Glossário20BNDES: O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômicoe Social (BNDES), empresa pública federal, é hoje o principalinstrumento de financiamento de longo prazo paraa realização de investimentos em to<strong>do</strong>s os segmentos daeconomia, em uma política que inclui as dimensões social,regional e ambiental. (Fonte: http://www.bndes.gov.br/)Conferência das Partes Sobre a Convenção <strong>do</strong>Clima organizada pela ONU (UNFCCC): ConvençãoQuadro das Nações Unidas sobre Mudanças ClimáticasConselho Orienta<strong>do</strong>r (COFA): O Comitê Orienta<strong>do</strong>r<strong>do</strong> Fun<strong>do</strong> Amazônia (COFA) é forma<strong>do</strong> por trêsblocos: (I) Governo Federal, (II) Governos Estaduais e (III)sociedade civil, e sua atribuição é determinar as diretrizes<strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>, acompanhar os resulta<strong>do</strong>s obti<strong>do</strong>s ezelar pela fidelidade das iniciativas apoiadas pelo Fun<strong>do</strong>Amazônia no que se refere à aplicação <strong>do</strong>s recursos, emconformidade com as metas, compromissos e políticas<strong>do</strong> Plano de Prevenção e Controle <strong>do</strong> Desmatamento naAmazônia Legal – PPCDAM e das diretrizes estratégicas<strong>do</strong> Plano Amazônia Sustentável – PAS. (http://www.fun<strong>do</strong>amazonia.gov.br)COP-15: 15ª Edição da Conferência das Partes da Convenção-Quadrodas Nações Unidas sobre Mudança <strong>do</strong>Clima, realizada em 2010, em Copenhague, Dinamarca.COP-16: 16ª Edição da Conferência das Partes da Convenção-Quadrodas Nações Unidas sobre Mudança <strong>do</strong>Clima, realizada em 2011, em Cancun, México.Estratégia Nacional de <strong>REDD</strong>+: Processo inicia<strong>do</strong>pelo Ministério <strong>do</strong> Meio Ambiente (MMA) , em julho de2010, para construção de um futuro projeto de lei sobreas ações de redução de emissões por desmatamentoe degradação florestal (<strong>REDD</strong>+), incluin<strong>do</strong> os esforçosde conservação florestal, aumento <strong>do</strong>s estoques de carbonoe manejo sustentável das florestas.de um RegimeNacional de <strong>REDD</strong>+.Fórum Social Pan Amazônico: O Fórum Social Pan--Amazônico é o resulta<strong>do</strong> de diversos processos desencadea<strong>do</strong>sno Fórum Social Mundial (FSM), articulan<strong>do</strong> atualmentemais de 50 organizações e movimentos sociais<strong>do</strong> Brasil, Peru, Equa<strong>do</strong>r, Bolívia, Colômbia, Venezuela,República Cooperativa da Guiana, Suriname e GuianaFrancesa (Fonte: www.forumsocialpanamazonico.org)Fun<strong>do</strong> Amazônia: O Fun<strong>do</strong> Amazônia tem por finalidadecaptar <strong>do</strong>ações para investimentos não-reembolsáveisem ações de prevenção, monitoramento e combateao desmatamento, e de promoção da conservaçãoe <strong>do</strong> uso sustentável das florestas no bioma amazônico(Fonte: www.fun<strong>do</strong>amazonia.gov.br)Fun<strong>do</strong> Dema: É uma iniciativa de proteção ambientalna Amazônia Brasileira. Trata-se de um fun<strong>do</strong> financeirodeposita<strong>do</strong> perpetuamente em um banco público,indisponível para saques. Os rendimentos periódicos<strong>do</strong> fun<strong>do</strong> são retira<strong>do</strong>s para aplicação em projetos dedesenvolvimento sustentável no oeste <strong>do</strong> Pará. (Fonte:www.fvpp.org.br)Pagamento por serviços ambientais: É o pagamentoou compensação por serviços ambientais que temcomo principal objetivo transferir recursos, monetáriosou não