PA 4893-09 - NOVA LICITAÇÃO MERENDA - Prefeitura de Cajamar

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.PÃO TIPO BISNAGUINHA1. DESCRIÇÃO DO OBJETOProduto obtido pela cocção, em condições técnicas adequadas, de massa preparada com farinha detrigo, fermento biológico, leite, água, sal, açúcar podendo conter outras substâncias alimentícias,desde que declaradas. O pão deverá apresentar um corte no sentido longitudinal para colocação derecheio.2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1. GERAISO produto deverá estar de acordo com a Resolução RDC nº.90, de 18/10/2000, ANVS/MS, Anexo,publicada no D.O.U., Seção I, em 20/10/2000.O pão hot dog deverá ser preparado a partir de matérias-primas sãs, de primeira qualidade,isentas de matéria terrosa e parasitos e em perfeito estado de conservação. Será rejeitado o pãoqueimado ou mal cozido e não será permitida a adição de farelos e de corantes de qualquernatureza em sua confecção.2.2. ORGANOLÉTICASaspecto: característicocor: característicaodor: característicoResolução RDC nº.90, de 18/10/2000, ANVS/MS, Anexo, item 4.2.1, subitens 4.2.1.1, 4.2.1.2 e4.2.1.3, publicada no D.O.U., Seção I, em 20/10/2000.2.3. FÍSICO-QUÍMICAS:Umidade: máximo de 38,0% p/pResolução RDC nº.90, de 18/10/2000, ANVS/MS, Anexo, item 4.2.2, publicada no D.O.U., SeçãoI, em 20/10/2000.2.4. MICROBIOLÓGICAS:Serão adotados os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº.12, de 02/01/01,ANVISA/MS, Anexo I, grupo 10, item d, publicada no D.O.U., Seção I, em 10/01/01.2.5. MICROSCÓPICAS:- Fragmentos de insetos: máximo de 225 em 225gPortaria n.º 74/94 - Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério do Saúde, de 04/08/94.- Ausência de sujidades, parasitas e larvas.- Verificação da presença dos elementos histológicos dos ingredientes que compõem o produto.2.6. TOXICOLÓGICAS:- Ausência de corantes.Anexo da Resolução n.º 383 de 05/08/99, da ANVS/MS, item 7.1.1, publicada no D.O.U. em09/08/99.2.7. PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 03 (três) dias.2.7.1. Somente serão recebidos os produtos que tenham sido fabricados e embalados no períodomáximo de 3 (três) dias corridos, que antecedem a data de entrega.3. PESO UNITÁRIO DO PRODUTOCada pão deverá pesar entre 16 (dezesseis) e 18 (dezoito) gramas e apresentar tamanho e formatouniformes.4. EMBALAGEM4.1. A embalagem primária do produto deverá ser saco de polietileno ou polipropilenotransparente, atóxico, resistente, termossoldado, com capacidade entre 18 (dezoito) e 20 (vinte)unidades.4.2. Para o peso líquido do produto, serão observados os critérios de tolerância constantes naPortaria do INMETRO n o 74. de 25/05/95.4.3. A embalagem secundária do produto deverá ser caixa de papelão reforçado, que resista àscondições rotineiras de manipulação, transporte e armazenamento, com as abas superiores ePA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 83 de 206