Relatório de Atividades e Auto-Avaliação 2010 (pdf) - IPQ

ÍndiceI - NOTA INTRODUTÓRIA 6II - AUTO-AVALIAÇÃO 111. Análise dos resultados alcançados e dos desvios, positivos e negativos, verificados de11acordo com o QUAR 20102. Apreciação, por parte dos utilizadores, da quantidade e qualidade dos serviços14prestados3. Avaliação do sistema de controlo interno (SCI)164. Análise das causas de incumprimento de acções ou projectos não executados ou comresultados insuficientes, no Plano de Actividades195. Actividades desenvolvidas, previstas e não previstas no Plano de Actividades, comindicação dos resultados alcançados205.1 Normalização205.2 Metrologia26345.3 Informação, Desenvolvimento e Assuntos Europeus5.4 Administração Geral 535.5 Actividade jurídica e produção legislativa nacional e comunitária 566. Desenvolvimento de medidas para um reforço positivo do desempenho 577. Comparação com o desempenho de serviços idênticos, no plano nacional e59internacional8. Audição de dirigentes intermédios e demais trabalhadores na auto-avaliação do IPQ 599. Afectação real e prevista dos recursos humanos, materiais e financeiros 60III - BALANÇO SOCIAL63IV – AVALIAÇÃO FINAL 65ANEXOSAnexo A1 – Mapa de execução do QUAR 2010 68Anexo A2 – Legislação de referência no domínio da Qualidade publicada em2010 70Anexo A3 – Organismos europeus e internacionais com participaçãoinstitucional do IPQ 77Anexo A4 – Lista de publicações/artigos/comunicações da Metrologia 78Anexo A5 – Balanço Social 80

I NOTA INTRODUTÓRIAI - NOTA INTRODUTÓRIAIntroduçãoO Instituto Português da Qualidade (IPQ), que tem sede no Monte de Caparica, no Concelho de Almada,é um instituto público, na tutela do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento (MEID),integrado na administração indirecta do Estado, dotado de autonomia administrativa e financeira epatrimónio próprio. Rege-se pelo Decreto-Lei nº 142/2007, de 27 de Abril e pela Portaria nº 540/2007,de 30 de Abril, alterada e republicada pela Portaria n.º 888/2010, de 13 de Setembro, que aprovam,respectivamente, a sua orgânica e estatutos e que determinou a sua organização interna, criando quatrounidades orgânicas nucleares e remetendo para Regulamento interno a criação de unidades flexíveis atéao número máximo de oito.A organização interna dos serviços foi mantida durante o ano de 2010 com o Organograma seguinte:Organograma IPQCONSELHO DIRECTIVOASSESSORIAJURÍDICADEPARTAMENTO DENORMALIZAÇÃODEPARTAMENTO DEMETROLOGIADEPARTAMENTO DEINFORMAÇÃO,DESENVOLVIMENTO EASSUNTOS EUROPEUSDEPARTAMENTO DEADMINISTRAÇÃOGERALUnidade deDesenvolvimentode NormasUnidade dePromoção eDistribuição deNormasUnidade deMetrologia LegalUnidade deMetrologiaCientífica eAplicadaUnidade dePromoção eQualidadeUnidade deAssuntosEuropeusUnidadeFinanceiraePatrimonialRELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES 2010Instituto Português da Qualidade6

Breve análise conjunturalDe acordo com o Banco de Portugal, o ano de 2010 registou um crescimento do PIB de 1,4%, após a fortecontracção ocorrida em 2009 (-2,6%).O consumo privado terá apresentado um crescimento superior ao do PIB (+1,8%), sendo de destacar aaceleração particularmente acentuada do consumo de bens duradouros. Por seu turno, o consumopúblico terá registado um crescimento em termos reais de 3,2% (+2,9% em 2009).A FBCF terá registado uma queda de 5,0%, embora mais moderada do que a observada em 2009(-11,9%). Esta contracção foi partilhada pelas componentes pública e privada. No que se refere àcomponente privada, ela reflectiu, entre outros factores, a deterioração das expectativas quanto àevolução da procura interna, a elevada incerteza e risco associados às decisões de investimento e ascondições mais restritivas de acesso ao crédito.Num enquadramento caracterizado por uma recuperação dos fluxos de comércio internacional e por umaumento das perspectivas de crescimento económico dos principais parceiros comerciais de Portugal, asexportações de bens e serviços terão registado um crescimento em 2010 de 9,0%, após uma queda de11,8% no ano anterior. Em relação ao volume de importações de bens e serviços ter-se-á registado umaumento de 5,0%, continuando este a reflectir a evolução da procura global, em particular de algumascomponentes importadas como o consumo de bens duradouros, e das exportações.Em 2010, a taxa de inflação situou-se em 1,4%. Após um período de forte desaceleração dos preços emPortugal, que se traduziu numa taxa de inflação média anual negativa em 2009 (-0,9%), a taxa deinflação voltou a apresentar valores positivos em 2010. A inversão da tendência de queda dos preços,desde o início do ano de 2010, reflecte a melhoria do enquadramento externo da economia portuguesa,suportada pelo crescimento das principais economias mundiais e a recuperação gradual dos fluxos docomércio internacional, após a forte contracção observada em 2009.Registou-se o aumento da carga fiscal nos impostos sobre o rendimento e sobre o consumo, destacandose,neste caso, a subida do IVA, de 20% para 21% em Julho, e de 21% para 23% já em Janeiro de 2011. Dolado da despesa, destaca-se o anúncio da redução dos salários e o congelamento de admissões na funçãopública, para além de cortes nas despesas sociais e de investimento.A economia portuguesa continua a enfrentar um problema estrutural, registando um desequilíbrio entreimportações e exportações, com impactos significativos no nível de endividamento externo.Síntese da actividadeO presente Relatório sintetiza a actividade deste Instituto no período compreendido entre 1 de Janeiro e31 de Dezembro de 2010, tendo contado na sua realização com os contributos e a participação activa detodas as Unidades Orgânicas.No dia 12 de Julho de 2010, o IPQ comemorou o seu 24º aniversário. Continuou a ter o enorme desafiode ser o pólo de desenvolvimento do processo de divulgação e de implementação da Qualidade e dosconceitos que lhe estão associados, sempre na procura crescente de consolidar uma cultura da“Qualidade” na sociedade portuguesa.O Plano de Actividades para 2010 subordinou-se à prossecução da missão do IPQ “Coordenação doSistema Português da Qualidade (SPQ) e de outros sistemas de qualificação regulamentar que lheforem conferidos por lei, a promoção e a coordenação de actividades que visem contribuir paraRELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES 2010Instituto Português da Qualidade7

demonstrar a credibilidade da acção dos agentes económicos, bem como o desenvolvimento dasactividades inerentes às suas funções de Instituição Nacional de Metrologia e de Organismo Nacionalde Normalização”.O Sistema Português da Qualidade (SPQ) é o conjunto integrado de entidades e organizaçõesinterrelacionadas e interactuantes que, segundo princípios, regras e procedimentos aceitesinternacionalmente, congrega esforços para a dinamização da qualidade em Portugal e assegura acoordenação dos três subsistemas – da normalização, da qualificação e da metrologia – com vista aodesenvolvimento sustentado do País, e ao aumento da qualidade e vida da sociedade em geral.No âmbito do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, o IPQ tem a incumbência depromover a qualidade em Portugal, assumindo-se como um agente privilegiado de mudança no país, aonível da economia interna e da competitividade internacional competindo-lhe a responsabilidade de criare disponibilizar a infra-estrutura indispensável para potenciar a prática de melhores processos e métodosde gestão pela qualidade.O IPQ, enquanto Organismo Nacional de Normalização (ONN), coordena o Subsistema da Normalizaçãodo SPQ, assegurando a gestão das funções de elaboração, adopção, edição e venda de normas e outrosdocumentos de carácter normativo de âmbito nacional, europeu e internacional.Relativamente à Metrologia, o IPQ é o organismo responsável pela coordenação da Metrologia nacional,abrangendo as vertentes científica (padrões nacionais das unidades de medida), aplicada (calibração dospadrões de referência dos laboratórios de calibração) e legal (controlo metrológico de instrumentos demedição).O Subsistema da Qualificação enquadra as actividades da acreditação, da certificação e outras dereconhecimento de competências e de avaliação da conformidade, no âmbito do SPQ.Em 2010, estavam acreditados pelo Instituto Português de Acreditação (IPAC), no âmbito do SPQ, osseguintes Organismos de Certificação de Sistemas de Gestão (ISO/IEC 17021):RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES 2010Instituto Português da Qualidade• Sistemas de Gestão da Qualidade (NP EN ISO 9001:2000/2008): AENOR, APCER, BV,Certif, EIC, LRQA, SGS ICS e TUV;• Sistemas de Gestão Ambiental (NP EN ISO 14001:2004): AENOR, APCER, BV, EIC,LRQA, SGS ICS e TUV;• Sistemas de Gestão Florestal Sustentável (PEFC) (NP 4406:2009): APCER e SATIVA;• Sistemas de Gestão da IDI (NP 4457:2007): APCER, SGS ICS, BVC, EIC e AENOR;• Sistemas de Gestão da Segurança Alimentar (NP EN ISO 22000:2005): APCER, EIC, BVCe SGS ICS.A certificação de sistemas de gestão em Portugal em 2010, no âmbito do SPQ (fonte IPAC) atingiu umtotal de 5632 certificados emitidos, sendo 4824 segundo as NP EN ISO 9001:2000/2008, 649 segundo aNP EN ISO 14001:2004, 107 segundo a NP EN ISO 22000:2005, 46 segundo a NP 4457 e 6 segundo aNP 4406:2009, nos domínios da qualidade, ambiente, segurança alimentar, investigação,desenvolvimento e inovação (IDI) e gestão florestal sustentável, respectivamente.Na sua missão de coordenação do Sistema Português da Qualidade (SPQ), o IPQ empenhou-se em criarmotivação, no sentido do aumento generalizado da Qualidade em Portugal, para que esta, bem como osconceitos e metodologias que lhe estão associadas, sejam assimilados e intrínsecos à gestão de qualquerempresa, independentemente do sector em que actua, em Portugal.8

A Qualidade manteve-se na agenda nacional potenciada pelos apoios comunitários às empresas quepretendam certificar os seus sistemas de gestão da qualidade no âmbito do Quadro de ReferênciaEstratégico Nacional (QREN).O IPQ prosseguiu as suas atribuições enquanto organismo nacional responsável pela gestão dosprocedimentos de notificação prévia de regulamentos técnicos e de normas no âmbito da Directiva 98/34e OMC, bem como as actividades inerentes ao acompanhamento das Directivas da sua responsabilidade,participando em reuniões de Grupos de Trabalho, em representação do Estado-Membro Portugal.No ano de 2010, foi realizado pela quarta vez consecutiva um estudo de satisfação dos clientes do IPQ,abrangendo todas as suas actividades. O estudo voltou a ser efectuado por uma entidade independente, oInstituto Superior de Estatística e Gestão da Informação da Universidade Nova de Lisboa (ISEGI/UNL),tendo sido realizadas 1237 entrevistas. O resultado obtido para o índice global de satisfação foi de 7,5, oque numa escala de 1 a 10, coloca a satisfação do cliente do IPQ num nível bastante elevado, emcontinuidade com o verificado nos dois anos anteriores.Em 2010 iniciou-se o desenvolvimento do Projecto “PROQUAL - Pró Qualidade. Optimização de Serviçocom Valor para o Cliente”. O projecto aprovado no âmbito do SAMA, integrado no Programa OperacionalFactores de Competitividade, do QREN, tem um calendário de realização de cerca de dois anos e envolveum investimento global elegível de cerca de 2,2 milhões de euros com comparticipação FEDER de cercade 48 %.Este projecto visa a reorganização dos procedimentos existentes, particularmente com adesmaterialização dos que estão centrados no cliente, com incidência ao nível das competênciasfundamentais do IPQ, que constituem as suas principais áreas de negócio: a Metrologia e a Normalizaçãointituladas no projecto, respectivamente, EFICAZMET (Sistema de Gestão on-line da Rede de ControloMetrológico Nacional) e NORNET (Rede de Cooperação Normativa Nacional), sem descurar, também, osefeitos transversais mais significativos ao nível das restantes áreas relacionadas com a Informação,Desenvolvimento e Assuntos Europeus e Administração Geral.Em 2010, e dando sequência ao Objectivo Operacional do QUAR de “Implementar o Sistema de Gestãoda Qualidade com vista à sua certificação ISO 9001”, iniciou-se o Projecto QCERT, que teve comoobjectivo melhorar a organização interna do IPQ, através da implementação de um sistema de gestão daqualidade baseado na Norma NP EN ISO 9001:2008, visando a sua certificação.O calendário de implementação do projecto estabelecia que até 31 de Dezembro de 2010 o sistema degestão da qualidade estivesse implementado, auditado e reconhecido em condições de solicitar a suacandidatura à certificação. O objectivo foi cumprido, tendo o sistema sido reconhecido através dacertificação em Março de 2011.O IPQ distinguiu-se pela superação da totalidade dos objectivos do QUAR a que se propôs, com excepçãodo objectivo relativo à implementaçã0 do Sistema de Gestão da Qualidade com vista à sua certificaçãoISO 9001 que, pela sua natureza, foi cumprido.No âmbito do Subsistema de Avaliação do Desempenho dos Serviços da Administração Pública(SIADAP 1), por Despacho de 14 de Janeiro de 2011, do Ministro da Economia, da Inovação eDesenvolvimento (MEID), proferido ao abrigo do art.º 19º da Lei nº 66-B/2007, de 28 de Dezembro, foiatribuída ao IPQ a distinção de mérito, reconhecendo como Excelente a actividade desenvolvida em2009, tal como tinha já acontecido em relação a 2008.Foi uma notícia muito importante para o IPQ e para todos os que nele trabalham, que nos enche deorgulho pelo reconhecimento do mérito e satisfação do cumprimento da nossa missão e nos motiva paraRELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES 2010Instituto Português da Qualidade9

continuarmos a desenvolver a nossa actividade para o desenvolvimento da economia nacional equalidade de vida dos portugueses.Publicidade institucional (RCM 47/2010)Em cumprimento do estipulado no n.º 10 da Resolução do Conselho de Ministros 47/2010 de 8 deJunho, publicada no DR 1ª Série, n.º 122 de 25 de Junho, informa-se que durante o ano de 2010 o IPQnão efectuou qualquer iniciativa de publicidade institucional.RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES 2010Instituto Português da Qualidade10

II AUTO-AVALIAÇÃOII - AUTO-AVALIAÇÃO1. Análise dos resultados alcançados e dos desvios, positivos enegativos, verificados de acordo com o QUAR 2010O desenvolvimento das actividades do IPQ estruturou-se em torno de 4 Objectivos Estratégicos (OE), osquais foram aprovados no QUAR 2010, pelo Senhor Secretário de Estado Adjunto da Economia e daInovação, e enquadram os Objectivos Operacionais (OO).Esses Objectivos Estratégicos foram os seguintes:1. Assegurar sustentadamente a satisfação dos clientes e entidades do SPQ, nomeadamenteatravés da certificação segundo a NP EN ISO 9001.2. Assegurar a visibilidade e acessibilidade no uso das Normas pelos agentes económicos,particularmente nas PME.3. Garantir o rigor das medições da rede metrológica nacional, para credibilidade das transacçõescomerciais, operações fiscais, segurança, saúde e das actividades económicas em geral.4. Consolidar a abrangência do SPQ, nomeadamente através do aumento do número deorganizações certificadas em sistemas de gestão, por organismos de certificação acreditadospelo Organismo Nacional de Acreditação.Decorrente destes Objectivos Estratégicos, foram definidos 5 Objectivos Operacionais, sendo 3 deEficácia, 1 de Eficiência e 1 de Qualidade, com a respectiva identificação de indicadores de resultados emetas de verificação.Os Objectivos Operacionais foram os seguintes:1. Aumentar em 2% relativamente ao realizado no ano anterior, o número de Normaseditadas em língua portuguesa.2. Aumentar em 2% relativamente ao realizado no ano anterior, o nível de actividade daMetrologia Aplicada e Legal.3. Aumentar em 2% relativamente à meta do ano anterior, o número de organizaçõescertificadas no âmbito do SPQ.4. Aumentar em 2% relativamente ao realizado no ano anterior, o número deCertificados/Relatórios/Boletins/ Despachos por FTE (Full-time Equivalent).5. Implementar o Sistema de Gestão da Qualidade com vista à sua certificação ISO 9001.RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES 2010Instituto Português da Qualidade11

II AUTO-AVALIAÇÃOObjectivo 1. Aumentar em 2% relativamente ao realizado no ano anterior, o número de Normas editadasem língua portuguesa.Partia-se para este objectivo com 448 normas editadas em língua portuguesa no ano de 2009,pretendendo-se chegar à edição de 457 normas no ano de 2010.Aproveitando o financiamento comunitário, atribuído para a tradução de normas para as línguasnacionais, o IPQ fez um grande esforço, para além da sua actividade normal, com o envolvimento da redede Organismos de Normalização Sectorial (ONS), conseguindo superar o objectivo, tendo-se editado 458normas em língua portuguesa no ano de 2010 (+o,2%). O contributo das normas traduzidas com apoiocomunitário foi de 195.Objectivo 2. Aumentar em 2% relativamente ao realizado no ano anterior, o nível de actividade daMetrologia Aplicada e Legal.O objectivo consistia em “Aumentar em 2%, relativamente ao realizado no ano anterior, o nível deactividade da Metrologia Aplicada e Legal”, medido através da facturação em milhares de euros,pretendendo-se atingir a facturação de 3 280 k€. A facturação foi de 3 344 k€, pelo que o objectivo foisuperado com um desvio de +1,95 %.Objectivo 3. Aumentar em 2% relativamente à meta do ano anterior, o número de organizaçõescertificadas no âmbito do SPQ.Considerando a tendência de crescimento verificada desde 2008, para 2010 o objectivo de crescimentopara 2010 foi de 2% relativamente à meta do ano anterior (no momento da elaboração do QUAR não eraainda conhecido o valor real que foi de 5289). O objectivo foi superado já que, no final de 2010, o númerode organizações certificadas no âmbito do SPQ era de 5472, tendo-se assim registado um aumento de4,2% do número de organizações certificadas face à meta definida para 2010 e +3,5% do que o real noano anterior.Objectivo 4. Aumentar em 2% relativamente ao realizado no ano anterior, o número deCertificados/Relatórios/Boletins/ Despachos por Full-time Equivalent (FTE).O objectivo consistia em “Aumentar em 2%, relativamente ao realizado no ano anterior, o número deCertificados/Relatórios/Boletins/ Despachos por FTE”, medido através do Número de PET executadosdurante o ano/FTE, o que correspondia a atingir o valor de 133,7 PET/FTE. O objectivo foi superado comum desvio de +4,5% já que o realizado foi de 139,8 PET/FTE.Objectivo 5. Implementar o Sistema de Gestão da Qualidade com vista à sua certificação ISO 9001.Considerando uma pontuação acumulada de 80 pontos, correspondente às fases de realização dodiagnóstico (20), elaboração do Manual da Qualidade (30) e realização da auditoria interna (30), oobjectivo só seria superado se, para além da implementação do sistema de gestão da qualidade com arespectiva auditoria interna, o IPQ tivesse obtido a certificação ainda em 2010, o que reconhecemos tersido demasiado ambicioso face à complexidade do processo. Esse facto foi corrigido, mais tarde, noobjectivo partilhado por todos os colaboradores do IPQ no âmbito do SIADAP 2 e 3, que estabeleceucomo superação a realização da auditoria interna com sucesso antes de 15 de Dezembro, o que se veio defacto a verificar.RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES 2010Instituto Português da Qualidade13

II AUTO-AVALIAÇÃO2. Apreciação por parte dos utilizadores, da quantidade e qualidadedos serviços prestadosEm 2010, e pelo quarto ano consecutivo, foi efectuado pelo ISEGI/UNL um estudo para a avaliação donível de satisfação dos clientes e entidades com quem o IPQ interage. Este estudo permitedesignadamente:• Avaliar a qualidade percepcionada pelos clientes do IPQ, nomeadamente no que diz respeito àsseguintes áreas de actividade do IPQ: Metrologia; Normalização; Desenvolvimento eInformação (Website, Newsletter e Administração Geral).• Fornecer uma análise dos clientes do IPQ no seu conjunto, permitindo igualmente uma análiseindependente e o benchmarking por segmentos relevantes de clientes e em particular pelossegmentos das diversas áreas;• Permitir avaliar o impacto de acções realizadas pelo IPQ junto dos diversos segmentos dos seusclientes, bem como a identificação de segmentos alvo para a realização de tais acções;• Poder aconselhar o IPQ sobre os pontos fortes, constrangimentos e áreas prioritárias deactuação tendo em vista a satisfação do cliente;• Possibilitar a sua futura adaptação, tendo em vista uma eventual integração com um modelo desatisfação do colaborador;• Permitir a integração dos resultados do projecto ECSI Portugal - Índice Nacional de Satisfaçãodo Cliente, assim como de outros indicadores de satisfação disponíveis e dos índices desatisfação do cliente, a nível Internacional.A população alvo objecto do estudo foi constituída pelo conjunto dos clientes do IPQ considerados nasseguintes sete subpopulações: Clientes de Metrologia, Organismos de Verificação Metrológica (OVM),Organismos de Normalização Sectorial (ONS), Compradores de Normas, Correspondentes IPQ, clientesdo Serviço “Questionar” e subscritores da Newsletter Espaço Q.Foram realizadas um total de 1237 entrevistas validadas.População, base de sondagem e entrevistas - 2010Subpopulação Entrevistas PopulaçãoBase de (3)sondagemTaxa derespostaClientes de Metrologia (1) (2) 74 289 287 26%Clientes de Metrologia - Organismos de Verificação Metrológica (1) (2) 20 55 55 36%Clientes de Normalização - Organismos de Normalização Sectorial (1) (2) 35 56 56 63%Clientes de Normalização - Compradores de Normas 249 2.060 599 42%Clientes de Normalização - Correspondentes (1) (2) 300 733 722 42%Clientes do "Questionar" (1) (2) 243 1.094 1.083 22%Subscritores do "Newsletter Espaço Q" (1) (2) 316 2.193 2.186 14%Total 1.237 6.480 4.9881)Foi realizado um estudo exaustivo da população (recenseamento).(2)Inquérito realizado on-line(3)A base de sondagem são os clientes que efectivamente entram para o cálculo da taxa de resposta, e resultam de casos onde os clientesindicaram não saber responder ou não utilizaram o serviço, e ainda pelos clientes que não estavam contactáveis ou não foi possívelcontactar (por ex. por telefone errado, por não atendimento ou por ter-se atingido o número de entrevistas definido em proposta).RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES 2010Instituto Português da Qualidade14

II AUTO-AVALIAÇÃOA recolha de dados foi feita com base em entrevistas telefónicas suportadas por sistema CATI (ComputerAssisted Telephone Interview) e através de questionários on-line através do sistema CAOI (ComputerAssisted On-line Interview).Com o intuito de proporcionar a comparabilidade com os resultados obtidos em 2007,2008 e em 2009, ametodologia utilizada pelo ISEGI/UNL foi baseada na abordagem SEM (Structural Equation Modelling)ou Modelo de Equações Estruturais, pois esta é inovadora e distingue-se das metodologias tradicionaispara o estudo da satisfação e da lealdade do cliente.A sua característica fundamental consiste na concepção e estimação de um Modelo de Satisfação doCliente, o qual é alimentado a partir da informação fornecida por inquéritos por amostragem conduzidosjunto das populações alvo.Esta metodologia caracteriza-se por ser estrutural, baseada num Modelo econométrico/probabilísticocom um método de estimação simultânea das equações.Para a estimação do Modelo, foi utilizada a metodologia PLS (Partial Least Squares), que produz não sóos índices sintéticos para cada uma das dimensões analisadas (entre os quais se destacam os índices desatisfação), mas também os pesos das variáveis que entram no cálculo dos índices e os valores doscoeficientes de impacto, ou seja das relações entre as diferentes variáveis do Modelo. O Modelo forneceigualmente margens de erro e outras medidas de qualidade das estimações.Os resultados produzidos pelo Modelo permitem identificar e quantificar as relações de causalidade entrea satisfação do cliente, os seus determinantes (como as várias dimensões da qualidade de serviço, daimagem) e os seus consequentes (como a fidelização, a recomendação e outros indicadores dodesempenho da organização).Desta forma, é possível identificar os aspectos da qualidade de serviços mais importantes do ponto devista da satisfação do cliente, avaliar os impactos de decisões de gestão sobre estas variáveis econsequentemente estabelecer a prioridade das acções a desenvolver em cada segmento tendo em vista aSatisfação do Cliente.O resultado obtido para o Índice Global de Satisfação dos Clientes do IPQ teve, numa escala de 1 a 10, ovalor 7,5, o que coloca a satisfação do cliente do IPQ num nível bastante elevado, em linha com os obtidosnos anos anteriores que foram de 7,4 em 2007, 7,4 em 2008 e 7,6 em 2009.Índices de satisfação 2008-2010RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES 2010Instituto Português da Qualidade15

II AUTO-AVALIAÇÃO3. Avaliação do sistema de controlo interno (SCI)Auto-Avaliação do IPQ sobre o SCIAplicadoQuestõesS N NAFundamentação1 – Ambiente de controlo1.1 Estão claramente definidas asespecificações técnicas do sistema decontrolo interno?1.2 É efectuada internamente umaverificação efectiva sobre a legalidade,regularidade e boa gestão?1.3 Os elementos da equipa de controlo eauditoria possuem a habilitaçãonecessária para o exercício da função?1.4 Estão claramente definidos valores éticose de integridade que regem o serviço (ex.códigos de ética e de conduta, carta doutente, princípios de bom governo)?1.5 Existe uma política de formação dopessoal que garanta a adequação domesmo às funções e complexidade dastarefas?1.6 Estão claramente definidos eestabelecidos contactos regulares entre adirecção e os dirigentes das unidadesorgânicas?1.7 O serviço foi objecto de acções deauditoria e controlo externo?XXXXXXXEstão definidas nos procedimentos e instruçõesde trabalho auditados no âmbito do SGQimplementado de acordo com a Norma ISO 9001para todas as áreas do Instituto.É efectuada uma verificação do enquadramentolegal e regulamentar da actividade do Instituto.Os auditores internos dos vários departamentosreceberam formação adequada no âmbito doSGQ.Estão definidos os princípios e valores doSistema Português da Qualidade onde seinserem as actividades do Instituto incluindo aobrigação de respeitar os princípios e os valoresdas organizações internacionais em que o IPQestá integrado (CEN, CENELEC, ISO, IEC,EURAMET, OIML, BIPM, WTO, etc.)É elaborado um Plano de Formação Anual combase nas necessidades identificadas na avaliaçãode desempenho complementadas com formaçõespontuais de interesse para aactividade/projectos.Prática de reuniões regulares de despacho entrea Direcção e os Dirigentes, reuniões regularesconjuntas com os Directores de Departamento ede Unidade.Auditores externos, Tribunal de Contas,Secretaria Geral, Fiscal Único, Direcção Geral doOrçamento.2 – Estrutura organizacional2.1 A estrutura organizacional estabelecidaobedece às regras definidas legalmente?2.2 Qual a percentagem de colaboradores doserviço avaliados de acordo com oSIADAP 2 e 3?2.3 Qual a percentagem de colaboradores doserviço que frequentaram pelo menosuma acção de formação?X Vide ponto 1.X 100%X 98,9%RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES 2010Instituto Português da Qualidade16

II AUTO-AVALIAÇÃO3 – Actividades e procedimentos de controlo administrativo implementados no serviço3.1 Existem manuais de procedimentosinternos?3.2 A competência para autorização dadespesa está claramente definida eformalizada?3.3 É elaborado anualmente um plano decompras?3.4 Está implementado um sistema derotação de funções entre trabalhadores?3.5 As responsabilidades funcionais pelasdiferentes tarefas, conferências econtrolos estão claramente definidas eformalizadas?3.6 Há descrição dos fluxos dos processos,centros de responsabilidade por cadaetapa e dos padrões de qualidademínimos?3.7 Os circuitos dos documentos estãoclaramente definidos de forma a evitarredundâncias?3.8 Existe um plano de gestão de riscos decorrupção e infracções conexas?XXXXXXXXTodos os procedimentos estão consubstanciadosno Manual da Qualidade alguns dos quaissujeitos a peer- evaluation internacional.Está definida e formalizada através deDespachos do Presidente do IPQ.Para as compras centralizadas papel, economato,consumíveis e produtos de higiene é elaboradoum Plano Anual de Compras. São aindaelaboradas anualmente as previsões de outrascompras, investimentos e planos de missões aoestrangeiro, devidamente aprovados.Sempre que há sobrecarga de trabalho ounecessidade de competências específicasadicionais os trabalhadores podem rodar defunções, reforçando as unidades ou integrandogrupos de trabalho.As responsabilidades funcionais das unidadesorgânicas estão definidas nos Estatutos e emOrdem de Serviço. Para todos os postos detrabalho existe um perfil de funçõesdocumentado que suporta nomeadamente osprocedimentos concursais. Para cadaDepartamento estão definidas matrizes decompetências.Estão todos definidos nos procedimentos doSGQ, plataforma colaborativa PROQUAL,Balanced Score Card.Estão todos definidos nos procedimentos atrásreferidos.O Plano de Prevenção da Corrupção e InfracçõesConexas, elaborado em 2009 disponível naIntranet do IPQ.3.9 O plano de gestão de riscos de corrupçãoe infracções conexas é executado emonitorizado?XO Plano de Prevenção da Corrupção e InfracçõesConexas foi devidamente monitorizado e feitasauditorias internas durante o ano de 2010.4 – Fiabilidade dos sistemas de informação4.1 Existem aplicações informáticas desuporte ao processamento de dados,nomeadamente, nas áreas de contabilidade,gestão documental e tesouraria?4.2 As diferentes aplicações estão integradaspermitindo o cruzamento de informação?XXDurante o ano de 2010 o IPQ utilizou a aplicaçãoERP do Minimal que foi mudada no final do anopara o ERP SINGAP na sequência de concursopúblico no quadro da ANCP.As aplicações de execução de trabalho doslaboratórios, de gestão de recursos humanos eassiduidade e de facturação articulam no âmbitodo ERP. O SINGAP é já em si próprio um ERPinterligado.RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES 2010Instituto Português da Qualidade17

II AUTO-AVALIAÇÃO4.3 Encontra-se instituído um mecanismoque garanta a fiabilidade, oportunidade eutilidade dos outputs dos sistemas?4.4 A informação extraída dos sistemas deinformação é utilizada nos processos dedecisão?4.5 Estão instituídos requisitos de segurançapara o acesso de terceiros a informação ouactivos do serviço?4.6 A informação dos computadores de redeestá devidamente salvaguardada (existênciade backups)?4.7 A segurança na troca de informações esoftware está garantida?XXXXXAs auditorias internas e externas validamperiodicamente a fiabilidade dos outputs.Toda a informação extraída é base dos processosde decisão seja na área da despesa, da gestão dasdívidas ou do desenvolvimento das actividades.No âmbito da implementação do SGQ éefectuada a Revisão pela Gestão suportada pelosoutputs da informação.O acesso individual aos postos de trabalho écontrolo por palavras de acesso protegidas e oacesso é condicionado quer ao Data Centerinterno quer ao Data Center principal emregime de outsourcing a partir do últimotrimestre de 2010.Está instituído um processo rigoroso de backupsdiários.São efectuadas auditorias regulares ao sistemade informação segundo a Norma ISO 27001 e27002.Em 2010, o IPQ manteve o Fiscal Único nomeado através do Despacho n.º 17405/2009 do Ministério dasFinanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação, de 7 de Julho, tendo sido produzidosdois relatórios de acompanhamento que consideraram que a execução orçamental apresentada peloConselho Directivo reflecte os fluxos financeiros ocorridos e contabilizados. O Relatório Final referente a2010 encontra-se em elaboração e será apresentado na mesma data que a prestação de contas em 30 deAbril de 2010.O Fiscal Único produziu ainda em Outubro o relatório anual de auditoria à despesa com atribuição desubsídio familiar a crianças e jovens, tendo sido corrigidas de imediato todas as anomalias identificadas,que não tinham relevância financeira significativa.O IPQ dispõe também de um Técnico Oficial de Contas, que acompanha as contas no âmbito do PlanoOficial de Contabilidade Pública (POCP) e respectiva prestação de contas.Relativamente à actividade corrente é produzido ainda mensalmente um mapa de indicadores, designado“IPQ em síntese”, divulgado por todos os colaboradores, e disponível em permanência na intranet, quepermite a implementação atempada de medidas correctivas por parte dos vários Departamentos.RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES 2010Instituto Português da Qualidade18

II AUTO-AVALIAÇÃO4. Análise das causas de incumprimento de acções ou projectos nãoexecutados ou com resultados insuficientes, no Plano deActividadesNORForumApesar de prevista a criação deste forum congregando os agentes interessados na Normalização foidecidido abandonar o formato previsto já que o projecto PROQUAL adiante detalhado, vai permitir oestabelecimento de plataformas de colaboração desmaterializada com todas as partes interessadas pormeios electrónicos, evitando a necessidade de deslocações físicas e permitindo um contacto permanente,tendo-se já realizado sessões de trabalho preparatórias nesse sentido em especial com os Organismos deNormalização Sectorial.Forum da CertificaçãoA intenção era reunir os diversos actores do sub-sistema da Qualificação do SPQ num forum de discussãoque fomente caminhos para aumentar o número de entidades acreditadas e certificadas. A alteração daregulamentação comunitária na área da acreditação bem como a sobrecarga de trabalho decorrente dosprojectos estruturantes e prioritários - PROQUAL e QCERT, aconselharam que fosse adiada a sua criaçãopara o próximo ano, pese embora terem-se realizado já trabalhos preparatórios que culminaram naelaboração dos Termos de Referência.PEX – SPQNo que se refere ao Prémio de Excelência – Sistema Português da Qualidade (PEX – SPQ) criado em1992 e atribuído pela primeira vez em 1994 e que tem por base o Modelo de Excelência da EFQM –European Foundation for Quality Management e segue as metodologias do EFQM Excellence Award(EEA), continuou a sua gestão a ser assegurada pelo Instituto Português da Qualidade.A Estratégia Nacional para a promoção da Excelência das organizações, acordada entre o IPQ e a APQ em2006, disponibiliza um Programa Nacional para Distinguir o Progresso das Organizações no Caminho daExcelência – ProExcelência - permitindo articular os esquemas existentes a nível nacional e europeu,geridos pelo IPQ, APQ e EFQM.Em 2010, na sequência da publicação do novo Modelo de Excelência da EFQM, utilizado para o PrémioNacional, foi necessário estabelecer um novo Plano de Acções e ajustamento da Estratégia Nacional, emconjunto com a APQ, o que não permitiu em tempo útil o lançamento da iniciativa em 2010, tendo sidoprevista no Plano de Actividades de 2011.RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES 2010Instituto Português da Qualidade19

