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3B A L A N Ç O04122426Resultados do Exercício 2009Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras 2009Parecer do Auditores IndependentesParecer do Conselho Fiscal
4B A L A N Ç OBALANÇO PATRIMONIAL - ATIVO2009 2008ATIVO CIRCULANTE 80.070.115,09 68.079.059,87Disponível 3.553.066,44 3.594.938,76Caixa Geral 122.197,87 72.681,40Bancos Conta Movimento 3.430.868,57 3.522.257,36Realizável 76.517.048,65 64.484.121,11Aplicações 28.329.541,98 28.428.587,55Créditos de Operações com Planos de Assistência à Saúde 20.297.315,09 11.313.458,77Contraprestação Pecuniária 11.141.914,09 4.832.423,43Faturas a Receber 4.103.029,59 2.916.150,10Mensalidades a Receber 10.882.728,68 8.117.265,38(-) Provisão <strong>para</strong> Perdas Sobre Créditos -3.843.844,18 -6.200.992,05Operadoras de Planos de Assistência à Saúde 9.155.401,00 6.481.035,34Créditos de Oper. Assist. à Saúde Não Relac. com Plano de Saúde da Operadora 234.042,60 174.062,82Despesas de Comercialização Diferidas 1.489.402,88 0,00Titulos e Créditos a Receber 17.863.012,79 14.638.118,09Permutas 647.678,30 693.976,25Créditos Tributários 386.394,48 141.278,37Adiantamentos Diversos 1.592.714,48 2.378.598,99Valores a Receber - Farmácia I 751.646,57 889.598,46Valores a Receber - Farmácia II 1.292.824,23 1.011.067,19Valores a Receber - Farmácia III 354.670,18 254.852,38Valores a Receber - Farmácia IV 1.175.313,11 743.499,77Valores a Receber - Farmácia V 1.309.090,20 112.360,87Valores a Receber - Distribuidora 4.271.451,76 3.561.695,30Outros Valores a Receber 6.081.229,48 4.851.190,51Outros Valores e Bens 8.303.733,31 9.929.893,88Estoque <strong>para</strong> Revenda/Consumo 7.938.568,43 7.411.926,95Despesas Antecipadas 83.921,76 2.123.654,47Conta Corrente com Cooperados/Demais prestadores 281.243,12 394.312,46ATIVO NÃO CIRCULANTE 23.884.517,20 23.053.408,25Realizável a Longo Prazo 4.191.255,71 4.263.609,74Títulos e Créditos a Receber 642.976,67 1.297.878,39Valores e Bens 2.018.784,95 2.225.346,16Outros Créditos a Receber a Longo Prazo 1.529.494,09 740.385,19Investimentos 2.350.121,66 2.675.158,76Participações Societárias - Investimento no País 2.350.121,66 2.675.158,76Imobilizado 16.711.953,55 15.496.074,23Imóveis de Uso Próprio - Hospitalares 1.100.000,00 0,00Imóveis de Uso Próprio - Não Hospitalares 11.499.897,30 11.408.965,38Bens Móveis - Não Hospitalares 3.770.503,38 3.791.993,62Outras Imobilizações - Não Hospitalares 341.552,87 295.115,23Intangível 631.186,28 618.565,52TOTAL DO ATIVO 103.954.632,29 91.132.468,12"As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras"
5BALANÇO PATRIMONIAL - PASSIVO2009 2008ReclassificadoPASSIVO CIRCULANTE 68.104.731,78 57.704.166,85Provisões Técnicas de Operações de Assistencia à Saúde 19.238.789,99 16.577.534,18Provisão de Risco 12.457.568,60 11.838.758,65Provisão de Benefícios Concedidos 58.852,06 65.211,70Provisão de Eventos Ocorridos e Não Avisados-PEONA 6.722.369,33 4.673.563,83Eventos a Liquidar de Operações de Assistência à saúde 19.731.807,66 17.297.018,48Consultas 7.101.216,95 6.477.807,21Exames/Terapias/Internações 12.571.279,35 10.756.888,91Demais Despesas Assistenciais 59.311,36 62.322,36Débitos de Operações de Assistência a Saúde 115.846,71 87.783,27Operadoras de Planos Priv. de Assist. à Saúde 9.677,60 63.178,30Outros Débitos de Operações com Planos de Assist. À Saúde 106.169,11 24.604,97Tributos e Contribuições a Recolher 5.454.579,60 5.990.902,27Fornecedores 4.275.000,06 4.923.993,88Aluguéis a Pagar 46.539,44 30.436,10Empréstimos e Financiamentos a Pagar 14.506.000,60 10.025.846,83Obrigações com Pessoal 2.408.414,40 1.350.412,59Débitos Diversos 2.327.753,32 1.420.239,25PASSIVO NÃO CIRCULANTE 3.765.584,13 4.196.273,34Provisões Técnicas de Operações de Assistência à Saúde 91.677,18 111.331,69Empréstimos e Financiamentos a Pagar 54.390,05 69.808,41Provisões 3.495.880,70 3.706.042,44Resultado Diferido 123.636,20 309.090,80PATRIMÔNIO LÍQUIDO 32.084.316,38 29.232.027,93Capital Social 6.630.112,90 6.293.675,77Capital Social Subscrito 11.549.293,45 9.660.051,45Capital Social a Integralizar -4.919.180,55 -3.366.375,68Reservas 18.376.638,27 16.833.780,88Reserva de Reavaliação 10.693.290,23 10.693.290,23Reserva de Lucros/Sobras/Retenção de Superávits 7.683.348,04 6.140.490,65Prejuízos (Déficts) Acumulados ou Resultado 7.077.565,21 6.104.571,28Sobra a Disposição da AGO 7.077.565,21 6.104.571,28TOTAL DO PASSIVO 103.954.632,29 91.132.468,12"As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras"Reconhecemos a exatidão do presente balanço patrimonial encerrado em 31 de dezembro de 2009, somando tanto no ativo como no passivo, a importânciade R$ 103.954.632,29 (cento e três milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e trinta e dois reais e vinte e nove centavos).Dr. Kamil Hussein Fares Dr. Cetímio Vieira Zagabria Dr. Rubens Carlos de Oliveira JuniorPresidente Vice-Presidente Diretor de MercadoDr. Roberto de Sabóia Bicudo Dr. Erleno Pereira de Aquino Lourival Vieira Rêgo JúniorDiretor Financeiro Diretor Secretário Contador CRC/MT 007765/O/8
6B A L A N Ç ODEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA - DFCEM 31 DE DEZEMBRO2009 2008ReclassificadoATIVIDADES OPERACIONAISRecebimento de Plano de Saúde 285.827.527,86 272.803.562,10Outros Recebimentos Operacionais 103.575.423,70 60.414.894,96Pagamento a Fornecedores/Prestadores de Serviços a Saúde -320.333.994,56 -265.367.540,77Pagamento de Comissões -2.711.093,30 -1.412.555,13Pagamento de Pessoal -17.497.330,51 -12.983.949,18Pagamento de Serviços de Terceiros -7.360.553,64 -6.322.209,36Pagamento de Tributos -28.193.595,96 -28.920.686,14Pagamento de Contingências (Cíveis/Trabalhista/Tributárias) -1.816.522,17 -2.087.275,20Pagamento de Aluguel -1.266.614,40 -810.409,26Pagamento de Promoção/Publicidade -2.209.500,56 -1.335.577,62Outros Pagamentos Operacionais -11.792.274,65 -14.388.983,50CAIXA LIQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS -3.778.528,19 -410.729,10ATIVIDADES DE INVESTIMENTOOutros Recebimentos das Atividades de Investimento 0,00 69.132,00Pagamento de Aquisição de Ativo Imobilizado - OUTROS -1.667.262,00 -1.198.749,34CAIXA LIQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO -1.667.262,00 -1.129.617,34ATIVIDADES DE FINANCIAMENTORecebimento - Empréstimos/Financiamentos 174.094.100,00 107.213.071,18Resgate de Aplicações Financeiras 5.912.562,72 9.113.556,18Pagamento de Juros - Empréstimos/Financiamentos -903.271,95 -524.327,75Pagamento de Amortização - Empréstimos/Financiamentos -169.943.375,83 -101.650.981,01Aplicações Financeiras -3.756.097,07 -10.778.955,64CAIXA LIQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO 5.403.917,87 3.372.362,96VARIAÇÃO LIQUIDA DO CAIXA -41.872,32 1.832.016,52CAIXA - Saldo Inicial 3.594.938,76 1.762.922,24CAIXA - Saldo Final 3.553.066,44 3.594.938,76"As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras"Reconhecemos a exatidão da presente demonstração em 31 de dezembro de 2009.Dr. Kamil Hussein Fares Dr. Cetímio Vieira Zagabria Dr. Rubens Carlos de Oliveira JúniorPresidente Vice-Presidente Diretor de MercadoDr. Roberto de Sabóia Bicudo Dr. Erleno Pereira de Aquino Lourival Vieira Rego júniorDiretor Financeiro Diretor Secretário Contador CRC/MT 007765/O-8
7DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO2009 2008ReclassificadoContraprestações Efetivas de Operações de Assistência à Saúde 317.203.820,59 272.284.737,06Contraprestações Líquidas 319.564.878,56 275.515.067,37Contraprestações Emitidas Brutas 319.966.987,22 280.350.705,81Contraprestações Emitidas Brutas 283.379.938,74 250.217.830,66Contraprestações de Co-Responsabilidade Assumida Assist. à Saúde 36.587.048,48 30.132.875,15(-) Contraprestações Canceladas/Restit. Incobráveis -402.108,66 -4.835.638,44Variação das Provisões Técnicas -592.795,80 -1.496.274,16(-) Tributos Diretos de Operações com Planos de Assist. à Saúde da Op. -1.768.262,17 -1.734.056,15(-) Eventos Indenizáveis líquidos -269.289.438,90 -238.456.768,76Eventos Indenizáveis -267.240.633,40 -237.645.848,07Consultas e Honorários Médicos Cooperados -60.856.176,44 -60.273.109,81Consultas e Honorários Médicos Não Cooperados -484.730,78 -385.352,61Exames/Terapias/internações e Demais Custos Assistenciais - Rede Conveniada -178.151.141,23 -156.984.336,55Sistema Único de Saúde (SUS) -106.882,53 -337.608,78Eventos em Co-Responsabilidade Assumida de Assist. Méd-Hosp. -27.641.702,42 -19.665.440,32Consultas e Honorários Médicos Cooperados -11.316.546,43 -9.248.723,79Consultas e Honorários Médicos Não Cooperados -91.565,65 -96.825,06Exames/ Terapias e Outros Custos Assistenciais - Rede Conveniada -16.233.590,34 -10.319.891,47Variação da Provisão de Eventos Ocorridos e Não Avisados-PEONA -2.048.805,50 -810.920,69(=) RESULTADO DAS OPERAÇÕES COM PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE 47.914.381,69 33.827.968,30Outras Receitas Operac. de Assist. à Saúde Não Relac. c/ Pl. de Saúde da OPS 67.134.900,55 57.057.309,96Intercâmbio (Usuários Outras <strong>Unimed</strong>s) 65.391.155,68 55.618.162,05Saúde Ocupacional (NMT) 1.743.744,87 1.439.147,91Outras Despesas Operac. de Assist. à Saúde Não Relac. c/ Pl. de Saúde da OPS -56.896.961,74 -44.158.249,30Intercâmbio (Usuários Outras <strong>Unimed</strong>s) -56.825.360,72 -44.053.585,57Saúde ocupacional (NMT) -71.601,02 -104.663,73(=) RESULTADO BRUTO 58.152.320,50 46.727.028,96(-) Despesas de Comercialização -1.127.400,10 -1.329.219,61(-) Despesas Administrativas -52.924.879,61 -40.791.004,12Despesas c/ Pessoal/ Encargos e Benefícios -22.500.762,99 -16.625.401,57Despesas c/ Veiculação -4.188.155,06 -3.117.680,86Despesas c/ Comunicação Integrada -2.203.412,24 -2.075.364,63Despesas c/ Tributos -1.024.149,75 -839.843,27Depreciação/Amortização -1.760.782,18 -1.567.485,99Provisão Contencioso Jurídico 242.098,98 727.000,04Outras Despesas Administrativas -21.489.716,37 -17.292.227,84(+) Outras Receitas Operacionais 61.710.524,82 41.305.276,46Vendas de Produtos Farmacêuticos 69.211.183,74 50.441.233,52(-) Deduções da Receita (Devoluções e Impostos) -7.658.670,25 -9.261.086,85Outras Receitas 158.011,33 125.129,79(-) Outras Despesas Operacionais -55.271.223,10 -36.431.941,32Provisão Para Perdas Sobre Créditos -1.164.195,19 -3.227.000,04Outras -54.107.027,91 -33.204.941,28Custos Núcleo de Gerenciamento de Saúde -771.520,29 -713.320,28Outros Custos (Cartão Magnético/Form. Prestadores) -3.712.093,65 -140.263,74Custos dos Medicamentos Vendidos -49.623.413,97 -32.351.357,26(=) RESULTADO OPERACIONAL 10.539.342,51 9.480.140,37Resultado Financeiro Líquido 4.114.157,43 3.985.583,32Receitas Financeiras 5.321.657,44 4.779.762,67(-) Despesas Financeiras -1.207.500,01 -794.179,35Resultado Patrimonial 439.950,70 439.593,96Receitas Patrimoniais 440.692,01 439.593,96Despesas Patrimoniais -741,31 0,00Outras Receitas/Despesas 103.700,24 -11.755,17Outras Receitas 103.700,24 1.371,62Outras despesas 0,00 -13.126,79(=) RESULTADO ANTES DOS IMPOSTOS e PARTICIPAÇÕES 15.197.150,88 13.893.562,48(-) Imposto de Renda -1.059.934,75 -1.010.894,32(-) Contribuição Social -389.928,39 -372.442,65(-) Participações no Resultado -504.625,06 0,00(=) RESULTADO LÍQUIDO 13.242.662,68 12.510.225,51"As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras"Reconhecemos a exatidão da presente demonstração em 31 de dezembro de 2009.Dr. Kamil Hussein Fares Dr. Cetímio Vieira Zagabria Dr. Rubens Carlos de Oliveira JuniorPresidente Vice-Presidente Diretor de MercadoDr. Roberto de Sabóia Bicudo Dr. Erleno Pereira de Aquino Lourival Vieira Rêgo JúniorDiretor Financeiro Diretor Secretário Contador CRC/MT 007765/O/8
8B A L A N Ç ODEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDODOS EXERCÍCIOS FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008Capital Reservas de Lucros/ Reserva de Lucros/Superávits ou TotalSocial Sobras/Retenções Reavaliação Prejuízos/Déficits Acum.SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 5.774.022,21 5.339.871,42 10.693.290,23 5.093.333,84 26.900.517,70Ajustes de exercícios anterioresEfeitos da mudança de critérios contábeis (nota 2.1) 8.199,38 8.199,38Aumentos de capital com lucros/reservas e em espécie 519.653,56 519.653,56Distribuição de lucros/superávitis acumulados -5.093.333,84 -5.093.333,84Reversões de Reservas -2.013.234,38 -2.013.234,38Proposta da destinação do lucro/superávit:Reserva Legal 1.141.714,27 1.141.714,27Outras Reservas de Lucros (FATES/RATES) 1.663.939,96 1.663.939,96Dividendos/Juros Cap. Próprio/Lucros/Sobras a distribuir 9.704.571,28 9.704.571,28Compensação sobras antecipadas -3.600.000,00 -3.600.000,00SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 6.293.675,77 6.140.490,65 10.693.290,23 6.104.571,28 29.232.027,93Aumentos de capital com lucros/reservas e em espécie 336.437,13 336.437,13Distribuição de lucros/superávitis acumulados -6.104.571,28 -6.104.571,28Reversões de Reservas -1.663.703,48 -1.663.703,48Capitalização de sobras cooperativas associadas 41.473,46 41.473,46Proposta da destinação do lucro/superávit:Reserva Legal 1.185.597,09 1.185.597,09Outras Reservas de Lucros (FATES/RATES) 1.979.490,32 1.979.490,32Dividendos/Juros Cap. Próprio/Lucros/Sobras a distribuir 10.077.575,27 10.077.575,27Compensação sobras antecipadas -3.000.010,06 -3.000.010,06SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 6.630.112,90 7.683.348,04 10.693.290,23 7.077.565,21 32.084.316,38Reconhecemos a exatidão da presente demonstração em 31 de dezembro de 2009.Dr. Kamil Hussein Fares Dr. Cetímio Vieira Zagabria Dr. Rubens Carlos de Oliveira JuniorPresidente Vice-Presidente Diretor de MercadoDr. Roberto de Sabóia Bicudo Dr. Erleno Pereira de Aquino Lourival Vieira Rêgo JúniorDiretor Financeiro Diretor Secretário Contador CRC/MT 007765/O/8
