<strong>Prefeitura</strong> do Município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong>ESTADO DE SÃO <strong>PA</strong>ULODiretoria Municipal <strong>de</strong> Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.Os contaminantes orgânicos e inorgânicos presentes não <strong>de</strong>vem superar os limites estabelecidospela legislação específica.2.9. PRAZO DE VALIDADE: mínimo <strong>de</strong> 15 (quinze) dias.Somente será recebido o produto que tenha data <strong>de</strong> fabricação <strong>de</strong> até 10 (<strong>de</strong>z) dias.3. EMBALAGEMA embalagem primária do produto <strong>de</strong>verá ser em polietileno atóxico <strong>de</strong> baixa <strong>de</strong>nsida<strong>de</strong>, atóxico,opaco, a<strong>de</strong>quado às condições <strong>de</strong> armazenamento previstas <strong>de</strong> forma a conferir ao produto, umaproteção a<strong>de</strong>quada, com capacida<strong>de</strong> para 100 (cem) gramas.4. ROTULAGEM4.1. O produto <strong>de</strong>verá ser rotulado <strong>de</strong> acordo com a legislação vigente.4.2. No rótulo da embalagem primária, <strong>de</strong>verá estar impressas, <strong>de</strong> forma clara e in<strong>de</strong>lével, asseguintes informações:41. <strong>de</strong>nominação <strong>de</strong> venda do produto, inclusive a marca e sabor42. i<strong>de</strong>ntificação da origem (nome e en<strong>de</strong>reço do fabricante e/ou produtor, do envasador e dodistribuidor, se for o caso)43. expressão: "Indústria Brasileira" , se for o caso, por extenso ou abreviada44. ingredientes45. conteúdo líquido46. condições <strong>de</strong> armazenamento para manter o produto refrigerado47. valida<strong>de</strong> do produto refrigerado48. data <strong>de</strong> fabricação do produto49. número <strong>de</strong> registro do produto no órgão competente4.3. 1) A impressão do subitem 4.2.3 (data <strong>de</strong> fabricação e prazo ou data <strong>de</strong> valida<strong>de</strong> ou data <strong>de</strong>vencimento e número <strong>de</strong> lote) po<strong>de</strong>rá ser em "ink jet" ou carimbo sendo este último, <strong>de</strong> formaclara e in<strong>de</strong>lével e que resista as condições rotineiras <strong>de</strong> manuseio da embalagem.2) No rótulo da embalagem primária, <strong>de</strong>verão constar as condições <strong>de</strong> armazenamentoou conservação do produto antes e após a abertura da embalagem, assim como o prazo máximopara consumo após a abertura da embalagem primária.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------QUEIJO PRATO FATIADO TIPO LANCHE1. DESCRIÇÃO DO OBJETOProduto maturado que se obtém por coagulação do leite por meio do coalho e/ou outras enzimascoagulante apropriadas, complementada ou não pela ação <strong>de</strong> bactérias lácticas específicas. OQueijo Prato é um queijo gordo, <strong>de</strong> média umida<strong>de</strong>, <strong>de</strong> acordo com a classificação estabelecida noRegulamento Técnico <strong>de</strong> I<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> e Qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Queijos.2 - COMPOSIÇÃO E REQUISITOS2.1 - COMPOSIÇÃOIngredientes obrigatórios.Leite e /ou leite reconstituído padronizado em seu conteúdo <strong>de</strong> matéria gorda, cultivo <strong>de</strong>bactérias lácticas específicas, coalho e/ou outras enzimas coagulantes apropriadas, cloreto <strong>de</strong>sódio2.2 - REQUISITOS- Características Sensoriais:Consistência: semidura, elásticaTextura: compacta ,lisa, fechada, com alguns olhos pequenos arredondados e/ou algumasolhadura mecânicas.Cor: amarelado ou amarelo-palhaSabor: característicoOdor: característicoCrosta: superfície lisa, sem trincas, isenta <strong>de</strong> crosta <strong>de</strong> qualquer forma.<strong>PA</strong> n o 4.893/<strong>09</strong> – Pregão Presencial n o 27/<strong>09</strong> Página 74 <strong>de</strong> 206