II AUTO-AVALIAÇÃO5. Actividades desenvolvidas, previstas e não previstas no Plano deActividades, com indicação dos resultados alcançados5.1 NormalizaçãoO IPQ, enquanto Organismo Nacional de Normalização (ONN), coordena o Subsistema da Normalizaçãodo SPQ, nomeadamente prepara o Programa de Normalização, mantém actualizada a publicação anual“Memento IPQ” (quem faz e o quê na normalização portuguesa), assegura e promove a participaçãonacional na normalização europeia e internacional, acompanhando e coordenando os Organismos deNormalização Sectorial (ONS) que por sua vez coordenam diversas Comissões Técnicas (CT) no âmbitodo seu sector de actividade. Gere ainda os processos de votação dos documentos normativos e a suaadopção/homologação e promove a edição das Normas Portuguesas.No domínio da normalização, o IPQ orienta a sua actuação pelos seguintes princípios:• descentralização em ONS do apoio ao funcionamento das Comissões Técnicas (CT), aproximando asactividades normativas dos seus mais directos interessados, estimulando a definição de prioridadessectoriais de normalização por parte dos agentes económicos e sociais nacionais;• prioridade ao acompanhamento da normalização europeia, face à relevância do seu papel nofuncionamento do Mercado Interno Europeu;• preparação das condições da estrutura normativa portuguesa para um funcionamento com maiorautonomia financeira - um elemento essencial para o desenvolvimento deste Subsistema - através derecurso à optimização de novas Tecnologias de Informação, bem como à realização de Acções deFormação para ONS, a fim de orientar os colaboradores para as tarefas indispensáveis à actividade deONN;• relevo da importância e responsabilidade da acção dos Presidentes e Secretários das CT, para osucesso dos trabalhos normativos.Foi continuado o esforço para tornar cada vez mais eficiente e célere a disponibilização os documentosnormativos, enviados pelas Comissões Técnicas de Normalização e que depois de uma verificação técnicanormativa são preparados e editados e disponibilizados pelo IPQ. Em 2010 a meta proposta no Plano deActividades era de 55 dias úteis, tendo-se conseguido atingir os 54,92 dias úteis.Em 2010, de forma a garantir uma adequada informação de carácter normativo aos agentes económicos esociais nacionais, responderam-se a centenas de perguntas sobre Normalização que chegaram ao IPQpelo Serviço “Questionar” a maior parte das quais proveniente de PME.Procedeu-se também, tal como previsto no Plano de Actividades, à elaboração e disponibilização dasRPNP - Regras e Procedimentos para a Normalização Portuguesa, que compreende a compilaçãoestruturada dos procedimentos, orientações, direitos e deveres que todos os agentes intervenientes naactividade normativa em Portugal devem seguir e habilita a demonstração, perante terceiros, de formarigorosa e transparente, de como em Portugal a actividade de Normalização funciona, se desenvolve e écoordenada.Prosseguindo o objectivo de aumentar a sensibilidade à normalização, em 9 de Fevereiro, por ocasião davisita a Portugal do Presidente do CEN Dr. Lopez Agüi, foi realizado um seminário com a participaçãoRELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES 2010Instituto Português da Qualidade20

II AUTO-AVALIAÇÃOdos elementos dos ONS e de presidentes e vogais das CT- Comissões Técnicas, que foi reconhecido portodos como de muito interesse.Com o mesmo objectivo, foi ainda assegurada a intervenção do IPQ em diversos Encontros, Seminários,Conferências e Acções de Formação, organizados quer pelo próprio IPQ quer por outras entidades,merecendo destaque as acções desenvolvidas no âmbito da actividade normativa, nomeadamente:- Workshop sobre “Certificação de Sistemas de Informação” – Universidade do Minho- Seminário “Normas e partilha de informação”, através de comunicação subordinada ao tema“Estratégia do Subsistema de Normalização” - Biblioteca Nacional de Portugal, no dia Mundialda Normalização (2010-10-14).- Seminário Eurocódigos,”Eurocódigos estruturais"- Seminário APLOG,”A Normalização nos Transportes - Presente e Futuro”- Seminário COTEC,”Boas Práticas de Gestão de Inovação”.Participou-se com regularidade e activamente nas reuniões dos órgãos de decisão das organizaçõeseuropeias e internacionais de normalização do CEN, CENELEC, ISO e IEC.O IPQ continuou a assegurar a inclusão dos termos em língua portuguesa nos novos capítulos doVocabulário Electrotécnico Internacional (VEI). Recorde-se que esta responsabilidade perante a IEC foiassumida em 1991, aquando da realização em Portugal da reunião anual do comité técnico IEC/TC 1“Terminology”, contando com o apoio da comissão técnica portuguesa correspondente CTE 1.O IPQ enquanto ONN participou na Comissão de Eurocódigos Estruturais e envolveu-se activamente nacontribuição nacional dada pelo sector normativo da construção para o novo Regulamento Europeu dosProdutos de Construção.Durante o ano de 2010 foram preparadas e editadas em DVD 2 colectâneas temáticas de normas;“Eurocódigos Estruturais” e “ Normas Portuguesas de Documentação e Informação”.Na vertente de formação, realizaram-se 9 acções de formação estruturada dedicada a técnicos de ONS eCT incidindo sobre aspectos específicos da actividade de normalização.O IPQ, na qualidade de Organismo Nacional de Normalização, participa no trabalho de diversosorganismos europeus e internacionais de Normalização (ver Anexo A3), suportando quotizações anuaisde cerca de €325 000 esforço considerado indispensável à obtenção de informação estratégica para osagentes económicos e sociais nacionais.Continuou-se a credenciação de peritos portugueses para participarem em diversas reuniões de comitéstécnicos de normalização europeus e internacionais, num total de 78 peritos em 2010.Portugal continuou a assegurar diversos secretariados internacionais e europeus, que se indicam porordem de antiguidade:• ISO/TC 87 - Cork (IPQ);• ISO/TC 87/WG 10 - Cork stoppers. Chemical test methods (ONS/APCOR);• CEN/TC 88/WG 13 - Prefabricated products of cork (insulation corkboard) (ONS/APCOR);• CEN/TC 99/WG 3 - Cork wall coverings (ONS/APCOR);RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES 2010Instituto Português da Qualidade21

II AUTO-AVALIAÇÃO• CEN/TC 134/WG 4 - Cork floor coverings (ONS/APCOR);• CEN/TC 250/SC 8 - Earthquake resistance design of structures (ONS/LNEC)• ISO/TC 38/SC 24 – Conditioning atmospheres and physical tests for textile fabrics(ONS/CITEVE);• CEN/TC 256/SC 1 - Railway applications - Track (IPQ + ONS/APNCF);• CEN/TC 256/SC 1/WG 21 – Railway applications - Track – Acceptance of trackwork afterrenewal and/or maintenance (ONS/APNCF).• CEN/TC 389/ WG 3 – ,”Innovation Self Assessment Tools” (IPQ)Durante o ano de 2010, Portugal acolheu diversas reuniões de comités técnicos europeus e internacionais• ISO/TC 43/SC 1/WG 22, Characterization of machines as sources of structure-borne sound,que decorreu em 2010-06-17, organizada pelo IPQ• ISO/TC 43/SC 1/WG 28, Basic machinery noise emission standards, ocorrida em 2010-06-18,organizada pelo IPQ• IEC/TC 35 Plenary meeting, Primary cells and batteries, que se realizou entre 2010-11-02 e2010-11-05, organizada pelo IPQ• CEN/TC 88, “Thermal insulating materials and products”, organizada pelo ONS/APCOR• CEN/TC 104/SC1/TG8 “Concrete - Specification, performance, production and conformity” ,que se realizou em 2010-11-26, organizada pelo ONS/ATIC• ISO/TC 107 "Metalic and other inorganic coatings" 22th Plenary Meeting of on 23 to 26February/2010 em Lisboa, organizada pelo ONS/RINAVE.• CEN/TC 165 / WG 22 “Drainage outside buildings”, realizada em 2010-03-18/19, organizadapelo ONS/LNEC• CEN/TC 183/WG 1, Waste containers, que se desenrolou em 2010-06-21/22, tendo estadopresentes 20 peritos, entre os quais um representante português; apoio IPQ• ISO/TC 224/WG 6 e AHG 2 “Asset management" , realizda em 2010-01-12/13, organizadapelo ONS/LNEC• ISO/PC 253 “Project committee; Treated wastewater re-use for irrigation" , realizada em2010-10-13/15, organizada pelo ONS /LNEC• CEN/TC 286/ WG 3 – “Design and manufacture of accessories (valves, gauges, fittings) forLPG pressure vessels designed in WG1”, organizada pelo ONS/ITG• CEN/TC 288 – “Execution of special geotechnical works ”, realizada em 2010-06-17 e 18,organizada pelo ONS/LNEC• CEN/TC 341/WG 6 – “Laboratory tests on soils”, realizada em 2010-01-12, organizada peloONS/LNECRELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES 2010Instituto Português da Qualidade22

II AUTO-AVALIAÇÃO• CEN/TC 350 “Sustainability of construction works ”, WG1, WG2, WG3, WG4 e WG5,organizadas pelo ONS/CTCV, num total de 6 reuniões que se realizaram em 2010-11-08/12• CEN/TC 383,”Sustainably produced biomass for energy”, organizada pelo ONS/ITGDas reuniões de Comités Técnicos e Grupos de Trabalho europeus e internacionais realizadas fora dePortugal, 25 contaram com a participação de peritos portugueses.Registamos com gosto o facto da Presidente da CT 41 “Cereais e Derivados” ter sido nomeada, naqualidade de perita de cereais e conhecedora da actividade normativa, representante de Portugal nasreuniões do comité coordenador dos cereais da Comissão Europeia.No que diz respeito à venda de publicações normativas, ao contrário de 2009 em que se tinha verificadouma quebra na receita no que diz respeito à Venda de Normas e Correspondentes IPQ, na ordem dos9,6%, no ano de 2010 verificou-se um ligeiro aumento de 4,8% apesar de se manter a conjunturadeficitária no País. Atribui-se este ligeiro aumento às sucessivas acções promocionais realizadas nosegundo semestre de 2010, nomeadamente a edição de dois DVD um sobre Normas Portuguesas deDocumentação e Informação, em colaboração com o ONS – Biblioteca Nacional e outro sobreEurocódigos Estruturais em colaboração com o ONS Laboratório Nacional de Engenharia Civil.Um dos importantes veículos de venda de normas é feito através de subscrição dos Correspondentes IPQ,893 no ano de 2010, que continuaram a receber, via on-line, os documentos a que têm direito, no âmbitodas suas assinaturas, nomeadamente as Normas e outros documentos normativos editados (de acordocom os ICS seleccionados), as Listas Mensais, a Newsletter Electrónica – ESPAÇO Q e a actualizaçãomensal do catálogo de Normas.Valores comparativos de vendas 2009-20102009 (€) 2010 (€)Correspondentes IPQ 490 113,57 536 788,10Publicações estrangeiras 463 288,76 464 943,45Publicações nacionais 214 525,89 235 795,56Sub-Total 1 167 928,22 1 237 527,11Loja .IPQ 70 633,56 61 336,57Total 1 238 561,78 1 298 863,68Pelo segundo ano consecutivo e, tal como previsto no Plano de Actividades, continuou o desenvolvimentodo Projecto Juventude, criado com o objectivo de promover a Normalização junto das escolas nacionais,informando, envolvendo e sensibilizando os mais jovens para o seu significado e para a importância doseu papel quer do ponto de vista da Economia quer da própria Sociedade.Este projecto divide-se em duas grandes vertentes, “Saber com Normas” destinado a escolas secundáriase “Construir o Presente – Estruturar o Futuro” visando alunos universitários.RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES 2010Instituto Português da Qualidade23

II AUTO-AVALIAÇÃOMotivados pelo sucesso da primeira edição do Concurso “Saber com Normas”, pretendendo ser maisambiciosos e com o apoio da Direcção Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular e das cincoDirecções Regionais de Educação, foram seleccionadas 50 escolas.Destas chegaram ao fim do concurso 22, que apresentaram no seu conjunto 46 trabalhos com umaparticipação de cerca de 246 alunos, o que representa um aumento real de 460%.Número de alunos por região12010080604020012010446188Norte Centro LVT Alentejo AlgarveNúmero de trabalhos25201510502514842Norte Centro LVT Alentejo AlgarveForam ainda realizadas duas acções de formação, sobre normalização aos alunos da Escola Secundária deCacilhas-Tejo, em Almada e na Escola Fonseca Benevides em LisboaRelativamente à vertente “Construir o Presente – Estruturar o Futuro” foram contactados os reitores edivulgada a todos os estabelecimentos de ensino superior e universitário sugerindo, numaprimeira fase, a realização de acções de formação sobre Normalização e a indicação decoordenadores de ligação por cada universidade.Em consequência foram realizadas 7 acções (o Plano de Actividades previa 3 acções) naEscola Superior de Tecnologia de Castelo Branco, Universidade da Madeira, Instituto Superior deAgronomia de Lisboa, Universidade Nova de Lisboa, Universidade de Aveiro, Instituto Superior deEngenharia de Lisboa e na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras.RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES 2010Instituto Português da Qualidade24

II AUTO-AVALIAÇÃORede Descentralizada de Consulta de NormasPorque acreditamos que o IPQ tem um papel importante na promoção e divulgação da informaçãoestratégica relevante para as actividades das PME e que o conhecimento do importante acervo normativonacional pode contribuir para o reforço da sua posição no mercado, o Departamento de Normalizaçãolançou em 2010 um projecto intitulado “Rede descentralizada de consulta de Normas” para o qual secomprometeu no Plano de Actividades.Este Projecto visa disponibilizar em vários pontos do Continente e Regiões Autónomas, a consulta dosconteúdos das Normas Portuguesas em formato electrónico, sendo que até então a consulta apenas erapossível na Biblioteca do IPQ no Monte de Caparica.Devido ao empenho e esforço de todas as entidades envolvidas, foi possível abrir, durante 2010, setepostos de consulta, nomeadamente:Direcção Regional da Economia do Centro, em AveiroDirecção Regional da Economia do Centro, em CoimbraDirecção Regional da Economia do Alentejo, em ÉvoraDirecção Regional da Economia do Algarve, em FaroDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, na AmadoraDirecção Regional do Comércio, Indústria e Energia da Madeira, no FunchalDirecção Regional de Apoio ao Investimento e à Competitividade, em Ponta DelgadaDe salientar o facto das aberturas dos postos de consulta de Normas Portuguesas na Madeira e nosAçores, terem sido realizados em sessões oficiais, seguidas de acções de sensibilização para empresáriossobre a importância da normalização, que foi efectuada pelo IPQ.No final de 2010 o balanço global do acervo normativo incluindo edições, anulações, adopções ehomologações de normas é o seguinte:Normalização em NúmerosNormalização em Números 2008 2009 2010Organismos de Normalização Sectorial (ONS) 55 54 55Comissões Técnicas: - activas- desactivadasAcervo normativo portuguêsNormas Portuguesas em vigorNormas Europeias- Normas Europeias sem versão em português- Normas Europeias com versão em portuguêsNormas Internacionais com versão em portuguêsNormas Portuguesas NP151872091918237157012536158252416081207011826615744252217022651648421 7261928116 6452 6361772268Projectos de Normas Portuguesas 369 289 296% Normas Portuguesas harmonizadas com Normas Europeias eInternacionais 94% 93% 90%RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES 2010Instituto Português da Qualidade25

II AUTO-AVALIAÇÃO5.2 MetrologiaMetrologia Científica e AplicadaO IPQ possui no seu Laboratório Central de Metrologia (LCM) desde 2008, a totalidade dos padrõesnacionais das unidades de medida das grandezas de base do Sistema Internacional (SI): Comprimento(metro), Massa (quilograma), Tempo (segundo), Temperatura Termodinâmica (kelvin), CorrenteEléctrica (ampere), Intensidade Luminosa (candela), e Quantidade de Matéria (mole) e de inúmerasgrandezas derivadas do SI.O LCM do IPQ e o Laboratório de Metrologia das Radiações Ionizantes do Instituto Tecnológico eNuclear asseguraram a realização dos padrões nacionais das unidades de medida necessárias àcomunidade nacional. Ambos os Laboratórios actualizaram os respectivos Sistemas da Qualidade,segundo a norma NP EN ISO/IEC 17 025, cumprindo os requisitos necessários à manutenção no seio doAcordo de Reconhecimento Mútuo dos Países da Convenção do Metro – o MRA do CIPM, (ComitéInternacional de Pesos e Medidas) de forma a garantir a credibilidade externa das medições efectuadasno território nacional.Os desenvolvimentos tecnológicos verificados na metrologia científica foram acompanhados, atravésda participação nos trabalhos internacionais europeus, de forma a assegurar, como laboratório nacional,a rastreabilidade das medições nas grandezas sob sua responsabilidade directa e indirecta.No âmbito do Acordo de Reconhecimento Mútuo (MRA do CIPM), foram acrescentadas pelo IPQ 3 novasCMC (Capacidades de Medição e Calibração) na base de dados do Bureau Internacional de Pesos eMedidas (BIPM), correspondendo a um aumento de 2,3 %. Aquelas CMC são relativas à calibração desistemas LASER interferométricos, de células do ponto triplo da água e de termómetros padrão deresistência de platina (SPRT) no ponto triplo da água.O total de CMC nacionais (IPQ+ITN) registadas na base de dados internacional do MRA/CIPM em 31 deDezembro de 2010, passou a ser de 176.No âmbito da participação e acompanhamento das actividades europeias e internacionais, é de destacar aparticipação no programa iMERA Plus no projecto denominado “Breath Analysis”, que arrancou emMaio de 2008, destinado ao desenvolvimento de métodos de detecção de doenças através da expiraçãohumana. Este projecto visa o desenvolvimento de instrumentação para o diagnóstico médico de doençasatravés da detecção de moléculas características dessas doenças na respiração humana. O IPQ, queparticipa na preparação de misturas gasosas de referência para serem usadas naquela detecção, é um dosmembros do consórcio complementado pelos organismos holandês (VSL, coordenador), alemão (PTB),francês (LNE) e dinamarquês (DFM).Prosseguiu em 2010 com a realização das seguintes actividades mais relevantes:• participação do IPQ nos ensaios no VSL na Holanda• preparação e certificação pelo IPQ de diversas misturas para ensaios no PTB, no LNE e no VSL.Ainda no do âmbito do EMRP, financiado pelo 7º Programa-quadro da Comissão Europeia, o IPQparticipa no projecto denominado “Metrology for Solid State Lighting”, i.e. a metrologia para osdispositivos emissores de luz (LED), os com maior eficiência potencial para a iluminação.RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES 2010Instituto Português da Qualidade26

II AUTO-AVALIAÇÃOEm 2010 foi inscrita a participação do IPQ no projecto ”Ocean metrology - Metrology for ocean salinityand acidity” cujo principal objectivo é estabelecer a rastreabilidade ao SI, reduzir a incerteza de mediçãoe melhorar a capacidade de medição da salinidade, dos parâmetros termodinâmicos, do pH, dacomposição e do teor de oxigénio, da água do mar e que se iniciará em 2011.Prosseguiu o projecto EURAMET nº1123, coordenado pelo IPQ de organização de peer reviews entre ospaíses do Sul Europeu de língua latina (Portugal, Espanha e Itália) de apoio ao Acordo deReconhecimento Mútuo (MRA) do Comité Internacional de Pesos e Medidas (CIPM).De salientar a organização em Portugal da 4ª Assembleia Geral da EURAMET, a associação europeiadas instituições de metrologia nacionais, de que o IPQ foi o anfitrião e co-organizador, que congregoumais de 70 participantes de todos os países europeus e alguns convidados internacionais, e quedecorreu com elevado sucesso aumentando a notoriedade de Portugal e da metrologia portuguesajunto da comunidade científica metrológica europeia e internacional.Metrologia AplicadaO número de trabalhos laboratoriais executados em 2010 teve um aumento de 13,5% em relação a 2009tendo sido efectuados um total de 3466 trabalhos, dos quais 2056 foram calibrações, 314 materiais dereferência certificados e 1036 verificações legais de instrumentos de medição.Prestação de serviços aos clientesNº de Pedidos de Execução deTrabalho35003000250020001500100050002006 2007 2008 2009 2010EntradosExecutadosTrabalhos laboratoriais executadosTrabalhos efectuados 2006 2007 2008 2009 2010CalibraçõesMateriais de Referência CertificadosVerificações de controlo metrológicoOutros trabalhos1 515 1 825 1 720 2094 205696 92 195 236 314937 737 535 572 1 0360 0 288 205 60Total de trabalhos executados 2 548 2 654 2 738 3107 3466RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES 2010Instituto Português da Qualidade27

II AUTO-AVALIAÇÃOFoi ainda executada a calibração de padrões de referência, em particular dos Laboratórios acreditadospelo Instituto Português de Acreditação (IPAC).Em colaboração com a RELACRE e o IPAC o LCM coordenou tecnicamente 24 ECI (Ensaios decomparação interlaboratorial) com os laboratórios de metrologia nacionais compreendendo a preparaçãodos padrões circulantes, a elaboração dos protocolos, a determinação dos valores de referência antes e nofinal da circulação, a elaboração do relatório, a organização da reunião final e proposta de medidascorrectivas.Realizou ainda 1036 operações de controlo metrológico de instrumentos de medição nas áreas que o IPQnão descentralizou na Metrologia Legal, cinemómetros e alcoolímetros, devido à sensibilidade política ejurídica da actividade de fiscalização do Código da Estrada, realizadas pelas polícias e forçasmilitarizadas.No âmbito Internacional e Europeu, o IPQ participou e representou Portugal nas organizaçõesespecializadas, nomeadamente no BIPM e na EURAMET e. V. (Associação dos Laboratórios Nacionais deMetrologia europeus). Participou nos trabalhos da EURAMET como contact person, nos domínios daacústica, comprimento, electricidade e magnetismo, fotometria e radiometria, massa e grandezasderivadas, metrologia interdisciplinar, metrologia em química, termometria, tempo e frequência, evolume. Participou, ainda, nos comités consultivos para a Acústica, Ultra-sons, Aceleração,Vibração epara a Massa e Grandezas Derivadas do BIPM e nos grupos de trabalho para análise das capacidades demedição e calibração (CMC) da termometria.O LCM continuou o processo de participação em diversos exercícios de comparação para demonstrar aequivalência internacional dos seus padrões, participando em 19 projectos, 2 com coordenação IPQ,relacionados com o Acordo de Reconhecimento Mútuo (MRA) e no âmbito da EURAMET, nos seguintesdomínios:• EURAMET 1150.EM-K2.1 Comparação-Chave de Resistências-Padrão• EURAMET.EM-S32 Comparação Suplementar de Resistências-Padrão• EURAMET 1125 Evaluation of cross-float measurements with pressure balances• CCTF- K001.UTC Calculation of the reference time scale UTC (Coordinated Universal Time)• EURAMET 1156 GPS link calibrations in support of CCTF-K001.UTC• EUROMET 743.L-K6 Comparison on ball plate measurements• EURAMET 1074.L-K3 - Angle comparison using an autocollimator• EURAMET 1031 Solid density comparison• EUROMET 569.PR-K3a - Key comparisons of luminous intensity• EUROMET 830.EM-S24 - Comparison of small current sources• EURAMET 1100 Comparison of Resistance Standards at 1 TΩ and 100 TΩ• EUROMET 518.M.F-K2 A comparison of force standards at 50 kN and 100 kN• EURAMET 1079 Volumetric and gravimetric calibration of a 20 L proving tankRELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES 2010Instituto Português da Qualidade28

II AUTO-AVALIAÇÃO• EURAMET 1019 Comparison of density determinations of liquid samples• EURAMET 1113 Comparison on automotive emission gases• CCQM-K76 Sulfur dioxide in nitrogen mixtures• EURAMET 1157 Inter-comparison of 1000 L proving tank• EURAMET Key comparison CO2/N2• PTB-VSL-IPQ Participação no estudo preliminar tri-lateral, na área da densimetria de tubo vibrante delíquidos com o densímetro padrão Anton Paar DMA 5000Metrologia LegalCompete à Metrologia Legal assegurar a coordenação do controlo metrológico, procedendo àqualificação e acompanhamento de outras entidades e organismos que actuam neste domínio eefectuando a aprovação de modelos de instrumentos de medição.Foram aprovados 25 modelos, número sensivelmente idêntico ao do ano anterior.Número de aprovações do modeloAnoAprovações de modelo2006 512007 192008 212009 232010 25Foi assegurado o acesso à base de dados EMETAS - “European Metrological Type Approval Service”, quepermite a consulta de dados sobre aprovações CE de Tipo de instrumentos de pesagem efectuadas nosoutros países europeus.Com a coordenação do IPQ, são as Direcções Regionais (DRE) do MEID que realizam a maior parte dasoperações de primeira verificação, bem como operações de verificação periódica de determinadosinstrumentos de medição (em especial básculas e sistemas de medição e distribuição de combustível).Em 2010, realizaram-se 6 reuniões técnicas de coordenação IPQ/DRE e 3 a nível de Direcção, uma dasquais com o Conselho Directivo do IPQ.A garantia do rigor das medições nacionais prosseguiu no esforço de descentralização, que cresceu para767 entidades qualificadas, sendo de realçar a qualificação de 3 novos organismos de verificaçãometrológica nos Açores, nas áreas dos pré-embalados, sistemas de gestão de parques de estacionamentoe contadores de grande caudal.O número de Serviços Municipais de Metrologia (SMM) reconhecidos é de 105 SMM que cobrem 183concelhos. O nº de Organismos de Verificação Metrológica é de 54 entidades e o de Serviços ConcelhiosRELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES 2010Instituto Português da Qualidade29

II AUTO-AVALIAÇÃOde Metrologia privados de 14 entidades. O número de Instaladores e Reparadores de Tacógrafos é de 501entidades, das quais 125 no domínio dos tacógrafos digitais, distribuídos por todo o país.A evolução das receitas provenientes das entidades qualificadas foi a seguinte:Evolução das receitas das entidades qualificadas (Unid.: k€)Entidades qualificadas 2006 2007 2008 2009 2010Direcções Regionais da Economia 714 852 865 948 966Serviços Municipais de Metrologia 212 234 298 306 338Organismos de Verificação Metrológica 802 626 796 659 692Reparadores/Instaladores 793 854 894 808 833Total 2 521 2 566 2 853 2 721 2829É de salientar o aumento de 10% nas receitas provenientes dos Serviços Municipais de Metrologia.A fim de assegurar que as entidades qualificadas pelo IPQ para o exercício de funções de controlometrológico continuem a preencher os requisitos inerentes a tal qualificação, o IPQ realiza directamentealgumas auditorias em complemento das que são efectuadas pelas DRE. Em 2010 foram efectuadas 63não se tendo atingido as 66 do Plano de Actividades por sobrecarga de trabalho dos escassos recursoshumanos existentes no desenvolvimento dos projectos estruturantes PROQUAL e QCERT.Entretanto o processo para a qualificação de entidades foi ajustado, com a alteração da metodologia e dorelatório das auditorias.Em 2010, foi realizada pelo IPQ, cumprindo a obrigação legal, um curso de formação paraexperimentadores-metrologistas, com um total de 13 formandos. Para as DRE foram desenvolvidas 2acções de formação especializada, no programa específico de desenvolvimento e actualização deconhecimentos, nos domínios dos tacógrafos e pré-embalados.Participou-se na revisão das Directivas MID e Instrumentos de Pesagem de Funcionamento nãoAutomático, e na avaliação de 8 directivas da “velha abordagem”, tendo em vista a sua revogação ouintegração como novos anexos da MID.Na área da saúde, estudou-se um novo regulamento sobre audiómetros que decorre da avaliação que setem feito da situação de metrologia neste sector, onde os estudos, apontam no sentido do interesse de sereforçar a área do controlo metrológico legal.Elaboraram-se novos procedimentos técnicos de verificação metrológica para contadores de leite,contadores de grande caudal, opacímetros e contadores de GPL.No âmbito do Dia Mundial da Metrologia, foi realizado um evento sob o tema “Medições na Ciência e naTecnologia” que integrou o Seminário ”O Controlo Metrológico e os Organismos de VerificaçãoRELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES 2010Instituto Português da Qualidade30

II AUTO-AVALIAÇÃOMetrológica” e visita aos Laboratórios do IPQ, que contou com 37 participantes e um grau de satisfaçãopositivo de 7 (numa escala de 1 a 10).Seguindo o Plano de Actividades, foi organizado um Seminário sobre Metrologia na Indústria, comespecial enfoque no controlo dos pré-embalados, agendado para Novembro de 2010 mas cuja realizaçãoteve de ser adiada face à fraca adesão de participantes motivada pelo elevado número de eventosagendados para este período enquadrados no Mês da Qualidade. Para distribuição nesse evento foielaborado um Guia de Boas Práticas sobre pré-embalados, destinado aos embaladores, técnicos demetrologia e entidades fiscalizadoras, que será oportunamente distribuído.O IPQ participou em 3 Encontros de técnicos de metrologia legal em Torres Vedras, Montijo e PontaDelgada e ainda participou num Seminário sobre Metrologia Legal no Funchal.Foram actualizadas as taxas de controlo metrológico no mês de Janeiro de acordo com o IPC.Foi assegurada a participação internacional nos Comités da OIML e da WELMEC e em váriosGrupos de Trabalho da WELMEC (Cooperação Europeia em Metrologia Legal), assim como nas reuniõesda Comissão Europeia sobre a Metrologia Legal, num total de 9 missões. Na WELMEC participou-se nosseguintes Grupos de Trabalho:• WG 2 - Directive Implementation (90/384/EEC)• WG 5 - Metrological Supervision• WG 6 - Prepackages• WG 8 - Measuring Instruments Directive• WG 10 - Measuring Equipment for liquids other than water• WG 11 - Utility MetersOutras actividades no âmbito da MetrologiaForam realizadas diversas acções tendentes à intensificação da Cooperação Técnica com diversospaíses, nomeadamente com a Tunísia e a Sérvia.No quadro da Cimeira Luso-tunisina, que teve lugar dia 22 de Março em Tunes, foi assinado um Plano deAcção para a área da metrologia com a Agence Nationale de Métrologie (ANM). Este programaquinquenal, 2010-2014, visa o apoio à Tunísia nos domínios da Metrologia Aplicada e Legal, incluindodesde acções de formação nos laboratórios do IPQ a deslocações de peritos portugueses à Tunísia paraapoio à implementação local do Sistema de Metrologia legal.Neste âmbito foram realizadas as seguintes acções:• participação de um perito do IPQ num Seminário sobre 'Benchmarking des systèmes demétrologie en Europe', que teve lugar em Tunes a 13 de Setembro. O seminário foi organizadopela ANM, com o apoio da Technical Assistance and Information Exchange Instrument(TAIEX), da Comissão Europeia, com o objectivo de apresentar diferentes sistemas demetrologia europeus, nos domínios da metrologia científica, aplicada e legal.• acções de cooperação no Departamento de Metrologia do IPQ:RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES 2010Instituto Português da Qualidade31

II AUTO-AVALIAÇÃO calibração de uma colecção de massas-padrão da ANM, de classe E2. Neste âmbito, foi dadaformação teórica e prática sobre a metodologia de calibração de massas-padrão à TécnicaResponsável da Direcção da Metrologia Científica e Industrial da ANM que assistiu aosensaios de calibração das suas massas-padrão. Formação em Controlo Metrológico de cinemómetros a dois Responsáveis da Direcção deMetrologia Legal da ANM. Esta formação incluiu também uma introdução ao SNM e aanálise à legislação regulamentar do Controlo Metrológico dos Cinemómetros em Portugal.• candidatura com sucesso a um Projecto de Geminação em consórcio com o LaboratórioNacional de Metrologia holandês – VSL, com o objectivo de promover e consolidar o SNM naTunísia e o seu reconhecimento internacional. Este projecto enquadra-se no âmbito doPrograma de Apoio ao Acordo de Associação e Plano de Acção de Vizinhança "P3A II", entre oGoverno da Tunísia e a EU (EuropeAid/130372/D/ACT/TN).No âmbito da cooperação com a Sérvia foi realizada uma acção de formação em Metrologia Química –calibração de analisadores de gases, para dois técnicos do DMPM (Directorate of Measures and PreciousMetals) da Sérvia.No âmbito do Sistema da Qualidade NP EN ISO/IEC 17025 e Guia ISO 34 em colaboração com oLaboratório designado ITN/LMRIR, foi efectuada a coordenação dos relatórios anuais sobre ossistemas da qualidade implementados para apresentação ao TC Quality da EURAMET, condiçãoobrigatória ao abrigo do estabelecido para manutenção MRA do CIPM. Foi realizado o plano deauditorias internas previsto para 2010 (AI) tendo sido efectuadas 34 AI aos Laboratórios de todas asáreas científicas e cujo âmbito englobou todos os requisitos da ISO 17025 e do Guia ISO 34. Noâmbito das auditorias ao DMET foram ainda realizadas uma auditoria “Ambiente e Segurança” àsinstalações.Foram realizadas várias acções de formação para o exterior, nomeadamente:• “A Medição de Sinais de Baixo Valor no Domínio Metrológico da Tensão e Corrente Contínua” -Formação para Responsáveis e Técnicos de Metrologia da UMCA-LCM e do LMRI-ITN, 7 e 8 deJunho de 2010. (I. Godinho, L. Ribeiro)• “Training on Metrology in Chemistry – Gas Analysers Calibration”. Esta formação foi realizada noâmbito do Projecto EuropAid/125357/D/SER/YU.• “Introdução à Metrologia Química” na FC-UL (Lisboa), no âmbito do programa TrainMic, módulo“Selecção e Uso de Materiais de Referência”• Calibração de massas-padrão no âmbito do Programa de cooperação IPQ-ANM• Controlo metrológico de cinemómetros e cinemómetros-radar no âmbito do Programa decooperação IPQ-ANM• Medição do volume por comparação entre o método gravimétrico e geométrico no âmbito doestágio do mestrado da FCT/UNL.No plano interno, foram realizadas várias acções de formação on-job para qualificação de técnicos eestagiários, sobre a Norma NP EN ISO /IEC 17025:2005 e o Sistema de Gestão da Qualidade UMCA-LCM" e A Medição de Sinais de Baixo Valor no Domínio Metrológico da Tensão e Corrente Contínua".RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES 2010Instituto Português da Qualidade32

II AUTO-AVALIAÇÃONo âmbito do SPQ, assegurou-se a participação em 7 Comissões Técnicas de Normalização, 6 ComissõesTécnicas de Acreditação, 6 reuniões da Comissão Sectorial para a Saúde do SPQ (CS09), tendo-se aindaassegurado a realização de 27 auditorias externas.No âmbito internacional participou-se nos trabalhos dos seguintes Comités Técnicos internacionais:• IMEKO TC 3 Measurement of Force, Mass and Torque• IMEKO TC 11 Metrological Infrastructures• IMEKO TC 12 Temperature and Thermal Measurements• IMEKO TC 21 Mathematical Tools for Measurements• IMEKO TC 24 Chemical Measurements• ISO TC 48/SC 06 Laboratory equipment/Laboratory and volumetric ware• ISO/TC 158 Analysis of Gases WG3, WG4, WG5• CEN/TC 264/WG12 Gas.Museu de MetrologiaO Museu de Metrologia manteve o programa dirigido ao Ensino Básico, utilizando a ExposiçãoPermanente de Pesos e Medidas e o espaço lúdico com o fim de sensibilizar para a metrologia e a suaimportância no comércio, na saúde e na segurança. O Museu foi visitado por 1779 alunos de escolas devários níveis, mais do que os 1500 previstos no Plano de Actividades. Recebeu ainda 84 visitantesoriundos de universidades e grupos de profissionais na área da Qualidade e Normalização.Para promover as capacidades metrológicas da Metrologia Fundamental, Aplicada e Legal do IPQ, talcomo previsto no Plano de Actividades, foram publicados e/ou apresentados 31publicações/artigos/comunicações/posters em seminários e encontros nacionais e internacionais,detalhados no anexo A4.Procurando a promoção e sensibilização para a Metrologia, o LCM recebeu, durante o ano de 2010,diversas visitas, de que se destacam:Fundação Escola Profissional de Setúbal,Faculdade de Farmácia Universidade de CoimbraEscola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de SetúbalParticipantes de Seminário comemorativo do Dia Mundial da MetrologiaParticipantes da EURAMET General Assembly e SymposiumDelegação do SENCAMER da VenezuelaTécnicos provenientes do "Directorate of Measures and Precious Metals da SérviaEmpresa Tabaqueira S.A.Técnicos provenientes da “Agence Nationale de Métrologie” (ANM) da Tunísia.RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES 2010Instituto Português da Qualidade33