9DEMONSTRAÇÃO DE SOBRAS E PERDASATOS COOPERATIVOS ATOS NÃO COOPERATIVOS RESULTADOS CONSOLIDADOS2009 2008 2009 2008 2009 2008Ingressos - Receitas por conta de cooperados 386.991.316,78 337.221.278,40 Receita operacional bruta 69.920.458,07 51.192.694,64 456.911.774,85 388.413.973,04Planos empresariais 179.975.324,90 187.062.385,02 Planos empresariais 324.551,40 382.262,30 180.299.876,30 187.444.647,32Planos familiares 97.460.256,53 57.630.867,67 Planos familiares 175.744,80 117.768,76 97.636.001,33 57.748.636,43Planos em Co-Responsabilidade Assumida 36.521.191,82 30.071.424,14 Planos em Co-Responsabilidade Assumida 65.856,66 61.451,01 36.587.048,48 30.132.875,15Planos em custo operacional/NMT 7.174.867,87 6.450.513,18 Planos em custo operacional/NMT 12.938,11 13.181,64 7.187.805,98 6.463.694,82Intercâmbio sistema <strong>Unimed</strong> 65.273.449,22 55.504.738,03 Intercâmbio sistema <strong>Unimed</strong> 117.706,46 113.424,02 65.391.155,68 55.618.162,05Receitas patrimoniais/Sobras cooperativas associadas 438.315,46 436.266,46 Receitas patrimoniais 2.376,55 3.327,50 440.692,01 439.593,96Outras receitas operacionais 147.910,98 65.083,90 10.100,35 60.045,89 158.011,33 125.129,79Vendas produtos farmacêuticos 69.211.183,74 50.441.233,52 69.211.183,74 50.441.233,52(-) Deduções dos ingressos 2.166.464,09 6.556.296,79 (-) Impostos e cancelamentos 7.662.576,99 9.274.484,65 9.829.041,08 15.830.781,44Contrap. cancel. incob. Assist. saúde 401.384,86 4.825.776,96 Contrap. cancel. incob. Assist. saúde 723,80 9.861,48 402.108,66 4.835.638,44Tributos diretos de operações com planos de assist. à saúde da Op. 1.765.079,23 1.730.519,83 Tributos diretos de op. com planos de assist. à saúde da Op. 3.182,94 3.536,32 1.768.262,17 1.734.056,15Pis 80.887,08 70.710,96 80.887,08 70.710,96Cofins 373.325,01 326.368,43 373.325,01 326.368,43Devol./cancel. de vendas medicamentos 1.017.684,73 832.726,10 1.017.684,73 832.726,10ICMS s/ vendas 6.186.773,43 8.031.281,36 6.186.773,43 8.031.281,36(=) Ingressos Operacionais líquido 384.824.852,69 330.664.981,61 (=) Receita operacional líquida 62.257.881,08 41.918.209,99 447.082.733,77 372.583.191,60(-) Provisões Técnicas - ANS 591.728,75 1.493.222,76 (-) Provisões técnicas - ANS 1.067,05 3.051,40 592.795,80 1.496.274,16(-) Provisões p/ Riscos de Créditos Duvidosos 1.162.099,60 3.220.419,11 (-) Provisões p/ Riscos de Créditos Duvidosos 2.095,59 6.580,93 1.164.195,19 3.227.000,04(-) Provisões Contencioso Jurídico -241.663,19 -725.517,44 (-) Provisões Contencioso Jurídico -435,79 -1.482,60 -242.098,98 -727.000,04(-) Dispêndios com produções e intercâmbio 330.178.263,24 282.985.649,23 (-) Custo com produções e intercâmbio 50.115.165,31 32.834.310,11 380.293.428,55 315.819.959,34Dispêndios c/ Médicos cooperados 60.856.176,44 60.273.109,81 60.856.176,44 60.273.109,81Outros custos (cartão/impressos) 3.705.073,09 0,00 Outros custos (cartão/impressos) 7.020,56 775,18 3.712.093,65 775,18Dispêndios c/ Intercâmbio (Usuários de outras <strong>Unimed</strong>s) 56.825.360,72 44.053.585,57 56.825.360,72 44.053.585,57Demais Dispêndios (Serviços auxiliares) 179.192.710,72 158.279.417,90 179.192.710,72 158.279.417,90Variação Provisão <strong>para</strong> Eventos Ocorridos e Não Avisados 2.048.805,50 810.920,69 2.048.805,50 810.920,69Dispêndios c/ Co-Responsab. Assumida Assist. Med./Hosp. 27.550.136,77 19.568.615,26 Custo c/ Co-Responsab. Assumida Assist. Méd./Hosp. 91.565,65 96.825,06 27.641.702,42 19.665.440,32Custo c/ Médicos não cooperados 393.165,13 385.352,61 393.165,13 385.352,61Custo c/ Mercadorias vendidas (medicamentos) 49.623.413,97 32.351.357,26 49.623.413,97 32.351.357,26(=) Resultado bruto 53.134.424,29 43.691.207,95 (=) Resultado bruto 12.139.988,92 9.075.750,15 65.274.413,21 52.766.958,10(-) Dispêndios operac. - Despesas por conta de Cooperados 40.137.326,08 31.446.817,80 (-) Despesas e receitas operacionais 10.042.895,18 7.414.822,65 50.180.221,26 38.861.640,45Dispêndios com pessoal/encargos e benefícios 18.028.222,19 13.594.571,27 Despesas com pessoal/encargos e benefícios 4.472.540,80 3.030.830,30 22.500.762,99 16.625.401,57Dispêndios com comunicação integrada e marketing 6.086.166,96 4.870.879,40 Despesas com comunicação integrada e marketing 305.400,34 322.166,09 6.391.567,30 5.193.045,49Dispêndios com comercialização (comissões) 1.125.370,74 1.326.508,89 Despesas com comercialização (comissões) 2.029,36 2.710,72 1.127.400,10 1.329.219,61Dispendios com tributos 975.264,48 800.917,11 Despesas com tributos 48.885,27 38.926,16 1.024.149,75 839.843,27Dispêndios com depreciações e amortiz. 1.592.617,88 1.337.020,26 Despesas com depreciações e amortizações 168.164,30 230.465,73 1.760.782,18 1.567.485,99Demais dispêndios operacionais 15.935.073,10 13.070.301,25 Demais despesas operacionais 5.554.643,27 4.221.926,59 21.489.716,37 17.292.227,84Ingressos/Encargos financeiros -1.427.887,80 -1.078.090,84 Despesas/Receitas financeiras -4.168,86 7.468,95 -1.432.056,66 -1.070.621,89Ingressos s/ aplicações financeiras -2.177.501,47 -2.475.289,54 Receitas s/ aplicações financeiras -504.599,30 -439.671,89 -2.682.100,77 -2.914.961,43(±) Outras Receitas/Despesas 91.794,94 (±) Outras Receitas/Despesas 11.163,99 -11.755,17 102.958,93 -11.755,17Outras Receitas 92.501,98 0,00 Outras Receitas 11.198,26 1.371,62 103.700,24 1.371,62Outras Despesas -707,04 Outras Despesas -34,27 -13.126,79 -741,31 -13.126,79(=) Sobras liquidas antes do IRPJ, CSLL e Participações 13.088.893,15 12.244.390,15 (=) Lucro líquido antes do IRPJ e CSLL 2.108.257,73 1.649.172,33 15.197.150,88 13.893.562,48(-) IR e CSLL s/ ingressos de aplic. financeiras 1.232.922,24 827.247,47 (-) IR e CS s/ lucro com ato não cooperativo 721.565,96 556.089,50 1.954.488,20 1.383.336,97Contribuição social 195.975,13 222.776,06 Contribuição social 193.953,26 149.666,59 389.928,39 372.442,65Imposto de renda 532.322,05 604.471,41 Imposto de renda 527.612,70 406.422,91 1.059.934,75 1.010.894,32Participações no Resultado 504.625,06 0,00 0,00 0,00 504.625,06(=) Sobra líquida do exercício 11.855.970,91 11.417.142,68 (=) Lucro líquido do exercício 1.386.691,77 1.093.082,83 13.242.662,68 12.510.225,51"As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras"Reconhecemos a exatidão da presente demonstração em 31 de dezembro de 2009.Dr. Kamil Hussein Fares Dr. Cetímio Vieira Zagabria Dr. Rubens Carlos de Oliveira Júnior Dr. Roberto de Sabóia Bicudo Dr. Erleno Pereira de Aquino Lourival Vieira Rêgo JúniorPresidente Vice-Presidente Diretor de Mercado Diretor Financeiro Diretor Secretário Contador CRC/MT 007765/O-8
