PA 4893-09 - NOVA LICITAÇÃO MERENDA - Prefeitura de Cajamar

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.BOLO DE CHOCOLATE1. DESCRIÇÃO DO OBJETOProduto assado devendo conter em sua formulação: farinhas ou amido à base de trigo, chocolateem pó, açúcar, leite, ovos e gordura vegetal. Poderá conter outras substâncias alimentícias quecaracterizem o produto, as quais devem ser citadas. O PRODUTO NÃO DEVERÁ SERAROMATIZADO. Será permitida a adição de proteína de soja, desde que não altere ascaracterísticas sensoriais do produto.2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1. GERAISO produto deverá ser preparado com matérias-primas sãs e limpas e em perfeito estado deconservação. Deverá apresentar-se sem indícios de fermentação, em perfeito estado deconservação e ter forma e tamanho uniformes.2.2.ORGANOLÉPTICAS:- aparência: massa assada e- cor: marron escuro- odor: próprio- sabor: próprio2.3. FÍSICO-QUÍMICAS:- Substâncias voláteis a 105ºC: máximo de 25% em peso;- Carbohidratos totais: máximo de 65% em peso;- Proteína: mínimo de 8% em peso;- Gordura: máximo de 15% em peso;- Resíduo Mineral Fixo: máximo de 2% em peso;- Acidez em solução Normal: ml por 100g - máximo de 32.4. MICROBIOLÓGICAS:Serão adotados os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº.12, de 02/01/01,ANVISA/MS, Anexo I, grupo 18, item a, publicada no D.O.U., Seção I, em 10/01/01.2.5. MICROSCÓPICAS:- Fragmentos de insetos: máximo de 225 em 225g - Portaria n.º 74/94 - Secretaria de VigilânciaSanitária do Ministério do Saúde, de 04/08/94.- Ausência de sujidades, parasitos e larvas.- Verificação da presença dos elementos histológicos dos ingredientes que compõem o produto.2.6. TOXICOLÓGICAS:- Ausência de corantes, exceto os autorizados pela Resolução nº383, abaixo especificada.- Conservadores: Ácido Sórbico e/ou Sorbato de Sódio, Potássio ou Cálcio: máximo de 0,2g/100g(expresso em ácido sórbico).Anexo da Resolução nº383 de 05/08/99, ANVS/MS, item 7.3.1, publicada em 09/08/99.2.7. PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 15 (quinze) dias.2.7.1. Somente serão recebidos os produtos que tenham sido fabricados e embalados no períodomáximo de 3 (três) dias corridos, que antecedem a data de entrega.3. PESO LÍQUIDO DO PRODUTOCada bolo deverá pesar de 40 (quarenta) a 50 (cinqüenta) gramas.4. EMBALAGEM4.1. A embalagem primária do produto deverá ser filme de polipropileno bi-orientado, incolor,perolizado ou metalizado, atóxico, resistente, termossoldado, com capacidade para 40 (quarenta)a 50 (cinqüenta) gramas.4.2. A embalagem secundária do produto deverá ser caixa de papelão reforçado, que resista àscondições rotineiras de manipulação, transporte e armazenamento, com as abas superiores einferiores vedadas com fita adesiva plastificada, identificada com o nome da empresa, comcapacidade para 50 (cinqüenta) unidades.PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 86 de 206