revista observatorio do redd_CS5.indd - Observatório do REDD

A falta de experiência do Banco na gestão de fundos ambientais e sociais dificulta o acesso de organizaçõessociais aos recursos do Fundo Amazônia. São recorrentes as reclamações de organizações quanto às exigências feitasBNDES durante a avaliação dos pedidos de financiamento, muitas vezes inadaptadas às características de projetossocioambientais, o que alonga o tempo de análise dos projetos e aumenta os custos de acompanhamento dospedidos de financiamento.A “expressa” burocracia do BNDES inviabiliza uma participação efetiva dos povos da floresta, cujas organizaçõesnão têm a capacidade humana e os recursos financeiros para acompanhar a longa trajetória de avaliação dosprocessos de financiamento. Entre os nove projetos aprovados pelo Banco, quatro são dos Governos Estaduais doAcre, Amazonas, Mato Grosso e Pará, e cinco pertencem a grandes ONG’s: Projetos apresentados pela TNC Brasil,Sementes do Portal do Instituto Ouro Verde (IOV), Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), Fundo Brasileiro para aBiodiversidade (Funbio), Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e o Programa Bolsa Floresta daFundação Amazonas Sustentável – FAS.As exigências feitas pelo BNDES aos grandes grupos industriais tomadores de empréstimos são as mesmas feitasàs entidades representantes das comunidades da floresta. O Comitê já se pronunciou sobre essas dificuldades. Foisugerida ao BNDES a adoção do modelo das agências implementadoras para facilitar o acesso das comunidades aosrecursos do fundo, a sociedade civil e os movimentos sociais já participaram de diversos encontros para discutir estemodelo, porém pouco se avançou.O Observatório do REDD participa ativamente das discussões sobre o Fundo Amazônia porque entende que,embora existam lacunas importantes na condução do Fundo, pensamos que “desconstruir” o processo não sejaa solução para o problema. Nós podemos ajudar na estruturação do Fundo contribuindo com instrumentos demonitoramento e avaliação dos projetos. Os Princípios e Critérios Socioambientais de REDD+ e o Observatório doREDD são exemplos desses instrumentos.A expectativa de lideranças de comunidades locais da Amazônia em relação ao Fundo Amazônia está voltada paraa viabilização de processos de inclusão social e econômica que garantam a sustentabilidade de suas comunidades ea proteção dos seus direitos. No país, todos ganharemos caso o Fundo Amazônia atinja seus objetivos: o BNDES, oGoverno, a Sociedade Civil e principalmente a floresta amazônica.Autores:Lucas Mazzei – Engenheiro Florestal, Doutor em Ciências Florestais18Vítor Mamede Carvalho – Engenheiro Ambiental, Gestor Operacional do Observatório do REDD