10B A L A N Ç OSÍNTESE DA DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO2009 2008Receita operacional líquida 447.082.733,77 372.583.191,60(-) Custos c/ produção e intercâmbio -378.244.623,05 -315.009.038,65(-) Provisão Técnica - ANS -592.795,80 -1.496.274,16(-) Provisão de Eventos Ocorridos e Não Avisados-PEONA -2.048.805,50 -810.920,69(-) Provisões p/ Riscos de Créditos Duvidosos -1.164.195,19 -3.227.000,04(-) Provisões s/ Contencioso Jurídico 242.098,98 727.000,04(=) Resultado bruto 65.274.413,21 52.766.958,10(-) Despesas operacionais -50.180.221,26 -38.861.640,45Despesas com pessoal/encargos e benefícios -22.500.762,99 -16.625.401,57Despesas de comercialização -1.127.400,10 -1.329.219,61Despesas com veiculação -4.188.155,06 -3.117.680,86Despesas com comunicação integrada -2.203.412,24 -2.075.364,63Despesas e receitas Financeiras 4.114.157,43 3.985.583,32Despesas c/ Depreciação/Amortização -1.760.782,18 -1.567.485,99Despesas c/ tributos e Contribuições -1.024.149,75 -839.843,27Despesas gerais -21.489.716,37 -17.292.227,84(=) Resultado operacional 15.094.191,95 13.905.317,65(+) Outras Receitas/Despesas 102.958,93 -11.755,17(=) Resultado antes dos impostos e participações 15.197.150,88 13.893.562,48(-) IR e CSLL -1.449.863,14 -1.383.336,97(-) Participaçôes no Resultado -504.625,06 0,00(=) Resultado Líquido 13.242.662,68 12.510.225,51DESTINAÇÃO DOS RESULTADOS PARA APRECIAÇÃO DA AGO2009 2008a) Sobras com ato cooperativo 11.855.970,91 11.417.142,68b) Sobras com ato não cooperativo 1.386.691,77 1.093.082,83(=) Resultado liquido do período (a+b) 13.242.662,68 12.510.225,51(-) Destinação : -6.165.097,47 -6.405.654,23FATES/RATES-Res. de Assist. Técnica Educ. e Social -1.979.490,32 -1.663.939,96Fundo de Reserva Legal -1.185.597,09 -1.141.714,27Compensação sobras antecipadas -3.000.010,06 -3.600.000,00(=) Sobras a disposição da AGO 7.077.565,21 6.104.571,28.Reconhecemos a exatidão da presente demonstração em 31 de dezembro de 2009.Dr. Kamil Hussein Fares Dr. Cetímio Vieira Zagabria Dr. Rubens Carlos de Oliveira JuniorPresidente Vice-Presidente Diretor de MercadoDr. Roberto de Sabóia Bicudo Dr. Erleno Pereira de Aquino Lourival Vieira Rêgo JúniorDiretor Financeiro Diretor Secretário Contador CRC/MT 007765/O-8
NOTAS EXPLICATIVASÀS DEMONSTRAÇÕESFINANCEIRASB A L A N Ç O
12B A L A N Ç ONOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRASEM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Em Reais)1. CONTEXTO OPERACIONALA <strong>Unimed</strong> <strong>Cuiabá</strong> Cooperativa de Trabalho Médico,Operadora de Planos de Saúde autorizada pela AgênciaNacional de Saúde Suplementar - ANS, é uma sociedadede pessoas, de natureza civil, tendo como objetivo social,a congregação dos integrantes da profissão médica <strong>para</strong>o exercício de suas atividades econômicas, sem objetivode lucro, proporcionando-lhes condições <strong>para</strong> o aprimoramentodos serviços de assistência médica, visando satisfazeras necessidades de seus beneficiários.2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINAN-CEIRASAs demonstrações financeiras estão sendo apresentadasde acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil,estando em conformidade com as disposições contidasna Lei das Sociedades por Ações nº 6.404/76 e alteraçõesposteriores através da Lei n° 11.638 de 28/12/2007 e Lein° 11.941 de 27/05/2009, em consonância ainda, com aLei Cooperativista nº 5.764/71, conjugada com a legislaçãoespecífica aplicada às Operadoras de Planos de Saúde,editadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar(ANS), especialmente a Resolução Normativa – RN n°207 de 22 de dezembro de 2009 (art. 4°), bem como, asnormas emanadas do Conselho Federal de Contabilidade(CFC) e do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).A administração da Cooperativa autorizou a conclusãoda pre<strong>para</strong>ção das Demonstrações Financeiras em 04 defevereiro de 2010.As demonstrações financeiras <strong>para</strong> o exercício findo em31 de dezembro de 2009 foram reclassificadas, quandoaplicável, <strong>para</strong> fins de melhor apresentação e manutençãoda uniformidade na com<strong>para</strong>bilidade, conforme demonstraçãoa seguir:1- BALANÇO PATRIMONIAL 2008 2008Reclassificado PublicadoPASSIVO CIRCULANTEObrigações com Pessoal 1.350.412,59 27.726,73Provisões 0,00 1.322.685,862- DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO 2008 2008Reclassificado Publicado(-) Eventos Indenizáveis Líquido -238.456.768,76 -236.438.752,03Eventos Indenizáveis -237.645.848,07 -235.627.831,34Exames/Terapias/Internações e Demais Custos Assistenciais – Rede Conveniada -156.984.336,55 -102.835.091,05Demais Desp. Assist. – Rede Conveniada (Credenciados) 0,00 -668.716,01Despesas Eventos Conhecidos Assist. Méd.-Hospitalar 0,00 -51.462.512,76(=) RESULTADO BRUTO 46.727.028,96 48.745.045,69(-) Outras Despesas Operacionais -36.431.941,32 -38.449.958,05Outras -33.204.941,28 -35.222.958,01Custos Home Care 0,00 -1.479.361,07Custos Unidade de Fisioterapia 0,00 -538.655,66Custos Núcleo de Gerenciamento de Saúde -713.320,28 -713.320,28Outros Custos (Cartão Magnético/Form. Prestadores) -140.263,74 -140.263,74Custos dos Medicamentos Vendidos -32.351.357,26 -32.351.357,263- DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA 2008 2008Reclassificado PublicadoATIVIDADES DE FINANCIAMENTOPagamento de Juros – Empréstimos/Financiamentos -524.327,75 -2.724,94Pagamento de Amortização – Empréstimos/Financiamentos -101.650.981,01 -102.172.583,82
132.1 Ajustes da Lei 11.638/2007:Em 28 de dezembro de 2007, foi promulgada a Lei n°11.638, com vigência a partir de 1° de janeiro de 2008,que altera, revoga e introduz novos dispositivos à Lei n°6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações). Essa Lei teve,principalmente, o objetivo de atualizar a legislação societáriabrasileira <strong>para</strong> possibilitar o processo de convergênciadas práticas contábeis adotadas no Brasil com aquelasconstantes nas normas internacionais de contabilidade(IFRS) e permitir que novas normas e procedimentoscontábeis sejam expedidos pelos órgãos reguladores emconsonância com os padrões internacionais de contabilidade.2.2. Ajustes da Lei 11.941/2009:Conforme estabelecido pela Lei 11.941, de 27 de maio de2009, no seu art. 16, “As alterações introduzidas pela Lei11.638, de 28 de dezembro de 2007, e pelos arts. 37 e 38desta Lei que modifiquem o critério de reconhecimentode receitas, custos e despesas computadas na apuraçãodo lucro líquido do exercício definido no art. 191 da Lei n°6.404, de 15 de dezembro de 1976, não terão efeitos <strong>para</strong>fins de apuração do lucro real da pessoa jurídica sujeitaao RTT, devendo ser considerados, <strong>para</strong> fins tributários,os métodos e critérios vigentes