II AUTO-AVALIAÇÃO5.3 Informação, Desenvolvimento e Assuntos EuropeusO IPQ enquanto Organismo Nacional Coordenador do SPQ tem como atribuições a gestão, coordenação edesenvolvimento do SPQ, numa perspectiva de integração de todas as componentes relevantes para amelhoria da qualidade de produtos, de serviços e de sistemas da qualidade e da qualificação de pessoas.Assuntos EuropeusO IPQ assegura o cumprimento dos procedimentos das Directivas Nova Abordagem, no que diz respeito ànotificação e qualificação, mantendo a Comissão Europeia e os Estados membros permanentementeinformados dos Organismos Notificados (ON) no âmbito de cada Directiva.Realiza ainda os procedimentos necessários à gestão do sistema de notificação prévia de regras técnicas ede normas, no âmbito da União Europeia (UE) e da Organização Mundial do Comércio (OMC), as acçõesde coordenação da rede dos pontos de contacto de produto (PCP) dos Ministérios e PCP do Ministério daEconomia, da Inovação e do Desenvolvimento, nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º44/2009, de 7 de Maio e as acções decorrentes do Regulamento (CE) n.º 2679/98.No âmbito dos assuntos europeus são ainda asseguradas as competências relacionadas com a análise deprojectos de investimento no domínio de especialização no âmbito do QREN/COMPETE.Acompanhamento de Directivas Comunitárias, Organismos Notificados e LegislaçãoNacionalNo âmbito do “NLF” – New Legislative Framework - Regulamento (CE) nº 764/2008, Regulamento(CE) nº 765/2008 e Decisão (CE) nº 768/2008 - que regulamenta a livre circulação de produtos nomercado interno desenvolveram-se várias actividades.O Regulamento 764/2008, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de Julho, determinou osprocedimentos que as autoridades de cada Estado-Membro (EM) devem seguir na aplicação das regrastécnicas nacionais, definindo não só, as obrigações perante os operadores económicos sempre que sepretende impedir a comercialização num EM de produtos já legalmente comercializados noutros, comoainda prevendo a necessidade de estabelecimento de “Pontos de Contacto de Produto” em cada país, quedisponibilizem informação aos agentes económicos das regras técnicas aplicáveis em cada caso e dosprincípios que regem a livre circulação de mercadorias traduzido no Princípio do ReconhecimentoMútuo.Com a publicação da RCM n.º 44/2009, de 7 de Maio, publicado no DR n.º 104, I Série, de 29 de Maio, oIPQ foi designado como ponto de contacto de produto (PCP), no âmbito Ministério da Economia, daInovação e do Desenvolvimento e coordenador nacional da rede de PCP dos Ministérios.Em 2010 registaram-se 22 pedidos de informação no âmbito deste Regulamento e realizaram-se duasreuniões de trabalho abrangendo 8 PCP.Os equipamentos sob pressão estão abrangidos pela Directiva 97/23/CE, de 29 de Maio, a qual foitransposta para o direito interno através do Decreto-Lei n.º 211/99, de 14 de Junho.O Decreto-Lei nº90/2010, de 22 de Julho, estabelece as condições em que podem ser efectuados comsegurança a instalação, funcionamento, reparação e alteração de equipamentos sob pressão, o qualrevogou o Decreto-Lei n.º 97/2000. No âmbito deste diploma o IPQ elaborou propostas de actualizaçãodas Instruções Técnicas Complementares (ITC) para equipamentos sob pressão para gases de petróleoRELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES 2010Instituto Português da Qualidade34

II AUTO-AVALIAÇÃOliquefeitos (GPL) e equipamentos sob pressão destinados a conter ar ou gases inertes comprimidos(RAC).Os recipientes sob pressão simples encontram-se abrangidos pela Directiva 2009/105/CE, cujapreparação da legislação de transposição ocorreu durante o ano de 2010.Os aparelhos a gás estão abrangidos pela Directiva 2009/142/CE “ Aparelhos a gás” cuja preparação dalegislação de transposição ocorreu durante o ano de 2010.O IPQ colaborou na apreciação de vários diplomas nacionais, nomeadamente: Eco-design, Centros deBronzeamento, Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelececondições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção, Segurança de Brinquedos,Directiva Serviços.O IPQ fez a publicitação regular no site e nas 11 edições da Newsletter “Espaço Q” das normasharmonizadas cujas referências são publicadas no JOUE.Directivas da “Nova Abordagem” acompanhadas pelo IPQ e Legislação nacional aplicávelDirectiva Domínio Legislação nacional2006/95/CE Equipamentos de Baixa Tensão DL 6/2008, de 10 de Janeiro2009/ 105 / CE Recipientes sob Pressão Simples DL 26/2011, de 14 de FevereiroDL 23/2011, de 11 de FevereiroReg. 765/2008, de 9 de Julho89 / 686 / CEE Equipamentos de ProtecçãoIndividualDL 128/93, de 22 de Abril alterado peloDL 139/95, de 14 de Junho, alterado peloDL 374/98, de 24 de Novembro ePortaria 1131/93, de 4 de Novembro, alterada pelaPortaria 109/96, de 10 de Abril e Portaria 695/97de 19 de Agosto2009/ 142 / CE Aparelhos a gás DL 25/2011, de 14 de FevereiroDL 23/2011, de 11 de FevereiroReg. 765/2008, de 9 de Julho97 / 23 / CE Equipamentos sob pressão DL 211/99, de 14 de JunhoDL 90/2010, de 22 de JulhoPortaria 1210/2001, de 20 de Outubro2009/23/CEInstrumentos de Pesagem deFuncionamento não-automáticoDL 383/93, de 18 de Novembro2004 / 22 / CE Instrumentos de Medição (MID) DL 192/2006, de 26 de SetembroPortaria n.º 3/2007, de 2 de JaneiroPortaria n.º 12/2007, de 4 de JaneiroPortaria n.º 18/2007, de 5 de JaneiroPortaria n.º 19/2007, de 5 de JaneiroPortaria n.º 20/2007, de 5 de JaneiroPortaria n.º 21/2007, de 5 de JaneiroPortaria n.º 22/2007, de 5 de JaneiroPortaria n.º 33/2007, de 8 de JaneiroPortaria n.º 34/2007, de 8 de JaneiroPortaria n.º 57/2007, de 10 de JaneiroPortaria n.º 87/2007, de 15 de JaneiroEnquanto Autoridade Notificadora, o IPQ, notifica à Comissão e aos outros Estados-Membros osOrganismos Notificados (ON) utilizando a base NANDO – INPUT (New Approach Notified andRELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES 2010Instituto Português da Qualidade35

II AUTO-AVALIAÇÃODesignated Organisations Information System), instrumento de notificação electrónico desenvolvido emonitorizado pela Comissão Europeia, onde se encontra toda a informação relativa a cada uma dasdirectivas comunitárias, as Autoridades Notificadoras de cada Estado-Membro e os organismosnotificados por Directiva, para cada módulo de avaliação da conformidade ou por cada decisão emfunção da família de produtos para a utilização prevista, norma harmonizada ou especificação técnicaeuropeia e o tipo de tarefa do organismo notificado.Para garantir um nível coerente de qualidade no desempenho da avaliação da conformidade, o IPQ, noâmbito do SPQ, procede à sua qualificação, com base no procedimento específico “Metodologia para aQualificação e Notificação”. Em 2010, efectuou 24 auditorias tal como previsto no Plano de Actividades.O IPQ privilegia as entidades que se encontram acreditadas no âmbito do SPQ, conjugando os requisitosespecíficos de cada Directiva Comunitária (módulos ou sistemas) com os requisitos das normasharmonizadas aplicáveis, quando são efectuadas as auditorias de avaliação para a qualificaçãoEm 2010, o número total de Organismos Notificados em Portugal foi de 33. Contudo, existem entidadesque estão notificadas para mais do que uma directiva comunitária, para os módulos de avaliação daconformidade ou sistemas, como no caso da directiva 89/106/CEE dos “Produtos de Construção”.Organismos Notificados pelo IPQDirectiva Domínio Organismos Notificados2006 / 95 / CE Equipamentos de Baixa Tensão ISQ, IEP, LIQ, CATIM e CERTIF2009 / 105 / CE Recipientes sob Pressão Simples ISQ, SGS-PORTUGAL89 / 686 / CEE Equipamentos de ProtecçãoIndividualCITEVE e CTCP89 / 106 / CEE Produtos de Construção (coresponsávelcom a DGAE, LNEC eASAE)90 / 384 / CEE Instrumentos de Pesagem deFuncionamento Não - automático2009 / 142 / CE Aparelhos a Gás CATIMABIMOTA, APCER, APEB(*),BVCER, CATIM, CERTICON (**),CERTIF, CTCV, EIC, LNEC e SGS-ICS, UALG (**), ITeConsDRELVT do MEI, DREN do MEI,DREC do MEI, DREAL do MEI, DREAlgarve do MEI97 / 23 / CE Equipamentos sob Pressão CATIM, ITG, ISQ, B. Veritas RinaveACE,SGS-PORTUGALRELACRE(***)2004 / 22 / CE Instrumentos de Medição APCER, ISQ, DRELVT do MEID,DREN do MEID, DREC do MEID,DREAL do MEID, DRE Algarve doMEID e DRCIE da Madeira(*) Organismo notificado para o controlo de mercado do produto: cimento(**) Solicitou suspensão da actividade(***) Entidade TerceiraAs Directivas Nova Abordagem que são acompanhadas por outras entidades públicas que não o IPQ, mascuja qualificação dos Organismos Notificados é efectuada pelo IPQ, são as seguintes:RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES 2010Instituto Português da Qualidade36

II AUTO-AVALIAÇÃODirectivas “Nova Abordagem” acompanhadas por outras entidades, cujos ON sãoqualificados pelo IPQDirectiva Domínio EntidadeResponsávelOrganismos Notificados95 / 16 / CE Ascensores DGGE APCER, IEP, ISQ, SGS-ICS, FIPP94 / 25 / CEalterada pela2003/44/CEEmbarcações de recreio DGAE BUREAU VERITAS RINAVEREGISTRO INTERNACIONALNAVAL2002/ 75 / CE Equipamentos marítimos IPTM BUREAU VERITAS RINAVEREGISTRO INTERNACIONALNAVAL (*)2004/ 108 / CE CompatibilidadeElectromagnética(*) – Solicitou cancelamento da notificaçãoDGAEISQ e IEPA Marcação “CE”A “Marcação CE” é um indicador - chave da conformidade de um produto com a legislação da UE eviabiliza a livre circulação de produtos no mercado europeu. Através da aposição da “Marcação CE” numproduto, o fabricante declara, sob sua exclusiva responsabilidade, a conformidade desse produto com osrequisitos legais necessários à obtenção da marcação e, por conseguinte, garante a validade do produtopara venda no Espaço Económico Europeu (EEE). Isto também se aplica a produtos fabricados em paísesterceiros, vendidos no EEE.A credibilidade da “Marcação CE” e o seu papel no desenvolvimento do mercado interno, foramreforçados com a entrada em vigor do pacote legislativo revisto (Regulamentos (CE) nº 764/2008 e765/2008 e Decisão (CE) nº 768/2008) do mercado interno para a circulação de mercadorias.Em 2010, a Direcção-Geral das Empresas e da Indústria da Comissão Europeia desenvolveu umacampanha, sob o slogan “Marcação CE faz do mercado europeu o mercado de todos nós”, àqual o Instituto Português da Qualidade se associou.Enquadrada nesta campanha, para além de um seminário realizado em Outubro, no auditório do IPQ,com o patrocínio da Comissão Europeia, o IPQ organizou e/ou participou em mais 13 iniciativas(Seminários, Workshops, Encontros e Acções de Formação), envolvendo um total de cerca de 1300pessoas. Estas iniciativas compreenderam acções no território do continente e nas regiões autónomasdos Açores (RAA) e da Madeira (RAM).O objectivo foi a divulgação da “Marcação CE”, procurando sensibilizar e esclarecer os operadoreseconómicos, considerando as responsabilidades dos fabricantes, importantes e distribuidores nestamatéria, cientes da importância de iniciativas de divulgação sobre o seu significado e a importância quedesempenha no desenvolvimento do Mercado Interno.Nestas acções foi distribuído um folheto promocional integrado no kit de publicidade da ComissãoEuropeia, que contou com a colaboração do IPQ para a versão em português, onde são descritos os seispassos necessários para garantir a conformidade de um produto com os requisitos legais que implicam aaposição da marcação CE. O mesmo folheto foi divulgado no site do IPQ, na newsletter “Espaço Q” eobjecto de divulgação electrónica por milhares de interessados.RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES 2010Instituto Português da Qualidade37

II AUTO-AVALIAÇÃOPara dar continuidade a estas acções iniciaram-se contactos com associações empresariais, sectoriais eregionais representativas, com vista à organização de um roadshow em 2011.Reconhecimento das marcas de garantia de toqueO IPQ tem responsabilidades específicas no âmbito da legislação nacional relativa ao reconhecimentodas marcas de garantia de toque aplicadas por contrastarias estrangeiras em artefactos de metaispreciosos (Decreto-Lei n.º 391/79, de 20 de Setembro alterado pelo Decreto-Lei n.º 57/98, de 16 deMarço).Desde 1999 até 2010, o IPQ reconheceu 12 contrastarias, das quais 3 são inglesas (2 do Reino Unido e 1da Escócia), 7 são espanholas e 2 holandesas.Foram emitidas em 2010 as Declarações de reconhecimento (renovações) para as contrastariasEdelmetaal Waarborg da Holanda e Scotland Assay Office da Escócia.Processo comunitário de notificação prévia (UE/EFTA e OMC)O IPQ é o organismo português responsável pela gestão dos procedimentos de notificação prévia deRegulamentos Técnicos e de Normas, no âmbito da União Europeia (UE)/Associação de Comércio LivreEuropeu (EFTA) e da Organização Mundial do Comércio (OMC).Em 2010 registaram-se as seguintes notificações:• N.º de notificações dos EM no âmbito da Directiva 98/34/CE – 834• N.º de notificações portuguesas no âmbito da Directiva 98/34/CE – 7• N.º de notificações dos Membros da OMC - 1406• N.º de notificações portuguesas no âmbito da OMC - 1Mensalmente é publicada no Website do IPQ e na Newsletter “Espaço Q”, a Lista Mensal de Notificações,que tem como objectivo divulgar e tornar públicas as notificações efectuadas e ainda em período deinquérito público.Regulamento (CE) n.º 2679/98 - do funcionamento do mercado interno e da livrecirculação de mercadorias entre os Estados-membrosO Regulamento (CE) n.º 2679/98 do Conselho tem por finalidade assegurar as obrigações do Tratado deFuncionamento da União Europeia (TFUE), nomeadamente o bom funcionamento do mercado interno,determinando que os Estados-membros devem abster-se de adoptar medidas ou ter comportamentosque possam constituir obstáculos ao comércio impondo as medidas necessárias e proporcionadas pararestabelecer o mais rapidamente possível a livre circulação de mercadorias no seu território.Nos termos do Despacho nº 21567/99 (2ª serie) publicado a 11 de Novembro de 1999, o IPQ foidesignado como ponto de notificação nacional para os fins previstos no referido Regulamento.Tendo em vista melhorar e agilizar a aplicação em Portugal do Regulamento (CE) n.º 2679/98,nomeadamente a implementação de um Procedimento, que assegure a adequada resposta face àsexigências previstas no referido Regulamento, foram realizadas 4 reuniões de trabalho no IPQ, as quaisRELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES 2010Instituto Português da Qualidade38

II AUTO-AVALIAÇÃOcontaram com a presença de entidades com competências e responsabilidades neste domínio,nomeadamente a Direcção-Geral das Actividades Económicas (DGAE), o Instituto Portuário e dosTransportes Marítimos (IPTM), o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT), oInstituto Nacional de Aviação Civil (INAC) e o Sistema de Segurança Interna (SSI).QREN/COMPETENo âmbito do QREN/COMPETE o IPQ tem vindo a dar parecer ao IAPMEI sobre os projectosempresariais que contemplam as vertentes da qualidade, ambiente, inovação, responsabilidade social,segurança e saúde no trabalho e outros sistemas de gestão específicos para determinados sectores deactividade económica, tendo em vista a sua certificação no âmbito do SPQ.No ano de 2010 foram analisados um total de 692 projectos, dos quais 432 se referem ao 2º concurso de2009 que transitou para 2010 e 260 ao primeiro concurso de 2010. Destes Projectos foram aprovadosapenas 278, cuja distribuição por objectivos é a seguinte:Domínios de especialização dos projectos analisadosSistemaN.º deProjectos%Sistema de gestão da qualidade - ISO 9001 146 52,5Sistema de gestão ambiental - ISO 14001 e EMAS 40 14,3Certificação produtos e rótulo ecológico 16 5,8Sistemas de gestão da segurança e saúde notrabalho - OHSAS 18001 (NP4397)Sistema de gestão de investigação,desenvolvimento e inovação (IDI) - NP 445730 10,810 3,7Sistema de gestão de recursos humanos - NP 4427 2 0,7Sistema de gestão da responsabilidade social - NP4469-18 3,0Outros 26 9,2Em resultado dos projectos analisados, conclui-se que as preferências das empresas estão claramentedirigidas para a implementação dos sistemas de gestão mais generalizados no mercado, conforme sepode verificar no gráfico seguinte, o que confirma a tendência ocorrida nos concursos anteriores.RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES 2010Instituto Português da Qualidade39

II AUTO-AVALIAÇÃODistribuição por domínios de especialização dos projectosanalisados em 2010Nº de projectos analisados42540037 535032530027 52502252001751501251007550250422NP EN ISO9001 (SGQ)68OHSAS18001/NP4397(SGSST)94NP EN ISO14001 (SGA)8EMAS eRótuloEcológico33 29NP EN ISO22000(SGSA)Outros Sist.Certificação2QualidadeTotal(SGQT)37CertificaçãoProdutos23 17NP 4457(SGIDI)NP 4469-1(SGRS)No total de projectos entrados e analisados pelo IPQ, o acumulado de 2008, 2009 e 2010 é de 2 033projectos, cuja tendência global do objectivo de certificação é coincidente com a que se verificou nodecorrer de 2010.PRIMEA intervenção neste Programa continua exclusivamente nas acções decorrentes do seu encerramento, queocorreu durante o ano de 2009. Foram ainda desenvolvidas em 2010 as seguintes acções referentes àverificação do cumprimento das condicionantes contratuais:• Acompanhamento e controlo das condicionantes contratuais para homologação do encerramento– 24 projectos;• SIME: Pedidos de pagamento – 15 projectos.Não comprovaram ainda o objectivo da certificação a que se tinham proposto:• SIME/SIVETUR/Outros – 89 projectos;• Medida 5.1 – Acção B – 6 projectos geridos pelo IPQ e 21 cuja gestão é da responsabilidade doIAPMEI e o IPQ teve intervenção na qualidade de entidade especializada.Relativamente ao objectivo estabelecido no Plano de Actividades para 2010 de 13,73 horas de FTE porprojecto padrão para análise e acompanhamento de projectos no âmbito do PRIME e do QREN, aprodutividade atingida foi de 12,76 horas.RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES 2010Instituto Português da Qualidade40

II AUTO-AVALIAÇÃOPromoção e QualidadeNeste âmbito, asseguram-se acções com vista ao desenvolvimento, dinamização, divulgação e promoçãodo SPQ, nomeadamente nas áreas da formação, informação, eventos e cooperação nacional einternacional.ECSI PortugalDe acordo com o previsto no Plano de Actividades do IPQ para o ano de 2010, foi dada continuidade aoprojecto ECSI Portugal – Índice Nacional de Satisfação do Cliente, com o lançamento da 12ª edição, quese encontra ainda a decorrer.Este Projecto é um sistema de medida da qualidade dos bens e serviços disponíveis no mercado nacional,por via da satisfação do cliente. Foi iniciado em 1999, tendo por base o ECSI – European CustomerSatisfaction Index.O ECSI Portugal é desenvolvido anualmente no âmbito de uma parceria entre o IPQ, a AssociaçãoPortuguesa para a Qualidade (APQ) e o Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação daUniversidade Nova de Lisboa (ISEGI – UNL).No ano de 2010, foram estudados no ECSI Portugal, os seguintes sectores de actividade: Água (Serviçosmunicipalizados, empresas de abastecimento de água), Banca, Combustíveis (Bombas de abastecimentode combustíveis), Comunicações (Telecomunicações fixas e móveis, comunicações postais, operadoresInternet e televisão por cabo), Gás em Garrafa, Gás Natural, Seguros e Transportes de Passageiros daÁrea metropolitana de Lisboa.Em cada sector de actividade são estudadas as principais empresas/marcas, que no seu conjuntoperfazem, no mínimo, 60% da quota de mercado.Evolução do Projecto por sector de actividade, empresas estudadas e empresas participantesSectores 2006 2007 2008 2009 2010EstudadasParticipantesEstudadasParticipantesEstudadas%%%%%Água - - - - - - 6 5 83 14 13 93 0* 0* 0*Banca 7 4 57 7 4 57 7 4 57 7 5 71 7 3 43Combustíveis 5 1 20 5 1 20 5 1 20 5 1 20 5 1 20Comunicações 9 4 44 13 10 77 15 13 29 14 14 100 13 3 23Gás em Garrafa - - - 4 1 25 4 1 25 4 1 25 4 1 25Gás Natural - - - - - - - - - - - - 10 1 10Seguros 8 4 50 8 4 50 15 15 100 16 16 100 16 13 81Transportes de 8 3 38 9 4 44 5 1 20 5 1 20 7 2 29PassageirosTotais 37 16 43 46 24 52 57 40 70 65 51 78 62 33 53*Dados relativos a 2010 não disponíveisParticipantesEstudadasParticipantesEstudadasParticipantesRELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES 2010Instituto Português da Qualidade41

II AUTO-AVALIAÇÃOA edição de 2010 conta com a participação de 33 marcas/empresas. Comparativamente com o ano de2009, verificou-se um decréscimo de adesões nos sectores da Banca, Comunicações e Seguros. Apenas osector dos transportes de passageiros sofreu um aumento de adesões.O ICP - ANACOM, que patrocinava desde o ano 2000 o sector das Comunicações (telecomunicações fixase móveis, comunicações postais, operadores Internet e televisão por cabo), não renovou em 2010 oprotocolo de patrocínio e cooperação o que teve um forte impacto nas adesões das empresas deste sector.Registe-se no entanto a inclusão de um novo sector a ser estudado, o Gás Natural, que passa a contar com1 empresa participante.Cada edição anual do ECSI Portugal culmina com um Seminário de Divulgação dos Resultados. OSeminário relativo ao ano de 2009, teve lugar no dia 09 de Julho de 2010, no Auditório do IPQ, no qualtambém foram entregues os troféus às empresas participantes que obtiveram melhores resultados noÍndice de Satisfação.InformaçãoEm 2010 foi disponibilizada pelo IPQ informação diversa no âmbito das suas áreas de actuação, querna Biblioteca, quer através do “Serviço Questionar” ou da consulta do seu sítio web.Na Biblioteca, foram atendidos 1193 consulentes, foram consultados 8383 documentos normativosnacionais e estrangeiros, periódicos e monografias, e deram entrada 3632 documentos normativos.O grau de satisfação dos clientes da Biblioteca em 2010 foi excelente com uma valorização de 4, numaescala de 1 a 4.O Serviço Questionar recebe através do endereço electrónico questionar@mail.ipq.pt as perguntasque são colocadas ao IPQ. Em 2010 o Serviço Questionar respondeu na totalidade a 1920 questões.De acordo com o Plano de Actividades para 2010 foi analisado o grau de satisfação dos clientes doQuestionar através de inquérito, tendo sido atingido o objectivo estipulado, com 7,3 (escala de 1 a 10).O Portal do IPQ foi objecto de melhorias, designadamente na actualização de conteúdos e criação denovas páginas, continuando a disponibilizar informação relevante e actualizada no âmbito dasatribuições deste Instituto.Neste sentido, criámos um novo sítio web para divulgação dos eventos e de toda a informaçãorelacionada com o Projecto Juventude. Este sítio, dirigido a um público mais jovem, apresenta umaimagem e funcionalidades mais adequadas ao seu público-alvo.Numa aposta crescente no desenvolvimento de melhores soluções, mais adequadas às necessidades dosnossos clientes, em 2010 iniciamos acções que visam a melhoria na interacção com os mesmos, aindanão visíveis em 2010, mas que o serão em 2011.Assim, em 2010 o IPQ criou, no âmbito do PROQUAL, um grupo de trabalho interno e desenvolveu umtrabalho intenso no desenvolvimento de uma nova plataforma web.Esta plataforma integrará o sítio institucional, loja electrónica e sítios colaborativos, estes dirigidos àdivulgação de trabalhos e actividades de entidades que colaboram com este Instituto.RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES 2010Instituto Português da Qualidade42

II AUTO-AVALIAÇÃOEsta plataforma assentará numa perspectiva essencialmente funcional, visando permitir aos clientes epotenciais clientes o acesso rápido à informação de que necessitam.Seguindo o Plano de Actividades, foram editados 11 números do “Espaço Q” até ao dia 15 de cada mês,com excepção do mês de Agosto, tendo sido enviado electronicamente para cerca de 4000 entidades,incluindo subscritores, Entidades Qualificadas, Correspondentes IPQ, Organismos da AdministraçãoPública, Câmaras Municipais, Associações empresariais, etc. No decorrer de 2010 receberam-se 225novos pedidos de inscrição na base de dados de subscritores.Esta newsletter tem vindo a ser objecto de várias alterações para a sua melhoria a nível de imagem e anível estrutural, de modo a melhor corresponder aos interesses e necessidades dos seus leitores, cujasatisfação é avaliada mediante inquérito.Em 2010, o grau de satisfação dos leitores do Espaço Q foi de 7,5 numa escala de 1 a 10, tendo sidoatingido o objectivo fixado no Plano de Actividades.Comunicação e ImagemEm termos de Comunicação, é assegurada internamente a coerência da imagem do IPQ, procedendoseà concepção de vários suportes gráficos. Em 2010, para além da concepção dos suportes de sinaléticainterior e exterior no âmbito de reuniões e sessões de trabalho, foram desenvolvidas 38 acçõesespecíficas de suporte a projectos, conferências, seminários e acções de formação, que incluíram acriação de logótipos, troféus, certificados, posters e folhetos, entre outros.Publicações e eventosEm 2010 editaram-se as seguintes Publicações• Relatório de Actividades IPQ 2009;• Balanço Social IPQ 2009;• Prevenção e Controlo de Legionella nos Sistemas de Água;• Catálogo de Normas 2010: Actualizações mensais;• Newsletter mensal “Espaço Q” (edição electrónica);• Colectânea de Eurocódigos Estruturais;• Colectânea "Normas Portuguesas de Documentação e Informação".Com o objectivo de divulgar e promover a Qualidade junto das empresas e agentes económicos, em 2010foram realizados um total de 20 eventos, compreendendo Encontros, Seminários, Workshops, SessõesTemáticas das Comissões Sectoriais (CS) e Visitas. As iniciativas que contaram com a presença, na suatotalidade, de 1723 participantes foram as seguintes:• Encontro “Marcação CE de Janelas e Portas, IPQ”;RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES 2010Instituto Português da Qualidade43

II AUTO-AVALIAÇÃO• Encontro “Marcação CE de Janelas e Portas Pedonais Exteriores”, co-organizaçãoIPQ/AIMMAP;• Encontro “Qualidade e Segurança do Medicamento”, CS/09 e IPQ;• Encontro Técnico “Água e Saúde”, CS/04 e IPQ;• Encontro “Sistemas de Gestão da Qualidade no Ensino Superior”, CS/11 e IPQ;• Dia Mundial da Metrologia dedicado ao tema ”O Controlo Metrológico e osOrganismos de Verificação Metrológica”;• “ECSI Portugal – Divulgação de Resultados 2009”, IPQ/ISEGI/APQ;• 4ª Assembleia Geral da EURAMET, co-organização IPQ/EURAMET;• Seminário “Marcação CE”, IPQ/C&C;• Seminário “Qualidade, Crescimento e Desenvolvimento Económico”, organizado peloIPQ e Direcção Regional de Apoio ao Investimento e à Competitividade dos Açores(DRAIC), no dia 26 de Abril, nos Açores.• Conferência “Normalização e Marcação CE - Importância para as PME”, coorganizaçãoIPQ/IAPMEI;• Avaliação Docentes do Ensino Superior (CS11)• Visita técnica às Termas de Monte Real (CS04)• “Workshop - “Actividades de enriquecimento curricular – o seu contributo para odesenvolvimento global dos alunos do 1º ciclo do Ensino Básico” (CS11)• Indicadores de morbilidade e mortalidade associados aos medicamentos (CS09)• Pense Industria, CATIM (CS11)• Quadro de Avaliação e Responsabilização no Ensino Superior (CS11)• Projecto Juventude (CS11)• Quadro Nacional de Qualificações e a sua ligação com o Quadro Europeu deQualificações (CS11)• Novos desenvolvimentos da CAF: (i) CAF para a educação e (ii) o procedimento dereconhecimento externo de utilizador CAF (CS11).FormaçãoNo quadro das suas competências, o IPQ promoveu 8 acções de formação (o dobro do que se tinhaprevisto no Plano de actividades):• Na sequência do protocolo de cooperação para o planeamento, concepção, organização edesenvolvimento de novas acções de formação no âmbito da IDI celebrado entre o IPQ, APQ eCOTEC realizaram-se em 2010 3 acções de formação. Duas das acções foram sobre“Implementação de Sistemas e Gestão de Projectos IDI”, tendo uma sido realizada nasinstalações do IPQ em Lisboa e outra nas instalações da COTEC no Porto, contando com umtotal de 31 formandos. A acção “Auditorias a sistemas de Gestão e Projectos IDI” teve um totalde 8 formandos e realizou-se em Lisboa, nas instalações do IPQ.• Foi ainda realizada uma acção de formação sobre “Implementação de sistemas de gestão deprojectos IDI” destinada a 16 colaboradores da Delta Cafés, realizada nas suas instalações, emCampo Maior.RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES 2010Instituto Português da Qualidade44

II AUTO-AVALIAÇÃO• Numa organização conjunta do IPQ e da Associação Portuguesa de Betões (APEB), foramtambém realizadas duas acções de formação sobre “Metodologias de inspecção do controlo daprodução em fábrica no âmbito da marcação CE das vigotas prefabricadas de betão”, quetiveram lugar nas instalações do IPQ com um total de 28 formandos.• Em parceria com o CEDINTEC, o IPQ organizou ainda em 2010 duas acções de formação sobre“Implementação de sistemas de gestão de energia”, que foram ministradas por formadoresholandeses, especialistas da matéria. Tiveram lugar nas instalações do IPQ e contaram com aparticipação de 29 formandos.Directivas CNQNa sequência da extinção do Conselho Nacional da Qualidade, através do Decreto-Lei n.º 226/2002 de30 de Outubro, as suas atribuições e competências previstas no Decreto-Lei n.º 4/2002, de 2 de Janeiro,foram transferidas para o IPQ. Neste sentido, e uma vez que muitas das Directivas e Recomendaçõeselaboradas no seio do CNQ viram o seu conteúdo desactualizado, quer pelo número de anos, quer pelacriação de Normas com o mesmo conteúdo, tornou-se necessário iniciar um projecto de revisão destesdocumentos para decidir quanto à sua manutenção em vigor.No decorrer de 2010 foram anuladas as seguintes Directivas:• CNQ 5/94 - Avaliação da conformidade. Critérios gerais.• CNQ 30/2000 - Comparações interlaboratoriais de medições. Requisitos para a suarealização• CNQ 1:1985 - Normas Portuguesas. Regras gerais para a sua apresentação• CNQ 2:1999 - Comissões técnicas portuguesas de normalização. Criação e funcionamento• CNQ 3:2001 - Normas Portuguesas. Procedimentos para a sua aprovação• CNQ 4:1993 - Organismos com funções de normalização sectorial. Reconhecimento daqualificaçãoComissões SectoriaisNa dependência do IPQ, enquanto estruturas do SPQ, funcionam várias Comissões Sectoriais, que na suaqualidade de entidades representativas dos agentes públicos e privados dos respectivos sectores têmcomo objectivos gerais a análise, promoção e dinamização das várias componentes que afectam aQualidade, a nível de produtos e serviços, com vista à preparação de recomendações para a sua melhoria.No ano de 2010 o IPQ continuou a promover, dinamizar e coordenar as Comissões Sectoriais (CS),preparando e gerindo o calendário das respectivas acções, encontros e reuniões. Estiveram activas asComissões Sectoriais para as Tecnologias da Informação e Comunicações (CS03), Água (CS04), Saúde(CS09) e Educação e Formação (CS11), tendo sido realizadas 37 reuniões, 3 eventos (3 Encontros) e 9Sessões Temáticas, o que perfaz um total de 49 iniciativas.Pela sua relevância destacam-se algumas dessas actividades:RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES 2010Instituto Português da Qualidade45

II AUTO-AVALIAÇÃO• a organização da Conferência Internacional sobre a Qualidade das Tecnologias da Informação eComunicações - QuaTIC'2010 – no âmbito da CS03, que teve lugar de 29 de Setembro a 2 deOutubro de 2010, na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.• na CS04 a realização de 10 sessões, uma delas no formato “Visita Técnica” às Termas de MonteReal, a conclusão do livro "Prevenção e Controlo de Legionella nos Sistemas de Água”,publicado on-line em Dezembro de 2010 e o Encontro Técnico subordinado ao tema “Água eSaúde ”, no qual estiveram presentes 72 participantes, tendo demonstrado um grau desatisfação de 8,2 numa escala de 1 a 10.• no âmbito da CS09 a sessão temática, da responsabilidade da Ordem dos Farmacêuticos, queteve como tema “Indicadores de morbilidade e mortalidade associados aos medicamentos”, e oEncontro, realizado no dia 4 de Maio que teve como tema central a “Qualidade e Segurança doMedicamento” e contou com a presença de 40 participantes, que classificaram o evento em 7,9,numa escala de 1 a 10.• As sessões de divulgação e análise de experiências, documentos e conhecimentos da CS11 noâmbito dos seguintes temas:- Avaliação Docentes do Ensino Superior (CS11)- “Workshop - “Actividades de enriquecimento curricular – o seu contributo para odesenvolvimento global dos alunos do 1º ciclo do Ensino Básico” (CS11)- Pense Industria, CATIM (CS11)- Quadro de Avaliação e Responsabilização no Ensino Superior (CS11)- Projecto Juventude (CS11)- Quadro Nacional de Qualificações e a sua ligação com o Quadro Europeu de Qualificações(CS11)- Novos desenvolvimentos da CAF: (i) CAF para a educação e (ii) o procedimento dereconhecimento externo de utilizador CAF (CS11).• um Encontro ainda no âmbito da CS11 subordinado ao tema “Sistemas de Gestão da Qualidadeno Ensino Superior", com a presença de 185 participantes e com um grau de satisfação de 8,3,numa escala de 1 a 10.Projectos SPQNo quadro da sua missão e visando o apoio à dinamização e ao desenvolvimento do SPQ, o IPQcontinuou a cooperar com entidades públicas e privadas, no desenvolvimento de Projectos, de quese destacam:- enquanto membro da Comissão de Avaliação do Prémio “Igualdade é Qualidade”, instituídoem 2000 e promovido pela Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) e pelaComissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), participou na Cerimónia de entregados Prémios referentes ao Concurso da 8ª Edição (2008/2009), no dia 19 de Março, evento emque se realizou também o lançamento da 9ª Edição do Prémio (2010). No decorrer de 2010procedeu-se também à definição do processo de avaliação técnica das 19 candidaturasRELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES 2010Instituto Português da Qualidade46

II AUTO-AVALIAÇÃOapresentadas a concurso e à avaliação das candidaturas admitidas, prevendo-se para o início de2011 a decisão quanto aos Prémios e Menções Honrosas a atribuir.- A participação na Comissão Nacional do ECO XXI, galardão promovido pela AssociaçãoBandeira Azul da Europa (ABAE) que visa reconhecer as iniciativas/políticas emdesenvolvimento nos concelhos, em prol do desenvolvimento sustentável, sensibilizando osmunicípios para uma maior integração das preocupações ambientais nas políticas municipais,contribuindo para a aferição de indicadores de desenvolvimento sustentável e reforçando o seupapel como parceiros e agentes do processo de educação para a sustentabilidade, no âmbito daAgenda 21 Local. O Galardão ECOXXI é atribuído à entidade que obtiver a classificação maiselevada, do conjunto dos 23 Indicadores. Durante o ano de 2010 realçam-se as seguintesactividades:- no dia 27 de Maio realizou-se a entrega dos galardões ECOXXI 2010, no Centro de Ciência eTecnologia da Maia, tendo sido distinguidos com a Bandeira Verde ECOXXI 2010, 80% dosMunicípios candidatos, o que significa que conseguiram pontuar acima dos 50% da pontuaçãomáxima possível deste índice de sustentabilidade.- no dia 18 de Outubro decorreu uma acção de formação, destinada aos responsáveis e técnicosdos municípios portugueses potencialmente candidatos ao Galardão ECOXXI 2010, tendo-secentrado especificamente nos seguintes indicadores: Conservação da Natureza e daBiodiversidade, Qualidade do Ar e do Ambiente Sonoro e Valorização do Papel da EficiênciaEnergética.CSSBCNos termos do Decreto-Lei nº69/2005, de 17 e Março, que transpôs para a ordem jurídica interna aDirectiva 2001/95/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de Dezembro, relativa à segurançageral dos produtos, foi criada a Comissão de Segurança de Serviços e Bens de Consumo(CSSBC). No exercício da competência do IPQ nos termos do diploma referido, foi publicado oDespacho nº 8840/2009, designando quatro peritos em matéria de segurança de produtos e serviços,que prestem funções no quadro do SPQ ou em laboratórios acreditados. O IPQ nomeou um perito queassegura a participação nas reuniões da CSSBC.Comissões Técnicas (CT) de normalização• A CT 80 - Gestão da Qualidade e Garantia da Qualidade funciona no ONS AssociaçãoPortuguesa da Qualidade (APQ) e tem elaborado as normas portuguesas de Gestão daQualidade e Garantia da Qualidade. O IPQ está representado nesta CT, enquanto vogal.• No quadro da CT 164 – Responsabilidade Social foi elaborada a Norma Portuguesa deResponsabilidade Social - NP 4469. Esta CT funciona no ONS Associação Portuguesa de ÉticaEmpresarial (APEE) e em 2010 concluiu o Guia de orientação para aplicação da referida norma,O IPQ está representado nesta CT, enquanto vogal.• Dando continuidade ao trabalho elaborado no Projecto EQUAL – Acção na Conciliação Família- Trabalho, foi constituída uma Comissão Técnica CT 179 - Organizações FamiliarmenteResponsáveis, no ONS APEE, para elaborar uma Norma Portuguesa - norma guia para aRELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES 2010Instituto Português da Qualidade47

