PA 4893-09 - NOVA LICITAÇÃO MERENDA - Prefeitura de Cajamar

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.4- indicação do sabor, lista de ingredientes, inclusive os aditivos (função principal, nome completoou o seu número INS), caso utilizados (na embalagem primária)5- conteúdo líquido6- condições de armazenamento7- empilhamento máximo (na embalagem secundária)5.3. A impressão do subitem 4.2.3 (data de fabricação e prazo ou data de validade ou data devencimento e número de lote) poderá ser em "ink jet" ou carimbo sendo este último, de formaclara e indelével e que resista as condições rotineiras de manuseio da embalagem.2) O conteúdo líquido (subitem 4.2.5) na embalagem secundária, deverá serindicado em função do número de unidades do conteúdo líquido individual de cada embalagem.3) No rótulo da embalagem primária, deverão constar as condições de armazenamentoou conservação do produto antes e após a abertura da embalagem, assim como o prazo máximopara consumo após a abertura da embalagem primária.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------BOLO SIMPLES1. DESCRIÇÃO DO OBJETOProduto assado devendo conter em sua formulação: farinhas ou amido, açúcar, leite, ovos egordura, isento de gordura vegetal. Poderá conter outras substâncias alimentícias quecaracterizem o produto, as quais devem ser citadas. O produto não deverá ser aromatizadoARTIFICIALMENTE. Será permitida a adição de proteína de soja, desde que não altere ascaracterísticas organolépticas do produto.2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1. GERAISO produto deverá ser preparado com matérias-primas sãs e limpas e em perfeito estado deconservação. Deverá apresentar-se sem indícios de fermentação, em perfeito estado deconservação e ter forma e tamanho uniforme.2.2.ORGANOLÉPTICAS:- aparência: massa assada- cor: própria- odor: próprio- sabor: próprio2.3. FÍSICO-QUÍMICAS:- Substâncias voláteis a 105ºC: máximo de 25% em peso;- Carbohidratos totais: máximo de 65% em peso;- Proteína: mínimo de 8% em peso;- Gordura: máximo de 15% em peso;- Resíduo Mineral Fixo: máximo de 2% em peso;- Acidez em solução Normal: ml por 100g - máximo de 32.4. MICROBIOLÓGICAS:Serão adotados os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº.12, de 02/01/01,ANVISA/MS, Anexo I, grupo 18, item a, publicada no D.O.U., Seção I, em 10/01/01.2.5. MICROSCÓPICAS:- Fragmentos de insetos: máximo de 225 em 225g - Portaria n.º 74/94 - Secretaria de VigilânciaSanitária do Ministério do Saúde, de 04/08/94.- Ausência de sujidades, parasitos e larvas. Resolução nº12/78 da CNNPA/MS, NTE 12/38, item 8,publicada no D.O.U., Seção I, Parte I, em 24/07/78.- Verificação da presença dos elementos histológicos dos ingredientes que compõem o produto.2.6. TOXICOLÓGICAS:- AUSÊNCIA de aromatizantes e corantes artificiais.- Conservadores: Ácido Sórbico e/ou Sorbato de Sódio, Potássio ou Cálcio: máximo de 0,2g/100g(expresso em ácido sórbico).Anexo da Resolução nº383 de 05/08/99, ANVS/MS, item 7.3.1, publicada em 09/08/99.PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 90 de 206