revista observatorio do redd_CS5.indd - Observatório do REDD

Glossário20BNDES: O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômicoe Social (BNDES), empresa pública federal, é hoje o principalinstrumento de financiamento de longo prazo paraa realização de investimentos em todos os segmentos daeconomia, em uma política que inclui as dimensões social,regional e ambiental. (Fonte: http://www.bndes.gov.br/)Conferência das Partes Sobre a Convenção doClima organizada pela ONU (UNFCCC): ConvençãoQuadro das Nações Unidas sobre Mudanças ClimáticasConselho Orientador (COFA): O Comitê Orientadordo Fundo Amazônia (COFA) é formado por trêsblocos: (I) Governo Federal, (II) Governos Estaduais e (III)sociedade civil, e sua atribuição é determinar as diretrizesdo Fundo, acompanhar os resultados obtidos ezelar pela fidelidade das iniciativas apoiadas pelo FundoAmazônia no que se refere à aplicação dos recursos, emconformidade com as metas, compromissos e políticasdo Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento naAmazônia Legal – PPCDAM e das diretrizes estratégicasdo Plano Amazônia Sustentável – PAS. (http://www.fundoamazonia.gov.br)COP-15: 15ª Edição da Conferência das Partes da Convenção-Quadrodas Nações Unidas sobre Mudança doClima, realizada em 2010, em Copenhague, Dinamarca.COP-16: 16ª Edição da Conferência das Partes da Convenção-Quadrodas Nações Unidas sobre Mudança doClima, realizada em 2011, em Cancun, México.Estratégia Nacional de REDD+: Processo iniciadopelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) , em julho de2010, para construção de um futuro projeto de lei sobreas ações de redução de emissões por desmatamentoe degradação florestal (REDD+), incluindo os esforçosde conservação florestal, aumento dos estoques de carbonoe manejo sustentável das florestas.de um RegimeNacional de REDD+.Fórum Social Pan Amazônico: O Fórum Social Pan--Amazônico é o resultado de diversos processos desencadeadosno Fórum Social Mundial (FSM), articulando atualmentemais de 50 organizações e movimentos sociaisdo Brasil, Peru, Equador, Bolívia, Colômbia, Venezuela,República Cooperativa da Guiana, Suriname e GuianaFrancesa (Fonte: www.forumsocialpanamazonico.org)Fundo Amazônia: O Fundo Amazônia tem por finalidadecaptar doações para investimentos não-reembolsáveisem ações de prevenção, monitoramento e combateao desmatamento, e de promoção da conservaçãoe do uso sustentável das florestas no bioma amazônico(Fonte: www.fundoamazonia.gov.br)Fundo Dema: É uma iniciativa de proteção ambientalna Amazônia Brasileira. Trata-se de um fundo financeirodepositado perpetuamente em um banco público,indisponível para saques. Os rendimentos periódicosdo fundo são retirados para aplicação em projetos dedesenvolvimento sustentável no oeste do Pará. (Fonte:www.fvpp.org.br)Pagamento por serviços ambientais: É o pagamentoou compensação por serviços ambientais que temcomo principal objetivo transferir recursos, monetáriosou não monetários, para aqueles que ajudam a conservaras florestas. (Fonte: Projeto de Lei N° 792 de 2007)PL 5586/2009: Projeto de Lei (PL) nº 5586/2009, deautoria do deputado Lupércio Ramos (PMDB-AM), queinstitui regras para projetos e programas de Reduçãode Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD).Princípios e Critérios Socioambientais deREDD+ (P&C): É a ferramenta utilizada como referênciapara o desenvolvimento e aplicação de projetosde carbono florestal, de programas governamentais deREDD+, para o uso e aplicação de recursos nacionaise internacionais voltados para esta finalidade e paraa avaliação e validação independente de projetos deREDD+ no Brasil. (Fonte: www.gta.org.br)REDD: Redução de Emissões por Desmatamento eDegradação Florestal (REDD) é o mecanismo de compensaçãopor ações que visam manter a floresta em pée, conseqüentemente, reduz as emissões de gases deefeito estufa provenientes do desmatamento e queimadas florestas. A sigla REDD nasceu durante a Convençãodas Partes sobre Mudanças Climáticas (COP 13), quandopela primeira vez as florestas foram oficialmenteconsideradas essenciais para a mitigação dos efeitos dasmudanças climáticas. (Fonte: IPAM)REDD+: É a Redução de Emissões por Desmatamentoe Degradação Florestal e também os esforços direcionadospara as ações de conservação e manejo sustentáveldas florestas e atividades que propiciam o aumento dosestoques de carbono das florestas nativas. (Fonte: IPAM)SBI: Órgão Subsidiário de Implementação (Fonte: www.unfccc.int)SBSTA: Órgão Subsidiário de Assessoramento Científicoe Tecnológico (Fonte: www.unfccc.int)Stakeholders: Ferramenta de gestão nos relacionamentoscom os públicos de interesse, no conhecimentoe reconhecimento dos interesses destes públicos e noscompromissos sociais das organizações.