PA 4893-09 - NOVA LICITAÇÃO MERENDA - Prefeitura de Cajamar

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.- PUDIM DE BAUNILHA/CHOCOLATE COM CALDA DE CARAMELO1. DESCRIÇÃO DO OBJETOEntende-se por pudim de baunilha e de chocolate, o leite geleificado, obtido por adição debaunilha e chocolate ao leite não fermentado, adicionado de espessante ou outra substânciaalimentícia, disposto em calda de caramelo.2.1. COMPOSIÇÃO E REQUISITOS2.1. COMPOSIÇÃO- Ingredientes obrigatórios: leite integral, açúcar, baunilha ou chocolate em pó, calda decaramelo – açúcar, cloreto de cálcio e espessante.2.2. REQUISITOS- Características Organolépticas- Aspecto: consistência pastosa, branda ou “mole”.- Cor: amarelada ou amarronzada ou de acordo com as substâncias adicionadas.- Sabor: próprio ou de acordo com as substâncias adicionadas.- Odor: próprio ou de acordo com as substâncias adicionadas.2.3. CARACTERÍSTICAS FÍSICO – QUÍMICAS E QUÍMICAS- Proteínas: mínimo 2,4 %- Gorduras totais: máximo de 2,2 %- Sódio: máximo de 2%- Cálcio: mínimo de 10%2.4. CRITÉRIOS MACROSCÓPICOSAusência de qualquer tipo de impurezas ou elementos estranhos.2.5. CRITÉRIOS MICROBIOLÓGICOSSerão adotados os padrões e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº.12, de 02/01/01,ANVISA/MS, Anexo I, Grupo 9, item a, publicada no D.O.U., Seção I, em 10/01/01.2.6. CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃODevem ser conservados à temperatura entre 1 e 10ºC.2.7. ADITIVOS E COADJUVANTES DE TECNOLOGIA/ELABORAÇÃOO emprego dos aditivos intencionais e aqueles justificados pela necessidade tecnológica são ospermitidos pela legislação vigente.2.8. CONTAMINANTESOs contaminantes orgânicos e inorgânicos presentes não devem superar os limites estabelecidospela legislação específica.2.9. PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 35 (trinta e cinco) dias.Somente será recebido o produto que tenha data de fabricação de até 5 (cinco) dias.3. EMBALAGEMA embalagem primária do produto deverá ser em polietileno atóxico de baixa densidade, atóxico,opaco, adequado às condições de armazenamento previstas de forma a conferir ao produto, umaproteção adequada, com capacidade para 110 (cento e dez) gramas, acoplada a outra unidade coma mesma capacidade, totalizando 220 (duzento e vinte) gramas.4. Rotulagem4.1. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.4.2. No rótulo da embalagem primária, deverá estar impressas, de forma clara e indelével, asseguintes informações:12. denominação de venda do produto, inclusive a marca e sabor13. identificação da origem (nome e endereço do fabricante e/ou produtor, do envasador e dodistribuidor, se for o caso)14. expressão: "Indústria Brasileira" , se for o caso, por extenso ou abreviada15. ingredientes16. conteúdo líquido17. condições de armazenamento para manter o produto refrigeradoPA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 69 de 206