revista observatorio do redd_CS5.indd - Observatório do REDD

Movimentos sociais e ONG´sdiscutem entraves do Fundo AmazôniaPor: Adriana Ramos, Secretária Executiva do Instituto Socioambiental (ISA)Em outubro de 2010, quando o Fundo Amazôniacompletava pouco mais de dois anos de funcionamento,realizamos a oficina sobre o Fundo Amazônia. O eventoconsolidou entre as organizações da sociedade civil e movimentossociais a convicção de que a criação do Fundo éuma vitória da sociedade brasileira e que devemos assegurarque ele cumpra sua finalidade de “captar doaçõespara investimentos não-reembolsáveis em ações de prevenção,monitoramento e combate ao desmatamento, ede promoção da conservação e do uso sustentável dasflorestas no bioma amazônico”, tendo como público-alvoprioritário as comunidades tradicionais, povos indígenas,assentamentos e agricultores familiares.No entanto, é consenso entre as organizações que algumasadequações tornam-se necessárias para atender aessa prioridade. Para as lideranças presentes ao encontro,é fundamental que o acesso direto aos recursos por meiode suas próprias organizações seja assegurado. Participaramdo evento, representantes do Grupo de TrabalhoAmazônico – GTA, Conselho Nacional das PopulaçõesExtrativistas – CNS, Coordenação das Organizações Indígenasda Amazônia Brasileira – COIAB e ConfederaçãoNacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG.Alguns dos aspectos críticos do Fundo debatidos naoficina foram: os custos envolvidos no processo de negociaçãodos projetos, que envolvem viagens e emissão dedocumentos, além dos recursos humanos, que a maiorparte das organizações não tem como justificar para suasfontes de recursos.As limitações apresentadas pelo BNDES para a inclusãonos projetos de custos relativos ao funcionamento dasorganizações (aluguel, salários e outros custos indiretos)também contribuem para que o Fundo acabe privilegiandoorganizações maiores, que contam com outras fontesde apoio, utilizadas como contrapartida ou que possuemcapital excedente para fazer esses investimentos.O relato das experiências de negociação também evidencioua inadequação do formulário de apresentaçãode projetos, uma vez que o volume de informações complementaressolicitado aos proponentes pode chegar amais de 50 pedidos. Algumas pequenas adequações jáforam feitas, mas ainda assim não foram suficientes paragarantir que o preenchimento contemple a maior partedas informações necessárias à compreensão do projeto.Questões relativas a prazos, valores e custos administrativosdos projetos não têm parâmetros previamentedefinidos, ficando a cargo da equipe de negociação o estabelecimentodas regras aplicáveis a cada caso. Reduziressa assimetria e criar parâmetros mais claros é uma dasquestões fundamentais para dar ao Fundo maior transparência.Para muitas organizações, a análise dos projetosdo BNDES dá prioridade aos aspectos administrativos eburocráticos, deixando as questões relativas à qualidadee à eficácia das propostas em segundo plano. Monitoraras iniciativas já aprovadas para analisar de modo consistentea eficiência das estratégias planejadas é uma dasformas de dar mais elementos à própria equipe do Fundopara a análise técnica de novas propostas.Os participantes da oficina discutiram ainda propostaspara o apoio a pequenos projetos de produção sustentável,tema em discussão no âmbito do Conselho Orientador(COFA), e os fundos de pequenos projetos. Analisaramtambém a possibilidade de definição pelo COFAde apoio via demanda induzida que permita fomentarprojetos nas linhas temáticas e públicos-alvo consideradosprioritários.As recomendações ao Fundo Amazônia serão levadaspela representação da sociedade civil e movimentos sociaisao COFA, para que sejam consideradas pelos demaismembros do colegiado e pelo BNDES.O Fundo Amazônia tem hoje 13 projetos aprovados,sendo sete iniciativas de órgãos de governo e seis de organizaçõesdo terceiro setor. O total de recursos aprovadoschega a quase R$ 190 milhões.O desafio de garantir o acesso de organizações locaisaos recursos do Fundo será a prioridade da sociedade civile movimentos sociais em 2011.12