Decreto nº 25.856, de 18 de maio de 2005 - Sedhab - Governo do ...

direto e simultâneo a todas as peças sanitárias e aochuveiro.§ 2º Poderá ser utilizada área sob o chuveiro para ainscrição do diâmetro de um metro e dez, desde quegarantida a circulação interna livre, de no mínimo oitentacentímetros. (NR)Art. 91. A altura máxima entre dois pisos consecutivos seráde quatro metros.§ 1º Altura superior ao disposto no caput só será permitidaquando se tratar de compartimentos de utilização especial,vestíbulos, compartimento com mezanino e outros, cujoprograma arquitetônico e porte dos equipamentos assim oexigir, atendido ao disposto no §2º.§ 2º A altura superior ao disposto no caput deverá serdevidamente justificada por memorial descritivoacompanhado de parecer técnico, que serão apreciadospela Administração Regional.§ 3º A não observância do disposto no § 1º implicará emacréscimo de cem por cento na área do compartimento ouambiente, que será incluída no cálculo da taxa máxima deconstrução ou do coeficiente de aproveitamento e na áreatotal de construção. (NR)“(...).”Art. 95. A escada obedecerá aos parâmetros mínimosestabelecidos na Lei ora regulamentada e ao seguinte:I – o espelho do degrau terá altura máxima de dezenovecentímetros e, quando for a única escada, de dezoitocentímetros, exceto a escada interna de unidadeautônoma;II – o dimensionamento do degrau obedecerá à fórmula deBlondel (62cm≤2h+b≤64cm, onde h é a altura do degrau eb é a profundidade do degrau);III – número máximo de degraus contínuos da escada parainclusão de patamar intermediário retilíneo, com largura eprofundidade igual à largura da escada, será de dezesseis.§ 1º A profundidade do piso do degrau da escada curvilíneaserá medida na metade da largura da escada e a partemais estreita não deve ser inferior a sete centímetros.§ 2º O degrau da escada e o patamar não sofrerãoqualquer obstrução, inclusive por giro de portas. (NR)Art. 96. A escada de uso comum obedecerá ao disposto noArt. 95 e ao seguinte:I - a parte mais estreita do piso do degrau em ângulo daescada retilínea terá profundidade mínima de quinzecentímetros;II - o piso saliente em relação ao espelho não prejudicará aprofundidade mínima exigida;III - o piso será executado em material antiderrapante oupossuirá faixa de proteção antiderrapante ao longo de seubordo.§ 1º Quando da existência de escada de emergência naedificação conforme legislação específica, esta poderá serutilizada como escada de uso comum.§ 2º A escada única de uso comum da edificação tambémservirá como escada de emergência e deverá obedecer àsnormas de segurança do CBMDF, exceto em edificaçõesunifamiliares.