PNAC VIII.pdf - UNICEF Mozambique - Home page

1.4 Reduzir o índice deacidentes de viação1.4.1 Sensibilização dos condutores sobre anecessidade de maior cuidado na conduçãoespecialmente em zonas de maior movimentode crianças1.4.2 Realização de palestras nas escolassobre os cuidados a ter na travessia deestradas e circulaçãoReduzido o índice deacidentes de viaçãoProporção de criançasentre as vítimas deacidentes rodoviáriosProporção de criançasvítimas de acidentesrodoviários reduzidapara 40%MINTINAVMEC1.5 Assegurar que toda alegislação nacional estáem conformidade com aCarta Africana dos Direitosda Criança e Outrostratados internacionais1.4.3 Sensibilização da população em geralsobre a necessidade de assistência àscrianças na travessia de estradas,principalmente nos centros urbanos.1.5.1 Revisão e adopção da legislação sobreo menor1.5.2 Criação e reforço dos mecanismos parao cumprimento e fiscalização da legislaçãoatravés da capacitação dos órgãos deadministraçao da justiça1.5.3 Reforço da capacidade do sistema detribunais de menoresCriança protegida oponto de vista jurídicolegalQuadro jurídico-legalfavorável à protecçãodas crianças, assimcomo quadroinstitucional apropriadopara a reabilitação eintegração social dejovens delinquentesSistema existente eem aplicaçãoMIJUSMMAS25