decreto nº 4.217 de 1º de dezembro de 2010. “institui o calendário ...
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DECRETO Nº <strong>4.217</strong>/2010 – fls. 02FERIADOS NACIONAIS (Lei <strong>nº</strong> 10.607/02)DATA DIA DA SEMANA DENOMINAÇÃO<strong>1º</strong> <strong>de</strong> Janeiro sábado Confraternização Universal21 <strong>de</strong> Abril quinta-feira Tira<strong>de</strong>ntes<strong>1º</strong> <strong>de</strong> maio domingo Dia Mundial do Trabalho07 <strong>de</strong> setembro quarta-feira In<strong>de</strong>pendência do Brasil12 <strong>de</strong> outubro quarta-feira Consagração a Nossa SenhoraAparecida - “Padroeira doBrasil”02 <strong>de</strong> novembro quarta-feira Dia <strong>de</strong> Finados15 <strong>de</strong> novembro terça-feira Dia da Proclamação daRepública25 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro domingo NatalFERIADO CIVIL (Lei Estadual <strong>nº</strong> 9.497/97)DATA DIA DA SEMANA DENOMINAÇÃO09 <strong>de</strong> julho sábado Revolução Constitucionalista <strong>de</strong>1932PONTOS FACULTATIVOSDATA DIA DA SEMANA DENOMINAÇÃO21 <strong>de</strong> janeiro sexta-feira Suce<strong>de</strong> – Dia <strong>de</strong> “SãoSebastião” Padroeiro da Cida<strong>de</strong>07 e 08 março segunda e terça-feira Carnaval24 <strong>de</strong> junho sexta-feira Suce<strong>de</strong> – Corpus Christi28 <strong>de</strong> outubro sexta-feira Em comemoração ao DiaConsagrado ao Servidor Público14 <strong>de</strong> novembro segunda-feira Antece<strong>de</strong> – Proclamação daRepúblicaArt. 2º. O Calendário <strong>de</strong> que trata o caput <strong>de</strong>ste Decreto, po<strong>de</strong>rásofrer alterações, caso ocorram novas <strong>de</strong>finições relacionadas a feriados.
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