revista observatorio do redd_CS5.indd - ObservatÃ³rio do REDD

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Movimentos sociais e ONG´sdiscutem entraves do Fundo AmazôniaPor: Adriana Ramos, Secretária Executiva do Instituto Socioambiental (ISA)Em outubro de 2010, quando o Fundo Amazôniacompletava pouco mais de dois anos de funcionamento,realizamos a oficina sobre o Fundo Amazônia. O eventoconsolidou entre as organizações da sociedade civil e movimentossociais a convicção de que a criação do Fundo éuma vitória da sociedade brasileira e que devemos assegurarque ele cumpra sua finalidade de “captar doaçõespara investimentos não-reembolsáveis em ações de prevenção,monitoramento e combate ao desmatamento, ede promoção da conservação e do uso sustentável dasflorestas no bioma amazônico”, tendo como público-alvoprioritário as comunidades tradicionais, povos indígenas,assentamentos e agricultores familiares.No entanto, é consenso entre as organizações que algumasadequações tornam-se necessárias para atender aessa prioridade. Para as lideranças presentes ao encontro,é fundamental que o acesso direto aos recursos por meiode suas próprias organizações seja assegurado. Participaramdo evento, representantes do Grupo de TrabalhoAmazônico – GTA, Conselho Nacional das PopulaçõesExtrativistas – CNS, Coordenação das Organizações Indígenasda Amazônia Brasileira – COIAB e ConfederaçãoNacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG.Alguns dos aspectos críticos do Fundo debatidos naoficina foram: os custos envolvidos no processo de negociaçãodos projetos, que envolvem viagens e emissão dedocumentos, além dos recursos humanos, que a maiorparte das organizações não tem como justificar para suasfontes de recursos.As limitações apresentadas pelo BNDES para a inclusãonos projetos de custos relativos ao funcionamento dasorganizações (aluguel, salários e outros custos indiretos)também contribuem para que o Fundo acabe privilegiandoorganizações maiores, que contam com outras fontesde apoio, utilizadas como contrapartida ou que possuemcapital excedente para fazer esses investimentos.O relato das experiências de negociação também evidencioua inadequação do formulário de apresentaçãode projetos, uma vez que o volume de informações complementaressolicitado aos proponentes pode chegar amais de 50 pedidos. Algumas pequenas adequações jáforam feitas, mas ainda assim não foram suficientes paragarantir que o preenchimento contemple a maior partedas informações necessárias à compreensão do projeto.Questões relativas a prazos, valores e custos administrativosdos projetos não têm parâmetros previamentedefinidos, ficando a cargo da equipe de negociação o estabelecimentodas regras aplicáveis a cada caso. Reduziressa assimetria e criar parâmetros mais claros é uma dasquestões fundamentais para dar ao Fundo maior transparência.Para muitas organizações, a análise dos projetosdo BNDES dá prioridade aos aspectos administrativos eburocráticos, deixando as questões relativas à qualidadee à eficácia das propostas em segundo plano. Monitoraras iniciativas já aprovadas para analisar de modo consistentea eficiência das estratégias planejadas é uma dasformas de dar mais elementos à própria equipe do Fundopara a análise técnica de novas propostas.Os participantes da oficina discutiram ainda propostaspara o apoio a pequenos projetos de produção sustentável,tema em discussão no âmbito do Conselho Orientador(COFA), e os fundos de pequenos projetos. Analisaramtambém a possibilidade de definição pelo COFAde apoio via demanda induzida que permita fomentarprojetos nas linhas temáticas e públicos-alvo consideradosprioritários.As recomendações ao Fundo Amazônia serão levadaspela representação da sociedade civil e movimentos sociaisao COFA, para que sejam consideradas pelos demaismembros do colegiado e pelo BNDES.O Fundo Amazônia tem hoje 13 projetos aprovados,sendo sete iniciativas de órgãos de governo e seis de organizaçõesdo terceiro setor. O total de recursos aprovadoschega a quase R$ 190 milhões.O desafio de garantir o acesso de organizações locaisaos recursos do Fundo será a prioridade da sociedade civile movimentos sociais em 2011.12
