Barreiras a Entrada - Instituto de Economia da UFRJ

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QUADRO IO PARADIGMA ESTRUTURA-CONDUTA-DESEMPENHOESQUEMA ANALÍTICOESTRUTURAnúmero de produtores e compradores, diferenciação de produtos,barreiras à entrada, estruturas de custos, integração vertical,diversificação1CONDUTApolíticas de preços, estratégias de produto e vendas, pesquisa edesenvolvimento, investimentos em capacidade produtiva1DESEMPENHOAlocação eficiente dos recursos, atendimento das demandas dosconsumidores, progresso técnico, contribuição para a viabilização dopleno emprego dos recursos, contribuição para uma distribuiçãoequitativa da renda, grau de restrição monopolística da produção emargens de lucroFonte: Adaptado de Scherer e Ross (1990).Os modelos ECD buscam, sinteticamente, derivar de características daestrutura do mercado conclusões acerca do seu desempenho em termos dealguma variável escolhida, supondo para isso que as condutas das empresassão fortemente condicionadas pelos parâmetros estruturais vigentes. O quadroI apresenta o esquema analítico básico.Assim, torna- se possível identificar os fatores estruturais quecondicionam as condutas de fixação de preços das empresas e,conseqüentemente, podem levar a situações de elevação abusiva de margensde lucro e prejuízos para os consumidores. Basicamente, considera- se que, emum mercado no qual as empresas têm o poder de decidir o preço a ser cobradopelos produtos vendidos, estes e as margens de lucro serão tanto maioresquanto mais:
(i)as condutas das firmas já existentes no mercadoapresentem um grau elevado de coordenação, sejaatravés de acordos tácitos, liderança de preços oucartelização;(ii)elevada for a exposição destas empresas àconcorrência potencial, ou seja, à ameaça de entradade novos concorrentes, atraídos pelas margens delucro praticadas no mercado.O principal fator estrutural a afetar o grau de coordenação das condutasdas empresas estabelecidas, segundo Bain (1958), é o nível de concentração daprodução e das vendas, visto ser razoável supor que comportamentos colusivosserão mais facilmente implementados quando um reduzido número de firmasdomina o mercado. Em mercados concentrados, por conseguinte, aintensidade da concorrência potencial, inversamente proporcional àmagnitude das barreiras à entrada existentes, é um elemento crucial nadeterminação do desempenho observado 1 .Neste sentido, Possas (1985) enfatiza o consenso dos teóricos doparadigma ECD em "tomar a concentração econômica como o elemento básicoda estrutura [do mercado] e a intensidade das barreiras à entrada como umindicador- chave do poder de mercado das empresas oligopolistas e codeterminantedo nível de preços" (p. 95), assumindo que "é possível formularalgum nível de generalização teórica sobre a relação entre preços (margens delucro) e barreiras à entrada" (p. 109).Bain (1958) define a "condição de entrada" de uma indústria como o"estado de concorrência potencial" de possíveis novos produtores/vendedores,podendo ser avaliada pelas vantagens que as firmas estabelecidas possuemsobre os competidores potenciais, sendo que estas vantagens se refletem nacapacidade de elevar persistentemente os preços acima do nível competitivosem atrair novas firmas para a indústria em questão 2 . Tais vantagensconstituem exatamente o que se denomina "barreiras à entrada". Por sua vez,1 Já que as firmas existentes atuam coletivamente e não competem diretamenteatravés de reduções de preços.
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