PA 4893-09 - NOVA LICITAÇÃO MERENDA - Prefeitura de Cajamar

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Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.2- identificação da origem (nome e endereço do fabricante, país de origem e, no caso de produtoimportado, nome ou razão social e endereço do importador);3- data de fabricação e prazo ou data de validade ou data de vencimento e número do lote;4- indicação do sabor, lista de ingredientes, inclusive os aditivos (função principal, nome completoou o seu número INS), caso utilizados (na embalagem primária);5- conteúdo líquido;6- condições de armazenamento;7- empilhamento máximo (na embalagem secundária);NOTAS: 1) A impressão do subitem 4.2.3 (data de fabricação e prazo ou data de validade ou datade vencimento e número de lote) poderá ser em "ink jet" ou carimbo sendo este último, de formaclara e indelével e que resista as condições rotineiras de manuseio da embalagem.2) O conteúdo líquido (subitem 4.2.5) na embalagem secundária, deverá ser indicado em funçãodo número de unidades do conteúdo líquido individual de cada embalagem.3) No rótulo da embalagem primária, deverão constar as condições de armazenamento ouconservação do produto antes e após a abertura da embalagem, assim como o prazo máximo paraconsumo após a abertura da embalagem primária.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ESFIRRA DE QUEIJO (fechada)1. DESCRIÇÃO DO OBJETOProduto composto por massa assada devendo conter em sua formulação: farinhas ou amido,açúcar, leite, ovos e gordura vegetal, recheada com queijo minas frescal ou, meia cura com pesoentre 65 (sessenta e cinco) e 70 (setenta) gramas, contendo 35% do peso em recheio. Poderáconter outras substâncias alimentícias que caracterizem o produto, as quais devem ser citadas. Oproduto não deverá ser aromatizado. Será permitida a adição de proteína de soja, desde que nãoaltere as características organolépticas do produto.2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1. GERAISO produto deverá ser preparado com matérias-primas sãs e limpas e em perfeito estado deconservação. Deverá apresentar-se sem indícios de fermentação, em perfeito estado deconservação e ter forma e tamanho uniforme.2.2.ORGANOLÉPTICAS:- aparência: massa recheada e coberta.- cor: própria- odor: próprio- sabor: próprio- textura: massa firme macio.2.3. MICROBIOLÓGICAS:Serão adotados os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº.12, de 02/01/01,ANVISA/MS, Anexo I, grupo 18, item a, publicada no D.O.U., Seção I, em 10/01/01.2.4. MICROSCÓPICAS:- Fragmentos de insetos: máximo de 225 em 225g - Portaria n.º 74/94 - Secretaria de VigilânciaSanitária do Ministério do Saúde, de 04/08/94.- Ausência de sujidades, parasitos e larvas. Resolução nº12/78 da CNNPA/MS, NTE 12/38, item 8,publicada no D.O.U., Seção I, Parte I, em 24/07/78.- Verificação da presença dos elementos histológicos dos ingredientes que compõem o produto.2.5. TOXICOLÓGICAS:- Ausência de corantes.2.6. PRAZO DE VALIDADE: 2 (dois) dias.2.6.1. Somente serão recebidos os produtos que tenham sido fabricados e embalados no períodomáximo de 1 (um) dia, que antecede a data de entrega.3. PESO LÍQUIDO DO PRODUTOPA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 58 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.Cada esfirra de queijo deverá pesar de 65 (sessenta) a 70 (setenta) gramas.3. EMBALAGEM3.1. A embalagem do produto deverá ser caixa de papelão reforçado PRÓPRIA PARAALIMENTOS e com tampa para fechamento que resista às condições rotineiras de manipulação egaranta a integridade do produto durante o transporte e armazenamento, com capacidade para até40 (quarenta) unidades.4. ROTULAGEM4.1. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.4.2. Nos rótulos das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas, de forma clarae indelével, as seguintes informações:1- denominação de venda do produto (nome e marca do produto);2- identificação da origem (nome e endereço do fabricante, país de origem e, no caso de produtoimportado, nome ou razão social e endereço do importador);3- data de fabricação e prazo ou data de validade ou data de vencimento e número do lote;4- indicação do sabor, lista de ingredientes, inclusive os aditivos (função principal, nome completoou o seu número INS), caso utilizados (na embalagem primária);5- conteúdo líquido;6- condições de armazenamento;7- empilhamento máximo (na embalagem secundária);NOTAS: 1) A impressão do subitem 4.2.3 (data de fabricação e prazo ou data de validade ou datade vencimento e número de lote) poderá ser em "ink jet" ou carimbo sendo este último, de formaclara e indelével e que resista as condições rotineiras de manuseio da embalagem.2) O conteúdo líquido (subitem 4.2.5) na embalagem secundária, deverá ser indicado em funçãodo número de unidades do conteúdo líquido individual de cada embalagem.3) No rótulo da embalagem primária, deverão constar as condições de armazenamento ouconservação do produto antes e após a abertura da embalagem, assim como o prazo máximo paraconsumo após a abertura da embalagem primária.