PA 4893-09 - NOVA LICITAÇÃO MERENDA - Prefeitura de Cajamar

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Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.Carbonato de CálcioSorbitolMonolaurato de Sorbitana e outras aprovadas pela CNNPA.Resolução CNNPA n° 38, de 1997, publicado do DOU em 27/12/1977.2.1. CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉTICASb- Aspecto: massa prensada, homogênea, pastosa e de consistência firme- Cor: creme claro, característico- Cheiro: próprio- Sabor: próprioResolução CNNPA n° 38, de 1997, publicado do DOU em 27/12/1977.2.2. CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUÍMICAS- Umidade: máximo 75% p/p- Cinzas: máximo 5% p/p- Poder fermentativo (Hayduck-Nagel): mínimo 800 ml de Dióxido de Carbono em 2 horas.Resolução CNNPA n° 38, de 1997, publicado do DOU em 27/12/1977.2.3. CONTAMINANTES MICROBIANOS:- Coliformes ............................... ausência em 0,1 g.- E. coli .................................. ausência em 1 g.- Salmonelas ...............................ausência em 50 g.2.4. ROTULAGEMNo rótulo deverá constar a denominação "Fermento Biológico Fresco" ou seus sinônimos deacordo com a classificação. Resolução - CNNPA nº 38, de 1977 d.o de 27/12/772.5. MICROBIOLÓGICASSerão adotados os critérios e padrões estabelecidos na legislação vigente.2.6. MICROSCÓPICASSerão adotados os critérios e padrões estabelecidos na legislação vigente.2.7. TOXICOLÓGICASSerão adotados os critérios e padrões estabelecidos na legislação vigente.2.8. CONTAMINANTESDevem estar em consonância com os níveis toleráveis nas matérias-primas empregadas,estabelecidos em legislação específica.2.9. PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 45 (quarenta e cinco) dias.2.9.1. Somente serão recebidos os produtos que tenham sido fabricados e embalados no períodomáximo de 10 (dez) dias corridos, que antecedem a data de entrega.3. PESO UNITÁRIO DO PRODUTOCada pacote de fermento biológico fresco deverá pesar 500 (quinhentos) gramas.4. EMBALAGEM4.1. A embalagem primária do produto deverá ser em papel manteiga, resistente, fechado comcapacidade para 500 (quinhentos) gramas.4.2.A embalagem secundária do produto deverá ser caixa de papelão reforçado, com abassuperiores e inferiores vedadas com fita adesiva plastificada, contendo 50 (cinqüenta) pacotes com500 (quinhentos) gramas cada um, totalizando 25 (vinte e cinco) quilos.5. ROTULAGEM5.1.O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.5.2.Nos rótulos das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas, de forma clarae indelével, as seguintes informações:1. denominação de venda do produto (nome do produto e marca)2. identificação da origem (nome e endereço do fabricante, país de origem/expressão "indústriabrasileira" e, no caso de produto importado, nome ou razão social e endereço do importador)3. data de fabricação e prazo ou data de validade ou data de vencimento e número do lote4. lista de ingredientes (na embalagem primária), inclusive os aditivos (função principal, nomecompleto o número INS), caso utilizados.PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 92 de 206
Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.5. conteúdo líquido6. condições de armazenamento7. empilhamento máximo (na embalagem secundária)NOTAS: 1) Se a embalagem secundária for saco plástico atóxico, transparente, resistente(Opção B), a mesma poderá conter somente as informações sobre empilhamento máximo econdições de armazenamento.2) A impressão da data de fabricação e prazo ou data de validade ou data devencimento e número do lote, poderá ser em relevo, "ink jet" ou carimbo, sendo, este último, deforma clara e indelével e resistente às condições rotineiras de manuseio da embalagem.3) No rótulo da embalagem primária, deverão constar as condições dearmazenamento ou conservação do produto antes e após a abertura da embalagem, assim como oprazo máximo para consumo após a abertura da embalagem primária.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------MASSA DE PASTEL1. DESCRIÇÃO DO OBJETOMassa preparada à base de farinha de trigo, podendo conter gordura.2. CARACTERÍSTICAS GERAISA massa para pastel deve ser preparada com matérias primas sãs, limpas e em perfeito estado deconservação. Não será tolerado o emprego de corantes na confecção de massas de pastel. A massade pastel deverá ter espessura de 0,2 (dois) milímetros, 20 (vinte) centímetros de largura e 50(cinquenta) centímetro de comprimento. A massa de pastel é destinada ao consumo imediato epor isso deve estar devidamente protegida e em temperatura adequada e estar de acordo com alegislação em vigor.2.1. CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉTICAS- Aspecto: massa crua.- Cor: própria.- Cheiro: próprio.- Sabor: próprio.2.2. CARACTERÍSTICAS MICROBIOLÓGICASA massa de pastel deve obedecer ao seguinte padrão:- Bactérias do grupo coliforme: máximo, 102/g.- Bactérias do grupo coliforme de origem fecal: ausência em 1g.- Clostrídios sulfito redutores (a 44ºC): máximo, 102/g.- Staphylococus aureus: máximo 102/g.- Salmonelas: ausência em 25 g.- Bolores e leveduras: máximo 103/g.Deverão ser efetuadas determinações de outros microrganismos e/ou de substâncias tóxicas deorigem microbiana, sempre que se tornar necessária a obtenção de dados adicionais sobre oestado higiênico-sanitário dessa classe de alimento, ou quando ocorrerem tóxi-infecçõesalimentares.Resolução - CNNPA nº 12, de 1978 e publicada no Diário Oficial da União em 24/07/1978.2.3. CARACTERÍSTICAS MICROSCÓPICASAusência de sujidades, parasitos e larvas.2.4. ROTULAGEMO rótulo deve trazer o nome do produto de acordo com a denominação constante na Resolução -CNNPA nº 12, de 1978 e publicada no Diário Oficial da União em 24/07/1978.2.5. PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 15 (quinze) dias.2.5.1. Somente serão recebidos os produtos que tenham sido fabricados e embalados no períodomáximo de 3 (três) dias corridos, que antecedem a data de entrega.4. PESO LÍQUIDO DO PRODUTOPA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 93 de 206
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