Barreiras a Entrada - Instituto de Economia da UFRJ
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não mais se sustenta. O que não impe<strong>de</strong>, entretanto, que algum índice <strong>de</strong>concentração a<strong>de</strong>qua<strong>da</strong>mente escolhido seja válido como um primeiro sinal,ain<strong>da</strong> que insuficiente como elemento previsor, apontando para apossibili<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> condutas anti- competitivas. Em poucas palavras, aconcentração industrial é uma condição necessária para a acumulaçãoassimétrica <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> mercado (no sentido amplo aqui adotado, e não só empreços), e por conseqüência para a possibili<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> seu exercício <strong>de</strong> formaanti- competitiva; mas <strong>de</strong> modo algum é condição suficiente.A análise <strong>da</strong>s forças <strong>da</strong> concorrência atuantes num <strong>da</strong>do mercado nãopo<strong>de</strong> prescindir, nesse sentido, <strong>de</strong> uma análise específica <strong>da</strong>s barreiras àentra<strong>da</strong> e <strong>de</strong> seus <strong>de</strong>terminantes, os quais são consi<strong>de</strong>rados comoessencialmente estruturais, isto é, relacionados a condições tecnológicas, àsformas <strong>de</strong> concorrência típicas do mercado em questão e ao acesso aosmercados supridores, <strong>de</strong> insumos ou <strong>de</strong> crédito, a custos mais vantajosos.Em que pesem as peculiari<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> ca<strong>da</strong> tipo <strong>de</strong> metodologia no que serefere ao conceito <strong>de</strong> entra<strong>da</strong> , importa salientar que os princípios e osresultados são basicamente os mesmos. Verificando- se a existência <strong>de</strong> baixasbarreiras à entra<strong>da</strong> e/ou concorrentes capazes <strong>de</strong> redirecionar suascapaci<strong>da</strong><strong>de</strong>s produtivas já instala<strong>da</strong>s para a fabricação <strong>de</strong> produtos do mercadorelevante, as autori<strong>da</strong><strong>de</strong>s antitruste têm fortes indícios <strong>de</strong> que o ato <strong>de</strong>concentração não <strong>de</strong>ve gerar gran<strong>de</strong>s efeitos em termos <strong>de</strong> criação e/ouaumento <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r econômico: em ambos os casos, a elastici<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong> oferta éeleva<strong>da</strong>, implicando que as empresas envolvi<strong>da</strong>s no ato <strong>de</strong> concentração não<strong>de</strong>têm po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> mercado significativo (Hovenkamp, 1994, p. 107) .2020 No entanto, uma importante, ain<strong>da</strong> que não necessária, diferença <strong>de</strong>ve seraponta<strong>da</strong>. Trata- se <strong>da</strong> - provável - distinta duração dos processos <strong>de</strong> análise <strong>de</strong> atos <strong>de</strong>concentração em países on<strong>de</strong> existe uma notificação prévia e/ou um julgamentopreliminar voltado para a eliminação sumária dos casos mais simples. Nessassituações, os market shares dos participantes no mercado relevante, quando nele seincluem os concorrentes potenciais, ten<strong>de</strong>m a diminuir imediatamente, não gerandoeleva<strong>da</strong>s participações que engendrem análises antitruste mais profun<strong>da</strong>s. Já quandosomente o critério <strong>de</strong> barreiras à entra<strong>da</strong> é empregado, ain<strong>da</strong> que o resultado final <strong>da</strong>análise seja o mesmo, num primeiro momento as participações ten<strong>de</strong>m a ser maiseleva<strong>da</strong>s, po<strong>de</strong>ndo <strong>da</strong>r origem a processos mais <strong>de</strong>morados.