em 31 de dezembro de2007”. A <strong>Unimed</strong> <strong>Cuiabá</strong> optou pelo Regime Tributáriode Transição a partir de dezembro de 2008.3. RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEISAs principais práticas contábeis adotadas pela sociedadesão:3.1. PRÁTICAS CONTÁBEIS REGULATÓRIAS–ESPECÍFI-CAS DO SETOR DE SAÚDE SUPLEMENTAR3.1.1. Plano de ContasA Cooperativa adota o plano de contas padrão estabelecidopela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS,instituído através de suas Normas Básicas.3.1.2. Critérios de Avaliação e Apropriação <strong>Contábil</strong>Em observância ao regime de competência, as ContraprestaçõesEfetivas oriundas de contratos com preçospré-estabelecidos, bem como, em relação aos contratoscom preços pós-estabelecidos, são apropriadas às receitas/ingressos,considerando a ocorrência dos respectivosfatos geradores.Os Eventos Indenizáveis Conhecidos e Avisados, são apropriadosaos custos/dispêndios, levando em consideraçãoa data de apresentação das contas médicas ou dos avisospelos prestadores, correspondentes aos eventos/sinistrosocorridos num determinado período, sendo o atendimentoao beneficiário, o fato gerador do custo/dispêndio.A ocorrência de atendimentos sem o conhecimentoda Operadora, enseja o reconhecimento do custo pormeio da constituição da Provisão Técnica específica, denominadaPEONA (Provisão de Eventos Ocorridos e NãoAvisados), nos moldes da regulação em vigor;3.1.3. Provisão <strong>para</strong> Perdas Sobre Créditos -PPSCA Cooperativa vem constituindo a Provisão <strong>para</strong> PerdasSobre Créditos - PPSC, em decorrência da existência decréditos de difícil realização, sendo que na avaliação daadministração, os valores constituídos são consideradossuficientes <strong>para</strong> suportar eventuais perdas.3.1.4. Provisões Técnicas de Operações de Assistênciaà SaúdeAs Provisões Técnicas são calculadas e contabilizadasmensalmente, em obediência ao Princípio de Competência,estando lastreadas por ativos garantidores nos moldesda regulamentação vigente, apresentando no passivocirculante e não circulante, seus respectivos saldos em31/12/2009, sendo:a) Provisão de Risco, no valor de R$ 12.457.568,60, estaprovisão visa à garantia da parcela das contraprestaçõescuja vigência do risco ainda não tenha findado.b) Provisão <strong>para</strong> Remissão, no valor de R$ 150.529,24,tem por finalidade a garantia das obrigações decorrentesdas cláusulas contratuais de remissão das contraprestaçõespecuniárias referentes à cobertura de assistência àsaúde, quando existentes.c) Provisão de Eventos Ocorridos e Não Avisados - PE-ONA, no valor de R$ 6.722.369,33, esta provisão deve estarintegralmente constituída num prazo de 6 (seis) anos,contados a partir de janeiro de 2008. É uma Provisão
14B A L A N Ç OTécnica estimada atuarialmente <strong>para</strong> fazer frente ao pagamentodos eventos que já tenham ocorrido e que nãotenham sido registrados contabilmente pela Operadora.3.1.5. Garantias FinanceirasA Cooperativa dispõe de Ativos Garantidores suficientes<strong>para</strong> cobertura das Provisões Técnicas constituídas, efetuandofreqüentes atualizações no valor das aplicaçõesfinanceiras vinculadas em favor da ANS nos termos daResolução Normativa RN nº 159 de 04 de julho de 2007,lastreadas em “Fundos de Investimentos Dedicados aoSetor de Saúde Suplementar”, visando adequação à legislaçãoem vigor.3.1.6. Margem de SolvênciaA Margem de Solvência foi instituída através da ResoluçãoNormativa - RN n° 160 publicada em 03 de julhode 2007 pela Agência Nacional de Saúde Suplementar- ANS, correspondendo à suficiência do PatrimônioLíquido, ajustado na forma da legislação vigente, <strong>para</strong>cobertura do maior montante calculado conforme metodologiaaplicável, sobre a soma das contraprestaçõeslíquidas ou sobre a média dos eventos indenizáveis, ambasnas modalidades de preços pré e pós-estabelecidos.De acordo com as regras de transição estabelecidas pelaANS, a Cooperativa encontra-se devidamente enquadradana Margem de Solvência, possuindo atualmente, um“Patrimônio Liquido Ajustado” superior ao exigido pelasnormas vigentes.3.1.7. Dependência OperacionalA Dependência Operacional foi instituída através da ResoluçãoNormativa - RN n° 160 publicada em 03 de julhode 2007 pela Agência Nacional de Saúde Suplementar– ANS, sendo definida como sendo a diferença, contadaem dias, entre o prazo médio de pagamento de eventose o prazo médio de recebimento de contraprestações,decorrente do ciclo financeiro da operação de planos privadosde assistência à saúde, sendo que o limite máximopermitido pela ANS é de 30 (trinta) dias.A Cooperativa não está obrigada a constituir ativos garantidores<strong>para</strong> Dependência Operacional, já que não excedeuo limite estabelecido.3.1.8. EVENTOS SUBSEQUENTES – FATOS RELEVAN-TESa) A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicoua Resolução Normativa n° 206, de 02 de dezembro de2009, alterando a Resolução n° 159 e 160, ambas de03 de julho de 2007, estabelecendo no § 2° do art. 1°que os saldos registrados no passivo circulante referenteà Provisão de Risco, devem ser, a partir de 01 de janeirode 2010, revertidos em sua totalidade a crédito da contade resultado “Variação das Provisões Técnicas”, determinandoainda, o cumprimento integral das disposiçõescontidas nos pronunciamentos emanados do Comitê dePronunciamentos Contábeis, em especial àqueles de números01 a 09Destarte, à luz dos princípios contábeis e da primazia da“essência sobre a forma”, com fulcro ainda, na aplicaçãodo Pronunciamento Técnico CPC 24, que trata de”Evento Subsequente” ao período contábil, do PronunciamentoTécnico CPC 25 (Provisões, Passivos Contingentese Ativos Contingentes) – item 59, bem como, daResolução CFC n° 1.269/09 a qual prevê em seu art. 1° quea adoção antecipada das Normas Brasileiras de Contabilidadeconvergidas, editadas em 2009, somente poderáser exercida se aplicada a todas as normas, com vigênciaa partir de 1° de janeiro de 2010, temos a consubstanciaçãode um ”Evento Subseqüente”, o qual teria comoreflexo, ajuste nas Demonstrações Financeiras findo em31 de dezembro de 2009, mediante reversão do saldoda Provisão de Risco no valor de R$ 12.457.568,60 (dozemilhões, quatrocentos e cinqüenta e sete mil, quinhentose sessenta e oito reais e sessenta centavos).Todavia, a administração decidiu seguir a determinaçãocontida na Resolução Normativa 206, de 02 dedezembro de 2009, devendo assim, realizar a reversãodaquela provisão, somente em janeiro de 2010.b) A referida resolução prevê ainda, que a partir de janeirode 2010, as contraprestações e prêmios provenientesdas operações de planos privados de assistência à saúdena modalidade de preço pré-estabelecido devem serobrigatoriamente apropriadas pelo valor correspondenteao rateio diário – pro rata dia – do período de coberturaindividual de cada contrato, a partir do primeiro dia decobertura, sendo que a parcela das contraprestações eprêmios correspondentes aos dias do período de cober-
