PNAC VIII.pdf - UNICEF Mozambique - Home page

ÍndiceÍNDICE .............................................................................................................................. 2LISTA DE ABREVIATURAS......................................................................................... 3SUMÁRIO EXECUTIVO................................................................................................ 4PARTE I- INTRODUÇÃO E ANTECEDENTES......................................................... 6PARTE II: QUADRO CONCEPTUAL.......................................................................... 9PARTE III: OBJECTIVOS ........................................................................................... 113.1 ÁREAS DE CONCENTRAÇÃO E PRIORITÁRIAS............................................................ 113.2 OBJECTIVOS GERAIS........................................................................................... 15PARTE IV: ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO, MONITORIA EAVALIAÇÃO DO PLANO............................................................................................ 18PARTE V: ENQUADRAMENTO INSTITUCIONAL ............................................... 19PARTE VI- ANÁLISE DE RISCOS............................................................................. 20VII- MATRIZ DO PNAC............................................................................................... 22OBJECTIVO GERAL 1: ASSEGURAR OS DIREITOS CIVIS, SEGURANÇA E PROTECÇÃO DA CRIANÇA...... 23ACTIVIDADE ...................................................................................................................... 23OBJECTIVO GERAL 2: ASSEGURAR A SOBREVIVÊNCIA E SAÚDE DA CRIANÇA.................................. 29OBJECTIVO GERAL 3: ASSEGURAR O DESENVOLVIMENTO FÍSICO SÃO E HARMONIOSO DA CRIANÇA... 33OBJECTIVO GERAL 4: GARANTIR A MATERNIDADE SEGURA ........................................................ 35OBJECTIVO GERAL 5: GARANTIR O ACESSO A ÁGUA POTÁVEL E AO SANEAMENTO...... 37OBJECTIVO GERAL 6: ASSEGURAR O ACESSO UNIVERSAL À EDUCAÇÃO E A ACTIVIDADES DE LASER.. 39OBJECTIVO GERAL 8: ACESSO À INFORMAÇÃO E PARTICIPAÇÃO NA TOMADA DE DECISÕES SOBREQUESTÕES QUE AFECTAM O SEU FUTURO ............................................................................... 462