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PA 4893-09 - NOVA LICITAÇÃO MERENDA - Prefeitura de Cajamar

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<strong>Prefeitura</strong> do Município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong>ESTADO DE SÃO <strong>PA</strong>ULODiretoria Municipal <strong>de</strong> Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.inferiores totalmente vedadas com fita a<strong>de</strong>siva plastificada, i<strong>de</strong>ntificada com o nome da empresa,com capacida<strong>de</strong> para 8 (oito) pacotes ou 10 (<strong>de</strong>z) pacotes com 300 (trezentos) gramas.5. ROTULAGEM5.1. O produto <strong>de</strong>verá ser rotulado <strong>de</strong> acordo com a legislação vigente.5.2. No rótulo da embalagem secundária, <strong>de</strong>verão estar impressas, <strong>de</strong> forma clara e in<strong>de</strong>lével, asseguintes informações:1- <strong>de</strong>nominação <strong>de</strong> venda do produto (nome e marca do produto)2- i<strong>de</strong>ntificação da origem (nome e en<strong>de</strong>reço do fabricante, país <strong>de</strong> origem e, no caso <strong>de</strong> produtoimportado, nome ou razão social e en<strong>de</strong>reço do importador)3- data <strong>de</strong> fabricação e prazo ou data <strong>de</strong> valida<strong>de</strong> ou data <strong>de</strong> vencimento e número do lote4- lista <strong>de</strong> ingredientes, inclusive os aditivos (função principal, nome completo ou o seu númeroINS), caso utilizados (na embalagem primária)5- conteúdo líquido6- condições <strong>de</strong> armazenamento7- empilhamento máximo (na embalagem secundária)NOTAS: 1) A impressão do subitem 4.2.3 (data <strong>de</strong> fabricação e prazo ou data <strong>de</strong> valida<strong>de</strong> ou data<strong>de</strong> vencimento e número <strong>de</strong> lote) po<strong>de</strong>rá ser em "ink jet" ou carimbo sendo este último, <strong>de</strong> formaclara e in<strong>de</strong>lével e que resista as condições rotineiras <strong>de</strong> manuseio da embalagem.2) O conteúdo líquido (subitem 4.2.5) na embalagem secundária, <strong>de</strong>verá serindicado em função do número <strong>de</strong> unida<strong>de</strong>s do conteúdo líquido individual <strong>de</strong> cada embalagem.3) No rótulo da embalagem primária, <strong>de</strong>verão constar as condições <strong>de</strong>armazenamento ou conservação do produto antes e após a abertura da embalagem, assim como oprazo máximo para consumo após a abertura da embalagem primária.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------BOLO COM SABOR LARANJA / ABACAXI1. DESCRIÇÃO DO OBJETOProduto assado <strong>de</strong>vendo conter em sua formulação: farinhas ou amido, açúcar, leite, ovos egordura vegetal. Po<strong>de</strong>rá conter outras substâncias alimentícias que caracterizem o produto, asquais <strong>de</strong>vem ser citadas. O produto <strong>de</strong>verá ser aromatizado, no sabor LARANJA/ABACAXI.Será permitida a adição <strong>de</strong> proteína <strong>de</strong> soja, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que não altere as características organolépticasdo produto.2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1. GERAISO produto <strong>de</strong>verá ser preparado com matérias-primas sãs e limpas e em perfeito estado <strong>de</strong>conservação. Deverá apresentar-se sem indícios <strong>de</strong> fermentação, em perfeito estado <strong>de</strong>conservação e ter forma e tamanho uniformes.2.2.ORGANOLÉPTICAS:- aparência: massa assada- cor: própria- odor: próprio- sabor: próprio2.3. FÍSICO-QUÍMICAS:- Substâncias voláteis a 105ºC: máximo <strong>de</strong> 25% em peso;- Carbohidratos totais: máximo <strong>de</strong> 65% em peso;- Proteína: mínimo <strong>de</strong> 8% em peso;- Gordura: máximo <strong>de</strong> 15% em peso;- Resíduo Mineral Fixo: máximo <strong>de</strong> 2% em peso;- Aci<strong>de</strong>z em solução Normal: ml por 100g - máximo <strong>de</strong> 32.4. MICROBIOLÓGICAS:Serão adotados os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº.12, <strong>de</strong> 02/01/01,ANVISA/MS, Anexo I, grupo 18, item a, publicada no D.O.U., Seção I, em 10/01/01.<strong>PA</strong> n o 4.893/<strong>09</strong> – Pregão Presencial n o 27/<strong>09</strong> Página 84 <strong>de</strong> 206

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