II AUTO-AVALIAÇÃOimplementação de Sistemas de Gestão para Organizações Familiarmente Responsáveis tendopor base o referencial desenvolvido no âmbito daquele projecto comunitário. O IPQ estárepresentado nesta CT, enquanto vogal. Em 2010 realizaram-se 20 reuniões desta ComissãoTécnica.CooperaçãoEstá no âmbito das competências do IPQ, desenvolver actividades de cooperação e de prestação deserviços a entidades nacionais e estrangeiras interessadas no domínio da Qualidade, mantendo em vigorprotocolos com um leque diversificado de entidades nacionais e estrangeiras, nos domínios daNormalização, Metrologia e Qualificação.Na frente externa, tem sido privilegiada a cooperação com os países da CPLP e do Magreb, mas o IPQtem também desenvolvido projectos de apoio técnico, em consórcio ou parceria com outras entidadesnacionais ou estrangeiras, em países da Europa de Leste e outros.No ano de 2010 desenvolveram-se 13 actividades de cooperação ultrapassando-se largamente a meta de 8previstas no plano de actividades. De salientar que com alguns países, como é o caso da Tunísia,desenvolveram-se várias actividades cobrindo diferentes áreas de actuação. Descrevem-se de seguida osaspectos mais relevantes:• Região Autónoma dos Açores (RAA)Na sequência das alterações havidas na Secretaria Regional da Economia da RAA e a criação recente daDirecção Regional de Apoio ao Investimento e à Competitividade (DRAIC), foi assinado no dia 26 deAbril de 2010, em Ponta Delgada, um novo Protocolo de Cooperação entre o IPQ e a DRAIC a vigorarpara os próximos 5 anos. Este protocolo visa definir as bases de cooperação entre as duas entidades noâmbito da Qualidade, nas três vertentes do Sistema Português da Qualidade – Normalização, Metrologiae Qualificação.A cerimónia de assinatura referida, decorreu durante um Seminário subordinado ao tema “Qualidade,Crescimento e Desenvolvimento Económico”, organizado conjuntamente pela DRAIC pelo IPQ. Estainiciativa, que se enquadrou na Estratégia Regional para a Qualidade na RAA e que teve como principalobjectivo a promoção e divulgação da Qualidade como factor estratégico de competitividade, aplicável aprodutos, serviços, empresas e instituições contou com a participação de mais de 200 representantes deentidades públicas e privadas de diversos sectores, permitindo uma partilha de conhecimentos,experiências e boas práticas em várias áreas, nomeadamente, Normalização, Metrologia, Avaliação deConformidade, Mercado Interno e Reconhecimento Mútuo, constituindo um contributo inegável para adisseminação da Qualidade na RAA.RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES 2010Instituto Português da Qualidade48

II AUTO-AVALIAÇÃO• AngolaDe 14 a 17 de Outubro, realizou-se nas instalações da Feira Internacional de Luanda, a 8ª edição da“Constrói Angola 2010”, com o slogan “Construímos o futuro movidos por um sonho”. Esta edição teveenorme sucesso e contou com a participação de mais de 300 expositores de empresas nacionais eestrangeiras de 11 países, entre os quais Portugal.No Programa de quatro dias, decorreram no âmbito desta feira, actividades paralelas, com destaque paraas Jornadas Técnicas da Associação dos Empreiteiros de Construção Civil e Obras Públicas de Angola(AECCOPA). O IPQ participou nestas Jornadas, a convite da Direcção Nacional de Materiais deConstrução do Ministério do Urbanismo e Construção, fazendo uma intervenção subordinada ao tema“Controlo da Qualidade em Construção Civil e Obras Públicas: Um desafio”, pelo Eng.º RicardoFernandes, Director do Departamento de Informação, Desenvolvimento e Assuntos Europeus.• Cabo VerdeAs acções do IPQ no âmbito dos Protocolos de Cooperação e Assistência Técnica com Cabo Verde,primeiro com a DGIE - Direcção Geral da Indústria e Energia de Cabo Verde e depois com a ARFA -Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares, culminaram com apublicação do Decreto-lei nº 22/2010, de Março de 2010, que estabelece as bases do Sistema Nacional daQualidade em Cabo Verde (SNQCV) e aponta para a criação do Instituto de Gestão da Qualidade (artigo16º do Decreto-Lei n.º 8/2010).A elaboração do referido Decreto-Lei e a sua publicação resultaram da colaboração havida entre o IPQ e aARFA no domínio da Qualidade, compreendendo os três pilares essenciais - Normalização, a Metrologiae Avaliação da Conformidade (certificação e acreditação) - que envolveu a realização das Jornadas daQualidade realizadas na Cidade da Praia nos dias 23 e 24 de Junho de 2009.A 9 de Junho de 2010, o IPQ foi visitado pela Ministra do Turismo, Indústria e Energia de Cabo Verde,Dr.ª Fátima Fialho, que se deslocou a Portugal no âmbito de uma visita que o Primeiro Ministro daquelepaís realizou a Portugal. Dos contactos havidos, ficou reforçada a importância da continuidade dacooperação entre o nosso país e Cabo Verde, nos domínios da Normalização, Metrologia e Avaliação daConformidade.• MoçambiqueO IPQ foi convidado, em Maio de 2010, para participar num Consórcio liderado pelo Instituto de laCalidad (QI), empresa de consultoria internacional, no Projecto de Geminação ‘Competitiveness andPrivate Sector Development Project’ (PACDE) com Moçambique. A instituição beneficiária é o InstitutoNacional de Normalização e Qualidade de Moçambique (INNOQ), com quem o IPQ tem desenvolvidobilateralmente várias acções no âmbito do Protocolo de Cooperação existente.O Projecto visa fomentar a qualidade dos serviços disponíveis nas áreas da normalização e certificação,através da organização, especialização e reforço do INNOQ, envolvendo formação in loco e visitasrecíprocas. No final de 2010 o processo de candidatura a financiamento junto do Banco Mundial estavaainda em curso.RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES 2010Instituto Português da Qualidade49

II AUTO-AVALIAÇÃO• BrasilNo âmbito do protocolo de Cooperação assinado entre o IPQ e o Instituto Nacional de Metrologia,Normalização e Qualidade Industrial do Brasil (INMETRO), foram estabelecidos em 2010 contactos comesta organização no sentido de identificar parceiros para, em conjunto com o Laboratório Nacional deEngenharia Civil (LNEC), se realizarem acções de divulgação dos Eurocódigos no Brasil - Sector daConstrução.Os Eurocódigos são um conjunto de normas europeias da responsabilidade do Comité Europeu deNormalização (Comité Técnico CEN/TC 250) que visa unificar critérios e normativas de cálculo edimensionamento de estruturas de edifícios e de outras obras de engenharia civil.Em Portugal, a tradução dos Eurocódigos e a elaboração dos «anexos nacionais» é, por incumbência doIPQ, coordenada pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), que constituiu uma ComissãoTécnica de Normalização, a CT115 - Eurocódigos, que agrupa dez grupos de trabalho, um por Eurocódigo.Para o efeito, pretende-se identificar organismos âncora no Brasil que permitam elaborar um programade acção concreto a ser submetido ao Joint Research Center (JRC) para apoio institucional efinanciamento europeu.• TunísiaNo quadro da Cimeira Luso-Tunisina, que teve lugar dia 22 de Março em Tunes, foram assinados 2Planos de Acção Bilaterais nos domínios da Normalização e da Metrologia, entre o IPQ e as entidadeshomólogas na Tunísia.No domínio da Normalização, foi estabelecido um Plano de Acção (2010-2012) entre o IPQ e o InstitutNational de la Normalisation et de la Propriété Industrielle (INNORPI), que visa a colaboração na áreada normalização, com especial incidência nos sectores têxtil e da cortiça. Neste âmbito realizou-se emMadrid, nos dias 19 e 20 de Maio de 2010, a reunião plenária do Comité Internacional de Normalizaçãoda "Cortiça", ISO/TC 87 e em Tunes, a 24 de Novembro, um seminário sobre Normalização e utilizaçãoda Cortiça.No domínio da Metrologia, foi estabelecido um Plano de Acção quinquenal (2010-2014) entre o IPQ e aAgence Nationale de Métrologie (ANM), que visa o apoio à Tunísia nos domínios da Metrologia Aplicadae Legal, incluindo, nomeadamente, acções de formação nos laboratórios do IPQ e deslocações de peritosportugueses à Tunísia para apoio à implementação local do Sistema de Metrologia legal. Nos termosdeste Plano de Acções, como referido anteriormente, foram realizadas diversas acções de cooperaçãoentre os dois países.Também no domínio da Metrologia, o IPQ em consórcio com o Instituto de metrologia holandêscongénere - VSL - candidatou-se a um Projecto de Geminação, com o objectivo de promover e consolidaro Sistema Nacional de Metrologia na Tunísia e o seu reconhecimento internacional.O projecto enquadra-se no âmbito do Programa de Apoio ao Acordo de Associação e Plano de Acção deVizinhança "P3A II", entre o Governo da Tunísia e a UE (EuropeAid/130372/D/ACT/TN). A instituiçãobeneficiária é a Agência Nacional de Metrologia (ANM) da Tunísia, com quem o IPQ tem desenvolvidovárias acções no âmbito do Protocolo de Cooperação. Está previsto ter uma duração de 30 meses, comum orçamento indicativo de € 1 350 000.50RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES 2010Instituto Português da Qualidade

II AUTO-AVALIAÇÃOAmbas as entidades, VSL e IPQ, elaboraram uma Proposta conjunta que foi apresentada perante aComissão de Avaliação respectiva, no Ministério de Desenvolvimento e Cooperação Internacional, emTunes, no dia 5 de Novembro. A reunião contou com a participação de 3 representantes da VSL (entreeles o Gestor de Projecto e a Conselheira residente de geminação, com vasta experiencia neste tipo deprojectos), e a Vogal do Conselho Directivo do IPQ, assim como representantes das Embaixadas dePortugal e Holanda na Tunísia. Para além da Proposta apresentada pelo consórcio Holanda/Portugal, foitambém apresentada uma Proposta de França.No dia 28 de Dezembro de 2010, o IPQ recebeu notificação de que a proposta apresentada pelo consórcioHolanda/Portugal tinha sido seleccionada, iniciando-se em 2011 a primeira experiência de geminaçãocom a Tunísia.• MarrocosNo dia 21 de Maio teve lugar, em Lisboa, a 5ª reunião do Grupo de Trabalho de Altos Funcionários, comvista a preparar a vertente económica e financeira da Cimeira Luso-Marroquina (dias 1 e 2 de Junho).Na área da Metrologia foi assinalada a importância de concretizar o Plano de Acção Trienal, agoraacordado para 2010-2012. A delegação portuguesa formalizou proposta (em Acta) para que asautoridades marroquinas se candidatassem a financiamento junto da FEMIP (BEI). O Plano de Acçãoserá assinado posteriormente à Cimeira, em contacto bilateral, quando houver condições definanciamento.Nos dias 1 e 2 de Junho, teve lugar em Marraquexe a XI Cimeira Luso-Marroquina, co-presidida peloPrimeiro-Ministro do Reino de Marrocos, Abbas El Fassi e pelo Primeiro Ministro da RepúblicaPortuguesa, José Sócrates.Nos termos da Declaração Conjunta, as duas partes sublinharam a importância da implementação doPlano de Acção Trienal 2010-2012 entre as duas instituições responsáveis pelo domínio da metrologia,no quadro do estabelecimento do Protocolo de Cooperação, assinado em 2007, entre o Ministério daEconomia e Inovação de Portugal e o Ministério da Indústria, do Comércio e das Novas Tecnologias deMarrocos.• SérviaNos dias 22 a 26 de Março de 2010, realizaram-se acções de formação, no IPQ-LCM, na área de"Metrology in Chemistry - Gas Analysers Calibration” para dois técnicos do Directorate of Measures andPrecious Metals da República da Sérvia, no âmbito de um consórcio de instituições AFNOR, SIQ,DANAK e University of Ljubljana, financiado pela Europe Aid.O objectivo desta formação foi fornecer conhecimentos teóricos e práticos para a calibração deanalisadores de gases ambientais e poluentes e para a calibração e controlo metrológico de alcoolímetros.[Projecto EuropAid/125357/D/SER/YU].RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES 2010Instituto Português da Qualidade51

II AUTO-AVALIAÇÃO• TurquiaRealizou-se de 13 a 15 de Abril uma acção de formação sobre a legislação europeia e sua aplicação aostacógrafos, para dois técnicos da República da Turquia. A acção foi organizada no âmbito do programaTAIEX da Comissão Europeia, pela Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, na qualparticipou o IPQ. O programa incluiu o enquadramento legislativo actual, prática laboratorial e visitas aoLaboratório Regional de Metrologia e a Reparadores e Instaladores qualificados da região.• VenezuelaNa sequência da deslocação oficial à Venezuela do Senhor Primeiro Ministro e do Senhor Secretário deEstado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, foi assinada em 29 de Maio de 2010 uma Acta deCompromisso entre a República Portuguesa e a República Bolivariana da Venezuela, para o intercâmbiode experiências em matéria de Qualidade.Nos dias 17 e 18 de Junho teve lugar em Lisboa a IV Comissão de Acompanhamento entre Portugal eVenezuela. O IPQ integrou um dos Grupos (Grupo 7) e dialogou com a entidade homóloga da Venezuela,Serviço Autónomo Nacional de Normalização, Qualidade, Metrologia e Regulamentos Técnicos -SENCAMER. Prevê-se que o IPQ acolha visitas técnicas ou estágios para partilha de experiências nasáreas da metrologia, normalização e qualidade, com especial incidência sobre equipamentos emetodologias utilizadas, sem prejuízo de outras iniciativas a serem acordadas por ambas as partes.No âmbito daquela reunião, o SENCAMER visitou o IPQ no dia 17 de Junho, tendo-se realizado umavisita guiada aos laboratórios de Metrologia, tendo ficado desde logo acordado a sequência de acçõespara 2011.RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES 2010Instituto Português da Qualidade52

II AUTO-AVALIAÇÃO5.4 Administração GeralSistemas de InformaçãoEste ano teve lugar o desenvolvimento do projecto PROQUAL, um projecto estruturante que pretende adesmaterialização das actividades, implementação de uma plataforma informática para utilização internae, simultaneamente, para o trabalho colaborativo on-line com as entidades parceiras e clientes queinteragem com o IPQ, nos subsistemas da Normalização, Metrologia e Qualificação. Trata-se de umprojecto vocacionado para a satisfação do cliente e das entidades externas com que o IPQ se relaciona. Asolução tecnológica desenvolvida permitirá reorganizar e integrar os serviços e processos existentes,particularmente os que estão centrados nos clientes, com incidência especial nas principais áreas denegócio referidas.É um projecto estratégico, objecto de financiamento comunitário no quadro do SAMA – Sistema deApoios à Modernização Administrativa, que comporta um montante global de investimento superior a2,2 milhões de euros, financiado em parte substancial por Receitas Próprias.No inicio do ano procedeu-se à adjudicação da empresa consultora na sequência do Concurso Públicointernacional lançado em 2009.No que à Área de Informática diz respeito, salientamos ainda a aquisição de diverso equipamentoinformático, prosseguindo a modernização do mesmo, seguindo rigorosamente toda a tramitação doCódigo das Compra Públicas, o que conduziu a uma profunda remodelação do parque de Hardware, noque diz respeito a servidores de última geração, Storage e demais equipamento complementar,nomeadamente no parque de computadores pessoais que foi renovado em 20%, tal como previsto noPlano de Actividades.No âmbito do mesmo projecto procedeu-se também à aquisição significativa de diverso software, que irásuportar a plataforma em desenvolvimento que inclui várias aplicações que irão colocar em rede todos osparceiros do IPQ e os cidadãos em geral, para além de ir permitir a actualização tecnológica de todos ossistemas informáticos.A entrada em produção está prevista para o final do mês de Abril de 2011.Realizou-se um inquérito de satisfação aos clientes internos acerca da capacidade de resposta daInformática às solicitações dos utilizadores, tendo sido recebidas 31 respostas e obtida uma média globalde satisfação de 8,0 numa escala de 1 a 10.Durante o mês de Novembro de 2010 foi disponibilizado um sistema integrado de tratamento de pedidosde assistência informática. Esta solução permite o registo de pedidos por e-mail e portal intranet. Ébaseada numa solução de código livre e implementada sem custos para o IPQ. Permite monitorizar eobter em qualquer altura os indicadores de níveis de serviço.Tendo em conta a reduzida estrutura de recursos humanos, dispondo de apenas dois TécnicosEspecialistas Informáticos e não estar previsto qualquer aumento do Mapa de Postos de Trabalho nestaárea, para se assegurar um serviço fiável 24X7, e com elevados níveis de serviço, foi decidido adoptar aprestação de serviços de Data Center em outsourcing integral de infra-estruturas, sistemas e helpdesk.Para o efeito foi lançado um concurso público em Janeiro de 2010, tendo sido adjudicado e contratadoem Junho a empresa prestadora do serviço e instalada uma ligação em fibra óptica dedicada, tendo-se jáRELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES 2010Instituto Português da Qualidade53

II AUTO-AVALIAÇÃOprocedido à instalação do novo equipamento adquirido no âmbito do projecto PROQUAL no DataCenter.Trata-se de um importante projecto de mudança que vai permitir libertar os recursos existentes para odesenvolvimento das tarefas nucleares das Actividades do IPQ, para a melhoria contínua dos serviçosprestados aos nossos clientes e parceiros.No âmbito do processo de certificação do SGQ segundo a NP EN ISO 9001, integrada no projectoQCERT, foram desenvolvidas as instruções de trabalho e implementadas as acções com vista ao bomdesempenho dos sistemas numa óptica de melhoria contínua.Prosseguiram as acções no sentido de permitir as condições de infra-estrutura informática para odesenvolvimento do Projecto de rede descentralizada de consulta ao acervo normativo digital “UseNormas. Marque a Diferença”, aumentando a rede de pontos de acesso a nível nacional, incluindo asRegiões Autónomas.Recursos HumanosEm 31 de Dezembro de 2010 o efectivo global do Instituto era de 93 trabalhadores, registando umacréscimo de 6 trabalhadores relativamente à mesma data de 2009, devido ao preenchimento de postosde trabalho do quadro de pessoal na sequência de procedimentos concursais e mobilidade interna, o queveio inverter a tendência decrescente que se tem vindo a verificar nos últimos anos.Desde 2008 a gestão dos recursos humanos é feita numa perspectiva de gestão do cliente atribuindo acada trabalhador do IPQ um interlocutor ou “Gestor de Processo”. Como esta iniciativa tem tido sucessojunto dos trabalhadores foi mantido o mesmo sistema em 2010.No ano em análise foi realizado um inquérito de satisfação dos clientes internos da Área de RecursosHumanos, com a finalidade de avaliar a qualidade dos serviços prestados, nomeadamente a qualidade e otempo de resposta às solicitações feitas pelos diversos colaboradores a este serviço, tendo-se atingido ovalor de 7,7, numa escala de 1 a 10.O desenvolvimento dos recursos humanos, pormenorizadamente analisado, consta do Balanço Social de2010, elaborado como documento autónomo e que se anexa.LogísticaNo âmbito da centralização dos procedimentos de contratação das aquisições na Unidade Ministerial deCompras do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, procedeu-se á aquisição depapel, economato, consumíveis de impressão e produtos de higiene.Foram concluídos os processos abertos em 2009 para aquisição de serviços, nomeadamente demanutenção, limpeza, segurança, jardinagem, impressão e reprografia.Procedeu-se à aquisição de equipamentos e serviços diversos no respeito integral pelo Código dasCompras Públicas.RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES 2010Instituto Português da Qualidade54

II AUTO-AVALIAÇÃOConforme previsto no Plano de Actividades foi implementado um processo de registo e controlo deconsumos energéticos que permitirá sustentar o sistema de controlo de eficiência energética que irá serdesenvolvido em 2011.Na sequência da autorização de integração de saldos, tendo em vista a requalificação de todo o sistema deAVAC, foi concluído o fornecimento do Chiller nº 2, reparação do Chiller nº 1, bem como a aquisição einstalação de acessórios para equipamento AVAC, dotando o sistema das condições indispensáveis para origor operativo dos Laboratórios de Metrologia, que exigem tolerâncias mínimas no que diz respeito atemperaturas e humidades.No âmbito do projecto PROQUAL e com base no estabelecido nas regras das Compras Públicas, foramadquiridos:• computadores pessoais• equipamento “storage + rack”• servidores em tecnologia Blade• licenciamento e assistência pós-venda a 3 anos de licenças Microsoft• licenciamento e assistência pós-venda a 3 anos de licenças VMWare”• licenciamento e assistência pós-venda a 3 anos de licenças Microsoft Commerce Server 2009Standard• licenciamento e implementação do SINGAP compreeendendo: Gestão de Expediente, Cadastroe Inventário de Bens e Gestão de Bens Móveis, Gestão de Armazéns Stocks e Consumos, Gestãode Aquisições e Aprovisionamento, Gestão Financeira e POCP, Gestão de Tesouraria, HomeBanking e Facturação.Actividade Financeira e PatrimonialFoi realizado um inquérito de satisfação dos clientes internos, tendo como público-alvo todos ostrabalhadores, com a finalidade de avaliar a qualidade dos serviços prestados pela Unidade Financeira ePatrimonial, no apoio transversal a toda a actividade do instituto. O resultado deste inquérito foi de 7,5numa escala de 1 a 10, o que revelou um bom desempenho.Em relação ao prazo médio de pagamento a fornecedores (PMP), os mesmos atingiram os 3 dias,superando em muito a meta dos 12 dias do Plano de Actividades.Em relação ao prazo médio de clientes (PMR), os mesmos atingiram os 53 dias diminuindo em 10% oresultado de 2009.RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES 2010Instituto Português da Qualidade55

II AUTO-AVALIAÇÃO5.5 Actividade jurídica e produção legislativa nacional e comunitáriaA Assessoria Jurídica (NJURI) presta apoio jurídico à Administração e a todos os serviços do IPQ, bemcomo ao Instituto Português de Acreditação, I.P. (IPAC), através da emissão de pareceres ou outrasformas de resposta adequadas, no âmbito das respectivas atribuições.No ano de 2010, o NJURI recebeu 494 pedidos de apoio jurídico, aos quais respondeu através de 526documentos escritos e devidamente registados no Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) que temimplementado, na sua estrutura de funcionamento.Em cumprimento do contrato de prestação de serviços que o IPQ celebrou, ao abrigo dos respectivosEstatutos, no início de 2006, com o IPAC - Instituto Português de Acreditação, I.P., o NJURI foi aindaresponsável por todo o apoio solicitado por aquela entidade. Para além das várias questões que, pela suaurgência imediata, tiveram resposta oral ou em reuniões em que participou, o NJURI recebeu daqueleInstituto 70 solicitações escritas, às quais respondeu, dentro dos prazos fixados, através de 73documentos.Em 2010, o NJURI foi chamado a pronunciar-se relativamente a 36 projectos de diplomas oriundos devários serviços do IPQ, bem como de diversos Ministérios.O Núcleo Jurídico prestou ainda colaboração no âmbito de obrigações decorrentes de acordosinternacionais, nomeadamente, no âmbito da notificação à Comissão Europeia e ao Secretariado daOrganização Mundial de Comércio (OMC) de projectos de diplomas legais contendo normas e regrastécnicas.Por último, no ano de 2010, foram elaborados pelo NJURI ou tiveram a sua intervenção, 18 documentosde natureza protocolar ou contratual, celebrados entre o IPQ e outras entidades nacionais ouestrangeiras.RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES 2010Instituto Português da Qualidade56

II AUTO-AVALIAÇÃO6. Desenvolvimento de medidas para um reforço positivo dodesempenhoDe modo a garantir a eficácia do planeamento, da monitorização e do controlo da estratégiaorganizacional, foi implementada durante o ano de 2009 a metodologia do Balanced Scorecard (BSC)informatizada, com a criação dos mapas estratégicos por Departamento.O BSC traduz-se num sistema de informação de apoio à gestão estratégica, que, através de umaferramenta informática, permite visualizar rapidamente os resultados alcançados face aos objectivostraçados, permitindo avaliar continuamente o desempenho da organização.Durante o ano de 2010 o BSC esteve já em pleno funcionamento, tendo permitido, com base nosindicadores definidos para cada objectivo, controlar o seu desempenho, monitorizá-los estabelecendo asmedidas necessárias para a correcção dos desvios verificados, afectar os recursos mais adequados, ereduzir custos.Numa perspectiva de continuidade e de melhoria de utilização e exploração desta ferramenta, em 2010foi nomeado, em cada Departamento, um responsável pela coordenação do seu próprio BSC, gerindo aaplicação, assegurando a permanente actualização dos respectivos mapas estratégicos e promovendo asiniciativas e acções correctivas necessárias para o seu bom desempenho.Como referido anteriormente, em 2010 teve início o Projecto “PROQUAL - Pró Qualidade. Optimizaçãode Serviço com Valor para o Cliente”.O PROQUAL tem como objectivo a análise e a reorganização de toda a actividade do IPQ, com particularenfoque nos processos directamente centrados no cliente. Com incidência ao nível das competênciasfundamentais do IPQ, que constituem as suas principais áreas de actividade, a Metrologia e aNormalização, sem descurar, também, as restantes áreas relacionadas com a promoção da Qualidade ecom os Assuntos Europeus, o projecto pretende envolver os stakeholders, de forma a construir umasolução integrada de optimização dos processos a gerir em rede com os milhares de agentes públicos eprivados que connosco interagem.Fazendo uso das mais recentes tecnologias de informação e de comunicação, foram desencadeadasacções destinadas a:Melhorar os processos chave, numa óptica de redução de custos, de racionalização de recursos,de aumento da qualidade e de diminuição do tempo de resposta;Desenvolver um portal colaborativo para gestão do relacionamento com as entidades externas;Implementar uma solução de gestão documental (workflow);Criar indicadores para avaliar o desempenho interno e externo.No domínio do controlo metrológico, espera-se que a realização do projecto contribua de formasignificativa para melhorar a prestação de serviços de calibração aos laboratórios nacionais, bem como,proporcionar uma ferramenta de trabalho às entidades que exercem a função de verificação do controlometrológico obrigatório de instrumentos de medição, utilizados nos diversos sectores de actividadeRELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES 2010Instituto Português da Qualidade57

II AUTO-AVALIAÇÃOeconómica, abrangendo um universo de alguns milhares de empresas e os cidadãos em geral,beneficiários, no seu conjunto, dos serviços prestados por aqueles.No domínio da actividade normativa os efeitos esperados são igualmente significativos, sendo desublinhar a inclusão de uma plataforma colaborativa que suporte todo o fluxo de informação trocadaentre os milhares de intervenientes nacionais no processo normativo. Também é de salientar a criaçãode uma biblioteca digital associada a um sistema de controlo de acessos remotos destinado adisponibilizar um serviço automático de informação normativa, por perfil de destinatário.Trata-se de um projecto que em muito irá beneficiar não só a operacionalidade do IPQ e a sua capacidadede resposta às solicitações do mercado, especialmente as PME, mas principalmente todas as entidades ecidadãos que com o IPQ interagem.Dando sequência ao Objectivo Operacional do QUAR de “Implementar o Sistema de Gestão da Qualidadecom vista à sua certificação ISO 9001”, teve início em 2010 o Projecto QCERT. Este Projecto teve comoobjectivo melhorar a organização interna do IPQ, através da implementação de um sistema de gestão daqualidade baseado na Norma NP EN ISO 9001:2008, visando a sua certificação.Através de um processo de ajuste directo, com consulta a oito entidades, foi adjudicado o trabalho deconsultoria para apoiar o IPQ em todo o processo de implementação da Norma.Assim, em 2010 foi realizado um diagnóstico da situação do IPQ em relação aos requisitos da norma NPEN ISO 9001:2008, foi concebido o sistema de gestão da qualidade com a identificação de todos osprocessos, definição da estrutura documental, elaboração do Manual da Qualidade, Procedimentos,Instruções de Trabalho e Modelos, realização de acções de sensibilização e formação a todos ostrabalhadores do IPQ, avaliação da funcionalidade dos procedimentos através da realização de auditoriasparcelares, aos departamentos e processos identificados, para análise do grau de implementação do SGQ,e implementação de acções de melhoria.Aquando da definição da estrutura documental foi tido em conta o Projecto PROQUAL, enquantogerador de fluxos de informação e suportado por um sistema de gestão documental, de modo a garantir asua compatibilidade. O mesmo se passou relativamente à definição de indicadores de desempenho dosprocessos, que tiveram em atenção as soluções implementadas no âmbito do SIADAP (QUAR) e dosistema de Balanced Scorecard instituído, para assegurar a sua compatibilidade.Nos dias 9 e 13 de Dezembro de 2010 foi realizada, com sucesso, a auditoria interna ao sistema de gestãoda qualidade implementado, cujos resultados permitiram ao IPQ iniciar a preparação do processo decandidatura à certificação. O QUAR definido para 2011 contempla como objectivo operacional a“Certificação do Sistema de Gestão da Qualidade implementado em 2010 segundo a NP EN ISO 9001 atéao final do segundo trimestre”.De modo a garantir a eficácia do sistema de gestão da qualidade e melhorar continuamente o seudesempenho, foi ministrada formação transversal sobre a NP EN ISO 9001:2008 a todos ostrabalhadores bem como formação específica a alguns trabalhadores do IPQ, de modo a criar uma Bolsade Auditores Internos.RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES 2010Instituto Português da Qualidade58

II AUTO-AVALIAÇÃOCom estes projectos implementados estão criadas as condições para um reforço positivo do desempenhodo IPQ, estruturadas sobre um SGQ que orienta para uma atitude de melhoria contínua de todos osdirigentes e trabalhadores.7. Comparação com o desempenho de serviços idênticosNão existem organismos nacionais nem internacionais com a mesma natureza integrada naadministração pública e com autonomia administrativa e financeira, com a abrangência das atribuiçõesdo IPQ, pelo que não foi feita essa comparação formal. Participámos contudo em diversas actividades dasestruturas, principalmente europeias, em que estamos integrados procedendo a permanentes avaliaçõesdo que é feito no IPQ nas áreas de metrologia, normalização e qualificação, que nos permite assegurarum nível de reconhecimento e desempenho de boas práticas no contexto internacional.De salientar que a continuidade de participação do IPQ nesses organismos exige o rigoroso cumprimentode procedimentos obrigatórios para os seus membros consubstanciados em documentos-guia formaissob pena de pôr em causa o reconhecimento oficial da actividade nacional nessas áreas.Outro caso concreto é a da participação no projecto EURAMET 1123 “On site peer review”, coordenadopelo IPQ e que abrange Portugal, Espanha e Itália, com vista à avaliação de conformidade dos Sistemasda Qualidade dos Laboratórios Nacionais de Metrologia daqueles países. Em 2010 realizou-se a últimaauditoria do 1º ciclo ao INRIM (Istituto Nazionale di Ricerca Metrologica) de Itália e a totalidade dasauditorias do segundo ciclo ao LCM do IPQ, ao CEM (Centro Español de Metrologia) e ao INRIM. Nasauditorias ao INRIM, o IPQ participou com peritos na área do comprimento, massa e electricidade e naauditoria ao CEM com um perito na área da pressão.Registe-se ainda que o Presidente do IPQ é Vice-Presidente do CEN – Comité Europeu de Normalização,eleito para o triénio 2009/2011 e integrou o painel de 30 peritos europeus convidados pela ComissãoEuropeia para elaborar uma proposta de estratégia para a normalização europeia, tendo sido entregue ediscutido o relatório final durante o no 2010.O IPQ participa ainda activamente no SOGS (Senior Officials Group on Standardisation and ConformityAssessment Policy) no seio da Comissão Europeia onde são partilhadas, e realizado o correspondentebenchmarking, as práticas dos vários Estados Membros nas áreas da Normalização e Avaliação daConformidade com impacto no Mercado Interno.8. Audição de dirigentes intermédios e demais trabalhadores naauto-avaliação dos serviçosO Relatório de Actividades e a Auto-avaliação do IPQ foram elaborados com o total envolvimento dosdirigentes intermédios, que redigiram com o apoio dos seus colaboradores, as propostas de textos dosseus Departamentos, integradas neste documento.No âmbito da implementação do sistema de gestão da qualidade foi preparada a realização de umaauscultação formal aos trabalhadores através de inquérito, já realizada no início de 2011, reportada àactividade de 2010, cujos resultados atingiram o valor de 2,8, numa escala de 1 a 4. Constituindo umRELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES 2010Instituto Português da Qualidade59

II AUTO-AVALIAÇÃOindicador importante para a medição do desempenho do IPQ, a avaliação da satisfação dos trabalhadoresem relação às suas condições de trabalho e à forma como sentem o seu enquadramento na organização,continuará a ser realizada com uma periodicidade anual.De salientar ainda haver a prática de reuniões semanais de despacho com a Direcção de cadaDepartamento, reuniões mensais do Conselho Directivo com os Directores de Departamento que sãoalargadas trimestralmente aos Directores de Unidade, o que permite um acompanhamento muitopróximo, por toda a estrutura dirigente, da actividade e das questões relacionadas com todos ostrabalhadores.Anualmente IPQ avalia ainda o grau de satisfação dos clientes internos através da realização deinquéritos aplicados às áreas que prestam serviços aos colaboradores – Unidade Financeira ePatrimonial, Áreas de Informática, Recursos Humanos, Logística e Núcleo Jurídico. Os inquéritosincluem perguntas fechadas, com respostas obtidas através de uma escala numérica de 1 a 10, e umespaço destinado a observações/sugestões. Para cada indicador é calculada a média, o desvio padrão e osvalores máximo e mínimo, bem como é analisada a sua evolução histórica. Os questionários são enviadosatravés do e-mail a todos os colaboradores. As respostas são recebidas via e-mail e em suporte papel esão tratadas de forma confidencial. Em 2010 os resultados obtidos foram muito satisfatórios, situando-seentre os 7,7 e os 9,1 numa escala de 1 a 10.9. Afectação real e prevista dos recursos humanos, materiais efinanceirosAnálise aos recursos financeirosA análise evolutiva dos últimos anos dá-nos a percepção de uma tendência para um aumento da receita,mais significativo do que o da despesa, sendo de realçar que não houve, em todo este período, qualquertransferência do OE para despesas de funcionamento.Evolução das Receitas Próprias (EUR)AnoOrçamento deReceitas PrópriasAplicação dereceitas no anoSaldo para agerência seguinte2006 5.708.815 5.656.801 52.0142007 5.903.512 5.792.048 111.4642008 6.180.950 5.810.408 370.5422009 7.023.688 6.292.901 730.7872010 7.683.545 6.900.326 783.219RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES 2010Instituto Português da Qualidade60