15tura referentes ao mês subseqüente deve ser contabilizadocomo “Faturamento Antecipado”. Os efeitos econômicosdecorrente dessa mudança estão sendo apurados.3.1.9. MUDANÇA DE CRITÉRIO CONTÁBILa) Conforme facultado pelo “item 7.2.9.” das Normas Básicasda Agência Nacional de Saúde Suplementar, a partirde 2009, administração decidiu diferir todos os gastosrelativos às comissões pagas a terceiros, incidentes sobrecomercialização de planos de saúde - contratos coletivos,pelo prazo máximo de 12 (doze) meses.b) O ICMS Substituição Tributária, incidente sobre as operaçõesde <strong>aqui</strong>sições de medicamentos <strong>para</strong> revenda emnossas filiais, que até então era registrado como “DespesaAntecipada”, sendo posteriormente revertido <strong>para</strong>a conta “ICMS s/ Vendas” (Resultado), passou a partir de01/08/2009 a integrar o “Custo da Mercadoria” na conta“Estoque”.3.2. PRÁTICAS CONTÁBEIS GERAIS3.2.1. APURAÇÃO DO RESULTADONa apropriação das receitas/ingressos, custos e despesas/dispêndios),foi observado o regime de competência.Considerando que a Operadora assume forma legaljurídica de cooperativa, na apuração e publicação dosresultados foram segregados os relativos aos atos cooperativosdos não-cooperativos, estando refletidos na Demonstraçãode Sobras e Perdas.3.2.2. ATIVO CIRCULANTENeste grupo encontram-se os bens e direitos, com previsãode realização até o término do exercício subseqüente,estando os direitos, demonstrados pelos valores deorigem.3.2.2.1. Aplicações financeirasEstão registradas pelo valor original acrescido dos rendimentosauferidos até as datas de encerramento dasdemonstrações contábeis, apurados pelo critério pró-rata.Conforme comentado na “nota explicativa 3.1.5.”, a Cooperativarealiza periodicamente a atualização dos valorescorrespondentes a parte das aplicações financeiras queestão vinculadas à Agência Nacional de Saúde Suplementar,visando adequação às normas que trata das “GarantiasFinanceiras” correspondentes às Provisões Técnicas.3.2.2.2. Contraprestação PecuniáriaOs valores a receber oriundos das contraprestações pecuniáriasdecorrentes das operações com planos de assistênciaà saúde (contratantes coletivos e individuais),são reconhecidos pelo regime de competência e estãorefletidos pelo valor presente estimado de realização, estandosujeitos a acréscimos monetários que incorporarãoàs parcelas por ocasião do recebimento.3.2.2.3. Operadoras de Planos de Assistência à SaúdeOs valores relativos ao “Intercâmbio a Receber”, correspondemàs faturas emitidas contra outras Singulares doSistema <strong>Unimed</strong>iano, recebidas através de Câmara deCompensação, enquanto que o “Custo Operacional e oIntercâmbio a Faturar”, referem-se a valores em trânsito aserem faturados.Composição: R$Faturas Intercâmbio a receber 4.599.195,60Custo Operacional a Faturar 84.142,63Intercâmbio a Faturar 4.472.062,77Total 9.155.401,003.2.2.4. Créditos de Operações de Assistência à SaúdeNão Relacionados Com Planos de Saúde da OperadoraCompreendem aos valores de faturas a receber e/ou afaturar oriundo de operações relativas à filial Núcleo deSaúde Ocupacional.3.2.2.5. Despesas de Comercialização DiferidasCorrespondem aos gastos com comissões pagas a terceiros,incidentes sobre comercialização de planos de saúde- contratos coletivos, as quais serão diferidas pelo prazomáximo de 12 (doze) meses, conforme facultado pelasNormas Básicas da ANS (item 7.2.9.)3.2.2.6. PermutasSão direitos originados em função contratos de permutas,firmados principalmente, com empresas do meio decomunicação, que serão investidos em gastos com pro-
16B A L A N Ç Opaganda e publicidade.3.2.2.7. Adiantamentos DiversosConstituídos basicamente pelo IRRF incidente sobreadiantamento de sobras, subsidiado pela Cooperativa, oqual deverá ser descontado na produção dos cooperadosde forma parcelada e também de adiantamento àfornecedores.3.2.2.8. Valores a Receber – Farmácia IComposição: R$Cheques a depositar 56.585,60Cheques devolvidos e outros 17.112,22Convênios associações 116.383,45Cartões de créditos 561.565,30Total 751.646,573.2.2.9. Valores a Receber – Farmácia IIComposição: R$Cheques a depositar 67.728,02Cheques devolvidos 24.440,42Convênios associações 111.126,08Cartões de créditos 1.089.529,71Total 1.292.824,233.2.2.10. Valores a Receber – Farmácia IIIComposição: R$Cheques a depositar 24.495,32Cheques devolvidos e outros 9.467,76Convênios associações 32.826,73Cartões de créditos 287.880,37Total 354.670,183.2.2.11. Valores a Receber – Farmácia IVComposição: R$Cheques a depositar 76.165,04Cheques devolvidos e outros 6.353,43Convênios associações 58.468,98Cartões de créditos 1.034.325,66Total 1.175.313,113.2.2.12. Valores a Receber – Farmácia VComposição: R$Cheques a depositar 76.871,15Cheques devolvidos e outros 1.252,91Convênios associações 96.359,47Cartões de créditos 1.134.606,67Total 1.309.090,203.2.2.13. Valores a Receber - DistribuidoraConstituído basicamente de créditos oriundos de vendasa prazo de medicamentos a hospitais, os quais serãodescontados através da folha de produção dos mesmos.3.2.2.14. Outros Valores a ReceberComposição: R$Cheques a depositar Matriz 1.209.295,37Cheques devolvidos Matriz 308.369,99CCND-Contrato Confissão e Nov. Dívida 976.027,74Cheques devolvidos no jurídico-Matriz 253.776,81Valores a faturar p/ terceiros 632.349,67TA – Tribunal Arbitral 101.525,17Faturas/CCND a receber jurídico 1.147.314,36Faturas/CCND a receber –TA 22.910,93Cartões de créditos a receber – Matriz 1 .038.437,73Créditos a receber – Núc. de Vacinação 97.837,46Valores em trânsito 194.400,29Mercadorias em transito entre filiais 5.407,79Demais valores a receber 93.576,17Total 6.081.229,483.2.2.15. EstoqueA conta de estoque é representada pelos medicamentose produtos farmacêuticos utilizados <strong>para</strong> revenda econsumo em nossas filiais, bem como, pelos materiaisde expediente, estando os saldos de acordo com inventáriosrealizados, sendo valorizados pelo custo médio de<strong>aqui</strong>sição.Composição: R$Estoque de prod. farmac.– Farmácia I 667.071,11Estoque de prod. farmac. – Farmácia II 753.680,57Estoque de prod. farmac. – Farmácia III 401.760,76Estoque de prod. farmac. – Farmácia IV 732.822,88