O Fundo Amazônia tem de atendercomunidades e pequenas organizaçõesPor: Oswaldo Braga de Souza, Jornalista do Instituto Socioambiental (ISA) e De Olho no Fundo AmazôniaFoi unânime o diagnóstico feito na oficina realizada emoutubro, em Brasília-DF, com representantes da sociedadecivil e movimentos sociais sobre o Fundo Amazônia: os procedimentosdo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômicoe Social (BNDES) tornam impossível o acesso de pequenasorganizações e comunidades ao fundo, criado em 2008pelo governo e gerido pelo banco para captar recursos dedoações e investi-los em prevenção, monitoramento e combateao desmatamento, conservação e uso sustentável dabiodiversidade.O evento apresentou análises e relatos de organizaçõesque monitoram as operações do BNDES ou negociaramprojetos com o fundo. De acordo com essas instituições, oprocesso de avaliação de propostas do banco é semelhanteàquele usado para financiar grandes empresas. O resultadoé que até agora apenas grandes ONGs e órgãos públicos,com boa assessoria técnica, conseguiram aprovar projetos.O custo administrativo para elaborar e negociar projetos foiapontado como um dos principais obstáculos para acessaros recursos.Ao final do evento, foram elaboradasrecomendações que serãoencaminhadas ao Conselho Orientador(COFA) do fundo pela representaçãoda sociedade civil. Paraos participantes, o banco precisaser mais transparente e diminuir asexigências burocráticas para a assinaturade contratos. O grupo formadodurante a reunião para discutirformas de facilitar o acesso de pequenas organizaçõespropôs a diminuição do número de etapas na avaliação dosprojetos. Outra proposta foi criar fundos de pequenas iniciativasque possam descentralizar a distribuição de recursos.Organizações e redes que participaram do evento pretendembuscar outros fóruns e interlocutores dentro do governopara discutir alterações nos procedimentos do fundo.Cerca de 70 pessoas estiveram na reunião, entre representantesde ONGs ambientalistas, do Grupo de TrabalhoAmazônico (GTA), Coordenação das Organizações Indígenasda Amazônia Brasileira (COIAB), Conselho Nacional dePopulações Extrativistas (CNS) e Confederação Nacional deTrabalhadores na Agricultura (CONTAG). O evento foi organizadopelo ISA, GTA e WWF, com apoio dessas redes e doInstituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).ExclusãoA Oficina foi de fundamental importância, poisagregou conhecimento do que é REDD e decomo funciona todo o sistema do Fundo Amazônia.Considero muito importante atender asbases, como está sendo feito pelo Observatóriodo REDD, embora essa seja também uma obrigaçãodo Estado desenvolver políticas públicas.Adenilde de Almeida, Membro do Conselho Fiscal do GTA“A discussão foi importante para esclarecer dúvidas eapontar alternativas para aprimorar o tratamento do BN-DES ao público que deve ser beneficiado pelo fundo”, disseAdriana Ramos, secretaria executiva adjunta do ISA e representanteda sociedade civil no COFA pelo Fórum Brasileirode ONGs e Movimentos Sociais pelo Meio Ambientee Desenvolvimento (FBOMS). Ela explicou que as recomendaçõesfeitas durante a reunião estão sendo encaminhadasao conselho com o objetivo de se definir uma agenda dedebates sobre esses temas.“A análise de propostas feita pelo fundo é muito maiscontábil e financeira do que conceitual. Em certo nível, osprojetos não estão sendo analisados por seu mérito”, criticouOsvaldo Stela, coordenador de projetos do IPAM. A organizaçãonegocia há quase dois anos financiamento parauma iniciativa e, segundo Stela, já gastou pelo menos R$ 15mil para elaborá-la e discuti-la com a equipe do fundo. “Setodas essas exigências feitas na avaliação estivessem conseguindolevar o dinheiro até as comunidades, eu concordaria.Mas têm servido para beneficiar quem tem recursosexcedentes e excluir quem não tem financiamento externoe estrutura.”Os participantes destacaram anecessidade desses custos administrativosde elaboração e gestão dosprojetos serem cobertos pelo FundoAmazônia. Outra proposta feita nareunião foi instituir uma linha de financiamentopara fortalecimento institucionaldas organizações, para treinarseus funcionários e capacitá-los.“Deveríamos avaliar a compatibilizaçãoda atuação do Poder Públicocom os objetivos do Fundo Amazônia. Isso é a referência paraanalisar sua eficácia. A política de desenvolvimento vigentehoje para a Amazônia está devastando a região”, ponderouMateus Otterloo, representante do Fundo Dema. De acordocom ele, o número e o tipo de qualificação dos funcionáriosdo Fundo Amazônia são claramente insuficientes.Repetidas falas durante a reunião lembraram que oBNDES é hoje o principal financiador de grandes projetosde infraestrutura, mineração e agropecuária na Amazônia,considerados promotores do desmatamento e concentradoresde renda. Para a maioria dos participantes, o bancoprecisa mudar sua estratégia para a região ou o FundoAmazônia acabará servindo para tentar mitigar os impactosque os próprios investimentos do BNDES provocam. Umanova estratégia para a região deveria prever a avaliaçãodos impactos conjuntos, negativos e positivos, dos projetosfinanciados pelo banco, incluindo aqueles custeados peloFundo Amazônia, de modo a aferir se ele de fato cumprecom seu objetivo: combater o desmatamento e estimular odesenvolvimento sustentável.13
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