II AUTO-AVALIAÇÃOEvolução das Receitas Totais – Auto-financiamento (EUR)AnoOEPIDDACOrçamentoPrivativoReceitasGeraisAuto-Financiamento2006 706.032 5.708.815 6.141.847 93%2007 119.421 5.903.512 6.022.932 98%2008 147.998 6.180.950 6.328.948 98%2009 182.213 7.023.688 7.205.901 97%2010 203.764 7.683.545 7.887.309 97%Evolução e Composição da Aplicação de Fundos (EUR)AnoPessoalDespesasCorrentesDespesasde CapitalTOTAL2006 2.942.335 2.884.355 482.738 6.309.4282007 2.777.106 2.860.606 273.757 5.911.4692008 2.875.207 2.710.101 357.386 5.942.6932009 2.911.658 2.992.221 474.876 6.378.7552010 2.919.448 2.863.235 1.321.408 7.104.090Em 2010 verificou-se um aumento significativo nas aplicações de fundos, não só porque se deucontinuidade à tradução de normas no âmbito do acordo-quadro de financiamento europeu ànormalização, FPA 2010, onde se investiu €191 244,58, bem como se fez face ao arranque do ProjectoPROQUAL, onde se investiram cerca de €1 177 000 dos quais €226 000 se referem a prestações deserviços, €124 000 a aquisições de equipamento informático e €827 000 investidos em licenciamento desoftware.Os resultados da execução orçamental, na óptica da despesa, foram os constantes do quadro seguinte.Execução orçamental de 2010 na óptica da despesaInstituto Português da QualidadeOrçamentoInicialOrçamentodisponível (*)APagamentos (**)BExecução(B/A x 100)Orçamento de Funcionamento 6 671 528 6 905 407 6 029 124 87%PIDDAC 1 051 440 1 075 205 1 074 965 100%Auto-financiamento 375 160 375 160 375 159 100%OE 180 000 203 765 203 764 100%FEDER 480 459 480 459 480 458 100%UE-OUTROS 15 821 15 821 15 582 98%Total 7 722 968 7 980 612 7 104 090 89%(*) orçamento inicial+/-alterações orçamentais – cativos + saldos do ano anterior(**) Líquidos de reposiçõesRELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES 2010Instituto Português da Qualidade61

II AUTO-AVALIAÇÃOOs investimentos financeiros titulados em unidades de participação em entidades não societáriasascendem ao montante de €99 374,98.Participações detidas em 2010-12-31Identificação da participaçãoDenominaçãosocialParticipação em 31 deDezembro de 2010Valor nominal PercentagemCATIM-Centro de Apoio Técnico à Indústria Metalomecânica 4987,98 0,96%CENTIMFE-Centro Tecnológico da Indústria de Moldes eFerramentas Especiais 5985,57 0,80%CEVALOR-Centro Tecnológico para aproveitamento evalorização de Rochas Ornamentais e Industriais 2493,99 0,29%CITEVE-Centro Tecnológico da Indústria Textil e Vestuário dePortugal 2992,79 0,14%CPD-Centro Português de Design 45000,00 9,67%CTCP-Centro Tecnológico do Calçado de Portugal 5486,78 0,33%CTCOR-Centro Tecnológico da Indústria da Cortiça 7 481,97 1,06%CTCV-Centro Tecnológico da Cerâmica e do Vidro 10973,55 3,02%CTIC-Centro Tecnológico da Indústria do Couro 5486,78 1,78%RELACRE-Associação de Laboratórios Acreditados de Portugal 997,60 1,19%CEDINTEC-Centro para o Desenvolvimento e InovaçãoTecnológicos 2500,00 7,14%AGENEAL-Agência Municipal de Energia de Almada 4987 ,98 1,88%Total 99374,98Análise aos Recursos HumanosForam planeados recursos humanos com pontuação 1053, tendo sido executados 946.Grau de realização dos Recursos Humanos planeadosCategoria/cargoPontuaçãoPlaneadaPontuaçãoExecutadaDesvio(Exe.‐Plan.)Grau deRealização (%)Dirigentes ‐ Direcção Superior 60 59 ‐1 98Dirigentes ‐ Direcção Intermédia 149 108 ‐41 72Técnicos Superiores 543 494 ‐49 91Coordenadores Técnicos 27 27 0 100Assistente Técnicos 256 243 ‐13 95Assistentes Operacionais 18 15 ‐3 831053 946 ‐107 90O desvio verificado deve-se essencialmente à falta de pessoal técnico superior cuja contratação não foipossível efectuar em tempo útil, apesar de terem tido lugar vários processos de recrutamento de pessoaldurante o ano em análise, dos quais a maioria ficou vazia.Acresce que o facto de os dirigentes estarem nomeados em regime de contrato individual de trabalho, deacordo com os estatutos anteriores, não permitiu a abertura de concursos para colmatar as vagas dos quese aposentaram. Só após a alteração de estatutos introduzida pela Portaria n.º 888/2010, de 13 deSetembro tal passou a ser possível.RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES 2010Instituto Português da Qualidade62

III BALANÇO SOCIALIII - Balanço SocialRecursos HumanosO desenvolvimento dos Recursos Humanos, pormenorizadamente analisado, consta do BalançoSocial elaborado como documento autónomo.Em 31 de Dezembro de 2010, o número total dos efectivos globais do Instituto era de 93trabalhadores, o que representa um acréscimo de 6 trabalhadores relativamente ao ano 2009 (87trabalhadores).Relativamente ao ano anterior, a Taxa de Vínculo (89,2%) registou um acréscimo de cerca de 13% quese deveu ao desaparecimento de trabalhadores em regime de prestação de serviços e à ocupação devários dos postos de trabalho do mapa de pessoal do IPQ, através da celebração de Contratos deTrabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado em consequência de procedimentosconcursais.A Taxa de Tecnicidade verificada em 2010 (96,8%) aumentou muito ligeiramente em relação ao anoanterior.A Taxa de Formação Superior foi no ano de 2010 superior a 60%, havendo um acréscimo de cerca de2% em relação a 2009, motivado essencialmente pela entrada de 6 trabalhadores com formaçãosuperior e pela formação superior adquirida por alguns dos trabalhadores do IPQ, que viram a suasituação profissional valorizada através de mudança de carreira em consequência de procedimentoconcursal.A Taxa de Feminização registou um aumento de cerca de 2% em relação a 2009.É contudo de referir que, do efectivo feminino, apenas 5,7% ocupa cargos de dirigente, opondo-se aeste valor uma taxa de cerca de 21,7% para o efectivo masculino.O IPQ caracteriza-se por possuir uma população de idade mediana, considerando que cerca de 63%do efectivo tem menos de 55 anos, e o nível etário médio é de 49,5 anos.A Taxa de Absentismo, passou de 4,9% para 4,2%, sendo as principais causas deste valor a grandepercentagem de faltas por “Doença” com 30,9%, “Parentalidade” com 14,8% e “Consulta Médica” com11,2%.Por opção gestionária do Conselho Directivo do IPQ, baseada no disposto no artigo 46º da Lei nº 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, mudaram de posição remuneratória 17 trabalhadores, o que se traduzem cerca de 18,3% do efectivo global.Formação ProfissionalDurante todo o ano de 2010, foram alvo de formação profissional 92 trabalhadores, o que se traduznum acréscimo de cerca de 5% em relação a 2009, e foram abrangidos todos grupos profissionais.O nº total de horas de formação foi de 3 984, o que faz uma média de cerca de 43 horas portrabalhador.RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES 2010Instituto Português da Qualidade63

III BALANÇO SOCIALOs custos totais com a formação em 2010 foram de €9 378,76, o que se traduz num decréscimo de76% em relação aos valores de 2009.As acções de formação realizadas incidiram, na sua maior parte nas áreas de Tecnologias deInformação e Qualidade, tendo em vista o processo de certificação do IPQ para 2011.RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES 2010Instituto Português da Qualidade64

IV AVALIAÇÃO FINALIV -Avaliação FinalApreciação qualitativa e quantitativa dos resultados alcançadosA expressão qualitativa da avaliação final do desempenho do IPQ corresponde à menção deDesempenho Bom, tendo em conta que o IPQ superou todos os objectivos, com excepção de um quefoi cumprido, tendo tido um valor global de desempenho do QUAR de 102,2%, conforme se podeconfirmar no Mapa de Execução do QUAR em Anexo A1.O quadro seguinte sintetiza o grau de realização dos objectivos e a avaliação dos resultados.Eficácia Eficiência Qualidade50% 30% 20%50,85% 31,36% 20,00%Avaliação final do serviçoBom Satisfatório Insuficiente102,2%Os resultados de 2010, constantes no QUAR, quando comparados com os do ano anterior, revelamuma evolução positiva e significativa, na sua generalidade.Por outro lado, tendo em consideração as actividades desenvolvidas (previstas e não previstas),analisadas no respectivo Capítulo, concluímos que a execução global do plano de actividades foielevada, tendo em conta os resultados obtidos, medidos através dos respectivos indicadores.Menção proposta pelo dirigente máximo“De acordo com o n.º 1 do artigo 18.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro, como resultado daauto-avaliação, proponho ao abrigo do n.º3 do mesmo artigo, que seja atribuída ao IPQ a mençãoqualitativa de desempenho BOM.Jorge Marques dos SantosPresidente do Conselho DirectivoRELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES 2010Instituto Português da Qualidade65

IV AVALIAÇÃO FINALConclusões prospectivasA prossecução da missão do IPQ, consubstanciada no cumprimento de objectivos estratégicos eoperacionais apresentados no QUAR e Plano de Actividades de 2011 traduz a continuidade do esforçode modernização administrativa do Estado e de garantia da defesa dos consumidores e regulação dosmercados no sentido da promoção da competitividade da economia portuguesa.Aumentar o nível de intervenção junto do tecido empresaria e suas associações representativas, daAdministração Pública e da sociedade em geral potenciando o SPQ e a melhoria da Qualidade comoalavanca da inovação, do aumento da produtividade e da competitividade nacional, representa aindao grande desafio que o IPQ tem de enfrentar nos próximos anos como resposta à actual conjunturadesfavorável.Nesse sentido, no ano de 2011 decorrerá a entrada em exploração do grande projecto estruturante doIPQ, o Projecto PROQUAL, iniciado em 2010, que, através de novas plataformas de sistemas deinformação, irá introduzir profundas mudanças nos processos de trabalho com elevado nível dedesmaterialização nos fluxos documentais e nas interfaces com as entidades externas com que nosrelacionamos.O projecto envolve o IPQ mas também as diversas partes interessadas e irá permitir construir umasolução integrada de optimização dos processos, claramente enfocados no cliente final: o cidadão emgeral e muito especialmente os agentes económicos, sendo as PME particularmente visadas.A melhoria da interconectividade e interoperabilidade interna e externa, irá permitir alavancar deforma exponencial o trabalho em rede quer com as organizações internacionais, quer com todos osagentes nacionais qualificados pelo IPQ no âmbito dos subsistemas da Metrologia e da Normalização,visando a melhoria da eficácia e da eficiência do processo de produção normativa e do controlometrológico nacional.Também neste âmbito entrará em funcionamento o novo sítio web do IPQ com novas funcionalidadesdisponibilizando formulários e outros documentos relevantes para download e permitindo uma boainterligação com a nova Loja Electrónica e possibilitando a encomenda de documentos normativos apartir de pesquisas feitas no sítio web.No âmbito da Normalização ir-se-á ainda:- Reforçar a rede de actores da normalização, incluindo os ONS – Organismos deNormalização Sectorial, visando a sua abrangência sectorial, maior tecnicidade esustentabilidade financeira;- Incentivar todas as iniciativas de normalização nacional estimulando e sensibilizando asPME para uma participação mais activa, dinâmica e empenhada no processo denormalização;- Continuar o esforço para modernizar o acervo Normativo Nacional disponibilizando umcada vez maior número de versões portuguesas de normas europeias, tirando partido dosapoios comunitários;- Melhorar a infra-estrutura de suporte ao acesso e à aquisição das normas e de outrosdocumentos normativos, tendo em vista o aumento da visibilidade e acessibilidade do usoRELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES 2010Instituto Português da Qualidade66

IV AVALIAÇÃO FINALdas Normas pelos agentes económicos, em particular pelas PME, através da extensão darede descentralizada de consulta ao acervo normativo electrónico nacional;- Desenvolver ou apoiar projectos que promovam a Normalização junto de públicos-alvoespecíficos, tais como continuação do Projecto Juventude.Uma vez que a Metrologia está presente no dia-a-dia da economia, do comércio, da ciência etecnologia e nos domínios ligados ao bem-estar do cidadão como a saúde e o ambiente, cada vez émaior o rigor e confiança exigidos aos instrumentos de medição utilizados nesses domínios.Neste âmbito:- Iremos reforçar o trabalho em rede tirando partido do PROQUAL no sentido de aumentar ocumprimento de todas as obrigações legais de controlo metrológico, sem deixar de investirnos trabalhos infra-estruturais da Metrologia Aplicada e Científica, que permitem maiorautonomia de Portugal nesta área.- Efectuar-se-á um esforço redobrado de promoção e divulgação das capacidades do IPQ, bemcomo da sensibilização da indústria e dos cidadãos em geral para as actividades metrológicasde natureza obrigatória e voluntária.- A nível Internacional e Europeu, o LCM, nas actividades de Metrologia Científica,continuará o processo de participação em diversos projectos de comparação parademonstração de equivalência internacional dos seus padrões e de cooperação paraavaliação interpares de competência técnica, relacionados com o Acordo de ReconhecimentoMútuo (CIPM-MRA) e no âmbito da EURAMET, nomeadamente com o desenvolvimento denovos projectos no quadro do EMRP-European Metrology Research Program, financiado aoabrigo do Artigo 169 do Tratado Europeu.Será assegurada a realização do Prémio de Excelência PEX-SPQ, como forma de reconhecimento eafirmação das organizações que utilizam metodologias de gestão pela qualidade total baseado nomodelo da European Foundation for Quality Management (EFQM).Prosseguindo o objectivo estratégico de assegurar sustentadamente a satisfação dos clientes eentidades do SPQ, e tendo tido sucesso na implementação do sistema de gestão da qualidade em2010 no âmbito do projecto QCERT, o IPQ no contexto do QUAR 2011 propôs-se cumprir o objectivoda sua certificação até ao final do segundo trimestre de 2011, demonstrando com o seu exemplo aprática daquilo que promove – a melhoria da Qualidade - razão primeira da existência e da missãodeste Instituto.RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES 2010Instituto Português da Qualidade67

ANEXO A1Mapa de execução do QUAR 2010Objectivos operacionaisMeta/Meta AnoReal Ano n-n1ResultadoConcretizaçãoClassificaçãoSuperouAtingiuNãoatingiuDesviosEFICÁCIA 102% X 0,017OB 1 Ponderação de 40%Aumentar em 2%,relativamente aorealizado no anoanterior, o número deNormas editadas emlíngua portuguesa.Ind 1PesoNúmero de Normas editadasem língua portuguesa100%448 457 458 100,2% 0,002XOB 2 Ponderação de 40%Aumentar em 2%, Ind 2relativamente aoFacturação em milhares derealizado no anoeurosanterior, o nível deactividade da MetrologiaAplicada e Legal.100%PesoOB 3 Ponderação de 20%Aumentar em 2%,relativamente à metado ano anterior, onúmero deorganizaçõescertificadas no âmbitodo SPQ.Ind 3PesoNúmero de organizaçõescertificadas referenciadas nofinal do ano100%X3.216 3.280 3.344 102,0% 0,020X5.148 5.251 5.472 104,2% 0,042EFICIÊNCIA 105% X 0,045OB 4 Ponderação de 100%Aumentar em 2%,relativamente aorealizado no anoanterior, o número deCertificados/Relatórios/Boletins/Despachos porFTEInd 5Número de PET executadosdurante o ano/FTE(1)Peso 100%131,10 133,72 139,8 104,5% 0,045XQUALIDADE 100% X 0,000OB 5 Ponderação de 100%Implementar o Sistemade Gestão da Qualidadecom vista à suacertificação ISO 9001Ind 6PesoPontuação acumuladacorrespondente às váriasfases realizadas(2)100%n.a. 80 80 100,0% 0,000XRELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES 2010Instituto Português da Qualidade68

ANEXO A1Meios disponíveisRecursos Humanos Pontuação PlaneadosExecutados DesvioDirigentes - Direcção superior 20 60 59‐1,000Dirigentes - Direcção intermédia e Chefes16 149 108‐41,000de eq ipaTécnico Superior 12 543 494‐49,000Coordenador Técnico 9 27 270,000Assistente TécnicoEncarregado geral operacionalEncarregado operacional8 256 243‐13,0000,0000,000Assistente OperacionalTOTAL5 18105315946‐3,000‐107,000Legenda:n.d. - não disponível;n.a. - não aplicável.Nota:(1) PET= Pedidos de Execução de Trabalho); FTE=Full Time Equivalent(2) A Pontuação do Objectivo 5 é feita com base nos seguintes pontos:Diagnóstico: 20Manual da Qualidade: 30Auditoria interna: 30Certificação: 20Total: 100Orçamento (M€) Estimado Realizado DesvioFuncionamento 6,672 6,03 ‐0,64PIDDAC 1,051 1,07 0,02ParâmetrosEficácia Eficiência Qualidade50% 30% 20%50,85% 31,36% 20,00%Listagem das Fontes de verificaçãoAvaliação final do serviçoBom Satisfatório Insuficiente102,2%Indicador 1Indicador 2Indicador 3Indicador 4Indicador 5Base de dados de normas IPQNORMAplicação de ContabilidadeDeclaração IPAC, I.P.Base de dados de RH e Aplicação de gestão de processos, tendo passado a incluir também o Laboratório LME, transferido do INEDocumentos das fases chave do processoRELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES 2010Instituto Português da Qualidade69

ANEXO A2Legislação de referência no domínio da Qualidade publicada em 2010Instituto Português da Qualidade, IP• Portaria n.º 888/2010. D.R. n.º 178, Série I de 2010-09-13Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia, da Inovação edo DesenvolvimentoAltera e republica os Estatutos do Instituto Português da Qualidade, I. P., aprovados pela Portarian.º 540/2007, de 30 de AbrilUnidades de Medida• Lei n.º 18/2010. D.R. n.º 158, Série I de 2010-08-16Assembleia da RepúblicaAutoriza o Governo a alterar o sistema de unidades de medida legais, aprovado pelo Decreto-Lein.º 238/94, de 19 de Setembro, transpondo a Directiva n.º 2009/3/CE, do Parlamento Europeu edo Conselho, de 11 de Março• Decreto-Lei n.º 128/2010. D.R. n.º 234, Série I de 2010-12-03Ministério da Economia, da Inovação e do DesenvolvimentoActualiza o sistema de unidades de medida legais, transpondo a Directiva n.º 2009/3/CE, doParlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Março, alterando pela segunda vez o Decreto-Lei n.º238/94, de 19 de Setembro, no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 18/2010, de 16de AgostoEquipamentos Sob Pressão• Decreto-Lei n.º 90/2010. D.R. n.º 141, Série I de 2010-07-22Ministério da Economia, da Inovação e do DesenvolvimentoAprova, simplificando, o novo Regulamento de Instalação, de Funcionamento, de Reparação e deAlteração de Equipamentos sob Pressão, revogando o Decreto-Lei n.º 97/2000, de 25 de MaioQualificação de Entidades• Despacho n.º 633/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português daQualidade, I. P.Qualificação de SCM como OVM do ISQ• Despacho n.º 1569/2010. D.R. n.º 15, Série II de 2010-01-22Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português daQualidade, I. P.Qualificação de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.09.6.027 deELECTRO SPORT• Despacho n.º 1734/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português daQualidade, I. P.Qualificação de OVM de contadores de gás do ISQ• Despacho n.º 1735/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português daQualidade, I. P.Qualificação de OVM de registadores de temperatura do ISQRELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES 2010Instituto Português da Qualidade70

ANEXO A2• Despacho n.º 1736/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português daQualidade, I. P.Qualificação de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.09.6.115 de Manuel Joaquim Barbosade Oliveira & Filhos, Lda.• Despacho n.º 2092/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português daQualidade, I. P.Qualificação de reparador de contador de água potável fria n.º 103.62.09.6.039 de ITRON• Despacho n.º 2257/2010. D.R. n.º 23, Série II de 2010-02-03Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português daQualidade, I. P.Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.09.6.113 de Electro Maceira• Despacho n.º 2258/2010. D.R. n.º 23, Série II de 2010-02-03Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português daQualidade, I. P.Qualificação de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.09.6.116 de Lança & Fonseca, Lda.• Despacho n.º 2613/2010. D.R. n.º 27, Série II de 2010-02-09Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português daQualidade, I. P.Qualificação de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.09.6.038 de AlfredoJorge Simões• Despacho n.º 3033/2010. D.R. n.º 33, Série II de 2010-02-17Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português daQualidade, I. P.Qualificação de OVM de instrumentos de pesagem separadores de funcionamento automático deLUSOFACTOR• Despacho n.º 3034/2010. D.R. n.º 33, Série II de 2010-02-17Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português daQualidade, I. P.Qualificação de OVM de analisadores de gases de escape do ISQ• Despacho n.º 3035/2010. D.R. n.º 33, Série II de 2010-02-17Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português daQualidade, I. P.Qualificação de OVM de opacímetros do ISQ• Despacho n.º 3858/2010. D.R. n.º 43, Série II de 2010-03-03Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português daQualidade, I. P.Qualificação de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.09.6.040 deJoaquim Baptista & Filhos, Lda.• Despacho n.º 4008/2010. D.R. n.º 45, Série II de 2010-03-05Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português daQualidade, I. P.Qualificação de Serviço Concelhio de Metrologia como OVM de Metroqualibeiras, Lda.RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES 2010Instituto Português da Qualidade71

ANEXO A2• Despacho n.º 4154/2010. D.R. n.º 47, Série II de 2010-03-09Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português daQualidade, I. P.Qualificação de OVM das quantidades de produtos pré-embalados, líquidos e sólidos deLUSOFACTOR• Despacho n.º 4155/2010. D.R. n.º 47, Série II de 2010-03-09Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português daQualidade, I. P.Qualificação de OVM de garrafas utilizadas como recipiente de medida de Lusofactor• Despacho n.º 4156/2010. D.R. n.º 47, Série II de 2010-03-09Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português daQualidade, I. P.Qualificação de OVM de sistemas de medição contínua e dinâmica de quantidades de líquidos comexclusão de água do Laboratório de Metrologia de Gás do Instituto de Soldadura e Qualidade• Despacho n.º 5180/2010. D.R. n.º 57, Série II de 2010-03-23Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português daQualidade, I. P.Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.25.10.6.002 de Recauchutagem Nortenha• Despacho n.º 5718/2010. D.R. n.º 62, Série II de 2010-03-30Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português daQualidade, I. P.Qualificação de Reparador e Instalador de Taxímetros n.º 101.21.10.6.001 de ARCHIVCOMPACT• Despacho n.º 5827/2010. D.R. n.º 63, Série II de 2010-03-31Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português daQualidade, I. P.Qualificação de serviço concelhio de metrologia como organismo de verificação metrológica deJosé Francisco Gonçalves Duarte• Despacho n.º 6402/2010. D.R. n.º 70, Série II de 2010-04-12Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português daQualidade, I. P.Qualificação de OVM de Instrumentos de Medição de Radiações Ionizantes do InstitutoTecnológico e Nuclear, I. P.• Despacho n.º 7163/2010. D.R. n.º 79, Série II de 2010-04-23Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português daQualidade, I. P.Rectificação ao certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.24.07.6.45 de Flausino da CostaCoelho• Despacho n.º 7806/2010. D.R. n.º 86, Série II de 2010-05-04Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português daQualidade, I. P.Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.10.6.117• Despacho n.º 8556/2010. D.R. n.º 98, Série II de 2010-05-20Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português daQualidade, I. P.Qualificação de Instalador de Tacógrafos n.º 101.24.10.6.118 de Amaro Tavares FarinhaRELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES 2010Instituto Português da Qualidade72

ANEXO A2• Despacho n.º 8895/2010. D.R. n.º 101, Série II de 2010-05-25Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português daQualidade, I. P.Qualificação de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.10.6.003, deEVICAR CENTRO• Despacho n.º 9014/2010. D.R. n.º 102, Série II de 2010-05-26Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português daQualidade, I. P.Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.10.6.119 de Couto Viana• Despacho n.º 9236/2010. D.R. n.º 105, Série II de 2010-05-31Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português daQualidade, I. P.Qualificação de Serviço Concelhio de Metrologia como OVM de ISQ• Despacho n.º 9237/2010. D.R. n.º 105, Série II de 2010-05-31Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português daQualidade, I. P.Qualificação de organismo de verificação metrológica das quantidades dos produtos préembalados,líquidos e sólidos de INOVA• Despacho n.º 10257/2010. D.R. n.º 117, Série II de 2010-06-18Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português daQualidade, I. P.Rectifica o certificado de reparador e instalador de tacógrafos n.º 101.25.08.6.009 de Couto Viana• Despacho n.º 10477/2010. D.R. n.º 120, Série II de 2010-06-23Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português daQualidade, I. P.Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.25.10.6.005 de GUIMAUTO• Despacho n.º 10597/2010. D.R. n.º 122, Série II de 2010-06-25Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português daQualidade, I. P.Rectificação ao certificado de reparador e instalador de sistemas de medição distribuidores decombustível n.º 103.91.08.6.034 de TECNOPETROL• Despacho n.º 10767/2010. D.R. n.º 124, Série II de 2010-06-29Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português daQualidade, I. P.Qualificação de reparador e instalador de tacógrafos n.º 101.25.10.6.008, de Neves & Cruz• Despacho n.º 10848/2010. D.R. n.º 126, Série II de 2010-07-01Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português daQualidade, I. P.Qualificação de reparador e instalador de tacógrafos n.º 101.25.10.6.011 de Flausino da CostaCoelho• Despacho n.º 11134/2010. D.R. n.º 130, Série II de 2010-07-07Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português daQualidade, I. P.Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.10.6.120 de Electro Automobilista de Condeixa,Lda.RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES 2010Instituto Português da Qualidade73

ANEXO A2• Despacho n.º 12444/2010. D.R. n.º 148, Série II de 2010-08-02Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português daQualidade, I. P.Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.25.10.6.007 de Lança & Fonseca, Lda.• Despacho n.º 13172/2010. D.R. n.º 158, Série II de 2010-08-16Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português daQualidade, I. P.Qualificação de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.10.6.121 de Electro Rápida Marinhense• Despacho n.º 14514/2010. D.R. n.º 182, Série II de 2010-09-17Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português daQualidade, I. P.Qualificação de reparador e instalador de tacógrafos n.º 101.25.10.6.015 de Miguel Marques Alves,Lda.• Despacho n.º 14542/2010. D.R. n.º 183, Série II de 2010-09-20Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português daQualidade, I. P.Qualificação de instalador de tacografos n.º 101.24.10.6.122 de DIESELSYS• Despacho n.º 16663/2010. D.R. n.º 213, Série II de 2010-11-03Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português daQualidade, I. P.Qualificação de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.10.6.010 de ElectroMarques• Despacho n.º 16995/2010. D.R. n.º 218, Série II de 2010-11-10Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português daQualidade, I. P.Qualificação de reparador e instalador de tacógrafos n.º 101.25.10.6.016 de PROJECTIVA• Despacho n.º 17042/2010. D.R. n.º 219, Série II de 2010-11-11Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português daQualidade, I. P.Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.25.10.6.019 de Auto Santa Marinha• Despacho n.º 17043/2010. D.R. n.º 219, Série II de 2010-11-11Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português daQualidade, I. P.Rectificação ao certificado de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º101.99.07.6.025 e Evicar (Leiria)• Despacho n.º 17044/2010. D.R. n.º 219, Série II de 2010-11-11Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português daQualidade, I. P.Rectificação ao certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.25.07.6.024 de EVICAR (Leiria)• Despacho n.º 17084/2010. D.R. n.º 220, Série II de 2010-11-12Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português daQualidade, I. P.Rectificação ao certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.24.06.6.14 de Auto Reparadora daMunaRELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES 2010Instituto Português da Qualidade74

ANEXO A2• Despacho n.º 17345/2010. D.R. n.º 224, Série II de 2010-11-18Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português daQualidade, I. P.Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.10.6.123 de NEGRELCARAprovações de Modelo• Despacho n.º 1047/2010. D.R. n.º 10, Série II de 2010-01-15Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português daQualidade, I. P.Aprovação de modelo n.º 301.22.09.3.23 de Scheidt & Bachmann• Despacho n.º 4090/2010. D.R. n.º 46, Série II de 2010-03-08Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português daQualidade, I. P.Aprovação de modelo complementar n.º 245.04.10.3.01 de FALEX• Despacho n.º 5181/2010. D.R. n.º 57, Série II de 2010-03-23Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português daQualidade, I. P.Aprovação de modelo n.º 301.22.10.3.05 de TICKETCODE• Despacho n.º 5631/2010. D.R. n.º 61, Série II de 2010-03-29Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português daQualidade, I. P.Aprovação complementar do modelo n.º 245.04.10.3.02 de FALEX• Despacho n.º 6621/2010. D.R. n.º 72, Série II de 2010-04-14Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português daQualidade, I. P.Aprovação de modelo n.º 301.22.10.3.04 de EMPARQUE• Despacho n.º 6622/2010. D.R. n.º 72, Série II de 2010-04-14Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português daQualidade, I. P.Aprovação de modelo n.º 301.22.10.3.03 de EMPARQUE• Despacho n.º 11035/2010. D.R. n.º 128, Série II de 2010-07-05Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português daQualidade, I. P.Aprovação complementar de modelo n.º 245.30.10.3.06 de GASODATA• Despacho n.º 11133/2010. D.R. n.º 130, Série II de 2010-07-07Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português daQualidade, I. P.Despacho de aprovação de modelo n.º 301.22.09.3.11 de MULTIFROTA• Despacho n.º 13091/2010. D.R. n.º 157, Série II de 2010-08-13Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português daQualidade, I. P.Despacho de aprovação de modelo n.º 301.21.10.3.08 de SIEMENS• Despacho n.º 15219/2010. D.R. n.º 195, Série II de 2010-10-07Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português daQualidade, I. P.Aprova o modelo n.º 301.21.10.3.11 de SDT ELETRONICA, S. A.RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES 2010Instituto Português da Qualidade75

ANEXO A2• Despacho n.º 17085/2010. D.R. n.º 220, Série II de 2010-11-12Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português daQualidade, I. P.Despacho de aprovação de modelo n.º 301.22.10.3.13• Despacho n.º 17086/2010. D.R. n.º 220, Série II de 2010-11-12Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português daQualidade, I. P.Despacho de aprovação de modelo n.º 301.22.10.3.12 de SOLTRAFEGO• Despacho n.º 18034/2010. D.R. n.º 234, Série II de 2010-12-03Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português daQualidade, I. P.Despacho de aprovação de modelo n.º 301.25.10.3.14 de Bilhares CarrinhoRELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES 2010Instituto Português da Qualidade76

ANEXO A3Organismos europeus e internacionais com participação institucional do IPQMETROLOGIA• BIPM – Bureau International des Poids et des Mesures ;• EURAMET – European Association of National Metrology Institutes;• OIML – Organization International de Métrologie Légale ;• WELMEC – European Legal Metrology Cooperation• Comissão Europeia – Comité Instrumentos de Medição.INFORMAÇÃO• CNRT – Comité de Normas e Regras Técnicas;• EFSD – European Forum for Standards Diffusion;• INFCO – ISO Council Committee on Information.NORMALIZAÇÃO• CEN – European Committee for Standardization;• CENELEC – European Committee for Electrotechnical Standardization;• ECISS – European Committee for Iron and Steel Standardization;• ETSI – European Telecommunications Standards Institute;• IEC – International Electrotechnical Commission;• ISO – International Organization for Standardization.OUTRAS ACTIVIDADES• EFQM – European Foundation for Quality Management;• ECPSA – European Consumer Product Safety Organization;• COPANT – Comissión Panamericana de Normas Tecnicas;• COPOLCO ISO – Committee on Consumer Policy (observador);• DEVCO – ISO Development Committee.RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES 2010Instituto Português da Qualidade77

ANEXO A4Lista de publicações/artigos/comunicações da Metrologia• “O Estado da Arte da Metrologia em Portugal”, E.Filipe, Proceedings CIMI2010, ConferênciaInternacional – Metrologia e Indústria, Porto, Março 2010.• “Validation of Measurement Capabilities”, E. Filipe, revista Measurement, ed. Elsevier,Volume43 - Issue 5, pp 690–693, 2010.• Erreurs maximales tolérées sur les vitesses par l’Institut Portugais de la Qualité » O. Pellegrino,C. Pires, A. Cruz, CAFMET“• Laboratoire Primaire de Photométrie de l’Institut Portugais de la Qualité O. Pellegrino, C. Pires,E. Filipe, CAFMET• “A Matemática no dia-a-dia em Metrologia”, O. Pellegrino, A. Furtado, P. Conceição, E. Filipe,17ª Conferência Nacional de Física, Vila Real, 2010.• “Comparação da calibração de um luxímetro entre o IPQ e o ISQ”, O. Pellegrino, C. Pires,E. Filipe, P. Gomes, J. Medina, 17ª Conferência Nacional de Física, Vila Real, 2010.• “Resultados dos ECI RELACRE/IPQ no âmbito da Metrologia de Volumes”, Workshop"Metrologia do Volume nos Laboratórios de Ensaio" RELACRE• Evaluation of Calibration Laboratories Performance, E.Filipe, Proceedings TEMPMEKO &ISHM2010 (em publicação).• EURAMET.T-K7 Key Comparison of water triple point cells. A. Peruzzi et al . ProceedingsTEMPMEKO & ISHM2010 (em publicação).• Uncertainties in the SPRT Sub-Ranges of ITS90: Topics for further research D.R. White et all(membros do Working Group 3 do CCT) Proceedings TEMPMEKO & ISHM2010 (empublicação).• “Le Système National de Métrologie au Portugal”, O. Pellegrino, A. Cruz, ANM, Tunísia• “Calibração Primária de Acelerómetros-Padrão por Interferometria Laser: Medição deamplitudes sub-micrométricas”, V. Oliveira, I. Godinho, L. Ribeiro, E. Filipe, CONFMET2010• “Calibração e controlo metrológico de alcoolímetros” T. Farinha, F. Dias, E. Filipe,CONFMET2010• “Geração dinâmica de misturas gasosas de poluentes ambientais”, T. Farinha, F. Dias, E. FilipeCONFMET2010• “Utilização do método de substituição na determinação da massa volúmica de soluções aquosaspor densimetria de tubo vibrante”, S. Alves, A. Furtado, I. Spohr, E. Filipe, CONFMET 2010• “Determinação da fracção mássica de soluções aquosas em glucose por refractometria edensimetria” A. Furtado, O. Pellegrino, S. Alves, E. Beja, S. Fortes, I. Spohr, E. Filipe CONFMET2010RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES 2010Instituto Português da Qualidade78

ANEXO A4• Validação do método de calibração do padrão volumétrico de 1000 L, N. Almeida, E. Batista, E.Filipe, CONFMET 2010• Apresentação dos resultados do ensaio de comparação interlaboratorial - Calibração deMicropipetas, N. Almeida, E. Batista, E. Filipe, CONFMET 2010• “Incerteza de calibração de blocos-padrão por interferometria absoluta” L. Eusébio, S. Gentil,E. Filipe, CONFMET 2010• Ensaios de Comparação Inter-laboratorial, análise e actuações para a área de Comprimento F.Saraiva, L. Eusébio, S. Gentil, E. Filipe, CONFMET 2010• “Ensaios de Comparação Inter-laboratorial, análise e actuações para a área de Comprimento”,F. Saraiva, L. Eusébio, S. Gentil, E. Filipe CONFMET2010• “Determinação da fracção mássica de soluções aquosas de glucose por refractometria edensimetria de tubo vibrante”, A. Furtado, O. Pellegrino, S. Alves, E. Beja, S. Fortes, I. Spohr,E. Filipe, CONFMET2010• “Erros máximos admissíveis nas verificações metrológicas dos cinemómetros em Portugal”,C. Pires, O. Pellegrino, E. Filipe, CONFMET2010• “Metrologia e Prevenção Rodoviária: Que Binómio?” M.C. Ferreira, A. Cruz, CONFMET2010• “O museu da Metrologia em Portugal, em 2010”, R. Pais, O. Pellegrino, E. Filipe,CONFMET2010• O LASER na realização prática da definição do metro”, F. Saraiva, L. Eusébio, S. Gentil, E.Filipe, em publicação na Gazeta da Física• Some ISO EN 17025 technical requirements at the Portuguese Institute for QualityPhotometry Laboratory» International Journal of Metrology and Quality Engineering, O.Pellegrino*, C. Pires, E. Filipe, em publicação• “Comparações Nacionais na área de pressão”, I. Spohr, E. Filipe, CONFMET 2010• “Evaluation of cross-float measurements with pressure balances – Results of EURAMET project1125” I. Spohr et al, 5th CCM International Conference on Pressure and Vacuum Metrology• “O Sistema Nacional de Metrologia e os Laboratórios Nacionais”, Eduarda Filipe, IPQ, 2010• A Rede Nacional de Metrologia Legal e a Directiva MID, Cartaxo Reis, IPQ, Ponta Delgada, 2010RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES 2010Instituto Português da Qualidade79

