do</strong> os direitos daspopulações tradicionais.A partir de um processo transparente e aberto àparticipação pública foram estabeleci<strong>do</strong>s os Princípiose Critérios Socioambientais de <strong>REDD</strong>+ (P&C),que são como padrões de referência para o desenvolvimento,a avaliação e validação de iniciativasde <strong>REDD</strong> no Brasil. Nesse senti<strong>do</strong>, o Observatório<strong>do</strong> <strong>REDD</strong> foi cria<strong>do</strong> com o intuito de complementare dar continuidade a essa proposta de integração<strong>do</strong>s povos da floresta no acompanhamento e monitoramentodas iniciativas de <strong>REDD</strong> nacionais.

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