Nome:Assinatura:Cargo:Habilitação:<strong>Prefeitura</strong> do Município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong>ESTADO DE SÃO <strong>PA</strong>ULODiretoria Municipal <strong>de</strong> Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.Número do Registro no órgão <strong>de</strong> habilitação profissional pertinente:------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------FORMULÁRIOFICHA TÉCNICA DOS DEMAIS LATICÍNIOSNOTA: A empresa <strong>de</strong>verá apresentar uma via ORIGINAL OU CÓPIA REPROGRÁFICAAUTENTICADA da Ficha Técnica do produto.a)i<strong>de</strong>ntificação do produto, inclusive a marca:b)número <strong>de</strong> registro do produto:c)nome, en<strong>de</strong>reço, n.º do telefone e do fax do fabricante e da empresa proponente:d)prazo <strong>de</strong> valida<strong>de</strong> (<strong>de</strong>ve ser <strong>de</strong>clarado o prazo real):e)peso líquido do produto nas embalagens: primária e secundária:f)peso das embalagens primária e secundária (vazias):g) temperatura <strong>de</strong> armazenagem do produto (no processo <strong>de</strong> manipulação):h)condições <strong>de</strong> transporte:i)temperatura <strong>de</strong> transporte:j)condições <strong>de</strong> armazenamento:k)temperatura <strong>de</strong> armazenamento:l)empilhamento máximo para armazenamento:m)empilhamento máximo para transporte (caso seja diferente do <strong>de</strong>clarado paraarmazenamento):n)tipo <strong>de</strong> embalagem, primária e secundária, em que será entregue o produto, inclusive o material<strong>de</strong> fabricação das mesmas e o tipo <strong>de</strong> vedação:o) informações que constarão nos rótulos das embalagens primária e secundária em que seráentregue o produto e <strong>de</strong>clarar que as mesmas estarão presentes:p) informações sobre o responsável técnico pelo produto:Nome:Cargo:Habilitação:Número Registro no órgão <strong>de</strong> habilitação profissional pertinente:Assinatura e Carimbo do responsável técnico:--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------<strong>PA</strong> n o 4.893/<strong>09</strong> – Pregão Presencial n o 27/<strong>09</strong> Página 82 <strong>de</strong> 206
<strong>Prefeitura</strong> do Município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong>ESTADO DE SÃO <strong>PA</strong>ULODiretoria Municipal <strong>de</strong> Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.PÃO TIPO BISNAGUINHA1. DESCRIÇÃO DO OBJETOProduto obtido pela cocção, em condições técnicas a<strong>de</strong>quadas, <strong>de</strong> massa preparada com farinha <strong>de</strong>trigo, fermento biológico, leite, água, sal, açúcar po<strong>de</strong>ndo conter outras substâncias alimentícias,<strong>de</strong>s<strong>de</strong> que <strong>de</strong>claradas. O pão <strong>de</strong>verá apresentar um corte no sentido longitudinal para colocação <strong>de</strong>recheio.2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1. GERAISO produto <strong>de</strong>verá estar <strong>de</strong> acordo com a Resolução RDC nº.90, <strong>de</strong> 18/10/2000, ANVS/MS, Anexo,publicada no D.O.U., Seção I, em 20/10/2000.O pão hot dog <strong>de</strong>verá ser preparado a partir <strong>de</strong> matérias-primas sãs, <strong>de</strong> primeira qualida<strong>de</strong>,isentas <strong>de</strong> matéria terrosa e parasitos e em perfeito estado <strong>de</strong> conservação. Será rejeitado o pãoqueimado ou mal cozido e não será permitida a adição <strong>de</strong> farelos e <strong>de</strong> corantes <strong>de</strong> qualquernatureza em sua confecção.2.2. ORGANOLÉTICASaspecto: característicocor: característicaodor: característicoResolução RDC nº.90, <strong>de</strong> 18/10/2000, ANVS/MS, Anexo, item 4.2.1, subitens 4.2.1.1, 4.2.1.2 e4.2.1.3, publicada no D.O.U., Seção I, em 20/10/2000.2.3. FÍSICO-QUÍMICAS:Umida<strong>de</strong>: máximo <strong>de</strong> 38,0% p/pResolução RDC nº.90, <strong>de</strong> 18/10/2000, ANVS/MS, Anexo, item 4.2.2, publicada no D.O.U., SeçãoI, em 20/10/2000.2.4. MICROBIOLÓGICAS:Serão adotados os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº.12, <strong>de</strong> 02/01/01,ANVISA/MS, Anexo I, grupo 10, item d, publicada no D.O.U., Seção I, em 10/01/01.2.5. MICROSCÓPICAS:- Fragmentos <strong>de</strong> insetos: máximo <strong>de</strong> 225 em 225gPortaria n.º 74/94 - Secretaria <strong>de</strong> Vigilância Sanitária do Ministério do Saú<strong>de</strong>, <strong>de</strong> 04/08/94.- Ausência <strong>de</strong> sujida<strong>de</strong>s, parasitas e larvas.- Verificação da presença dos elementos histológicos dos ingredientes que compõem o produto.2.6. TOXICOLÓGICAS:- Ausência <strong>de</strong> corantes.Anexo da Resolução n.º 383 <strong>de</strong> 05/08/99, da ANVS/MS, item 7.1.1, publicada no D.O.U. em<strong>09</strong>/08/99.2.7. PRAZO DE VALIDADE: mínimo <strong>de</strong> 03 (três) dias.2.7.1. Somente serão recebidos os produtos que tenham sido fabricados e embalados no períodomáximo <strong>de</strong> 3 (três) dias corridos, que antece<strong>de</strong>m a data <strong>de</strong> entrega.3. PESO UNITÁRIO DO PRODUTOCada pão <strong>de</strong>verá pesar entre 16 (<strong>de</strong>zesseis) e 18 (<strong>de</strong>zoito) gramas e apresentar tamanho e formatouniformes.4. EMBALAGEM4.1. A embalagem primária do produto <strong>de</strong>verá ser saco <strong>de</strong> polietileno ou polipropilenotransparente, atóxico, resistente, termossoldado, com capacida<strong>de</strong> entre 18 (<strong>de</strong>zoito) e 20 (vinte)unida<strong>de</strong>s.4.2. Para o peso líquido do produto, serão observados os critérios <strong>de</strong> tolerância constantes naPortaria do INMETRO n o 74. <strong>de</strong> 25/05/95.4.3. A embalagem secundária do produto <strong>de</strong>verá ser caixa <strong>de</strong> papelão reforçado, que resista àscondições rotineiras <strong>de</strong> manipulação, transporte e armazenamento, com as abas superiores e<strong>PA</strong> n o 4.893/<strong>09</strong> – Pregão Presencial n o 27/<strong>09</strong> Página 83 <strong>de</strong> 206