ANEXO A5Balanço SocialRELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES 2010Instituto Português da Qualidade80

Março 2011Balanço Social2010

INTRODUÇÃO ............................................................................................................................................. 2RECURSOS HUMANOSComparação da Distribuição dos Efectivos por Grupo Profissional em cada Serviço entre 31-12-2009 e 431-12-2010....................................................................................................................................................Comparação do Efectivo por Serviço e Situação Profissional nos anos de 2009 e 2010 ........................ 4Distribuição do Efectivo por Serviço e Situação profissional .................................................................... 5Distribuição do Efectivo por Serviço e por Sexo ...................................................................................... 5Distribuição do Efectivo por Situação Profissional ................................................................................... 6Taxa de Vínculo ................................................................................................................................... 6Taxa de Feminização .......................................................................................................................... 6Evolução do Efectivo nos últimos 5 anos ................................................................................................. 6Taxa de Evolução do Efectivo ........................................................................................................... 7Distribuição dos Efectivos por Grupo Profissional ....................................................................................... 8Taxa de Tecnicidade ........................................................................................................................... 8Taxas de Enquadramento (Global e Feminização) ............................................................................. 9Distribuição dos Efectivos por Estrutura Habilitacional ................................................................................ 10Distribuição dos Efectivos por Habilitações Literárias e Sexo ..................................................................... 10Taxas de Formação Superior (Global) ................................................................................................ 11Taxas de Formação Superior (Global, Feminização e Masculinização) ............................................. 11Estrutura Etária dos Efectivos ...................................................................................................................... 12Nível Etário Médio ............................................................................................................................... 12Distribuição dos Efectivos por Níveis Etários....................................................................................... 12Caracterização Etária dos Efectivos ............................................................................................................ 13Relação entre as variáveis "Habilitações Literárias" e "Idade" .................................................................... 13Caracterização Etária dos Grupos Profissionais e sua distribuição por Sexo ............................................. 14Distribuição dos Efectivos por Estrutura de Antiguidade na Carreira ou Cargo .......................................... 15Estrutura de Antiguidade na Carreira ou Cargo ........................................................................................... 15Distribuição dos Efectivos por Níveis de Antiguidade .................................................................................. 16Movimento de Saídas .................................................................................................................................. 17Movimento de Entradas ............................................................................................................................... 17Taxas de Entradas e Saídas ............................................................................................................... 17Mudanças de Posição Remuneratória 18Taxa de Evolução na Carreira.............................................................................................................. 18Absentismo .................................................................................................................................................. 19Taxa de Absentismo ............................................................................................................................ 19Absentismo por Departamento .................................................................................................................... 20Absentismo por Carreira .............................................................................................................................. 21FORMAÇÃO PROFISSIONALNúmero de Trabalhadores por Serviço, Abrangidos por Acções de Formação .......................................... 22Taxa de Participação ........................................................................................................................... 22Distribuição por Situação Profissional ......................................................................................................... 22Distribuição dos Participantes por Grupo Profissional ................................................................................. 23Distribuição das Horas de Formação por Grupo Profissional ...................................................................... 23Custos Totais de Formação ......................................................................................................................... 24Custos de Formação por Serviço ................................................................................................................ 24Formação Profissional - Dados Comparativos ............................................................................................ 25Evolução do nº de Participantes .......................................................................................................... 25Evolução do nº de Horas ……….......................................................................................................... 25Evolução dos Custos de Formação ..................................................................................................... 25CONCLUSÕES ............................................................................................................................................ 26ANEXOS ...................................................................................................................................................... 27

I N T R O D U Ç Ã OO Balanço Social é o documento onde, de forma sistemática e tanto quanto possívelquantificada, se recolhem e tratam os dados relevantes para a caracterização da realidadesocial da organização.Agrupando um conjunto exaustivo de elementos estatísticos sobre os recursos humanos esua evolução, pretende-se que o presente Balanço Social constitua um valioso meio deinformação e um importante instrumento de gestão, na medida em que só o conhecimentorigoroso de “quem somos”, “o que somos” e “quantos somos” nos permitirá definir as metas aatingir e a política de gestão adequada à sua concretização.Com a publicação do Decreto-Lei nº142/2007 de 27 de Abril e posteriormente da Portaria nº540/2007, de 30 de Abril, republicada pela Portaria nº 888/2010, de 13 de Setembro, oInstituto Português da Qualidade, I.P. conheceu a sua nova Orgânica Interna e os seusEstatutos actuais..Neste Balanço Social considerou-se a estrutura orgânica em vigor no Instituto, comparandoseos dados por serviço basicamente com o ano de 2009. As comparações evolutivas commais de 2 anos apenas serão feitas relativamente ao número de efectivos e suascaracterísticas e formação profissional.A estrutura orgânica actual do IPQ é a seguinte:ADMAJDNOR DMET DIDAE DAGUDN UPDN UMLUMCAUPQUAEUFPSendo que:ADM – Conselho Directivo do IPQ e respectivo SecretariadoAJ – Assessoria JurídicaDAG – Departamento de Administração Geral.UFP – Unidade Financeira e Patrimonial, inserida no DAGDAG/ARH Balanço Social 2010Março 20112

DIDAE – Departamento de Informação, Desenvolvimento e Assuntos Europeus, que seencontra dividido em duas Unidades:UPQ – Unidade de Promoção e QualidadeUAE – Unidade de Assuntos EuropeusDMET – Departamento de Metrologia, que se divide em duas Unidades:UMCA – Unidade de Metrologia Científica e AplicadaUML – Unidade de Metrologia LegalDNOR – Departamento de Normalização, que se divide em duas Unidades:UDN – Unidade de Desenvolvimento de NormasUPDN – Unidade de Promoção e Distribuição de NormasEste Balanço Social foi elaborado na óptica dos Postos de Trabalho existentes em 31 deDezembro de 2010.Dados Técnicos1. Em 2009 o IPQ viu finalmente autorizada superiormente a abertura de procedimentosconcursais mistos para dar a possibilidade aos trabalhadores que se encontravam hávários anos em regime de prestação de serviços neste Instituto, de concorrer aopreenchimento de alguns dos postos de trabalho do Mapa aprovado. Por este motivodeixaram de constar no Balanço Social de 2010 trabalhadores com aquele regime.2. A elaboração do presente documento teve por base o “esquema-tipo” de Balanço Social,utilizado nos anos anteriores, para que seja possível proceder a uma análise comparativa.3. O presente documento divide-se em dois capítulos: Recursos Humanos e FormaçãoProfissional, dos quais fazem parte diversas rubricas, que abarcam os aspectos maisrelevantes de cada matéria.4. A maioria dos dados têm como data de referência 31 de Dezembro de 2010, comexcepção de “Entradas”, “Saídas”, “Absentismo” e “Formação Profissional”, que abrangema realidade do ano inteiro.5. Em anexo consta:- Formulário anexo ao DL 190/96, de 9 de Outubro (disponibilizado pela DGAEP);- Mapa de Efectivos a 31 de Dezembro de 2010- Mapa de Formação 2010DAG/ARH Balanço Social 2010Março 20113

RECURSOS HUMANOSEm 31 de Dezembro de 2010 o efectivo global do Instituto era de 93 trabalhadores, registando umacréscimo de 6 trabalhadores relativamente à mesma data de 2009 (87 colaboradores), o que veminverter a tendência decrescente que se tem vindo a verificar nos últimos anos.Conforme poderá ser observado nos mapas e gráficos que seguidamente se apresentam, houve umaumento de 6 no nº de efectivos, devido ao preenchimento de postos de trabalho do quadro depessoal na sequência de procedimentos concursais e mobilidade interna.Comparação da Distribuição dos Efectivos por Situação Profissionalentre 31-12-2009 e 31-12-2010Nº de EfectivosSit. ProfissionalContrato de Trabalhoem Funções Públicas(CTFP)Comissões deServiço(CS)Contrato dePrestação deServiços (CPS)MobilidadeInterna(MI)2009 2010 2009 2010 2009 2010 2009 2010TOTAL 66 83 11 9 9 0 1 1TOTAL DE EFECTIVOS EM 200987TOTAL DE EFECTIVOS EM 201093Comparação do Efectivo por Serviço e Situação Profissional nos Anos de 2009 e 20101009080706050403020100CTFP CS CPS MobilidadeInterna2009 2010Total deEfectivosDAG/ARHMarço 2011 4

SITUAÇÃOPROFISSIONALDistribuição do Efectivo por Serviço e Situação ProfissionalCTFP CSCPSMISUB-TOTALTOTALSERVIÇO H M H M H M H M H % M % %ADM 2 1 2 67 1 33 3 3,22 0 2 100 2 2,2Sub Total 0 2 2 1 0 0 0 0 2 40 3 60 5 5,4AJ 1 0 1 100 1 1,1Sub Total 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 100 1 1,1DAG 3 6 3 33 6 67 9 9,7UFP 7 1 0 0 8 100 8 8,6Sub Total 3 13 0 1 0 0 0 0 3 18 14 82 17 18,3DIDAE 2 1 1 33 2 67 3 3,2UPQ 1 6 1 14 6 86 7 7,5UAE 1 6 1 14 6 86 7 7,5Sub Total 2 14 1 0 0 0 0 0 3 18 14 82 17 18,3DMET 7 1 0 0 8 100 8 8,6UMCA 8 14 8 36 14 64 22 23,7UML 2 2 1 3 60 2 40 5 5,4Sub Total 10 23 1 1 0 0 0 0 11 31 24 69 35 37,6DNOR 1 1 1 50 1 50 2 2,2UDN 1 7 1 1 11 8 89 9 9,7UPDN 2 4 1 2 29 5 71 7 7,5Sub Total 3 12 1 1 0 0 0 1 4 22 14 78 18 19,4TOTAL 18 65 5 4 0 0 0 1 23 70 93% 19,35 69,89 5,38 4,30 0,00 0,00 0,00 1,08 24,73 75,27 100,0TOTAL DEEFECTIVOS839 01% 89,2 9,7 0,0 1,1Distribuição do Efectivo por Serviço e por Sexo706050403020100ADM AJ DAG DIDAE DMET DNOR TOTALHomensMulheresDAG/ARHMarço 2011 5

Distribuição do Efectivo por Situação Profissional89,2%CTFPCS9,7%MI1,1%Taxa de VínculoCTFP/ Efectivos Globais = 89,2%(Pessoal em C.S. + M.I.) / Efectivos Globais = 10,8%Taxa de FeminizaçãoTotal Mulheres / Efectivos Globais = 75,3%Evolução do Efectivo2006 2007 2008 2009 2010DiferençaPercentual(06-07)DiferençaPercentual(07-08)DiferençaPercentual(08-09)DiferençaPercentual(09-10)CTFP 91 84 70 66 83-7,7% -16,7%-5,7%25,8%CS 3 3 13 11 90,0%333,3%-15,4%-18,2%Outras Situações 12 10 10 10 1-16,7%0,0%0,0%-90,0%Total 106 97 93 87 93-8,5%-4,1%-6,5%6,9%DAG/ARHMarço 2011 6

Evolução dos Efectivos nos últimos 5 anos100908070605040302010CTFPCSOutras Situações02006 2007 2008 2009 2010Taxa de Evolução de EfectivosRegistou-se uma taxa de Evolução do Efectivo entre 2009 e 2010 de 6,9%.DAG/ARHMarço 2011 7

Distribuição dos Efectivos por Grupo ProfissionalGRUPOPROFISSIONALDIRIGENTE TÉCNICO SUPERIOR ASSISTENTE TÉCNICO ASSISTENTE OPERACIONAL TOTAL %ADM CTFP 2 2 40CS 3 3 60SUB TOTAL 3 0 2 0 5AJ CTFP 1 1 100CS 0 0SUB TOTAL 0 1 0 0 1DAG CTFP 3 5 1 9 53CS 0 0SUB TOTAL 0 3 5 1 9UFP CTFP 1 5 1 7 41CS 1 1 6SUB TOTAL 1 1 5 1 8SUB TOTAL 1 4 10 2 17DIDAE CTFP 2 2 12CS 1 1 6SUB TOTAL 1 0 2 0 3UPQ CTFP 5 1 1 7 41CS 0 0SUB TOTAL 0 5 1 1 7UAE CTFP 7 7 41CS 0 0SUB TOTAL 0 7 0 0 7SUB TOTAL 1 12 3 1 17DMET CTFP 2 5 7 20CS 1 1 3SUB TOTAL 1 2 5 0 8UMCA CTFP 19 3 22 63CS 0 0SUB TOTAL 0 19 3 0 22UML CTFP 4 4 11CS 1 1 3SUB TOTAL 1 4 0 0 5SUB TOTAL 2 25 8 0 35DNOR CTFP 1 1 6CS 1 1 6SUB TOTAL 1 0 1 0 2UDN CTFP 4 4 8 44CS 0 0MI 1 1 6SUB TOTAL 0 5 4 0 9UPDN CTFP 1 5 6 33CS 1 1 6SUB TOTAL 1 1 5 0 7SUB TOTAL 2 6 10 0 18TOTAL CTFP 0 47 33 3 83 89CS 9 0 0 0 9 10MI 0 1 0 0 1 1Nº 9 48 33 3% 10 52 35 393Taxa de Tecnicidade(Pessoal Dirigente + Téc. Sup. + Assistente Técnico) / Efectivos Globais = 96,8%Comparada com o ano anterior e seguindo o mesmo raciocínio de cálculo, a Taxa de Tecnicidadeaumentou, uma vez que todos os trabalhadores que entraram possuem formação de nível.DAG/ARHMarço 20118

Distribuição dos Efectivos por Grupo Profissional100908070605040302020092010100DirigenteTécnicoSuperiorAssist.TécnicoAssist.OperacionalTotalPeso Relativo dos Grupos ProfissionaisDirigenteTéc. Sup.Ass. Tec.Ass. Operac.Taxa de Enquadramento = Pessoal Dirigente / Efectivos Globais = 9,7%Taxa de Enquadramento (Feminização) = Pessoal Dirigente Feminino / Efectivos Globais = 4,3%A Taxa de Enquadramento Global apresenta um decréscimo de 2,9% relativamente ao ano 2009,devido à redução do pessoal Dirigente por motivo de aposentação e ao aumento do nº de efectivosglobais.A média passa a ser aproximadamente de 1 dirigente por cerca de 10 pessoas.A Taxa de Enquadramento (feminização) encontra-se praticamente igual à do ano passado.Continua a registar-se a existência dum número inferior de mulheres (4) ocupando cargos dedirigentes num total de 70, em comparação com o efectivo Masculino, onde existem 5 dirigentesnum total de 23 homens.DAG/ARHMarço 20119

Distribuição dos Efectivos por Estrutura HabilitacionalSITUAÇÃOPROFISSIONALESTRUTURAHABILITACIONAL4 ANOS 6 ANOS 9 ANOS 11 ANOS 12 ANOS BACHA-RELATOLICENCIA-TURAPÓS-GRA-DUAÇÃOMESTRADODOUTORA-MENTOCTFP H 1 3 1 10 2 1M 2 2 12 3 13 3 23 4 2 1SUB TOTAL 2 2 12 4 16 4 33 6 2 2CS H 4 1M 3 1SUB TOTAL 0 0 0 0 0 0 7 0 2 0MIHM 1SUB TOTAL 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0TOTAL H 0 0 0 1 3 1 14 2 1 1% 0 0 0 4 13 4 61 9 4 4M 2 2 12 3 13 3 27 4 3 1% 3 3 17 4 19 4 39 6 4 1Nº 2 2 12 4 16 4 41 6 4 2% 2 2 13 4 17 4 44 6 4 21Distribuição dos Efectivos por Habilitações Literárias e Sexo302520151050HomensMulheresTaxa de Formação Superior[(Bacharelato + Licenc.+Pós-Graduação+Mestrado+Doutoramento)] / Efectivos Globais = 61,3%Taxa de Formação Superior (Feminização)[(Bacharelato+Licenciatura+Pós-Graduação+Mestrado) (mulheres)] / Efectivos Globais = 40,9%DAG/ARHMarço 201110

Taxa de Formação Superior (Masculinização)[(Bacharelato+Licenciatura+Pós-Graduação+Mestrado) (homens] / Efectivos Globais = 20,4%De acordo com a informação fornecida na página anterior, podemos constatar que continua a existir umvalor bastante elevado de indivíduos com formação de bacharelato ou superior, que se traduz numa Taxade Formação Superior de 61,3% ou seja, mais de metade dos colaboradores têm formação universitária.Ao efectuar o cruzamento das variáveis "Habilitações Literárias" e "Sexo", podemos verificar que semantém a existência de níveis habilitacionais menos elevados na população feminina. Com efeito, até 12Relação Entre as Habilitações Literárias e o Sexo (percentagem)70,0%60,0%50,0%40,0%30,0%20,0%10,0%0,0%HomensMulheresDAG/ARHMarço 201111

Estrutura Etária dos EfectivosSITUAÇÃOPROFISSIONALESCALÕESETÁRIOS < 25 25 a 29 30 a 34 35 a 39 40 a 44 45 a 49 50 a 54 55 a 59 60 a 64 65 a 69 TOTALCTFP H 1 4 4 3 2 3 1 18M 3 3 6 9 10 11 18 4 1 65SUB TOTAL 3 4 10 13 13 13 21 4 2 83CS H 1 2 2 5M 1 1 1 1 4SUB TOTAL 0 0 0 1 0 0 1 2 3 2 9MI H 0M 1 1SUB TOTAL 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1TOTAL H 0 0 1 4 4 3 2 4 2 3 23M 0 3 3 7 9 10 13 19 5 1 70Nº 0 3 4 11 13 13 15 23 7 4 93% Simples 0 3 4 12 14 14 16 25 8 4Acumulada 0 3 8 19 33 47 63 88 96 100Nível Etário Médio = Soma das Idades / Efectivos Globais =49,5Distribuição dos Efectivos por Níveis Etários201816141210864HomensMulheres20< 25 25 a2930 a3435 a3940 a4445 a4950 a5455 a5960 a6464 a69DAG/ARHMarço 201112

Caracterização Etária dos EfectivosAo efectuar uma breve análise da Estrutura Etária dos Efectivos, podemos salientar os seguintesaspectos:- O nível etário médio é de 49,5 anos, sendo que 63% do efectivo global é composto por indivíduoscom menos de 55 anos e apenas 12% dos colaboradores têm idade superior a 60 anos.- A média de idades dos colaboradores do sexo feminino (49,3 anos), é ligeiramente inferior àmédia de idades dos colaboradores do sexo masculino ( 49,5 anos).Relação entre as Habilitações Literárias e a IdadeGrupo EtárioNível Habilitacional< 25 25 a 29 30 a 34 35 a 39 40 a 44 45 a 49 50 a 5455 a 59 60 a 64 65 a 69TOTAL4 Anos de Escolaridade 1 1 26 Anos de Escolaridade 2 29 Anos de Escolaridade 1 1 4 5 1 1211 Anos de Escolaridade 2 1 1 412 Anos de Escolaridade 2 3 3 4 3 1 16Bacharelato 3 1 4Licenciatura 3 3 7 6 5 4 7 4 2 41Pós-Graduação 2 2 2 6Mestrado 1 1 2 4Doutoramento 2 20 3 4 11 13 13 15 23 7 4 93Percentagem 0,0 3,2 4,3 11,8 14,0 14,0 16,1 24,7 7,5 4,3Percentagem Acumulada 0,0 3,2 7,5 19,4 33,3 47,3 63,4 88,2 95,7 100,0O cruzamento entre as variáveis "Idade" e "Nível Habilitacional" permite-nos não só acrescentaralguns dados relativamente à caracterização actual do efectivo, como também efectuar algumasconsiderações sobre a tendência global da sua evolução.Os grupos etários com maior número de Licenciaturas é o de 35 a 39 e de 55 a 59 anos.Existem 2 doutorados relativamente jovens, enquadrando-se na classe dos 40 a 44.A escolaridade ao nível do 4º ano encontra-se nos níveis etários superiores a 60 anos.DAG/ARHMarço 2011 13

Caracterização Etária dos Grupos Profissionais e sua Distribuição por sexoGRUPOESCALÕESETÁRIOS < de 25 25 a 29 30 a 34 35 a 39 40 a 44 45 a 49 50 a 54 55 a 59 60 a 64 65 a 69 TOTALPROFISSIONAL 1 e 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 %H 1 2 2 5DIRIGENTE 56M 1 1 1 1 4SUB TOTAL 0 0 0 1 0 0 1 2 3 2 9H 1 4 3 2 1 3 14TÉC.SUPERIOR 29M 3 3 4 6 5 5 7 1 34SUB TOTAL 0 3 4 8 9 7 6 10 1 0 48H 1 1 1 1 4ASSISTENTE 12TÉCNICO M 2 2 5 7 10 3 29SUB TOTAL 0 0 0 2 3 6 8 10 3 1 33H 0ASSISTENTE 0OPERACIONAL M 1 1 1 3SUB TOTAL 0 0 0 0 1 0 0 1 0 1 3TOTAL 0 3 4 11 13 13 15 23 7 4 93447188100Face aos dados apresentados no quadro acima, podemos verificar que existem algumas diferençasrelativamente à estrutura etária dos diversos grupos profissionais.O grupo profissional "Assistente Operacional", apresenta uma média de idades de 57 anos. Umpouco "menos jovem" é o grupo dos "Dirigentes" com uma média de idades de 58 anos. Seguem-seos "Assistente Técnicos" com 52 e por fim os "Técnicos Superiores" com 45 anos .Cruzando os dados relativos ao "Grupo Profissional" com a distribuição do efectivo por "Sexo",verifica-se que apenas no caso dos Dirigentes a maioria são homens. Nos restantes gruposprofissionais a maior parte são mulheres, sendo a diferença mais acentuada, a verificada no grupodos "Assistentes Técnicos" (29 mulheres para 4 homens).DAG/ARHMarço 2011 14

Distribuição dos Efectivos por Estrutura de Antiguidade na Carreira ou CargoGRUPOESTRUTURA DEANTIGUIDADE < 5 anos De 5 a 9 De 10 a 14 De 15 a 19 De 20 a 24 De 25 a 29 De 30 a 35 >35 anos TOTALPROFISSIONAL 1 2 3 4 5 6 7 8DIRIGENTEH 3 2 5M 3 1 4SUB TOTAL 6 3 0 0 0 0 0 0 9% 67 33 0 0 0 0 0 0TÉC.SUPERIORH 7 3 2 1 1 14M 12 5 7 4 3 3 34SUB TOTAL 19 3 5 9 4 4 4 0 48% 40 6 10 19 8 8 8 0H 2 1 1 4ASSISTENTETÉCNICO M 6 8 4 6 4 1 29ASSISTENTESUB TOTAL 0 0 8 9 5 6 4 1 33% 0 0 24 27 15 18 12 3H 0OPERACIONAL M 2 1 3SUB TOTAL 0 0 0 0 2 1 0 0 3% 0 0 0 0 67 33 0 0TOTAL H 10 5 2 3 1 1 1 0 23M 15 1 11 15 10 10 7 1 7025 6 13 18 11 11 8 1% 26,9 6,5 14,0 19,4 11,8 11,8 8,6 1,193Na distribuição que figura no quadro acima, bem como nos gráficos seguintes, damos conta da realidade do IPQquanto à antiguidade na carreira ou cargo de todos os trabalhadores, independentemento do tipo de vínculo.Ressalva-se o facto do grupo dos Técnicos Superiores com menos de 5 anos corresponder, na sua maioria, aostrabalhadores que entraram em 2010 por procedimento concursal.Estrutura das Antiguidades na Carreira ou CargoH M Total %< 5 anos 10 15 25 26,9%5 a 9 5 1 6 6,5%10 a 14 2 11 13 14,0%15 a 19 3 15 18 19,4%20 a 24 1 10 11 11,8%25 a 29 1 10 11 11,8%30 a 35 1 7 8 8,6%> 35 anos 0 1 1 1,1%DAG/ARHMarço 201115

Distribuição dos Efectivos por Níveis de Antiguidade11,8%11,8%8,6%19,4%2,3% < 5 anos26,9%5 a 910 a 1415 a 196,5%20 a 2425 a 2930 a 3514,0%> 35 anosO escalão com maior nº de colaboradores é o "< 5 anos", que totaliza 26,9% dos efectivos totais,situação que se verifica porque neste intervalo estão incluídos 6 Dirigentes em Comissão de Serviço comduração a 5 anos, seguido dos escalões dos "15 a19 anos" (19,4%) e do "10 a 14 anos" (14,0%).DAG/ARHMarço 201116

MOVIMENTO DE SAÍDASCONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICASDirigente Téc. Sup. Assistente TécnicoAssistente Operacional TotalProcedimento ConcursalH 0M 1 1T 0 1 0 0 1Fim de Mobilidade InternaCOMISSÃO DE SERVIÇOH 0M 1 1T 0 1 0 0 1SUB-TOTAL 0 2 0 0 2Aposentação H 1 1M 0T 1 0 0 0 1Cessação da CS porMútuo AcordoH 1 1M 0T 1 0 0 0 1SUB-TOTAL 2 0 0 0 2TOTAL SAÍDAS 2 2 0 0 4Taxa de Saídas de 2010 = Total Saídas / Efectivos Globais = 4,3%Taxa de Saídas de 2009 = Total Saídas / Efectivos Globais = 10,3%MOVIMENTO DE ENTRADASDirigenteTécnicoSuperiorCONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICASAssistenteTécnicoAssistenteOperacionalTotalProcedimento H 6 6Concursal (*) M 11 11T 0 17 0 0 17Regresso de MI H 0M 1 1T 0 1 0 0 1Inicio de MI H 0M 1 1T 0 1 0 0 1TOTAL DE ENTRADAS 0 19 0 0 19(*) Dos 17 trabalhadores que entraram por procedimento concursal, nove eram anteriores Contratos dePrestação de Serviços, e eram contados como efectivos nos Balanços Sociais dos anos anteriores, pelo queo nº real de entradas foi de 10 trabalhadores.Taxa de Entradas de 2010 = Total de Entradas/Efectivos Globais = 10,8%Taxa de Entradas de 2009 = Total de Entradas/Efectivos Globais = 3,4%DAG/ARHMarço 201117

MUDANÇAS DE POSIÇÃO REMUNERATÓRIAO Conselho Directivo do IPQ, por decisão gestionária, referida no artigo 46º da Lei nº 12-A/2008, de27 de Fevereiro, procedeu à mudança de posição remuneratória de cerca de 18% dos seustrabalhadores, com efeitos a 1 de Janeiro de 2010.Distribuição por DepartamentoObrigatória GestionáriaH M H M TotalADM 2 2AJ 0DAG 3 3DIDAE 3 3DMET 2 4 6DNOR 3 30 0 2 15 17Distribuição por Grupo ProfissionalObrigatória GestionáriaH M H M TotalDirigente 0Téc. Superior 1 4 5Assistente Técnico 1 9 10Assistente Operacional 2 20 0 2 15 17Taxa de Evolução na Carreira (Mudanças de Posição Remuneratória - MPR)MPR / Efectivos globais = 18,3%Durante o ano de 2010, as mudanças de posição remuneratória verificaram-se em todos os gruposprofissionais, com excepção do dos Dirigentes, sendo que a maior percentagem se registou nogrupo dos "Assistentes Operacionais" (66,7%).Esta taxa teve um decréscimo de cerca de 28%, em relação ao ano de 2009, o que se prevê sejauma tendência para os próximos anos, visto quase todos os trabalhadores terem mudado deposição remuneratória nos últimos 2 anos.DAG/ARHMarço 2011 18

ABSENTISMOConsiderando o total de colaboradores em Contrato de Trabalho em Funções Públicas,Comissão de Serviço e Mobilidade Interna, que se encontravam a desempenhar funções noInstituto durante todo o ano de 2010 podemos afirmar que:À semelhança do que tem ocorrido em anos anteriores, verifica-se uma predominância dosexo feminino em matéria de dias não trabalhados. Do total de faltas, 10,8% foram dadas porhomens e 89,2% pelas mulheres. É de salientar contudo, a disparidade entre o nº de homens(23) e o nº de mulheres (70) no total dos efectivos.A Taxa de Absentismo manteve-se na mesma ordem de grandeza que no ano anterior,sendo de 4,2%.Este valor continua a dever-seessencialmente à elevada percentagem de absentismo porDoença (30,9%), Parentalidade (14,8%) e Consulta Médica (11,2%).Tendo em conta o nº de efectivos de cada Serviço e de cada grupo profissional, podemosafirmar que o maior nº de faltas é registado pelo DIDAE (37,3%), com um número elevado defaltas por "Doença" e "Junta Médica, seguido pelo DNOR (25,3%) e pelo DMET (24,7%),incidindo igualmente na "Doença", "Junta Médica" e "Parentalidade".Quanto ao grupo profissional que apresenta o maior nº de ausências é o de "TécnicoSuperior" (56%) essencialmente por faltas por "Doença", "Junta Médica" e "Consulta Médica",seguido do de "Assistente Técnico" (38%), que incide maioritariamente na "Parentalidade","Doença", "Por Conta do Período de Férias" e "Consulta Médica".Absentismo por Serviço e por Sexo (horas)30002500200015001000500Homens0CDAJDAGDIDAEDMETDNORMulheresTotal#REF!Taxa de Absentismo = Nº de Horas Trabalhadas ano/ Nº de Horas Trabalháveis ano = 4,2%DAG/ARHMarço 201119

Absentismo Por Departamento (Horas)CAUSAS DEABSENTISMOTRABALH.ESTUD.GREVENOJOPAREN-TALIDADEDOENÇAACIDENTE EMSERVIÇOJUNTAMÉDICAASSISTÊNCIA AFAMILIARESPOR CONTA DOPERÍODO DEFÉRIASCONSULTAMÉDICAFAMILIARESASSISTÊNCIAA FILHOSMENORESCONSULTAMÉDICADOAÇÃO DESANGUEOBRIGAÇÕESLEGAISMOTIVOS NÃOIMPUTÁVEISTOTALSERVIÇO %ADM H 0:00:00M 173:00:00 28:00:00 9:53:00 3:52:00 5:00:00 0:36:00 220:21:00SUB TOTAL 0:00:00 0:00:00 0:00:00 0:00:00 0:00:00 0:00:00 0:00:00 173:00:00 28:00:00 9:53:00 0:00:00 3:52:00 0:00:00 5:00:00 0:36:00 220:21:003,4%AJ H 0:00:00M 40:39:00 2:30:00 2:16:00 10:51:00 2:30:00 58:46:00SUB TOTAL 40:39:00 0:00:00 2:30:00 0:00:00 0:00:00 0:00:00 0:00:00 0:00:00 0:00:00 2:16:00 0:00:00 10:51:00 0:00:00 2:30:00 0:00:00 18:07:000,3%DAG H 21:00:00 3:30:00 7:00:00 1:56:00 2:30:00 35:56:00M 7:00:00 31:30:00 126:00:00 119:00:00 28:00:00 38:07:00 21:00:00 139:54:00 2:32:00 513:03:00SUB TOTAL 0:00:00 28:00:00 35:00:00 0:00:00 133:00:00 0:00:00 0:00:00 119:00:00 28:00:00 38:07:00 21:00:00 139:54:00 0:00:00 1:56:00 5:02:00 548:59:008,4%DIDAE H 35:00:00 31:30:00 18:02:00 7:30:00 92:02:00M 28:00:00 1344:00:00 420:00:00 168:00:00 41:00:00 58:38:00 84:00:00 167:26:00 4:46:00 24:02:00 2339:52:00SUB TOTAL 0:00:00 28:00:00 35:00:00 0:00:00 1344:00:00 31:30:00 420:00:00 168:00:00 41:00:00 58:38:00 84:00:00 185:28:00 4:46:00 7:30:00 24:02:00 2431:54:0037,3%DMET H 7:00:00 28:00:00 294:00:00 14:00:00 24:30:00 13:05:00 12:50:00 2:49:00 396:14:00M 42:00:00 35:00:00 238:00:00 35:00:00 185:30:00 137:24:00 224:00:00 287:19:00 2:30:00 7:30:00 21:51:00 1216:04:00SUB TOTAL 0:00:00 49:00:00 63:00:00 294:00:00 252:00:00 0:00:00 0:00:00 35:00:00 210:00:00 150:29:00 224:00:00 300:09:00 2:30:00 7:30:00 24:40:00 1612:18:0024,7%DNOR H 14:00:00 42:00:00 70:00:00 32:39:00 10:57:00 7:00:00 176:36:00M 77:00:00 672:00:00 287:00:00 42:00:00 126:00:00 55:40:00 133:00:00 79:24:00 0:53:00 2:43:00 1475:40:00SUB TOTAL 0:00:00 91:00:00 42:00:00 672:00:00 287:00:00 0:00:00 0:00:00 112:00:00 126:00:00 88:19:00 133:00:00 90:21:00 0:53:00 9:43:00 0:00:00 1652:16:0025,3%TOTAL H 0:00:00 42:00:00 108:30:00 294:00:00 21:00:00 31:30:00 0:00:00 70:00:00 24:30:00 45:44:00 0:00:00 41:49:00 0:00:00 16:26:00 5:19:00 700:48:00M 40:39:00 154:00:00 69:00:00 672:00:00 1995:00:00 0:00:00 420:00:00 537:00:00 408:30:00 301:58:00 462:00:00 688:46:00 8:09:00 17:43:00 49:01:00 5823:46:0040:39:00 196:00:00 177:30:00 966:00:00 2016:00:00 31:30:00 420:00:00 607:00:00 433:00:00 347:42:00 462:00:00 730:35:00 8:09:00 34:09:00 54:20:000,6% 3,0% 2,7% 30,9% 0,5% 6,4% 9,3% 6,6% 5,3% 7,1% 11,2% 0,1% 0,5% 0,8%10,7%89,3%6524:34:00DAG/ARHMARÇO 2011 20

Absentismo Por Carreira (horas)CAUSAS DE TRABALH.ABSENTISMO ESTUDANTEGREVENOJOACIDENTEPAREN-TALIDADE DOENÇA EMSERVIÇOJUNTAMÉDICAASSISTÊNCIAA FAMILIARESPOR CONTADO PERÍODODE FÉRIASCONSULTAMÉDICAFAMILIARESASSISTÊNCIAA FILHOSMENORESCONSULTAMÉDICADOAÇÃODESANGUEOBRIGAÇÕESLEGAISMOTIVOSNÃOIMPUTÁVEISCARREIRA %TOTALDIRIGENTE H 70:00:00 70:00:00M 103:00:00 103:00:00SUB TOTAL0:00:00 0:00:00 70:00:00 0:00:00 0:00:00 0:00:00 103:00:00 0:00:00 0:00:00 0:00:00 0:00:00 0:00:00 0:00:00 0:00:00 173:00:002,7%TÉCNICO H 42:00:00 38:30:00 294:00:00 21:00:00 31:30:00 70:00:00 17:30:00 45:44:00 35:26:00 11:26:00 0:45:00 607:51:00SUPERIOR M 40:39:00 56:00:00 2:30:00 1582:00:00 420:00:00 182:00:00 80:30:00 162:25:00 84:00:00 379:43:00 5:05:00 10:00:00 39:00:00 3043:52:00SUB TOTAL 40:39:00 98:00:00 41:00:00 1603:00:00 31:30:00 420:00:00 252:00:00 98:00:00 208:09:00 84:00:00 415:09:00 5:05:00 21:26:00 39:45:00 3651:43:0056,0%ASSISTENTE H 7:00:00 6:23:00 5:00:00 4:34:00 22:57:00TÉCNICO M 91:00:00 52:30:00 672:00:00 357:00:00 196:00:00 308:00:00 124:02:00 378:00:00 278:29:00 3:04:00 5:00:00 11:59:00 2477:04:00SUB TOTAL 0:00:00 91:00:00 52:30:00 357:00:00 0:00:00 0:00:00 196:00:00 315:00:00 124:02:00 378:00:00 284:52:00 3:04:00 10:00:00 16:33:00 2500:01:0038,3%ASSISTENTE H 0:00:00OPERACIONAL M 7:00:00 14:00:00 56:00:00 56:00:00 20:00:00 15:31:00 30:34:00 0:45:00 199:50:00SUB TOTAL 0:00:00 7:00:00 14:00:00 56:00:00 0:00:00 0:00:00 56:00:00 20:00:00 15:31:00 0:00:00 30:34:00 0:00:00 0:00:00 0:45:00 199:50:003,1%TOTAL H 0:00:00 42:00:00 108:30:00 294:00:00 21:00:00 31:30:00 0:00:00 70:00:00 24:30:00 45:44:00 0:00:00 41:49:00 0:00:00 16:26:00 5:19:00 700:48:00M 40:39:00 154:00:00 69:00:00 672:00:00 1995:00:00 0:00:00 420:00:00 537:00:00 408:30:00 301:58:00 462:00:00 688:46:00 8:09:00 15:00:00 51:44:00 5823:46:0089,3%40:39:00 196:00:00 177:30:00 2016:00:00 31:30:00 420:00:00 607:00:00 433:00:00 347:42:00 462:00:00 730:35:00 8:09:00 31:26:00 57:03:00 6524:34:000,6% 3,0% 2,7% 30,9% 0,5% 6,4% 9,3% 6,6% 5,3% 7,1% 11,2% 0,1% 0,5% 0,9% 100,0%10,7%DAG/ARHMARÇO 2011 21