18B A L A N Ç O3.2.3.4. IntangívelClassificado conforme o Pronunciamento Técnico CPC-04, aprovado pela Deliberação CVM n° 553 de 12/11/08,é composto de softwares e licenças de uso registradocom base no método de custo, deduzido da amortizaçãoacumulada de forma linear, considerando uma vidaútil estimada de 5 (cinco) anos ou conforme o prazo daslicenças, estando demonstrado como segue:Composição: R$Software/Licenças de Uso 2.010.811,07(-) Amortização acumulada 1.379.624,79Total 631.186,283.2.3.5. Arrendamento MercantilOs arrendamentos mercantis são classificados como financeirosquando transferem substancialmente todos osriscos e benefícios inerentes à propriedade. Assim, foramincorporados ao ativo imobilizado em contrapartida deum passivo de curto e longo prazo, na data de transição,os bens arrendados pelo valor presente dos pagamentosmínimos do arrendamento mercantil, na data inicial docontrato ajustado pela depreciação acumulada até a datade transição, sendo que o valor equivalente aos encargosfinanceiros incidentes nas operações, foi ativado comodespesa antecipada a ser apropriada seguindo o regimede competência.3.2.4. PASSIVO CIRCULANTENeste grupo encontram-se as obrigações exigíveis atéo término do exercício subseqüente, estando demonstradaspor valores conhecidos ou calculáveis, incluindoos encargos e variações monetárias incorridas, quandoaplicável.3.2.4.1. Eventos a Liquidar c/ Operações de Assist. aSaúdeTais obrigações correspondem aos valores brutos doseventos ocorridos e avisados de assistência à saúde, decorrenteda produção dos médicos cooperados, dos hospitais,clinicas, laboratórios e demais credenciados, registradospelo regime de competência.3.2.4.2. Débitos de Operações de Assistência à SaúdeSão constituídos pelos valores a pagar, relativos aos saldosdas Câmaras de Compensações (faturas de intercâmbio)e conta correntes de prestadores ligados à assistênciamédico-hospitalar.3.2.4.3. Obrigações com PessoalRefere-se principalmente, ao saldo das provisões <strong>para</strong> pagamentosde férias e os respectivos encargos sociais, asquais são constituídas com base nos direitos adquiridospelos funcionários até a data do balanço, bem como, à
19obrigação a pagar decorrente da Política de Participaçãonos Resultados (PPR).3.2.4.4. Tributos e Contribuições a RecolherComposição: R$-Taxa de Saúde Suplementar 219.546,04-ISS a recolher 135.892,42-ISS s/ Serviços Terceiros 468.471,65-ICMS a recolher 874.959,06-INSS a recolher 409.220,76-INSS s/ Serviços Terceiros 316.405,04-FGTS a recolher 125.266,85-PIS/COFINS/CLSS – Lei 10833/03 318.807,61-Contribuição Sindical 265,30-PIS/COFINS a recolher. 82.370,11-IRRF a recolher PF/PJ 2.503.374,76Total 5.454.579,603.2.4.5. FornecedoresReferem-se às <strong>aqui</strong>sições a prazo de serviços, materiaisde consumo e principalmente, de produtos farmacêuticos<strong>para</strong> revenda em nossas filias.3.2.4.6. Empréstimos e Financiamentos a pagarComposição: R$-Empréstimo - Unibanco 9.299.733,60-Conta Garantida – Unicred 5.190.848,64-Arrendamento Mercantil 15.418,36Total 14.506.000,603.2.4.7. Débitos DiversosComposição: R$Repasses diversos 394.069,05Água/luz/telefone e seguro a pagar 4.981,86Patrocínios diversos a utilizar 55.920,47Adiantamentos de clientes 298.766,45Permutas 402.885,70Reembolsos diversos a pagar 13.135,93Contribuições e Patrocínios divs a pagar 74.933,38Valores em trânsito (despesas incorridas) 246.235,83Depósitos de terceiros 698.073,27Conta corrente de cooperados 138.751,38Total 2.327.753,323.2.5. PASSIVO NÃO CIRCULANTEÉ constituído por provisões de naturezas diversas, bemcomo, pelo saldo de financiamento decorrente de arrendamentomercantil, com exigibilidade após o término doexercício subseqüente, além do resultado diferido a serincorrido em exercícios futuros.3.2.5.1. Provisões sobre Contencioso JurídicoA Cooperativa é ré em diversas ações judiciais de naturezasdiversas e a sua administração, consubstanciada naopinião dos assessores jurídicos quanto a possibilidade deêxito nas diversas demandas judiciais, vem constituindomensalmente, provisões contábeis em valores consideradossuficientes <strong>para</strong> cobrir prováveis perdas com taiscausas.3.2.5.1.2. Provisão <strong>para</strong> Ressarcimento ao SUSAs provisões constituídas <strong>para</strong> o Sistema Único de Saúde,referem-se às cobranças pelo atendimento médico-hospitalarprestados aos usuários da <strong>Unimed</strong> na rede públicade saúde e hospitais conveniados. A Cooperativa estádiscutindo administrativamente e judicialmente essas cobranças,por entender que as mesmas são indevidas.3.2.5.1.3. Processos movidos por Cooperados contra aCooperativa AÇÕES TRABALHISTAS: Proc. 00536.2005.009.23.00-0 – Reclamante:Dilza Antonia da Costa – Valor da execução R$203.768,34 (valor penhorado nos autos em espécieR$ 176.250,16) - Transitando na 9a. Vara do Trabalho.Agravo de Instrumento julgado improcedente. Execuçãodefinitiva da sentença. Liberação dos valores penhoradosa Reclamante. Andamento atual: processo concluso <strong>para</strong>despacho. Proc. 01328.2005.009.23.00-8 – Reclamante:Hebert Donizete Salerno – Valor estimado da causaR$ 93.543,41 – Transitando na 9a. Vara Civil de <strong>Cuiabá</strong>.Andamento atual: Processo no Tribunal Superior do Trabalhoaguardando julgamento de Recurso de Revista,processo concluso com o Relator desde 26/08/09 – JuizConvocado Dr. Douglas Alencar Rodrigues. Proc. 01109.2008.006.23.00-2 – Reclamante:
20B A L A N Ç OSerafin Domingues Lanzieri – Valor estimado da causaR$ 90.000,00 – Transitando na 6a. Vara do Trabalho.Processo julgado totalmente improcedente. Recurso peloReclamante tendo a sentença sido mantida pelo Tribunal.Processo transitado em julgado em 14/12/2009. AÇÕES CÍVEIS:Existem ações de natureza cível, movidas por médicoscontra a Cooperativa, as quais ainda não foram julgadasem definitivo: Proc. n° 140/2001, 9ª Vara Cível, <strong>Cuiabá</strong>/MT -Autor: Manoel Antonio Cuiabano - Ação Ordinária deIndenização por perdas e danos materiais e morais.Fase do processo: Foi interposto Recurso de Apelação,sendo processo distribuído ao Tribunal de Justiça deMato Grosso sob o n° 135064/2009, aguardando despachoinicial do Relator, Dr. Des. Orlando de Almeida Perri. Proc. n° 423/2005, 9ª Vara Cível, <strong>Cuiabá</strong>/MT- Autora: Gilda Helena Pacheco - Ação de Cobrança.Fase do processo: Sentença julgou a ação improcedente,nestes termos: “... É importante salientar que a autoranão conseguiu comprovar os prejuízos sofridos com mudança,não demonstrando conseqüentemente o débitoda ré <strong>para</strong> com ela, razão pela qual a ação deve ser julgadaimprocedente. Diante do exposto, Julgo Improcedentea presente ação proposta por GILDA HELENA PACHECOcontra UNIMED CUIABÁ- COOPERATIVA DE TRABALHOMÉDICO, condeno a requerente ao pagamento das custas,das despesas processuais e aos honorários advocatíciosque arbitro em R$ 2.000,00 (dois mil reais).” Aautora interpôs Recurso de Apelação, a <strong>Unimed</strong> <strong>Cuiabá</strong>apresentou contra-razões recursais. Aguarda-se o enviodos autos aos E. TJMT. Proc. n° 348/2002 – 14ª Vara Cível, <strong>Cuiabá</strong>/MT- Autor: Alberto Carvalho de Almeida Ação de obrigaçãode não fazer c/c indenização por danos moraise materiais. Fase do Processo: Sentença prolatada em24.08.2009, nos seguintes termos: “...POR TODO EXPOS-TO e com fulcro no art. 186 e 927 do CC e do art. 269, Ido CPC, JULGO PROCEDENTE: 1. A AÇÃO DE OBRIGA-ÇÃO DE FAZER, determinando à requerida que desativeo serviço próprio de saúde ocupacional. 