monetários, para aqueles que ajudam a conservaras florestas. (Fonte: Projeto de Lei N° 792 de 2007)PL 5586/2009: Projeto de Lei (PL) nº 5586/2009, deautoria <strong>do</strong> deputa<strong>do</strong> Lupércio Ramos (PMDB-AM), queinstitui regras para projetos e programas de Reduçãode Emissões por Desmatamento e Degradação (<strong>REDD</strong>).Princípios e Critérios Socioambientais de<strong>REDD</strong>+ (P&C): É a ferramenta utilizada como referênciapara o desenvolvimento e aplicação de projetosde carbono florestal, de programas governamentais de<strong>REDD</strong>+, para o uso e aplicação de recursos nacionaise internacionais volta<strong>do</strong>s para esta finalidade e paraa avaliação e validação independente de projetos de<strong>REDD</strong>+ no Brasil. (Fonte: www.gta.org.br)<strong>REDD</strong>: Redução de Emissões por Desmatamento eDegradação Florestal (<strong>REDD</strong>) é o mecanismo de compensaçãopor ações que visam manter a floresta em pée, conseqüentemente, reduz as emissões de gases deefeito estufa provenientes <strong>do</strong> desmatamento e queimadas florestas. A sigla <strong>REDD</strong> nasceu durante a Convençãodas Partes sobre Mudanças Climáticas (COP 13), quan<strong>do</strong>pela primeira vez as florestas foram oficialmenteconsideradas essenciais para a mitigação <strong>do</strong>s efeitos dasmudanças climáticas. (Fonte: IPAM)<strong>REDD</strong>+: É a Redução de Emissões por Desmatamentoe Degradação Florestal e também os esforços direciona<strong>do</strong>spara as ações de conservação e manejo sustentáveldas florestas e atividades que propiciam o aumento <strong>do</strong>sestoques de carbono das florestas nativas. (Fonte: IPAM)SBI: Órgão Subsidiário de Implementação (Fonte: www.unfccc.int)SBSTA: Órgão Subsidiário de Assessoramento Científicoe Tecnológico (Fonte: www.unfccc.int)Stakeholders: Ferramenta de gestão nos relacionamentoscom os públicos de interesse, no conhecimentoe reconhecimento <strong>do</strong>s interesses destes públicos e noscompromissos sociais das organizações.
Organizações Integrantes <strong>do</strong> Comitê Multissetorial de Elaboraçãoe Revisão <strong>do</strong>s Princípios e Critérios Socioambientais de <strong>REDD</strong>+:• Biofílica: www.biofilica.com.br• Centro Mundial de Agrofloresta (ICRAF): www.worldagroforestrycentre.org• Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS): www.extrativismo.org.br• Confederação Nacional da Agricultura (CNA): www.cna.org.br• Confederação Nacional <strong>do</strong>s Trabalha<strong>do</strong>res da Agricultura (CONTAG): www.contag.org.br• Conservação Internacional (CI): www.conservation.org.br• Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB): www.coiab.com.br• Fundação Amazonas Sustentável (FAS): www.fas-amazonas.org• Fundação AVINA: www.avina.net• Fun<strong>do</strong> Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO): www.funbio.org.br• Greenpeace: www.greenpeace.org/brasil• Grupo de Produtores Florestais Certifica<strong>do</strong>s da Amazônia (PFCA): www.inteligentesite.com.br• Grupo de Trabalho Amazônico (GTA): www.gta.org.br• Imaflora: www.imaflora.org.br• Instituto Centro de Vida (ICV): www.icv.org.br• Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM): www.ipam.org.br• Instituto <strong>do</strong> Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON): www.imazon.org.br• Instituto Socioambiental (ISA): www.socioambiental.org• Rede Povos da Floresta: www.redepovosdafloresta.org.br• The Nature Conservancy (TNC): www.nature.org• WWF: www.wwf.org.br21
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