PA 4893-09 - NOVA LICITAÇÃO MERENDA - Prefeitura de Cajamar

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.Carbonato de CálcioSorbitolMonolaurato de Sorbitana e outras aprovadas pela CNNPA.Resolução CNNPA n° 38, de 1997, publicado do DOU em 27/12/1977.2.1. CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉTICASb- Aspecto: massa prensada, homogênea, pastosa e de consistência firme- Cor: creme claro, característico- Cheiro: próprio- Sabor: próprioResolução CNNPA n° 38, de 1997, publicado do DOU em 27/12/1977.2.2. CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUÍMICAS- Umidade: máximo 75% p/p- Cinzas: máximo 5% p/p- Poder fermentativo (Hayduck-Nagel): mínimo 800 ml de Dióxido de Carbono em 2 horas.Resolução CNNPA n° 38, de 1997, publicado do DOU em 27/12/1977.2.3. CONTAMINANTES MICROBIANOS:- Coliformes ............................... ausência em 0,1 g.- E. coli .................................. ausência em 1 g.- Salmonelas ...............................ausência em 50 g.2.4. ROTULAGEMNo rótulo deverá constar a denominação "Fermento Biológico Fresco" ou seus sinônimos deacordo com a classificação. Resolução - CNNPA nº 38, de 1977 d.o de 27/12/772.5. MICROBIOLÓGICASSerão adotados os critérios e padrões estabelecidos na legislação vigente.2.6. MICROSCÓPICASSerão adotados os critérios e padrões estabelecidos na legislação vigente.2.7. TOXICOLÓGICASSerão adotados os critérios e padrões estabelecidos na legislação vigente.2.8. CONTAMINANTESDevem estar em consonância com os níveis toleráveis nas matérias-primas empregadas,estabelecidos em legislação específica.2.9. PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 45 (quarenta e cinco) dias.2.9.1. Somente serão recebidos os produtos que tenham sido fabricados e embalados no períodomáximo de 10 (dez) dias corridos, que antecedem a data de entrega.3. PESO UNITÁRIO DO PRODUTOCada pacote de fermento biológico fresco deverá pesar 500 (quinhentos) gramas.4. EMBALAGEM4.1. A embalagem primária do produto deverá ser em papel manteiga, resistente, fechado comcapacidade para 500 (quinhentos) gramas.4.2.A embalagem secundária do produto deverá ser caixa de papelão reforçado, com abassuperiores e inferiores vedadas com fita adesiva plastificada, contendo 50 (cinqüenta) pacotes com500 (quinhentos) gramas cada um, totalizando 25 (vinte e cinco) quilos.5. ROTULAGEM5.1.O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.5.2.Nos rótulos das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas, de forma clarae indelével, as seguintes informações:1. denominação de venda do produto (nome do produto e marca)2. identificação da origem (nome e endereço do fabricante, país de origem/expressão "indústriabrasileira" e, no caso de produto importado, nome ou razão social e endereço do importador)3. data de fabricação e prazo ou data de validade ou data de vencimento e número do lote4. lista de ingredientes (na embalagem primária), inclusive os aditivos (função principal, nomecompleto o número INS), caso utilizados.PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 92 de 206