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PA 4893-09 - NOVA LICITAÇÃO MERENDA - Prefeitura de Cajamar

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<strong>Prefeitura</strong> do Município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong>ESTADO DE SÃO <strong>PA</strong>ULODiretoria Municipal <strong>de</strong> Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.18. valida<strong>de</strong> do produto refrigerado19. data <strong>de</strong> fabricação do produto20. número <strong>de</strong> registro do produto no órgão competente4.3. 1) A impressão do subitem 4.2.3 (data <strong>de</strong> fabricação e prazo ou data <strong>de</strong> valida<strong>de</strong> ou data <strong>de</strong>vencimento e número <strong>de</strong> lote) po<strong>de</strong>rá ser em "ink jet" ou carimbo sendo este último, <strong>de</strong> formaclara e in<strong>de</strong>lével e que resista as condições rotineiras <strong>de</strong> manuseio da embalagem.2) No rótulo da embalagem primária, <strong>de</strong>verão constar as condições <strong>de</strong> armazenamentoou conservação do produto antes e após a abertura da embalagem, assim como o prazo máximopara consumo após a abertura da embalagem primária.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PUDIM DE LEITE COM CALDA DE CARAMELO1. DESCRIÇÃO DO OBJETOEnten<strong>de</strong>-se por pudim <strong>de</strong> leite, o produto obtido pelo cozimento à vapor, banho-maria <strong>de</strong> leiteintegral, leite con<strong>de</strong>nsado, ovo, açúcar, adicionado <strong>de</strong> espessante ou outra substância alimentíciacaracterística ao produto, disposto em calda <strong>de</strong> caramelo.2.1. COMPOSIÇÃO E REQUISITOS2.1. COMPOSIÇÃO- Ingredientes obrigatórios: leite integral, leite con<strong>de</strong>nsado, ovo, açúcar, calda <strong>de</strong> caramelo –açúcar e espessante.2.2. REQUISITOS- Características Organolépticas- Aspecto: consistência pastosa, branda ou “mole”.- Cor: amarelada ou amarronzada ou <strong>de</strong> acordo com as substâncias adicionadas.- Sabor: próprio ou <strong>de</strong> acordo com as substâncias adicionadas.- Odor: próprio ou <strong>de</strong> acordo com as substâncias adicionadas.2.3. CARACTERÍSTICAS FÍSICO - QUÍMICAS E QUÍMICAS- Carboidrato: mínimo 2%- Proteínas: mínimo 6 %- Gorduras totais: máximo <strong>de</strong> 8 %- Cálcio: mínimo <strong>de</strong> 11%- Valor calórico: 144 kcal2.4. CRITÉRIOS MACROSCÓPICOSAusência <strong>de</strong> qualquer tipo <strong>de</strong> impurezas ou elementos estranhos.2.5. CRITÉRIOS MICROBIOLÓGICOSSerão adotados os padrões e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº.12, <strong>de</strong> 02/01/01,ANVISA/MS, Anexo I, Grupo 9, item a, publicada no D.O.U., Seção I, em 10/01/01.2.6. CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃODevem ser conservados à temperatura entre 1 e 10ºC.2.7. ADITIVOS E COADJUVANTES DE TECNOLOGIA/ELABORAÇÃOO emprego dos aditivos intencionais e aqueles justificados pela necessida<strong>de</strong> tecnológica são ospermitidos pela legislação vigente.2.8. CONTAMINANTESOs contaminantes orgânicos e inorgânicos presentes não <strong>de</strong>vem superar os limites estabelecidospela legislação específica.2.9. PRAZO DE VALIDADE: mínimo <strong>de</strong> 25 (vinte e cinco) dias.Somente será recebido o produto que tenha data <strong>de</strong> fabricação <strong>de</strong> até 5 (cinco) dias.3. EMBALAGEMA embalagem primária do produto <strong>de</strong>verá ser em polietileno atóxico <strong>de</strong> baixa <strong>de</strong>nsida<strong>de</strong>, atóxico,opaco, a<strong>de</strong>quado às condições <strong>de</strong> armazenamento previstas <strong>de</strong> forma a conferir ao produto, umaproteção a<strong>de</strong>quada, com capacida<strong>de</strong> para 110 (cento e <strong>de</strong>z) gramas, acoplada a outra unida<strong>de</strong> coma mesma capacida<strong>de</strong>, totalizando 220 (duzento e vinte) gramas.<strong>PA</strong> n o 4.893/<strong>09</strong> – Pregão Presencial n o 27/<strong>09</strong> Página 70 <strong>de</strong> 206

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