PA 4893-09 - NOVA LICITAÇÃO MERENDA - Prefeitura de Cajamar

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.A massa de pastel deverá ser apresentada sem cortes e pesar 1 (um) quilo, com variação de 5%para mais ou para menos.5. EMBALAGEM5.1. A massa de pastel deverá ser envolvida em filme de prolipropileno, atóxico.5.2. Para o peso líquido do produto, serão observados os critérios de tolerância constantes naPortaria do INMETRO n o 74. de 25/05/95.5.3. A embalagem secundária do produto deverá ser filme de prolipropileno, atóxico,hermeticamente vedados, de forma que resista às condições rotineiras de manipulação, transportee armazenamento, com capacidade para 1 (um) quilo.5.4. Será considerada imprópria e será recusada, a embalagem defeituosa ou inadequada, queexponha o produto à contaminação e/ou deterioração, ou que não resista à manipulação,transporte e armazenamento, sem perder sua integridade.6. ROTULAGEM6.1. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.6.2. Nos rótulos das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas, de forma clarae indelével, as seguintes informações:1- denominação de venda do produto (nome e marca do produto)2- identificação da origem (nome e endereço do fabricante, país de origem e, no caso de produtoimportado, nome ou razão social e endereço do importador)3- data de fabricação e prazo ou data de validade ou data de vencimento e número do lote4- indicação do sabor, lista de ingredientes, inclusive os aditivos (função principal, nome completoou o seu número INS), caso utilizados (na embalagem primária)5- conteúdo líquido6- condições de armazenamento7- empilhamento máximo (na embalagem secundária)NOTAS: 1) A impressão do subitem 4.2.3 (data de fabricação e prazo ou data de validade ou datade vencimento e número de lote) poderá ser em "ink jet" ou carimbo sendo este último, de formaclara e indelével e que resista as condições rotineiras de manuseio da embalagem.2) O conteúdo líquido (subitem 4.2.5) na embalagem secundária, deverá serindicado em função do número de unidades do conteúdo líquido individual de cada embalagem.3) No rótulo da embalagem primária, deverão constar as condições dearmazenamento ou conservação do produto antes e após a abertura da embalagem, assim como oprazo máximo para consumo após a abertura da embalagem primária.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PÃO DE FORMA1. DESCRIÇÃO DO OBJETOProduto obtido pela cocção, em condições técnicas adequadas, de massa preparada com farinha detrigo, fermento biológico, água, sal, podendo conter outros ingredientes, desde que declarados. Opão deverá se apresentar fatiado.2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1. GERAISO produto deverá estar de acordo com a Resolução - RDC n.º 90, de 18/10/2000, ANVS/MS,Anexo, publicado no D.O.U., Seção I, em 20/10/2000.Deverá ser obtido pela cocção da massa em formas, apresentando miolo elástico e homogêneo,com poros finos e casca fina e macia.O pão de forma deverá ser preparado a partir de matérias-primas sãs, de primeira qualidade,isentas de matéria terrosa e parasitos e em perfeito estado de conservação. Será rejeitado o pãoqueimado ou mal cozido e não será permitida a adição de farelos e de corantes de qualquernatureza em sua confecção.2.2.ORGANOLÉPTICAS:PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 94 de 206