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PA 4893-09 - NOVA LICITAÇÃO MERENDA - Prefeitura de Cajamar

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<strong>Prefeitura</strong> do Município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong>ESTADO DE SÃO <strong>PA</strong>ULODiretoria Municipal <strong>de</strong> Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.PÃO FRANCÊSITEM 1: UNIDADE COM 50 GRAMASITEM 2: UNIDADE COM 25 GRAMAS1. DESCRIÇÃO DO OBJETOÉ o produto obtido pela cocção, em condições tecnologicamente a<strong>de</strong>quadas, <strong>de</strong> uma massapreparada com farinha <strong>de</strong> trigo que contenha naturalmente proteínas formadoras <strong>de</strong> glúten, águae outros ingredientes, fermentada por fermento biológico industrial, com uma seleção <strong>de</strong>leveduras Saccharomyces cerevisiae obtida através <strong>de</strong> processo industrial. O Produto <strong>de</strong>ve serpreparado obrigatoriamente, com farinha <strong>de</strong> trigo, sal (cloreto <strong>de</strong> sódio) e água.2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1.GERAIS:O pão <strong>de</strong>ve ser fabricado com matérias primas <strong>de</strong> primeira qualida<strong>de</strong>, isentos <strong>de</strong> matéria terrosa,parasitos e em perfeito estado <strong>de</strong> conservação. Será rejeitado o pão queimado ou mal cosido. Seráinterdito na panificação, o emprego <strong>de</strong> farelo <strong>de</strong> qualquer espécie. É permitida a fabricação <strong>de</strong> pãocom farinha <strong>de</strong> trigo enriquecida com vitaminas e sais minerais. É proibida a fabricação <strong>de</strong> pãoredondo <strong>de</strong> peso inferior ou superior a cinqüenta gramas, assim como o emprego <strong>de</strong> materialcorante ou outras farinhas.2.2.ORGANOLÉPTICAS:- Aspecto: massa cozida: o pão <strong>de</strong>ve apresentar crosta bem a<strong>de</strong>rente ao miolo. O miolo <strong>de</strong>ve serporoso, leve homogêneo, elástico, não a<strong>de</strong>rente aos <strong>de</strong>dos ao ser comprimido e não <strong>de</strong>veapresentar grumos duros, pontos negros, pardos ou avermelhados.- Cor: a parte externa <strong>de</strong>ve ser castanho-dourada e miolo <strong>de</strong> cor branco-creme.- Textura e granulação: fina e não uniforme.- Odor: característico do produto;- Sabor: característico do produto.2.3.FÍSICO-QUÍMICAS:- Umida<strong>de</strong> (1), em g/100g Máximo: 38,0Resolução 12/78 da C.N.N.P.A., NTE 12/34, item 6 a, publicada no D.O.U., Seção I, Parte I, em (1)da massa livre <strong>de</strong> recheio e cobertura.2.4. MICROBIOLÓGICAS:Serão adotados os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº.12, <strong>de</strong> 02/01/01,ANVISA/MS, Anexo I, grupo 10, item d, publicada no D.O.U., Seção I, em 10/01/01.2.5. MICROSCÓPICAS:- Fragmentos <strong>de</strong> insetos: máximo <strong>de</strong> 225 em 225gPortaria n.º 74/94 - Secretaria <strong>de</strong> Vigilância Sanitária do Ministério do Saú<strong>de</strong>, <strong>de</strong> 04/08/94.- Ausência <strong>de</strong> sujida<strong>de</strong>s, parasitos e larvas.- Verificação da presença dos elementos histológicos dos ingredientes que compõem o produto.2.6. TOXICOLÓGICAS:- Ausência <strong>de</strong> corantes.Anexo da Resolução n.º 383 <strong>de</strong> 05/08/99, da ANVISA/MS, item 7.1.1, publicada no D.O.U. em<strong>09</strong>/08/99.2.7. CONTAMINANTESDevem estar em consonância com os níveis toleráveis nas matérias-primas empregadas,estabelecidos em legislação específica.2.7.1. Somente serão recebidos os produtos que tenham sido assados com até 5 horasantece<strong>de</strong>ndo ao horário <strong>de</strong> entrega e acondicionados já frios.NOTA: Será consi<strong>de</strong>rado impróprio para consumo e será recusado o pão queimado, murcho e/oucru.3. PESO UNITÁRIO DO PRODUTOItem 1. Cada pão <strong>de</strong>verá pesar 50 (cinqüenta) gramas e apresentar cor, tamanho e formatouniformes.<strong>PA</strong> n o 4.893/<strong>09</strong> – Pregão Presencial n o 27/<strong>09</strong> Página 99 <strong>de</strong> 206

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