2. A AÇÃO DEREPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS, condenando a requeridaa pagar ao requerente a título de indenizaçãomaterial, abrangendo <strong>aqui</strong> também os lucros cessanteso valor de R$ 3.254.979,93 (três milhões duzentos e cinqüentae quatro mil novecentos e setenta e nove reaise noventa e três reais), já atualizados até 30-9-2007, deacordo com o resultado da perícia de fls. 676, devendoassim ser corrigidos daquela data em diante pelo INPC ejuros de 0,5% (meio por cento) ao mês. 3. A AÇÃO DE RE-PARAÇÃO DE DANOS MORAIS, condenando a requeridaa pagar ao requerente a título de indenização por danosmorais o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), quedeverá ser corrigido a partir desta decisão. CONDENOainda a requerida a pagar as custas e despesas processuaisbem como os honorários advocatícios que, com fulcrono art. 20, § 3°, do CPC, arbitro em 20% sobre o valorda condenação.” A <strong>Unimed</strong> <strong>Cuiabá</strong> interpôs Recurso deApelação; aguardando envio dos autos ao E. TJMT.. Proc. n° 798/2008 – 7ª Vara Cível, <strong>Cuiabá</strong>/MT- Autor: Alberto Najjar - Ação de obrigação de fazer.Fase do Processo: Ainda aguardando sentença, processoconcluso desde 01/04/2009.3.2.5.1.4. Demais processos relevantesApresentamos abaixo, histórico dos processos mais relevantesna opinião dos assessores jurídicos, movidos emdesfavor da Cooperativa, sendo:a) Ação Desconstitutiva de Infração e Apreensão c/Pedido de Antecipação de Tutela - Proc. 33311/1999 –O processo tramitou perante a 2ª Vara da Fazenda Públicada Comarca de Cuiaba, figurando como Autora a <strong>Unimed</strong>Cuiaba e como réu o Município de Cuiaba, questionandojudicialmente a cobrança de ISSQN no montante atualmenteestimado em R$ 22.000.000,00 (Vinte e DoisMilhões de Reais).O processo judicial refere-se aos seguintes autos de infrações:26569; 26577; 26578; 26583 e 26585, referentes aosexercícios de 1993 a 1997.A <strong>Unimed</strong> <strong>Cuiabá</strong> obteve sentença integralmente favorável,obtendo a declaração de nulidade de todosos autos de infrações.Atualmente, o processo encontra-se em fase de ReexameNecessário de Sentença (atuado sob o nº 101958/2009em trâmite perante a 4ª Câmara Cível no Tribunal de Jus-
21tiça de Mato Grosso, sob a relatoria da Dra. Marilsen AndradeAddario, <strong>para</strong> julgamento do Reexame Necessárioda sentença.b) Execuções Fiscais – CADE (Conselho Administrativode Defesa Econômica)Processos n° 2003.36.00.015882-7, 2004.36.00.002953-6;2003.36.00.015881-3, todos da 4ª Vara Federal, <strong>Cuiabá</strong>/MT:todas as execuções encontram-se suspensas. OsEmbargos à Execução apresentados pela <strong>Unimed</strong> <strong>Cuiabá</strong>foram julgados improcedentes. A Cooperativa interpôsRecurso de Apelação, o qual aguarda julgamento peranteo Tribunal Regional Federal de 1ª Região.c) Ações de Ressarcimento ao SUSEm 2008, foram ajuizadas 2 (duas) execuções fiscais(de natureza não-tributária), veiculando débitos de R$235.055,91 (duzentos e trinta e cinco mil, cinqüenta ecinco reais e noventa e um centavos) e R$ 386.873,73(trezentos e oitenta e seis mil, oitocentos e setenta etrês reais e setenta e três centavos), respectivamenteautuadas sob os números 2008.36.00.008114-4 e2008.36.00.004413-2, perante a 4ª Vara da Seção Judiciáriade <strong>Cuiabá</strong>/MT. Ambas as execuções encontram-sesuspensas, aguardando o julgamento dos embargos devidamenteapresentados pela Cooperativa. Os embargos(nº 2009.36.00.000100-3 e 2008.36.00.016939-0)estão em fase instrutória aguardando a realização de períciae audiência de instrução e julgamento.d) Ação de Fiscalização - INSS:Em abril/2007, sofremos uma fiscalização do INSS (InstitutoNacional do Seguro Social), compreendendo o períodode 01/1997 a 02/2000, a qual resultou em diversosAutos de Infrações e Notificações Fiscais de Lançamentosde Débitos (NFLD), num montante atualizado superiora R$ 32.000.000,00 (Trinta e Dois Milhões de Reais),devido ao não cumprimento da Lei 84/96, que exigia orecolhimento da Contribuição Previdenciária por parte daCooperativa sobre os rendimentos dos cooperados.Não efetuamos a provisão contábil deste litígio, considerandoo parecer da nossa Assessoria Jurídica, corroboradacom entendimento dos principais tribunais de justiça(STF/STJ) de que as contribuições sociais têm naturezatributária, sendo o seu prazo decadencial de cinco anos.Neste sentido, a <strong>Unimed</strong> <strong>Cuiabá</strong> obteve decisão administrativaintegralmente favorável perante o 2°Conselho de Contribuintes, com o reconhecimento dadecadência relativamente ao processo administrativon° 14098000041/2007-53- NFLD n° 37.096.036-0,no valor de R$ 28.913.581,16 (vinte e oito milhões, novecentose treze mil, quinhentos e oitenta e um reaise dezesseis centavos).Assim, diante do aludido precedente e ainda, considerandoo parecer da nossa Assessoria Jurídica, o valorremanescente de R$ 3.692.303,75 (três milhões,seiscentos e noventa e dois mil, trezentos e três reaise setenta e cinco centavos), ainda pendente de julgamentoperante a mesma instância administrativa, nãodeverá ser contabilmente provisionado.e) Fiscalização – COTENPASA (Cooperativa de Auxiliarese Técnicos de Enfermagem e Profissionais daárea da Saúde):Foi realizado Termo de Ajustamento de Conduta – TAC,entre a Cooperativa e o Ministério Público do Trabalho,nos autos do Inquérito Civil, pelo qual a Cooperativa secomprometeu a rescindir o contrato com a empresa terceirizada(Cotenpasa), o que foi efetivado no início de2009, havendo naquele período, cerca de 450 auxiliaresde enfermagem prestando serviços ao Home Care porintermédio da Cotempasa.3.2.6. PATRIMÔNIO LÍQUIDOAs contas do patrimônio líquido estão demonstradaspelo custo de <strong>aqui</strong>sição, corrigido monetariamente até31 de dezembro de 1995, em função das alterações nalegislação fiscal.3.2.6.1. Capital SocialO capital social está composto pela participação de 1168associados. O montante de capital social subscrito de R$11.549.293,45 representa a subscrição de 11.549.293,45quotas partes, a R$ 1,00 cada.3.2.6.2. Reserva ReavaliaçãoRefere-se ao resultado da reavaliação sobre as contas terrenose edificações do ativo imobilizado, realizada em 18de dezembro de 2006, a qual se encontra suportada porlaudo de peritos.