PA 4893-09 - NOVA LICITAÇÃO MERENDA - Prefeitura de Cajamar

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.TORTELETA DE LIMÃO1. DESCRIÇÃO DO OBJETOProduto composto por massa assada devendo conter em sua formulação: farinhas ou amido,açúcar, leite, ovos e gordura vegetal, recheada com creme à base de leite condensado e suco delimão, industrial, chantilly e rasca de limão,com peso entre 35 (trinta e cinco) e 40 (quarenta)gramas colocado em formas de papel em tamanho adequado ao formato preparado. Poderá conteroutras substâncias alimentícias que caracterizem o produto, as quais devem ser citadas. O produtonão deverá ser aromatizado. Será permitida a adição de proteína de soja, desde que não altere ascaracterísticas organolépticas do produto.2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1. GERAISO produto deverá ser preparado com matérias-primas sãs e limpas e em perfeito estado deconservação. Deverá apresentar-se sem indícios de fermentação, em perfeito estado deconservação e ter forma e tamanho uniforme.2.2.ORGANOLÉPTICAS:- aparência: massa recheada e coberta.- cor: própria- odor: próprio- sabor: próprio- textura: massa firme e creme macio.2.3. FÍSICO-QUÍMICAS por 100 gramas de produto:- Carboidratos totais: máximo de 84 g;- Proteína: mínimo de 14 g;- Gordura: máximo de 28 g;2.4. MICROBIOLÓGICAS:Serão adotados os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº.12, de 02/01/01,ANVISA/MS, Anexo I, grupo 10, item e, publicada no D.O.U., Seção I, em 10/01/01.2.5. MICROSCÓPICAS:- Ausência de sujidades, parasitos e larvas. Resolução nº12/78 da CNNPA/MS, NTE 12/38, item 8,publicada no D.O.U., Seção I, Parte I, em 24/07/78.2.6. TOXICOLÓGICAS:- Ausência de corantes.2.7. PRAZO DE VALIDADE: 2 (dois) dias.2.7.1. Somente serão recebidos os produtos que tenham sido fabricados e embalados no períodomáximo de 1 (um) dia, que antecede a data de entrega.3. PESO LÍQUIDO DO PRODUTOCada pedaço de torteleta de limão deverá pesar de 35 (trinta e cinco) a 40 (quarenta) gramas.3. EMBALAGEM3.1. A embalagem primária do produto deverá ser forma em papel branco, plissado, resistente,com capacidade para 1 unidade de torteleta de limão com peso entre 35 (trinta e cinco) a 40(quarenta) gramas.3.2. A embalagem do produto deverá ser caixa de papelão reforçado PRÓPRIA PARAALIMENTOS e com tampa para fechamento que resista às condições rotineiras de manipulação egaranta a integridade do produto durante o transporte e armazenamento, com capacidade para até40 (quarenta) unidades.4. ROTULAGEM4.1. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.4.2. Nos rótulos das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas, de forma clarae indelével, as seguintes informações:1- denominação de venda do produto (nome e marca do produto);PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 61 de 206