<strong>Prefeitura</strong> do Município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong>ESTADO DE SÃO <strong>PA</strong>ULODiretoria Municipal <strong>de</strong> Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.Olhaduras - algumas olhaduras pequenas, bem distribuídas, ou sem olhaduras.Forma: paralelepípedo <strong>de</strong> seção transversal, retangular, cilíndrico ou esférico, <strong>de</strong> acordo com avarieda<strong>de</strong> correspon<strong>de</strong>nte: Queijo Prato lanche: paralelepípedo <strong>de</strong> seção transversal retangular.2.3. CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUÍMICOSUmida<strong>de</strong> g/100g Max. 55,0Matéria gorda em extrato seco g/100g Min. 35,02.4. CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO:O Queijo Prato <strong>de</strong>verá manter-se a uma temperatura não superior a 12ºC, segundo Portaria Nº358, DE 04 DE SETEMBRO DE 1997.2.5. ADITIVOS E COADJUVANTES DE TECNOLOGIA/ELABORAÇÃO2.5.1. ADITIVOS: São autorizados os aditivos previstos no Ponto 5. do " Regulamento Técnico<strong>de</strong> I<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> e Qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Queijos" para queijos <strong>de</strong> média umida<strong>de</strong>, segundo Portaria Nº 358,DE 04 DE SETEMBRO DE 1997.2.5.2. COADJUVANTES DE TECNOLOGIA/ELABORAÇÃO: É autorizado o uso doscoadjuvantes <strong>de</strong> tecnologia/elaboração previstos no "Regulamento Técnico <strong>de</strong> I<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> eQualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Queijos", segundo Portaria Nº 358, DE 04 DE SETEMBRO DE 1997.2.6. CONTAMINANTES: Os contaminantes orgânicos e inorgânicos não <strong>de</strong>vem estar presentesem quantida<strong>de</strong>s superiores aos limites estabelecidos pelo Regulamento específico, segundoPortaria Nº 358, DE 04 DE SETEMBRO DE 1997.2.7. CONSIDERAÇÕES GERAISAs práticas <strong>de</strong> higiene para elaboração do produto <strong>de</strong>vem estar <strong>de</strong> acordo com o CódigoInternacional Recomendado <strong>de</strong> Práticas, Princípios Gerais <strong>de</strong> Higiene dos Alimentos (CAC/VOL.0A.1985). O leite a ser utilizado <strong>de</strong>verá ser higienizado por meios mecânicos a<strong>de</strong>quados esubmetidos à pasteurização, ou tratamento térmico equivalente para assegurar fosfatase residualnegativa ( A.O.A.C. 15° Ed. 1990,979.13,p823 ) combinado ou não com outros processos físicos oubiológicos que garantam a inocuida<strong>de</strong> do produto, segundo Portaria Nº 358, DE 04 DESETEMBRO DE 1997.2.8. CRITÉRIOS MACROSCÓPICOS: O produto não <strong>de</strong>verá conter impurezas ou substânciasestranhas <strong>de</strong> qualquer natureza, segundo Portaria Nº 358, DE 04 DE SETEMBRO DE 1997.2.9. CRITÉRIOS MICROSCÓPICOS: O produto não <strong>de</strong>verá apresentar substanciasmicroscópicas estranhas <strong>de</strong> qualquer natureza, segundo Portaria Nº 358, DE 04 DE SETEMBRODE 1997.2.10. CRITÉRIOS MICROBIOLÓGICOS: O Queijo Prato <strong>de</strong>verá obe<strong>de</strong>cer aos critériosestabelecidos para queijos <strong>de</strong> teor médio <strong>de</strong> umida<strong>de</strong> no "Regulamento Técnico Geral para Fixaçãodos Requisitos Microbiológicos <strong>de</strong> Queijos", segundo Portaria Nº 358, DE 04 DE SETEMBRO DE1997.3. EMBALAGEMRevestimento em polietileno <strong>de</strong> baixa <strong>de</strong>nsida<strong>de</strong> (PEBD), tipo "DOY <strong>PA</strong>CK", atóxico, comcapacida<strong>de</strong> entre 1 (um) quilo.3.1. Fatiado: A embalagem primária do queijo mussarela fatiado <strong>de</strong>verá ser a vácuo, tipo“Cryovac”, termoformada, resistente, transparente, atóxica, com capacida<strong>de</strong> para até 2 (dois)quilos do produto.3.2. A embalagem secundária do queijo mussarela fatiado <strong>de</strong>verá ser caixa <strong>de</strong> papelão reforçado,com as abas superiores e inferiores totalmente lacradas com fita a<strong>de</strong>siva plastificada, i<strong>de</strong>ntificadacom o nome da empresa, com capacida<strong>de</strong> para 6 (seis) quilos do produto.4. ROTULAGEM4.1. O produto <strong>de</strong>verá ser rotulado <strong>de</strong> acordo com a legislação vigente.4.2. Nos rótulos das embalagens (primária e secundária), <strong>de</strong>verão estar impressas, <strong>de</strong> forma clarae in<strong>de</strong>lével, as seguintes informações:50. <strong>de</strong>nominação <strong>de</strong> venda do produto, inclusive a marca e ingredientes utilizados para a suaelaboração51. i<strong>de</strong>ntificação da origem (nome e en<strong>de</strong>reço do fabricante e/ou produtor, do envasador e dodistribuidor, se for o caso)<strong>PA</strong> n o 4.893/<strong>09</strong> – Pregão Presencial n o 27/<strong>09</strong> Página 75 <strong>de</strong> 206