PA 4893-09 - NOVA LICITAÇÃO MERENDA - Prefeitura de Cajamar

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.2- identificação da origem (nome e endereço do fabricante, país de origem e, no caso de produtoimportado, nome ou razãosocial e endereço do importador);3- data de fabricação e prazo ou data de validade ou data de vencimento e número do lote;4- indicação do sabor, lista de ingredientes, inclusive os aditivos (função principal, nome completoou o seu número INS), casoutilizados (na embalagem primária);5- conteúdo líquido;6- condições de armazenamento;7- empilhamento máximo (na embalagem secundária);NOTAS: 1) A impressão do subitem 4.2.3 (data de fabricação e prazo ou data de validade ou datade vencimento e número de lote) poderá ser em "ink jet" ou carimbo sendo este último, de formaclara e indelével e que resista as condições rotineiras de manuseio da embalagem.2) O conteúdo líquido (subitem 4.2.5) na embalagem secundária, deverá ser indicado em funçãodo número de unidades do conteúdo líquido individual de cada embalagem.3) No rótulo da embalagem primária, deverão constar as condições de armazenamento ouconservação do produto antes e após a abertura da embalagem, assim como o prazo máximo paraconsumo após a abertura da embalagem primária.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TORTELETA DE MAÇÃ1. DESCRIÇÃO DO OBJETOProduto composto por massa assada devendo conter em sua formulação: farinhas ou amido,açúcar, leite, ovos e gordura vegetal, recheada com creme à base de leite, amido, açúcar, e fatia demaçã in natura, com peso entre 35 (trinta e cinco) e 40 (quarenta) gramas colocado em formas depapel em tamanho adequado ao formato preparado. Poderá conter outras substâncias alimentíciasque caracterizem o produto, as quais devem ser citadas. O produto não deverá ser aromatizado.Será permitida a adição de proteína de soja, desde que não altere as características organolépticasdo produto.2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1. GERAISO produto deverá ser preparado com matérias-primas sãs e limpas e em perfeito estado deconservação. Deverá apresentar-se sem indícios de fermentação, em perfeito estado deconservação e ter forma e tamanho uniforme.2.2.ORGANOLÉPTICAS:- aparência: massa recheada e coberta.- cor: própria- odor: próprio- sabor: próprio- textura: massa firme e creme macio.2.3. FÍSICO-QUÍMICAS por 100 gramas de produto:- Carboidratos totais: máximo de 84 g;- Proteína: mínimo de 14 g;- Gordura: máximo de 28 g;2.4. MICROBIOLÓGICAS:Serão adotados os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº.12, de 02/01/01,ANVISA/MS, Anexo I, grupo 10,item e, publicada no D.O.U., Seção I, em 10/01/01.2.5. MICROSCÓPICAS:- Ausência de sujidades, parasitos e larvas. Resolução nº12/78 da CNNPA/MS, NTE 12/38, item 8,publicada no D.O.U.,Seção I, Parte I, em 24/07/78.2.6. TOXICOLÓGICAS:- Ausência de corantes.2.7. PRAZO DE VALIDADE: 2 (dois) dias.PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 62 de 206