PA 4893-09 - NOVA LICITAÇÃO MERENDA - Prefeitura de Cajamar

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.Aspecto: característico.Cor: característicaOdor: característicoResolução RDC n.º 90, de 18/10/2000 - ANVISA/MS, Anexo, item 4.2.1, subitem 4.2.1.1, 4.2.1.2,4.2.1.3, publicada no D.O.U., Seção I, em 20/10/2000.2.3. FÍSICO-QUÍMICAS:- Umidade: máximo de 38,0% p/pResolução RDC n.º 90, de 18/10/2000 - ANVISA/MS, Anexo, item 4.2, subitem 4.2.2., publicadano D.O.U., Seção I, em 20/10/2000.2.4. MICROBIOLÓGICAS:Serão adotados os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº.12, de 02/01/01,ANVISA/MS, Anexo I, grupo 10, item d, publicada no D.O.U. em 10/01/01, Seção I.2.5. MICROSCÓPICAS:- Fragmentos de insetos: máximo de 225 em 225gPortaria n.º 74/94 - Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério do Saúde, de 04/08/94.- Ausência de sujidades, parasitos e larvas.- Verificação da presença dos elementos histológicos dos ingredientes que compõem oproduto.2.6. TOXICOLÓGICAS:- Ausência de corantes.Anexo da Resolução 383 de 05/08/99, da ANVS/MS, item 7.1.1, publicada em 09/08/99.2.7. PRAZO DE VALIDADE: máximo de 30 (sete) dias.2.7.1. Somente serão recebidos os produtos que tenham sido fabricados e embalados no períodomáximo de 2 (dois) dias corridos, que antecedem a data de entrega.3. PESO UNITÁRIO DO PRODUTOCada pão deverá pesar 500 (quinhentos) gramas, com 22 (vinte e duas) fatias com pesoaproximado de 23 (vinte e três) gramas cada, em tamanho e formato uniformes. A quantidade defatias deverá ser especificada pela empresa na Ficha Técnica e mantida durante o fornecimento.4. EMBALAGEM4.1. A embalagem primária do produto deverá ser saco de polietileno ou polipropileno, atóxico,resistente, fechado, com capacidade para 500 (quinhentos ) gramas.4.2. A embalagem secundária do produto deverá ser caixa de papelão reforçado, que resista àscondições rotineiras de manipulação, transporte e armazenamento, com as abas superiores einferiores vedadas com fita adesiva plastificada, identificada com o nome da empresa, comcapacidade para 10 (dez) pacotes ou 5 (cinco) kg.5. ROTULAGEM5.1. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.5.2. Nos rótulos das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas, de forma clarae indelével, as seguintes informações:1- identificação do produto, inclusive a marca2- nome e endereço do fabricante3- data de fabricação e prazo ou data de validade ou data de vencimento e número do lote4- componentes do produto (na embalagem primária), inclusive os tipos e códigos dosaditivos, caso utilizados5- peso líquido6- condições de armazenamento7- empilhamento máximo (na embalagem secundária)NOTA: As informações da data de fabricação e prazo ou data de validade ou data de vencimento enúmero de lote) deverão constar em "ink jet" ou carimbo sendo este último, de forma clara eindelével e que resista às condições rotineiras de manuseio da embalagem.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 95 de 206