FORMAÇÃO PROFISSIONAL (Dados Globais)Durante todo o ano de 2010, foram abrangidos com acções de formação 92 trabalhadores, o que setraduz num acréscimo de cerca de 5% relativamente ao ano de 2009.As acções de formação realizadas, foram na sua maior parte efectuadas por entidades externas ao IPQno âmbito do projecto de certificação e abrangeram um total de 3.984 horas, tendo um custo total de9.378,76€.O número médio de horas de formação por colaborador abrangido que em 2009 tinha sido cerca de 40 h,subiu para mais de 43 h em 2010.A formação em 2010 abrangeu todos os grupos profissionais.As áreas temáticas com maior incidência foram as de Tecnologias de Informação (TIC), com 1.848horas (48,2%), seguida da área da Qualidade com 1.057 horas (27,5%).Nº de Colaboradores, por Serviço, Abrangidos por Acções de FormaçãoCTFPC.S.TotalColaboradores c/Formação em cadaServiçoADM 2 3 5100%AJ 1 1100%DAG 16 1 17100%DIDAE 16 1 17100%DMET 33 2 35100%DNOR 15 2 1794%Total 83 992Colaboradoresc/ Formação porServiço5,4%1,1%18,3%18,3%37,6%18,3%Taxa de Participação( Total de Colaboradores abrangidos / Efectivos Globais) = 98,9%Taxa de Formação por ServiçoDistribuição por Situação Profissional40,0%35,0%30,0%25,0%20,0%15,0%10,0%5,0%0,0%CTFP90,2%C.S.9,8%DAG/ARHMarço 2011 22

Distribuição dos Participantes por Grupo Profissional35,5%3,2%9,7%DirigenteTéc.Sup.Assistente TécnicoAssistente Operacional50,5%Distribuição da Formação Interna/Externa por Grupo ProfissionalNº ParticipantesFormação InternaNº ParticipantesFormação ExternaDirigente9Técnico Superior 847Assist Técnico3 33Assistente Operacional11392Distribuição das Horas de Formação por Grupo Profissional54,2%23,5%DirTéc. SupAssist Téc.Assist. Op.20,5%1,8%Tendo em conta os efectivos de cada grupo, o número de horas de formação mais elevado é registadono grupo dos Técnicos Superiores com 2.161 horas, seguido do grupo dos Assistentes Técnicos com936 horas e dos Dirigentes com 815 horas.DAG/ARHMarço 2011 23

Distribuição das Horas de Formação em relação ao nº de efectivos de cada Grupo ProfissionalNº de HorasFormaçãoNº deHoras emTotal Nº Médio de Horasem FormaçãoInterna FormaçãoExternaDirigente 0 815 815 90,6TécnicoSuperiorAssistenteTécnicoAssistenteOperacional118 2043 2161 46,028 908 936 28,40 72 72 24,0Total 146 3.838 3.984 43,3Custos Totais de FormaçãoNº Horas em Nº PessoasFormação AbrangidasCustos (Euros)ADM 124 50,00 €AJ 40 150,00 €DAG 854 172.800,00 €DIDAE 654 17647,00 €DMET 1.762 354.581,76 €DNOR 550 171.300,00 €Total 3.984 929.378,76 €Custos de Formação por Serviço5.000,00 €4.500,00 €4.000,00 €3.500,00 €3.000,00 €2.500,00 €2.000,00 €1.500,00 €1.000,00 €500,00 €0,00 €ADM AJ DAG DIDAE DMET DNORDAG/ARHMarço 2011 24

Formação Profissional - Dados ComparativosNº Pessoas AbrangidasNº de Horas em FormaçãoCustos (em euros)2007 2008 2009 2010DiferençaPercentual(2007-2008)DiferençaPercentual(2008-2009)DiferençaPercentual(2009-2010)30 36 88 92 20% 144% 5%1.020 1.263 3.537 3.984 24% 180% 13%11.408 € 16.230 € 39.036 € 9.379 € 42% 141% -76%Evolução do Nº de Participantes1009080706050403020100889236302007 2008 2009 2010Evolução do Nº de Horas40003.53735003000250020001500 1.0201.263100050001462007 2008 2009 20103.8384000035000300002500020000150001000050000Evolução dos Custos de Formação€ 39.036€ 16.230€ 11.408€ 9.3790 0 0 02007 2008 2009 2010Formação InternaFormação ExternaDAG/ARHMarço 2011 25

C O N C L U S Õ E SRecursos HumanosEm 31 de Dezembro de 2010, o número total dos efectivos globais do Instituto era de 93trabalhadores, o que representa um acréscimo de 6 trabalhadores relativamente ao ano2009 (87 trabalhadores).Relativamente ao ano anterior, a Taxa de Vínculo (89,2%) registou um acréscimo de cercade 13% que se deveu ao desaparecimento de trabalhadores em regime de prestação deserviços e à ocupação de vários dos postos de trabalho do mapa de pessoal do IPQ,através da celebração de Contratos de Trabalho em Funções Públicas por TempoIndeterminado em consequência de procedimentos concursais.A Taxa de Tecnicidade verificada em 2010 (96,8%), aumentou ligeiramente em relação aoano anterior.A Taxa de Formação Superior foi no ano de 2010 superior a 60%, havendo um acréscimode cerca de 2% em relação a 2009, motivado essencialmente pela entrada de 6trabalhadores com formação superior e pela formação superior adquirida por alguns dostrabalhadores do IPQ, que viram a sua situação profissional valorizada através de mudançade carreira em consequência de procedimento concursal.A Taxa de Feminização registou um aumento de cerca de 2% em relação a 2009.É contudo de referir que, do efectivo feminino, apenas 5,7% ocupa cargos de dirigente,opondo-se a este valor uma taxa de cerca de 21,7% para o efectivo masculino.O IPQ caracteriza-se por possuir uma população de idade mediana, considerando quecerca de 63% do efectivo tem menos de 55 anos, e o nível etário médio é de 49,5 anos.A Taxa de Absentismo, passou de 4,9% para 4,2%, sendo as principais causas deste valora grande percentagem de faltas por “Doença” com 30,9%, “Parentalidade” com 14,8% e“Consulta Médica” com 11,2%.Por opção gestionária do Conselho Directivo do IPQ, baseada no disposto no artigo 46º daLei nº 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, mudaram de posição remuneratória 17 trabalhadores,o que se traduz em cerca de 18,3% do efectivo global.Formação ProfissionalDurante todo o ano de 2010, foram alvo de formação profissional 92 trabalhadores, o que setraduz num acréscimo de cerca de 5% em relação a 2009, e foram abrangidos todos gruposprofissionais.O nº total de horas de formação foi de 3.984, o que faz uma média de cerca de 43 horas portrabalhador.Os custos totais com a formação em 2010 foram de 9.378,76€, o que se traduz numdecréscimo de 76% em relação aos valores de 2009.As acções de formação realizadas incidiram, na sua maior parte nas áreas de Tecnologiasde Informação e Qualidade, tendo em vista o processo de certificação do IPQ para 2011.DAG/ARH26Março 2011

ANEXOSDAG/ARHMarço 2011Balanço Social 2010

FORMULÁRIO ANEXO AODL – 190/96 DE 9 DE OUTUBRO(Formulário da DGAEP)DAG/ARHMarço 2011Balanço Social 2010

BALANÇO SOCIALDecreto-Lei nº 190/96, de 9 de Outubro2010IDENTIFICAÇÃO DO SERVIÇO / ENTIDADECódigo SIOE: 7160Ministério: da Economia, Inovação e DesenvolvimentoServiço / Entidade: IPQ - Instituto Português da Qualidade, I.P.NÚMERO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DE FUNÇÕES NO SERVIÇO(Não incluir Prestações de Serviços)Em 1 de Janeiro 201088Em 31 de Dezembro 201093Contacto para eventuais esclarecimentosNome Clara NunesTel: 212948274E-mail: cnunes@mail.ipq.ptData 31-03-2011

BALANÇO SOCIAL 2010ÍNDICE DE QUADROSCAPÍTULO 1 - RECURSOS HUMANOSQuadro 1: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo a modalidade de vinculação e géneroQuadro 2: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o escalão etário e géneroQuadro 3: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o nível de antiguidade e géneroQuadro 4: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o nível de escolaridade e géneroQuadro 5: Contagem dos trabalhadores estrangeiros por grupo/cargo/carreira, segundo a nacionalidade e géneroQuadro 6: Contagem de trabalhadores portadores de deficiência por grupo/cargo/carreira, segundo o escalão etário e géneroQuadro 7: Contagem dos trabalhadores admitidos e regressados durante o ano, por grupo/cargo/carreira e género, segundo o modo de ocupação do posto de trabalho ou modalidade de vinculaçãoQuadro 8: Contagem das saídas de trabalhadores nomeados ou em comissão de serviço, por grupo/cargo/carreira, segundo o motivo de saída e géneroQuadro 9: Contagem das saídas de trabalhadores contratados, por grupo/cargo/carreira, segundo o motivo de saída e géneroQuadro 10: Contagem dos postos de trabalho previstos e não ocupados durante o ano, por grupo/cargo/carreira, segundo a dificuldade de recrutamentoQuadro 11: Contagem das mudanças de situação dos trabalhadores, por grupo/cargo/carreira, segundo o motivo e géneroQuadro 12: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo a modalidade de horário de trabalho e géneroQuadro 13: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o período normal de trabalho (PNT) e géneroQuadro 14: Contagem das horas de trabalho extraordinário, por grupo/cargo/carreira, segundo a modalidade de prestação do trabalho e géneroQuadro 14.1: Contagem das horas de trabalho nocturno, normal e extraordinário, por grupo/cargo/carreira, segundo o géneroQuadro 15: Contagem dos dias de ausências ao trabalho durante o ano, por grupo/cargo/carreira, segundo o motivo de ausência e géneroQuadro 16 : Contagem dos trabalhadores em greve, por escalão de PNT e tempo de paralisaçãoCAPÍTULO 2 - REMUNERAÇÕES E ENCARGOSQuadro 17: Estrutura remuneratória, por géneroQuadro 18: Total dos encargos com pessoal durante o anoQuadro 18.1: Suplementos remuneratóriosQuadro 18.2: Encargos com prestações sociaisQuadro 18.3: Encargos com benefícios sociaisCAPÍTULO 3 - HIGIENE E SEGURANÇAQuadro 19: Número de acidentes de trabalho e de dias de trabalho perdidos com baixa, por géneroQuadro 20: Número de casos de incapacidade declarados durante o ano, relativamente aos trabalhadores vítimas de acidente de trabalhoQuadro 21: Número de situações participadas e confirmadas de doença profissional e de dias de trabalho perdidosQuadro 22: Número e encargos das actividades de medicina no trabalho ocorridas durante o anoQuadro 23: Número de intervenções das comissões de segurança e saúde no trabalho ocorridas durante o ano, por tipoQuadro 24: Número de trabalhadores sujeitos a acções de reintegração profissional em resultado de acidentes de trabalho ou doença profissionalQuadro 25: Número de acções de formação e sensibilização em matéria de segurança e saúde no trabalhoQuadro 26: Custos com a prevenção de acidentes e doenças profissionaisCAPÍTULO 4 - FORMAÇÃO PROFISSIONALQuadro 27: Contagem das acções de formação profissional realizadas durante o ano por tipo de acção, segundo a duraçãoQuadro 28: Contagem relativa a participações em acções de formação durante ano por grupo / cargo / carreira, segundo o tipo de acçãoQuadro 29: Contagem das horas dispendidas em formação durante o ano, por grupo / cargo / carreira, segundo o tipo de acçãoQuadro 30: Despesas anuais com formaçãoCAPÍTULO 5 - RELAÇÕES PROFISSIONAISQuadro 31: Relações profissionaisQuadro 32: Disciplina

Quadro 1: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo a modalidade de vinculação e géneroGrupo/cargo/carreiral / Modalidades devinculaçãoNomeação DefinitivaNomeação Transitória portempo determinadoNomeação Transitória por CT em Funções Públicas por CT em Funções Públicas atempo determinável tempo indeterminado termo resolutivo certoCT em Funções Públicas atermo resolutivo incertoComissão de Serviço noâmbito da LVCRComissão de Serviço noâmbito do Código doTrabalhoCT no âmbito do Código doTrabalhoTOTALTOTALM F M F M F M F M F M F M F M F M F M FDirigente Superior a) 2 1 2 1 3Dirigente Intermédio a) 3 3 3 3 6Técnico Superior 11 34 11 34 45Assistente Técnico 4 29 4 29 33Assistente Operacional 3 0 3 3Informático 2 2 0 2Magistrado 0 0 0Diplomata 0 0 0Pessoal de Investigação Científica 1 1 0 1Doc. Ens. Universitário 0 0 0Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 0Pessoal de Inspecção 0 0 0Médico 0 0 0Enfermeiro 0 0 0Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0 0 0Chefia Tributária 0 0 0Pessoal de Administração Tributária 0 0 0Pessoal Aduaneiro 0 0 0Conservador e Notário 0 0 0Oficial dos Registos e do Notariado 0 0 0Oficial de Justiça 0 0 0Outro Pessoal de Justiça 0 0 0Forças Armadas b) 0 0 0Polícia Judiciária 0 0 0Polícia de Segurança Pública 0 0 0Guarda Nacional Republicana 0 0 0Guarda Prisional 0 0 0Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 0 0 0Outro Pessoal de Segurança c) 0 0 0Bombeiro 0 0 0Outro Pessoal d) 0 0 0Total 0 0 0 0 0 0 18 66 0 0 0 0 0 0 5 4 0 0 23 70 93Prestações de Serviços M F TotalTarefas 0Avenças 0Total 0 0 0NOTAS:a) Considerar os cargos abrangidos pelo Estatuto do Pessoal Dirigente (Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro e republicado pela Lei nº 51/2005, de 30 de Agosto);b) Postos das carreiras militares dos três ramos das Forças Armadas (Exército, Marinha e Força Aérea);c) Considerar os trabalhadores pertencentes aos corpos especiais SIS (Serviço de Informações de Segurança) e SIED (Serviço de Informações Estratégicas de Defesa);d) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos (Eclesiástico, por exemplo);e) Os totais dos quadros 1, 2, 3, 4, 12 e 13 devem ser iguais, por grupo/cargo/carreira e por género.

Quadro 2: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o escalão etário e géneroSE Células a vermelho - Totais nãoestão iguais aos do Quadro1Grupo/cargo/carreira / Escalão etário e géneroMenos de 20 anos 20-24 25-29 30-3435-39 40-44 45-49 50-54 55-59 60-64 65-69 70 e maisTOTALM F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M FTOTALDirigente Superior a) 1 1 1 2 1 3 2 1 3Dirigente Intermédio a) 1 1 1 1 1 1 3 3 6 3 3 6Técnico Superior 3 1 3 4 4 2 6 2 5 1 5 1 7 1 11 34 45 11 34 45Assistente Técnico 2 1 2 1 5 1 7 10 3 1 4 29 33 4 29 33Assistente Operacional 1 1 1 0 3 3 0 3 3Informático 1 1 2 0 2 2 0 2Magistrado 0 0 0 0 0 0Diplomata 0 0 0 0 0 0Pessoal de Investigação Científica 1 1 0 1 1 0 1Doc. Ens. Universitário 0 0 0 0 0 0Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0 0 0 0Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 0 0 0 0Pessoal de Inspecção 0 0 0 0 0 0Médico 0 0 0 0 0 0Enfermeiro 0 0 0 0 0 0Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0 0 0 0 0 0Chefia Tributária 0 0 0 0 0 0Pessoal de Administração Tributária 0 0 0 0 0 0Pessoal Aduaneiro 0 0 0 0 0 0Conservador e Notário 0 0 0 0 0 0Oficial dos Registos e do Notariado 0 0 0 0 0 0Oficial de Justiça 0 0 0 0 0 0Outro Pessoal de Justiça 0 0 0 0 0 0Forças Armadas b) 0 0 0 0 0 0Polícia Judiciária 0 0 0 0 0 0Polícia de Segurança Pública 0 0 0 0 0 0Guarda Nacional Republicana 0 0 0 0 0 0Guarda Prisional 0 0 0 0 0 0Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 0 0 0 0 0 0Outro Pessoal de Segurança c) 0 0 0 0 0 0Bombeiro 0 0 0 0 0 0Outro Pessoal d) 0 0 0 0 0 0Total 0 0 0 0 0 3 1 3 4 7 4 9 3 10 2 13 4 19 2 5 3 1 0 0 23 70 9323 70 93Prestações de Serviços45-49 50-5455-59Menos de 20 anos 20-24 25-29 30-34 35-39 60-6440-44 65-69 70 e mais TOTALM F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M FTOTALTarefas 0 0 0 0 0 0Avenças 0 0 0 0 0 0Total 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0NOTAS:a) Considerar os cargos abrangidos pelo Estatuto do Pessoal Dirigente (Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro e republicado pela Lei nº 51/2005, de 30 de Agosto);b) Postos das carreiras militares dos três ramos das Forças Armadas (Exército, Marinha e Força Aérea);c) Considerar os trabalhadores pertencentes aos corpos especiais SIS (Serviço de Informações de Segurança) e SIED (Serviço de Informações Estratégicas de Defesa);d) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos (Eclesiástico, por exemplo);e) Os totais dos quadros 1, 2, 3, 4, 12 e 13 devem ser iguais, por grupo/cargo/carreira e por género.0 0 0

Quadro 3: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o nível de antiguidade e géneroSE Células a vermelho - Totais nãoestão iguais aos do Quadro1Grupo/cargo/carreira/ Tempo deserviçoaté 5 anos5 - 9 10 - 14 15 - 19 20 - 24 25 - 2930 - 34 35 - 39 40 ou mais anos TOTALF F M F M F M F M F M F M F M F M M M FTOTALDirigente Superior a) 1 2 2 1 3 2 1 3Dirigente Intermédio a) 3 3 3 3 6 3 3 6Técnico Superior 7 12 1 5 2 7 4 3 1 3 11 34 45 11 34 45Assistente Técnico 2 6 1 8 1 4 6 4 1 4 29 33 4 29 33Assistente Operacional 2 1 0 3 3 0 3 3Informático 1 1 2 0 2 2 0 2Magistrado 0 0 0 0 0 0Diplomata 0 0 0 0 0 0Pessoal de Investigação Científica 1 1 0 1 1 0 1Doc. Ens. Universitário 0 0 0 0 0 0Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0 0 0 0Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 0 0 0 0Pessoal de Inspecção 0 0 0 0 0 0Médico 0 0 0 0 0 0Enfermeiro 0 0 0 0 0 0Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0 0 0 0 0 0Chefia Tributária 0 0 0 0 0 0Pessoal de Administração Tributária 0 0 0 0 0 0Pessoal Aduaneiro 0 0 0 0 0 0Conservador e Notário 0 0 0 0 0 0Oficial dos Registos e do Notariado 0 0 0 0 0 0Oficial de Justiça 0 0 0 0 0 0Outro Pessoal de Justiça 0 0 0 0 0 0Forças Armadas b) 0 0 0 0 0 0Polícia Judiciária 0 0 0 0 0 0Polícia de Segurança Pública 0 0 0 0 0 0Guarda Nacional Republicana 0 0 0 0 0 0Guarda Prisional 0 0 0 0 0 0Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 0 0 0 0 0 0Outro Pessoal de Segurança c) 0 0 0 0 0 0Bombeiro 0 0 0 0 0 0Outro Pessoal d) 0 0 0 0 0 0Total 10 16 5 0 2 11 3 15 1 10 1 10 1 7 0 1 0 0 23 70 93NOTAS:a) Considerar os cargos abrangidos pelo Estatuto do Pessoal Dirigente (Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro e republicado pela Lei nº 51/2005, de 30 de Agosto);b) Postos das carreiras militares dos três ramos das Forças Armadas (Exército, Marinha e Força Aérea);c) Considerar os trabalhadores pertencentes aos corpos especiais SIS (Serviço de Informações de Segurança) e SIED (Serviço de Informações Estratégicas de Defesa);d) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos (Eclesiástico, por exemplo);e) Os totais dos quadros 1, 2, 3, 4, 12 e 13 devem ser iguais, por grupo/cargo/carreira e por género.23 70 93

Quadro 4: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o nível de escolaridade e géneroSE Células a vermelho - Totais nãoestão iguais aos do Quadro1Grupo/cargo/carreira / Habilitação LiteráriaMenos de 4 anos deescolaridade4 anos de escolaridade 6 anos de escolaridade 9.º ano ou equivalente 11.º ano 12.º ano ou equivalente Bacharelato Licenciatura Mestrado DoutoramentoTOTALTotalM F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M FDirigente Superior a) 2 1 2 1 3Dirigente Intermédio a) 2 2 1 1 3 3 6Técnico Superior 9 28 2 11 34 451 3 1 1Assistente Técnico 4 29 331 2 10 1 3 3 13Assistente Operacional 1 2 0 3 3Informático 2 0 22Magistrado 0 0 0Diplomata 0 0 0Pessoal de Investigação Científica 1 1 0 1Doc. Ens. Universitário 0 0 0Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 0Pessoal de Inspecção 0 0 0Médico 0 0 0Enfermeiro 0 0 0Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0 0 0Chefia Tributária 0 0 0Pessoal de Administração Tributária 0 0 0Pessoal Aduaneiro 0 0 0Conservador e Notário 0 0 0Oficial dos Registos e do Notariado 0 0 0Oficial de Justiça 0 0 0Outro Pessoal de Justiça 0 0 0Forças Armadas b) 0 0 0Polícia Judiciária 0 0 0Polícia de Segurança Pública 0 0 0Guarda Nacional Republicana 0 0 0Guarda Prisional 0 0 0Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 0 0 0Outro Pessoal de Segurança c) 0 0 0Bombeiro 0 0 0Outro Pessoal d) 0 0 02 1 33 3 611 34 454 29 330 3 32 0 20 0 00 0 01 0 10 0 00 0 00 0 00 0 00 0 00 0 00 0 00 0 00 0 00 0 00 0 00 0 00 0 00 0 00 0 00 0 00 0 00 0 00 0 00 0 00 0 00 0 00 0 0Total 0 0 0 2 0 2 0 12 1 3 3 13 1 3 16 31 1 3 1 1 23 70 9323 70 93Grupo/cargo/carreira / Habilitação LiteráriaMenos de 4 anos deescolaridade11.º ano 12.º ano ou equivalente Bacharelato Licenciatura Mestrado Doutoramento4 anos de escolaridade 6 anos de escolaridade 9.º ano ou equivalente TOTALTotalM F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M FTarefa 0 0 0Avença 0 0 00 0 00 0 0Total 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0NOTAS:a) Considerar os cargos abrangidos pelo Estatuto do Pessoal Dirigente (Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro e republicado pela Lei nº 51/2005, de 30 de Agosto);b) Postos das carreiras militares dos três ramos das Forças Armadas (Exército, Marinha e Força Aérea);c) Considerar os trabalhadores pertencentes aos corpos especiais SIS (Serviço de Informações de Segurança) e SIED (Serviço de Informações Estratégicas de Defesa);d) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos (Eclesiástico, por exemplo);e) Os totais dos quadros 1, 2, 3, 4, 12 e 13 devem ser iguais, por grupo/cargo/carreira e por género.0 0 0

Quadro 5: Contagem dos trabalhadores estrangeiros por grupo/cargo/carreira, segundo anacionalidade e géneroGrupo/cargo/carreiraProveniência do trabalhadorUnião Europeia CPLP Outros países TOTALM F M F M F M FDirigente Superior a) 0 0 0TotalDirigente Intermédio a) 0 0 0Técnico Superior 0 0 0Assistente Técnico 0 0 0Assistente Operacional 0 0 0Informático 0 0 0Magistrado 0 0 0Diplomata 0 0 0Pessoal de Investigação Científica 0 0 0Doc. Ens. Universitário 0 0 0Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 0Pessoal de Inspecção 0 0 0Médico 0 0 0Enfermeiro 0 0 0Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0 0 0Chefia Tributária 0 0 0Pessoal de Administração Tributária 0 0 0Pessoal Aduaneiro 0 0 0Conservador e Notário 0 0 0Oficial dos Registos e do Notariado 0 0 0Oficial de Justiça 0 0 0Outro Pessoal de Justiça 0 0 0Forças Armadas b) 0 0 0Polícia Judiciária 0 0 0Polícia de Segurança Pública 0 0 0Guarda Nacional Republicana 0 0 0Guarda Prisional 0 0 0Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 0 0 0Outro Pessoal de Segurança c) 0 0 0Bombeiro 0 0 0Outro Pessoal d) 0 0 0Total 0 0 0 0 0 0 0 0 0Prestações de Serviços / Proveniência dotrabalhadorUnião Europeia CPLP Outros paísesTOTALM F M F M F M FTotalTarefas 0 0 0Avenças 0 0 0Total 0 0 0 0 0 0 0 0 0NOTAS:CPLP - Comunidade dos Países de Língua PortuguesaConsiderar o total de trabalhadores estrangeiros, não naturalizados, em efectividade de funções no serviço em 31 de Dezembro, de acordo com a naturalidade;a) Considerar os cargos abrangidos pelo Estatuto do Pessoal Dirigente (Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro e republicado pela Lei nº 51/2005, de 30 de Agosto);b) Postos das carreiras militares dos três ramos das Forças Armadas (Exército, Marinha e Força Aérea);c) Considerar os trabalhadores pertencentes aos corpos especiais SIS (Serviço de Informações de Segurança) e SIED (Serviço de Informações Estratégicas de Defesa);d) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos (Eclesiástico, por exemplo).

Quadro 6: Contagem de trabalhadores portadores de deficiência por grupo/cargo/carreira, segundo o escalão etário e géneroGrupo/cargo/carreira35 - 39 40 - 44 45 - 49 50 - 54 55 - 59 60 - 64 65 - 69 70 e maisMenos de 20 anos 20 - 24 25 - 29 30 - 34 TOTALM F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M FTotalDirigente Superior a) 0 0 0Dirigente Intermédio a) 0 0 0Técnico Superior 0 0 0Assistente Técnico 0 0 0Assistente Operacional 0 0 0Informático 0 0 0Magistrado 0 0 0Diplomata 0 0 0Pessoal de Investigação Científica 0 0 0Doc. Ens. Universitário 0 0 0Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 0Pessoal de Inspecção 0 0 0Médico 0 0 0Enfermeiro 0 0 0Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0 0 0Chefia Tributária 0 0 0Pessoal de Administração Tributária 0 0 0Pessoal Aduaneiro 0 0 0Conservador e Notário 0 0 0Oficial dos Registos e do Notariado 0 0 0Oficial de Justiça 0 0 0Outro Pessoal de Justiça 0 0 0Forças Armadas b) 0 0 0Polícia Judiciária 0 0 0Polícia de Segurança Pública 0 0 0Guarda Nacional Republicana 0 0 0Guarda Prisional 0 0 0Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 0 0 0Outro Pessoal de Segurança c) 0 0 0Bombeiro 0 0 0Outro Pessoal d) 0 0 0Total 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0Prestações de Serviços40 - 44 45 - 49 50 - 54 55 - 59 60 - 64 65 - 69Menos de 20 anos 20 - 24 25 - 29 30 - 34 35 - 39 70 e mais TOTALM F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M FTotalTarefas 0 0 0Avenças 0 0 0Total 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0NOTAS:Considere o total de trabalhadores que beneficiem de redução fiscal por motivo da sua deficiência;a) Considerar os cargos abrangidos pelo Estatuto do Pessoal Dirigente (Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro e republicado pela Lei nº 51/2005, de 30 de Agosto);b) Postos das carreiras militares dos três ramos das Forças Armadas (Exército, Marinha e Força Aérea);c) Considerar os trabalhadores pertencentes aos corpos especiais SIS (Serviço de Informações de Segurança) e SIED (Serviço de Informações Estratégicas de Defesa);d) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos (Eclesiástico, por exemplo).

Quadro 7: Contagem dos trabalhadores admitidos e regressados durante o ano, por grupo/cargo/carreira e género, segundo o modo de ocupação doposto de trabalho ou modalidade de vinculaçãoGrupo/cargo/carreira/Modos de ocupação do posto de trabalhoCedência de interesse Mobilidade interna a órgãosProcedimento concursalRegresso de licença Comissão de serviço CEAGP* Outras situações TOTALpúblicoou serviçosM F M F M F M F M F M F M F M FTOTALDirigente Superior a) 0 0 0Dirigente Intermédio a) 0 0 0Técnico Superior 6 11 1 1 6 13 19Assistente Técnico 0 0 0Assistente Operacional 0 0 0Informático 0 0 0Magistrado 0 0 0Diplomata 0 0 0Pessoal de Investigação Científica 0 0 0Doc. Ens. Universitário 0 0 0Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 0Pessoal de Inspecção 0 0 0Médico 0 0 0Enfermeiro 0 0 0Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0 0 0Chefia Tributária 0 0 0Pessoal de Administração Tributária 0 0 0Pessoal Aduaneiro 0 0 0Conservador e Notário 0 0 0Oficial dos Registos e do Notariado 0 0 0Oficial de Justiça 0 0 0Outro Pessoal de Justiça 0 0 0Forças Armadas b) 0 0 0Polícia Judiciária 0 0 0Polícia de Segurança Pública 0 0 0Guarda Nacional Republicana 0 0 0Guarda Prisional 0 0 0Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 0 0 0Outro Pessoal de Segurança c) 0 0 0Bombeiro 0 0 0Outro Pessoal d) 0 0 0Total 6 11 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1 6 13 19Prestações de Serviços(Modalidades de vinculação)M F TotalTarefas 0Avenças 0Total 0 0 0Notas:Considerar o total de efectivos admitidos pela 1ª vez ou regressados ao serviço entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro inclusive;* Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública. No caso de orgãos autárquicos considere, ainda, os formandos do CEAGPA;a) Considerar os cargos abrangidos pelo Estatuto do Pessoal Dirigente (Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro e republicado pela Lei nº 51/2005, de 30 de Agosto);b) Postos das carreiras militares dos três ramos das Forças Armadas (Exército, Marinha e Força Aérea);c) Considerar os trabalhadores pertencentes aos corpos especiais SIS (Serviço de Informações de Segurança) e SIED (Serviço de Informações Estratégicas de Defesa);d) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos (Eclesiástico, por exemplo).

Quadro 8: Contagem das saídas de trabalhadores nomeados ou em comissão de serviço, por grupo/cargo/carreira, segundo o motivo de saída e géneroGrupo/cargo/carreira/Motivos de saída (durante o ano)Morte Reforma/ /Aposentação Limite de idadeConclusão sem sucesso doperíodo experimentalCessação por mútuo acordoExoneração a pedido dotrabalhadorAplicação de pena disciplinarexpulsivaFim da situação demobilidade internaFim da situação de cedênciade interesse públicoCessação de comissão deserviçoOutrosTOTALTotalM F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M FDirigente Superior a) 0 0 0Dirigente Intermédio a) 1 1 2 0 2Técnico Superior 0 0 0Assistente Técnico 0 0 0Assistente Operacional 0 0 0Informático 0 0 0Magistrado 0 0 0Diplomata 0 0 0Pessoal de Investigação Científica 0 0 0Doc. Ens. Universitário 0 0 0Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 0Pessoal de Inspecção 0 0 0Médico 0 0 0Enfermeiro 0 0 0Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0 0 0Chefia Tributária 0 0 0Pessoal de Administração Tributária 0 0 0Pessoal Aduaneiro 0 0 0Conservador e Notário 0 0 0Oficial dos Registos e do Notariado 0 0 0Oficial de Justiça 0 0 0Outro Pessoal de Justiça 0 0 0Forças Armadas b) 0 0 0Polícia Judiciária 0 0 0Polícia de Segurança Pública 0 0 0Guarda Nacional Republicana 0 0 0Guarda Prisional 0 0 0Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 0 0 0Outro Pessoal de Segurança c) 0 0 0Bombeiro 0 0 0Outro Pessoal d) 0 0 0Total 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 2NOTAS:Incluir todos os trabalhadores em regime de Nomeação ao abrigo do art. 10º da LVCR e em Comissão de Serviço;a) Considerar os cargos abrangidos pelo Estatuto do Pessoal Dirigente (Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro e republicado pela Lei nº 51/2005, de 30 de Agosto);b) Postos das carreiras militares dos três ramos das Forças Armadas (Exército, Marinha e Força Aérea);c) Considerar os trabalhadores pertencentes aos corpos especiais SIS (Serviço de Informações de Segurança) e SIED (Serviço de Informações Estratégicas de Defesa);d) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos (Eclesiástico, por exemplo).

Quadro 9: Contagem das saídas de trabalhadores contratados, por grupo/cargo/carreira, segundo o motivo de saída e géneroGrupo/cargo/carreira /Motivos de saída (durante o ano)Morte Caducidade (termo) Reforma/ /Aposentação Limite de idadeConclusão sem sucesso doperíodo experimentalRevogação(cessação por mútuoacordo)Resolução (poriniciativa do trabalhador)Denúncia(por iniciativa dotrabalhador)Despedimento porinadaptaçãoDespedimento colectivoDespedimento porextinção do posto detrabalhoFim da situação demobilidade internaFim da situação de cedênciade interesse públicoOutrosTOTALTotalM F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M FDirigente Superior a) 0 0 0Dirigente Intermédio a) 0 0 0Técnico Superior 1 1 0 2 2Assistente Técnico 0 0 0Assistente Operacional 0 0 0Informático 0 0 0Magistrado 0 0 0Diplomata 0 0 0Pessoal de Investigação Científica 0 0 0Doc. Ens. Universitário 0 0 0Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 0Pessoal de Inspecção 0 0 0Médico 0 0 0Enfermeiro 0 0 0Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0 0 0Chefia Tributária 0 0 0Pessoal de Administração Tributária 0 0 0Pessoal Aduaneiro 0 0 0Conservador e Notário 0 0 0Oficial dos Registos e do Notariado 0 0 0Oficial de Justiça 0 0 0Outro Pessoal de Justiça 0 0 0Forças Armadas b) 0 0 0Polícia Judiciária 0 0 0Polícia de Segurança Pública 0 0 0Guarda Nacional Republicana 0 0 0Guarda Prisional 0 0 0Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 0 0 0Outro Pessoal de Segurança c) 0 0 0Bombeiro 0 0 0Outro Pessoal d) 0 0 0Total 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 0 2 2NOTAS:Incluir todos os trabalhadores em Contrato de Trabalho em Funções Públicas, e com Contrato de Trabalho no âmbito do Código do Trabalho;a) Considerar os cargos abrangidos pelo Estatuto do Pessoal Dirigente (Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro e republicado pela Lei nº 51/2005, de 30 de Agosto);b) Postos das carreiras militares dos três ramos das Forças Armadas (Exército, Marinha e Força Aérea);c) Considerar os trabalhadores pertencentes aos corpos especiais SIS (Serviço de Informações de Segurança) e SIED (Serviço de Informações Estratégicas de Defesa);d) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos (Eclesiástico, por exemplo).

Quadro 10: Contagem dos postos de trabalho previstos e não ocupados durante o ano, porgrupo/cargo/carreira, segundo a dificuldade de recrutamentoGrupo/cargo/carreira/Dificuldades de recrutamentoNão abertura deprocedimento concursalImpugnação doprocedimento concursalFalta de autorização daentidade competenteProcedimento concursalimprocedenteProcedimento concursalem desenvolvimentoTotalDirigente Superior a) 0Dirigente Intermédio a) 0Técnico Superior 13 13Assistente Técnico 2 2Assistente Operacional 1 1Informático 0Magistrado 0Diplomata 0Pessoal de Investigação Científica 0Doc. Ens. Universitário 0Doc. Ens. Sup. Politécnico 0Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0Pessoal de Inspecção 0Médico 0Enfermeiro 0Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0Chefia Tributária 0Pessoal de Administração Tributária 0Pessoal Aduaneiro 0Conservador e Notário 0Oficial dos Registos e do Notariado 0Oficial de Justiça 0Outro Pessoal de Justiça 0Forças Armadas b) 0Polícia Judiciária 0Polícia de Segurança Pública 0Guarda Nacional Republicana 0Guarda Prisional 0Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 0Outro Pessoal de Segurança c) 0Bombeiro 0Outro Pessoal d) 0Total 3 0 0 0 13 16Notas:- Para cada grupo, cargo ou carreira, indique o número de postos de trabalho previstos no mapa de pessoal, mas não ocupados durante o ano, por motivo de:- não abertura de procedimento concursal, por razões imputáveis ao serviço;- impugnação do procedimento concursal, devido a recurso com efeitos suspensivos ou anulação do procedimento;- recrutamento não autorizado por não satisfação do pedido formulado à entidade competente;- procedimento concursal improcedente, deserto, inexistência ou desistência dos candidatos aprovados;- procedimento concursal em desenvolvimento.a) Considerar os cargos abrangidos pelo Estatuto do Pessoal Dirigente (Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro e republicado pela Lei nº 51/2005, de 30 de Agosto);b) Postos das carreiras militares dos três ramos das Forças Armadas (Exército, Marinha e Força Aérea);c) Considerar os trabalhadores pertencentes aos corpos especiais SIS (Serviço de Informações de Segurança) e SIED (Serviço de Informações Estratégicas de Defesa);d) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos (Eclesiástico, por exemplo).

Quadro 11: Contagem das mudanças de situação dos trabalhadores, por grupo/cargo/carreira, segundo o motivo egéneroGrupo/cargo/carreira/Tipo de mudançaPromoções(carreiras não revistas ecarreiras subsistentes)Alteração obrigatória doposicionamentoremuneratório (1)Alteração doposicionamentoremuneratório por opçãogestionária (2)Procedimento concursalConsolidação da mobilidadena categoria (3)M F M F M F M F M F M FTOTALTotalDirigente Superior a) 0 0 0Dirigente Intermédio a) 0 0 0Técnico Superior 1 5 1 2 2 7 9Assistente Técnico 1 9 1 9 10Assistente Operacional 2 0 2 2Informático 0 0 0Magistrado 0 0 0Diplomata 0 0 0Pessoal de Investigação Científica 0 0 0Doc. Ens. Universitário 0 0 0Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 0Pessoal de Inspecção 0 0 0Médico 0 0 0Enfermeiro 0 0 0Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0 0 0Chefia Tributária 0 0 0Pessoal de Administração Tributária 0 0 0Pessoal Aduaneiro 0 0 0Conservador e Notário 0 0 0Oficial dos Registos e do Notariado 0 0 0Oficial de Justiça 0 0 0Outro Pessoal de Justiça 0 0 0Forças Armadas b) 0 0 0Polícia Judiciária 0 0 0Polícia de Segurança Pública 0 0 0Guarda Nacional Republicana 0 0 0Guarda Prisional 0 0 0Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 0 0 0Outro Pessoal de Segurança c) 0 0 0Bombeiro 0 0 0Outro Pessoal d) 0 0 0Total 0 0 0 0 2 16 1 2 0 0 3 18 21NOTAS:(1) e (2) - Artigos 46º, 47º e 48º da Lei 12-A/2008;(3) - Artigo 64º da Lei 12-A/2008;a) Considerar os cargos abrangidos pelo Estatuto do Pessoal Dirigente (Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro e republicado pela Lei nº 51/2005, de 30 de Agosto);b) Postos das carreiras militares dos três ramos das Forças Armadas (Exército, Marinha e Força Aérea);c) Considerar os trabalhadores pertencentes aos corpos especiais SIS (Serviço de Informações de Segurança) e SIED (Serviço de Informações Estratégicas de Defesa);d) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos (Eclesiástico, por exemplo).

Quadro 12: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo a modalidade de horário de trabalho e géneroSE Células a vermelho - Totais nãoestão iguais aos do Quadro1Grupo/cargo/carreiraRígidoFlexívelDesfasado Jornada contínua Trabalho por turnos Específico Isenção de horário TOTALM F M F M F M F M F M F M F M FTotalDirigente Superior a) 2 1 2 1 3 2 1 3Dirigente Intermédio a) 3 3 3 3 6 3 3 6Técnico Superior 1 11 33 11 34 45 11 34 45Assistente Técnico 1 3 25 1 3 4 29 33 4 29 33Assistente Operacional 3 0 3 3 0 3 3Informático 2 2 0 2 2 0 2Magistrado 0 0 0 0 0 0Diplomata 0 0 0 0 0 0Pessoal de Investigação Científica 1 1 0 1 1 0 1Doc. Ens. Universitário 0 0 0 0 0 0Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0 0 0 0Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 0 0 0 0Pessoal de Inspecção 0 0 0 0 0 0Médico 0 0 0 0 0 0Enfermeiro 0 0 0 0 0 0Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0 0 0 0 0 0Chefia Tributária 0 0 0 0 0 0Pessoal de Administração Tributária 0 0 0 0 0 0Pessoal Aduaneiro 0 0 0 0 0 0Conservador e Notário 0 0 0 0 0 0Oficial dos Registos e do Notariado 0 0 0 0 0 0Oficial de Justiça 0 0 0 0 0 0Outro Pessoal de Justiça 0 0 0 0 0 0Forças Armadas b) 0 0 0 0 0 0Polícia Judiciária 0 0 0 0 0 0Polícia de Segurança Pública 0 0 0 0 0 0Guarda Nacional Republicana 0 0 0 0 0 0Guarda Prisional 0 0 0 0 0 0Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 0 0 0 0 0 0Outro Pessoal de Segurança c) 0 0 0 0 0 0Bombeiro 0 0 0 0 0 0Outro Pessoal d) 0 0 0 0 0 0Total 0 2 17 61 0 0 0 0 0 0 0 0 6 7 23 70 93NOTAS:a) Considerar os cargos abrangidos pelo Estatuto do Pessoal Dirigente (Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro e republicado pela Lei nº 51/2005, de 30 de Agosto);b) Postos das carreiras militares dos três ramos das Forças Armadas (Exército, Marinha e Força Aérea);c) Considerar os trabalhadores pertencentes aos corpos especiais SIS (Serviço de Informações de Segurança) e SIED (Serviço de Informações Estratégicas de Defesa);d) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos (Eclesiástico, por exemplo);Os totais dos quadros 1, 2, 3, 4, 12 e 13 devem ser iguais, por grupo/cargo/carreira e por género.23 70 93

Quadro 13: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o período normal de trabalho (PNT) e géneroSE Células a vermelho - Totais nãoestão iguais aos do Quadro1PNT inferior ao praticado a tempo completoTOTALGrupo/cargo/carreiraTempo completocélulas abertas paraindicar nº horas/semanaSemana de 4 dias(D.L. 325/99)Regime especial(D.L. 324/99)Tempo parcial ou outro Tempo parcial ou outro Tempo parcial ou outroregime especial (*) regime especial (*) regime especial (*)células abertas para indicar nº horas/semanaMFTotal35 horas 42 horas 25 horas28 horas17 h 30'M F M F M F M F M F M F M F M FDirigente Superior a) 2 1 2 1 3 2 1 3Dirigente Intermédio a) 3 3 3 3 6 3 3 6Técnico Superior 11 34 11 34 45 11 34 45Assistente Técnico 4 28 1 4 29 33 4 29 33Assistente Operacional 3 0 3 3 0 3 3Informático 2 2 0 2 2 0 2Magistrado 0 0 0 0 0 0Diplomata 0 0 0 0 0 0Pessoal de Investigação Científica 1 1 0 1 1 0 1Doc. Ens. Universitário 0 0 0 0 0 0Doc. Ens. Sup. Politécnico 0 0 0 0 0 0Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 0 0 0 0Pessoal de Inspecção 0 0 0 0 0 0Médico 0 0 0 0 0 0Enfermeiro 0 0 0 0 0 0Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0 0 0 0 0 0Chefia Tributária 0 0 0 0 0 0Pessoal de Administração Tributária 0 0 0 0 0 0Pessoal Aduaneiro 0 0 0 0 0 0Conservador e Notário 0 0 0 0 0 0Oficial dos Registos e do Notariado 0 0 0 0 0 0Oficial de Justiça 0 0 0 0 0 0Outro Pessoal de Justiça 0 0 0 0 0 0Forças Armadas b) 0 0 0 0 0 0Polícia Judiciária 0 0 0 0 0 0Polícia de Segurança Pública 0 0 0 0 0 0Guarda Nacional Republicana 0 0 0 0 0 0Guarda Prisional 0 0 0 0 0 0Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 0 0 0 0 0 0Outro Pessoal de Segurança c) 0 0 0 0 0 0Bombeiro 0 0 0 0 0 0Outro Pessoal d) 0 0 0 0 0 0Total 23 69 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 23 70 93NOTAS:Indique para cada um dos horários de trabalho semanal, assinalados ou a assinalar, o número de trabalhadores que o praticam;PNT - Número de horas de trabalho semanal em vigor no serviço, fixado ou autorizado por lei. No mesmo serviço pode haver diferentes períodos normais de trabalho;(*) - Trabalho a tempo parcial (artº 142º da Lei nº 59/2008) ou regime especial (art.º 12º do DL nº259/98): indicar o número de horas de trabalho semanais, se inferior ao praticado a tempo completo;No caso dos estabelecimentos de ensino com mais de 3 horários incompletos utilizar os seguintes intervalos: Menor que 12 horas / De 12 a 17 horas / Maior que 17 horasa) Considerar os cargos abrangidos pelo Estatuto do Pessoal Dirigente (Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro e republicado pela Lei nº 51/2005, de 30 de Agosto);b) Postos das carreiras militares dos três ramos das Forças Armadas (Exército, Marinha e Força Aérea);c) Considerar os trabalhadores pertencentes aos corpos especiais SIS (Serviço de Informações de Segurança) e SIED (Serviço de Informações Estratégicas de Defesa);d) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos (Eclesiástico, por exemplo);Os totais dos quadros 1, 2, 3, 4, 12 e 13 devem ser iguais, por grupo/cargo/carreira e por género.23 70 93

Quadro 14: Contagem das horas de trabalho extraordinário, por grupo/cargo/carreira, segundo a modalidade deprestação do trabalho e géneroGrupo/cargo/carreira/Modalidade de prestação do trabalhoextraordinárioTrabalho extraordináriodiurnoTrabalho extraordinárionocturnoTrabalho em dias dedescanso semanalobrigatórioTrabalho em dias dedescanso semanalcomplementarTrabalho em dias feriadosM F M F M F M F M F M FDirigente Superior a) 0:00 0:00 0:00TOTALTOTALDirigente Intermédio a) 0:00 0:00 0:00Técnico Superior 0:00 0:00 0:00Assistente Técnico 0:00 0:00 0:00Assistente Operacional 0:00 0:00 0:00Informático 0:00 0:00 0:00Magistrado 0:00 0:00 0:00Diplomata 0:00 0:00 0:00Pessoal de Investigação Científica 0:00 0:00 0:00Doc. Ens. Universitário 0:00 0:00 0:00Doc. Ens. Sup. Politécnico 0:00 0:00 0:00Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico eSecundário0:00 0:00 0:00Pessoal de Inspecção 0:00 0:00 0:00Médico 0:00 0:00 0:00Enfermeiro 0:00 0:00 0:00Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0:00 0:00 0:00Chefia Tributária 0:00 0:00 0:00Pessoal de Administração Tributária 0:00 0:00 0:00Pessoal Aduaneiro 0:00 0:00 0:00Conservador e Notário 0:00 0:00 0:00Oficial dos Registos e do Notariado 0:00 0:00 0:00Oficial de Justiça 0:00 0:00 0:00Outro Pessoal de Justiça 0:00 0:00 0:00Forças Armadas b) 0:00 0:00 0:00Polícia Judiciária 0:00 0:00 0:00Polícia de Segurança Pública 0:00 0:00 0:00Guarda Nacional Republicana 0:00 0:00 0:00Guarda Prisional 0:00 0:00 0:00Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 0:00 0:00 0:00Outro Pessoal de Segurança c) 0:00 0:00 0:00Bombeiro 0:00 0:00 0:00Outro Pessoal d) 0:00 0:00 0:00Total 0:00 0:00 0:00 0:00 0:00 0:00 0:00 0:00 0:00 0:00 0:00 0:00 0:00NOTAS:Considerar o total de horas suplementares/extraordinárias efectuadas pelos trabalhadores do serviço entre 1 de janeiro e 31 de dezembro, nas situações identificadas;a) Considerar os cargos abrangidos pelo Estatuto do Pessoal Dirigente (Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro e republicado pela Lei nº 51/2005, de 30 de Agosto);b) Postos das carreiras militares dos três ramos das Forças Armadas (Exército, Marinha e Força Aérea);c) Considerar os trabalhadores pertencentes aos corpos especiais SIS (Serviço de Informações de Segurança) e SIED (Serviço de Informações Estratégicas de Defesa);d) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos (Eclesiástico, por exemplo).e) O trabalho extraordinário diurno e nocturno só contempla o trabalho extraordinário efectuado em dias normais de trabalho (primeiras 2 colunas).As 3 colunas seguintes são especificas para o trabalho extraordinário em dias de descanso semanal obrigatório, complementar e feriados.

Quadro 14.1: Contagem das horas de trabalho nocturno, normal e extraordinário, porgrupo/cargo/carreira, segundo o géneroGrupo/cargo/carreira/Horas de trabalho noturnoTrabalho nocturno normal Trabalho nocturno extraordinário TOTALM F M F M FDirigente Superior a) 0:00 0:00 0:00TOTALDirigente Intermédio a) 0:00 0:00 0:00Técnico Superior 0:00 0:00 0:00Assistente Técnico 0:00 0:00 0:00Assistente Operacional 0:00 0:00 0:00Informático 0:00 0:00 0:00Magistrado 0:00 0:00 0:00Diplomata 0:00 0:00 0:00Pessoal de Investigação Científica 0:00 0:00 0:00Doc. Ens. Universitário 0:00 0:00 0:00Doc. Ens. Sup. Politécnico 0:00 0:00 0:00Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0:00 0:00 0:00Pessoal de Inspecção 0:00 0:00 0:00Médico 0:00 0:00 0:00Enfermeiro 0:00 0:00 0:00Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0:00 0:00 0:00Chefia Tributária 0:00 0:00 0:00Pessoal de Administração Tributária 0:00 0:00 0:00Pessoal Aduaneiro 0:00 0:00 0:00Conservador e Notário 0:00 0:00 0:00Oficial dos Registos e do Notariado 0:00 0:00 0:00Oficial de Justiça 0:00 0:00 0:00Outro Pessoal de Justiça 0:00 0:00 0:00Forças Armadas b) 0:00 0:00 0:00Polícia Judiciária 0:00 0:00 0:00Polícia de Segurança Pública 0:00 0:00 0:00Guarda Nacional Republicana 0:00 0:00 0:00Guarda Prisional 0:00 0:00 0:00Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 0:00 0:00 0:00Outro Pessoal de Segurança c) 0:00 0:00 0:00Bombeiro 0:00 0:00 0:00Outro Pessoal d) 0:00 0:00 0:00Total 0:00 0:00 0:00 0:00 0:00 0:00 0:00NOTAS:Considerar o total de horas efectuadas pelos trabalhadores do serviço entre 1 de janeiro e 31 de dezembro, nas situações identificadas;a) Considerar os cargos abrangidos pelo Estatuto do Pessoal Dirigente (Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro e republicado pela Lei nº 51/2005, de 30 de Agosto);b) Postos das carreiras militares dos três ramos das Forças Armadas (Exército, Marinha e Força Aérea);c) Considerar os trabalhadores pertencentes aos corpos especiais SIS (Serviço de Informações de Segurança) e SIED (Serviço de Informações Estratégicas de Defesa);d) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos (Eclesiástico, por exemplo).e) Este quadro refere-se apenas a trabalho nocturno. Para o preenchimento da coluna “trabalho nocturno extraordinário” neste quadro deve-se considerar otrabalho extraordinário efectuado em dias normais e em dias de descanso semanal obrigatório, complementar e feriados.

Quadro 15: Contagem dos dias de ausências ao trabalho durante o ano, por grupo/cargo/carreira, segundo o motivo de ausência e géneroGrupo/cargo/carreira/Motivos de ausênciaPor acidente em serviço ouPor conta do período deCumprimento de penaCasamento Protecção na parentalidade Falecimento de familiar DoençaAssistência a familiares Trabalhador-estudante Com perda de vencimentoGreveInjustificadasOutrosTotaldoença profissionalfériasdisciplinarM F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M FTOTALDirigente Superior a) 14,0 0,0 14,0 14,0Dirigente Intermédio a) 10,0 10,0 0,0 10,0Técnico Superior 42,0 5,0 2,0 286,0 4,0 10,0 80,0 5,0 1,0 11,0 2,0 8,0 12,0 83,0 78,0 473,0 551,0Assistente Técnico 96,0 7,0 51,0 82,0 1,0 44,0 13,0 57,0 1,0 350,0 351,0Assistente Operacional 2,0 8,0 8,0 2,0 1,0 6,0 0,0 27,0 27,0Informático 1,0 3,0 4,0 0,0 4,0Magistrado 0,0 0,0 0,0Diplomata 0,0 0,0 0,0Pessoal de Investigação Científica 1,0 1,0 2,0 0,0 2,0Doc. Ens. Universitário 0,0 0,0 0,0Doc. Ens. Sup. Politécnico 0,0 0,0 0,0Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0,0 0,0 0,0Pessoal de Inspecção 0,0 0,0 0,0Médico 0,0 0,0 0,0Enfermeiro 0,0 0,0 0,0Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0,0 0,0 0,0Chefia Tributária 0,0 0,0 0,0Pessoal de Administração Tributária 0,0 0,0 0,0Pessoal Aduaneiro 0,0 0,0 0,0Conservador e Notário 0,0 0,0 0,0Oficial dos Registos e do Notariado 0,0 0,0 0,0Oficial de Justiça 0,0 0,0 0,0Outro Pessoal de Justiça 0,0 0,0 0,0Forças Armadas b) 0,0 0,0 0,0Polícia Judiciária 0,0 0,0 0,0Polícia de Segurança Pública 0,0 0,0 0,0Guarda Nacional Republicana 0,0 0,0 0,0Guarda Prisional 0,0 0,0 0,0Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 0,0 0,0 0,0Outro Pessoal de Segurança c) 0,0 0,0 0,0Bombeiro 0,0 0,0 0,0Outro Pessoal d) 0,0 0,0 0,0Total 0,0 0,0 42,0 96,0 15,0 9,0 3,0 345,0 4,0 0,0 10,0 184,0 0,0 5,0 3,0 57,0 0,0 0,0 0,0 0,0 6,0 22,0 0,0 0,0 12,0 146,0 95,0 864,0 959,0NOTAS:Considerar o total de dias completos de ausência;a) Considerar os cargos abrangidos pelo Estatuto do Pessoal Dirigente (Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro e republicado pela Lei nº 51/2005, de 30 de Agosto);b) Postos das carreiras militares dos três ramos das Forças Armadas (Exército, Marinha e Força Aérea);c) Considerar os trabalhadores pertencentes aos corpos especiais SIS (Serviço de Informações de Segurança) e SIED (Serviço de Informações Estratégicas de Defesa);d) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos (Eclesiástico, por exemplo).

Quadro 16 : Contagem dos trabalhadores em greve, por escalão de PNT e tempo deparalisaçãoData03/04PNT*Nº de trabalhadores em greveDuração da paralisação (emhh/mm)Motivo(s) da greve35 horas 5 7:00 302_ESTABILIDADE NO VINCULO CONTRATUAL42 horasSemana 4 dias (D.L. 325/99)Regime especial (D.L. 324/99)OutrosIdentificação da greveÂmbito (escolher da lista em baixo)Adm.Pública-GeralTotal 5 7:00Este campo contém uma lista para o(s) motivo(s)da greve.Deve ser escolhido na lista definida pelo menos 1motivo por greve.* Período Normal de TrabalhoData11/24PNT*Nº de trabalhadores em greveDuração da paralisação (emhh/mm)Motivo(s) da greve35 horas 23 7:00 108_OUTRAS REIVINDICAÇÕES SALARIAIS42 horasSemana 4 dias (D.L. 325/99)Regime especial (D.L. 324/99)OutrosIdentificação da greveÂmbito (escolher da lista em baixo)Greve GeralTotal 23 7:00Este campo contém uma lista para o(s) motivo(s)da greve.Deve ser escolhido na lista definida pelo menos 1motivo por greve.* Período Normal de TrabalhoIdentificação da greveDatamm/ddPNT*35 horas42 horasSemana 4 dias (D.L. 325/99)Regime especial (D.L. 324/99)OutrosÂmbito (escolher da lista em baixo)Duração da paralisação (emNº de trabalhadores em grevehh/mm)Motivo(s) da greveEste campo contém uma lista para o(s) motivo(s)da greve.Deve ser escolhido na lista definida pelo menos 1motivo por greve.Total 0 0:00* Período Normal de TrabalhoIdentificação da greveDatamm/ddPNT*35 horas42 horasSemana 4 dias (D.L. 325/99)Regime especial (D.L. 324/99)OutrosNº de trabalhadores em greveÂmbito (escolher da lista em baixo)Duração da paralisação (emhh/mm)Motivo(s) da greveEste campo contém uma lista para o(s) motivo(s)da greve.Deve ser escolhido na lista definida pelo menos 1motivo por greve.Total 0 0:00* Período Normal de TrabalhoIdentificação da greveDatamm/ddPNT*35 horas42 horasSemana 4 dias (D.L. 325/99)Regime especial (D.L. 324/99)OutrosNº de trabalhadores em greveÂmbito (escolher da lista em baixo)Duração da paralisação (emhh/mm)Motivo(s) da greveEste campo contém uma lista para o(s) motivo(s)da greve.Deve ser escolhido na lista definida pelo menos 1motivo por greve.Total 0 0:00* Período Normal de Trabalho

Quadro 17: Estrutura remuneratória, por géneroA - Remunerações mensais ilíquidas (brutas)Período de referência: mês de Dezembro(Excluindo prestações de serviço)Número de trabalhadoresGénero / Escalão de remunerações Masculino Feminino TotalAté 500 € 0501-1000 € 3 12 151001-1250 € 16 161251-1500 € 4 10 141501-1750 € 3 3 61751-2000€ 3 7 102001-2250 € 1 8 92251-2500 € 02501-2750 € 1 10 112751-3000 € 1 13001-3250 € 2 23251-3500 € 3 2 53501-3750 € 1 13751-4000 € 04001-4250 € 04251-4500 € 1 1 24501-4750 € 04751-5000 € 05001-5250 € 05251-5500 € 1 15501-5750 € 05751-6000 € 0Mais de 6000 € 0Total 23 70 9323 70 93NOTAS:i) Deve indicar o número de trabalhadores em cada escalão por género;ii) O total do quadro 17 deve ser igual ao total dos quadros 1, 2, 3, 4, 12 e 13, por géneroiii) Remunerações mensais ilíquidas (brutas): Considerar remuneração mensal base ilíquida maissuplementos regulares e/ou adicionais/diferenciais remuneratórios de natureza permanente.iv) Não incluir prestações sociais, subsídio de refeição e outros benefícios sociais;B - Remunerações máximas e mínimasPeríodo de referência: mês de DezembroEurosRemuneração (€) Masculino FemininoMínima ( € ) 837,60 € 683,13 €Máxima ( € ) 5.401,17 € 4.447,46 €NOTA:Na remuneração deve incluir o valor (euros) das remunerações, mínima e máxima.

Quadro 18: Total dos encargos com pessoal durante o anoEncargos com pessoalValor (Euros)Remuneração base (*) 2.305.388,16 €Suplementos remuneratórios - €Prémios de desempenho 5.616,06 €Prestações sociais - €Benefícios sociais - €Outros encargos com pessoal 405.623,05 €Total 2.716.627Nota:(*) - incluindo o subsídio de férias e o subsídio de Natal.Quadro 18.1: Suplementos remuneratóriosSuplementos remuneratóriosValor (Euros)Trabalho extraordinário (diurno e nocturno) - €Trabalho normal nocturno - €Trabalho em dias de descanso semanal, complementar e feriados (*) - €Disponibilidade permanente - €Outros regimes especiais de prestação de trabalho - €Risco, penosidade e insalubridade - €Fixação na periferia - €Trabalho por turnos - €Abono para falhas 914,68 €Participação em reuniões - €Ajudas de custo 42.211,28 €Representação 62.438,48 €Secretariado 1.399,56 €Outros suplementos remuneratórios - €Total 106.964Nota:(*) - se não incluído em trabalho extraordinário (diurno e nocturno).Quadro 18.2: Encargos com prestações sociaisPrestações sociaisValor (Euros)Subsídios no âmbito da protecção da parentalidade (maternidade, paternidade e adopção) 8.613,98 €Abono de família 6.627,88 €Subsídio de educação especial - €Subsídio mensal vitalício - €Subsídio para assistência de 3ª pessoa - €Subsídio de funeral - €Subsídio por morte - €Acidente de trabalho e doença profissional 73,70 €Subsídio de desemprego - €Subsídio de refeição 81.134,27 €Outras prestações sociais 8.817,00 €Total 105.267Quadro 18.3: Encargos com benefícios sociaisBenefícios de apoio socialValor (Euros)Grupos desportivos/casa do pessoalRefeitóriosSubsídio de frequência de creche e de educação pré-escolarColónias de fériasSubsídio de estudosApoio socio-económicoOutros benefícios sociaisTotal 0

Quadro 19: Número de acidentes de trabalho e de dias de trabalho perdidos com baixa, por géneroNo local de trabalhoIn itinereAcidentes de trabalhoTotalInferior a 1 dia(sem dar lugar abaixa)1 a 3 dias debaixa4 a 30 dias debaixaSuperior a 30dias de baixaMortalTotalInferior a 1 dia(sem dar lugar abaixa)1 a 3 dias debaixa4 a 30 dias debaixaSuperior a 30 diasde baixaMortalNº total de acidentes de trabalho (AT) ocorridosno ano de referênciaM 1 1 0F 0 0Nº de acidentes de trabalho (AT) com baixaocorridos no ano de referênciaM 1 1 0F 0 0Nº de dias de trabalho perdidos por acidentesocorridos no anoM 4 4 0F 0 0Nº de dias de trabalho perdidos por acidentesocorridos em anos anterioresM 0 0F 0 0Notas:Considerar os acidentes de trabalho registados num auto de notícia.O "Nº total de acidentes" refere-se ao total de ocorrências, com baixa, sem baixa e mortais. O "Nº de acidentes com baixa" exclui os mortais. Excluir os acidentes mortaisno cálculo dos dias de trabalho perdidos na sequência de acidentes de trabalho.

Quadro 20: Número de casos de incapacidade declaradosdurante o ano, relativamente aos trabalhadores vítimas deacidente de trabalhoCasos de incapacidadeNº de casosCasos de incapacidade permanente:0- absoluta- parcial- absoluta para o trabalho habitualCasos de incapacidade temporária e absolutaCasos de incapacidade temporária e parcialTotal 0

Quadro 21: Número de situações participadas e confirmadas de doençaprofissional e de dias de trabalho perdidosCódigo(*)Doenças profissionaisDesignaçãoNº de casosNº de dias deausênciaNota:(*) - Conforme lista constante do DR nº 6/2001, de 3 de Maio, actualizado pelo DR nº 76/2007, de 17 de Julho.

Quadro 22: Número e encargos das actividades de medicina notrabalho ocorridas durante o anoActividades de medicina no trabalhoNúmeroValor (Euros)Total dos exames médicos efectuados:0 0,00 €Exames de admissãoExames periódicosExames ocasionais e complementaresExames de cessação de funçõesDespesas com a medicina no trabalho9.048,28 €Visitas aos postos de trabalhoNota:Incluir nas despesas com medicina no trabalho as relativas a medicamentos e vencimentos de pessoal afecto.

Quadro 23: Número de intervenções dascomissões de segurança e saúde no trabalhoocorridas durante o ano, por tipoSegurança e saúde no trabalhoIntervenções das comissõesNúmeroReuniões da ComissãoVisitas aos locais de trabalhoOutras

Quadro 24: Número de trabalhadores sujeitos a acções dereintegração profissional em resultado de acidentes de trabalhoou doença profissionalSegurança e saúde no trabalhoAcções de reintegração profissionalNúmeroAlteração das funções exercidasFormação profissionalAdaptação do posto de trabalhoAlteração do regime de duração do trabalhoMobilidade internaNota:Artigo 23º do Decreto-Lei nº 503/99, de 20 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei nº 50-C/2007, de6 de Março e pela Lei nº 64-A/2008, de 31 de Dezembro.

Quadro 25: Número de acções de formação esensibilização em matéria de segurança e saúdeno trabalhoSegurança e saúde no trabalhoAcções de formaçãoNúmeroAcções realizadas durante o anoTrabalhadores abrangidos pelas acções realizadas

Quadro 26: Custos com a prevenção de acidentes e doençasprofissionaisSegurança e saúde no trabalhoCustosValor (Euros)Encargos de estrutura de medicina e segurança no trabalho (a)Equipamento de protecção (b)Formação em prevenção de riscos (c)Outros custos com a prevenção de acidentes e doenças profissionais (d)Nota:(a) Encargos na organização dos serviços de segurança e saúde no trabalho e encargos na organização / modificação dos espaços de trabalho(b) Encargos na aquisição de bens ou equipamentos(c) Encargos na formação, informação e consulta(d) Inclui os custos com a identificação, avaliação e controlo dos factores de risco.

QUADRO 27: Contagem relativa a participações em acções de formação profissionaldurante o ano, por tipo de acção, segundo a duraçãoTipo de acção/duração Menos de 30 horas De 30 a 59 horas de 60 a 119 horas 120 horas ou mais TotalInternas 14 14Externas 263 12 3 278Total 277 12 0 3 292Notas:Relativamente às acções de formação profissional realizadas durante o ano e em que tenham participado os efectivos do serviço, considerar como:● acção interna, organizada pela entidade;● acção externa, organizada por outras entidades;- N.º de participações = n.º trabalhadores na acção 1 + n.º trabalhadores na acção 2 +…+ n.º trabalhadores na acção n (exemplo: se o mesmo trabalhadorparticipou em 2 acções diferentes ou iguais com datas diferentes, conta como 2 participações);QUADRO 28: Contagem relativa a participações em acções de formação durante o ano,por grupo/cargo/carreira, segundo o tipo de acçãoGrupo/cargo/carreira/Nº de participações e de participantesAcções internasAcções externasNº de participações Nº de participaçõesNº de participações(*)TOTALNº de participantes(**)Dirigente superior a) 8 8 3Dirigente intermédio a) 22 22 9Técnico Superior 11 149 160 43Assistente Técnico 3 82 85 33Assistente Operacional 7 7 3Informático 7 7 2Magistrado 0Diplomata 0Pessoal de Investigação científica 3 3 1Doc. Ens. Universitário 0Doc. Ens. Sup. Politécnico 0Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0Pessoal de Inspecção 0Médico 0Enfermeiro 0Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0Chefia Tributária 0Pessoal de Administração Tributária 0Pessoal Aduaneiro 0Conservador e Notário 0Oficial dos Registos e do Notariado 0Oficial de Justiça 0Outro Pessoal de Justiça 0Forças Armadas b) 0Polícia Judiciária 0Polícia de Segurança Pública 0Guarda Nacional Republicana 0Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 0Guarda Prisional 0Outro Pessoal de Segurança c) 0Bombeiro 0Outro Pessoal d) 0Total 14 278 292 94Totais devem ser iguais aos do Q. 27Notas:(*) - N.º de participações = n.º trabalhadores na acção 1 + n.º trabalhadores na acção 2 +…+ n.º trabalhadores na acção n (exemplo: se o mesmo trabalhadorparticipou em 2 acções diferentes ou iguais com datas diferentes, conta como 2 participações);

(**) - Considerar o total de trabalhadores que, em cada grupo/cargo/carreira, participou em pelo menos 1 acção de formação (exemplo: se o mesmotrabalhador participou em 2 acções diferentes ou iguais com datas diferentes, conta apenas como 1 participante);a) Considerar os cargos abrangidos pelo Estatuto do Pessoal Dirigente (Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro e republicado pela Lei nº 51/2005, de 30 de Agosto);b) Postos das carreiras militares dos três ramos das Forças Armadas (Exército, Marinha e Força Aérea);c) Considerar os trabalhadores pertencentes aos corpos especiais SIS (Serviço de Informações de Segurança) e SIED (Serviço de Informações Estratégicas de Defesa);d) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos (Eclesiástico, por exemplo).

QUADRO 29: Contagem das horas dispendidas em formação durante o ano, porgrupo/cargo/carreira, segundo o tipo de acçãoGrupo/cargo/carreira/dispendidasHorasHoras dispendidas em acções internas Horas dispendidas em acções externas Total de horas em acções de formaçãoDirigente superior a)56:00 56:00Dirigente intermédio a)759:00 759:00Técnico Superior118:00 1923:00 2041:00Assistente Técnico28:00 908:00 936:00Assistente Operacional72:00 72:00Informático86:00 86:00Magistrado0:00Diplomata0:00Pessoal de Investigação científica34:00 34:00Doc. Ens. Universitário0:00Doc. Ens. Sup. Politécnico0:00Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário0:00Pessoal de Inspecção0:00Médico0:00Enfermeiro0:00Téc. Diagnóstico e Terapêutica0:00Chefia Tributária0:00Pessoal de Administração Tributária0:00Pessoal Aduaneiro0:00Conservador e Notário0:00Oficial dos Registos e do Notariado0:00Oficial de Justiça0:00Outro Pessoal de Justiça0:00Forças Armadas b)0:00Polícia Judiciária0:00Polícia de Segurança Pública0:00Guarda Nacional Republicana0:00Serviço de Estrangeiros e Fronteiras0:00Guarda Prisional0:00Outro Pessoal de Segurança c)0:00Bombeiro0:00Outro Pessoal d)0:00Notas:Considerar as horas dispendidas por todos os efectivos do serviço em cada um dos tipos de acções de formação realizadas durante o ano;a) Considerar os cargos abrangidos pelo Estatuto do Pessoal Dirigente (Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro e republicado pela Lei nº 51/2005, de 30 de Agosto);b) Postos das carreiras militares dos três ramos das Forças Armadas (Exército, Marinha e Força Aérea);c) Considerar os trabalhadores pertencentes aos corpos especiais SIS (Serviço de Informações de Segurança) e SIED (Serviço de Informações Estratégicas de Defesa);d) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos (Eclesiástico, por exemplo).QUADRO 30: Despesas anuais com formaçãoTipo de acção/valorValor (Euros)Despesa com acções internas0,00 €Despesa com acções externasTOTAL9.378,76 €9.378,76 €Notas:Considerar as despesas efectuadas durante ano em actividades de formação e suportadas pelo orçamento da entidade.

Quadro 31: Relações profissionaisRelações profissionaisNúmeroTrabalhadores sindicalizados 2Elementos pertencentes a comissões de trabalhadoresTotal de votantes para comissões de trabalhadoresQuadro 32: DisciplinaDisciplinaNúmeroProcessos transitados do ano anteriorProcessos instaurados durante o anoProcessos transitados para o ano seguinteProcessos decididos - total: 0* Arquivados* Repreensão escrita* Multa* Suspensão* Demissão (1)* Despedimento por facto imputável ao trabalhador (2)* Cessação da comissão de serviçoNotas:(1) - para trabalhadores Nomeados(2) - para trabalhadores em Contratos de Trabalho em Funções Públicas