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------QUINDIM1. DESCRIÇÃO DO OBJETOProduto preparado a partir da batedura da gema de ovo com açúcar e coco ralado e levado paraassar em formas individuais com capacidade para 35 (trinta e cinco) a 40 (quarenta) gramas deproduto assado, dispostos em formas de papel manteiga em tamanho adequado ao formatopreparado. Poderá conter outras substâncias alimentícias que caracterizem o produto, as quaisdevem ser citadas. O produto não deverá ser aromatizado. Será permitida a adição de proteína desoja, desde que não altere as características organolépticas do produto.2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1. GERAISO produto deverá ser preparado com matérias-primas sãs e limpas e em perfeito estado deconservação. Deverá apresentar-se sem indícios de fermentação, em perfeito estado deconservação e ter forma e tamanho uniforme.2.2.ORGANOLÉPTICAS:- aparência: bolo recheado e coberto.- cor: própria- odor: próprio- sabor: próprio- textura: macia2.3. FÍSICO-QUÍMICAS por 100 gramas de produto:- Carboidratos totais: máximo de 7 g;- Proteína: mínimo de 8 g;PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 59 de 206

<strong>Prefeitura</strong> do Município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong>ESTADO DE SÃO <strong>PA</strong>ULODiretoria Municipal <strong>de</strong> Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.Cada esfirra <strong>de</strong> queijo <strong>de</strong>verá pesar <strong>de</strong> 65 (sessenta) a 70 (setenta) gramas.3. EMBALAGEM3.1. A embalagem do produto <strong>de</strong>verá ser caixa <strong>de</strong> papelão reforçado PRÓPRIA <strong>PA</strong>RAALIMENTOS e com tampa para fechamento que resista às condições rotineiras <strong>de</strong> manipulação egaranta a integrida<strong>de</strong> do produto durante o transporte e armazenamento, com capacida<strong>de</strong> para até40 (quarenta) unida<strong>de</strong>s.4. ROTULAGEM4.1. O produto <strong>de</strong>verá ser rotulado <strong>de</strong> acordo com a legislação vigente.4.2. Nos rótulos das embalagens (primária e secundária), <strong>de</strong>verão estar impressas, <strong>de</strong> forma clarae in<strong>de</strong>lével, as seguintes informações:1- <strong>de</strong>nominação <strong>de</strong> venda do produto (nome e marca do produto);2- i<strong>de</strong>ntificação da origem (nome e en<strong>de</strong>reço do fabricante, país <strong>de</strong> origem e, no caso <strong>de</strong> produtoimportado, nome ou razão social e en<strong>de</strong>reço do importador);3- data <strong>de</strong> fabricação e prazo ou data <strong>de</strong> valida<strong>de</strong> ou data <strong>de</strong> vencimento e número do lote;4- indicação do sabor, lista <strong>de</strong> ingredientes, inclusive os aditivos (função principal, nome completoou o seu número INS), caso utilizados (na embalagem primária);5- conteúdo líquido;6- condições <strong>de</strong> armazenamento;7- empilhamento máximo (na embalagem secundária);NOTAS: 1) A impressão do subitem 4.2.3 (data <strong>de</strong> fabricação e prazo ou data <strong>de</strong> valida<strong>de</strong> ou data<strong>de</strong> vencimento e número <strong>de</strong> lote) po<strong>de</strong>rá ser em "ink jet" ou carimbo sendo este último, <strong>de</strong> formaclara e in<strong>de</strong>lével e que resista as condições rotineiras <strong>de</strong> manuseio da embalagem.2) O conteúdo líquido (subitem 4.2.5) na embalagem secundária, <strong>de</strong>verá ser indicado em funçãodo número <strong>de</strong> unida<strong>de</strong>s do conteúdo líquido individual <strong>de</strong> cada embalagem.3) No rótulo da embalagem primária, <strong>de</strong>verão constar as condições <strong>de</strong> armazenamento ouconservação do produto antes e após a abertura da embalagem, assim como o prazo máximo paraconsumo após a abertura da embalagem primária.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------QUINDIM1. DESCRIÇÃO DO OBJETOProduto preparado a partir da batedura da gema <strong>de</strong> ovo com açúcar e coco ralado e levado paraassar em formas individuais com capacida<strong>de</strong> para 35 (trinta e cinco) a 40 (quarenta) gramas <strong>de</strong>produto assado, dispostos em formas <strong>de</strong> papel manteiga em tamanho a<strong>de</strong>quado ao formatopreparado. Po<strong>de</strong>rá conter outras substâncias alimentícias que caracterizem o produto, as quais<strong>de</strong>vem ser citadas. O produto não <strong>de</strong>verá ser aromatizado. Será permitida a adição <strong>de</strong> proteína <strong>de</strong>soja, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que não altere as características organolépticas do produto.2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1. GERAISO produto <strong>de</strong>verá ser preparado com matérias-primas sãs e limpas e em perfeito estado <strong>de</strong>conservação. Deverá apresentar-se sem indícios <strong>de</strong> fermentação, em perfeito estado <strong>de</strong>conservação e ter forma e tamanho uniforme.2.2.ORGANOLÉPTICAS:- aparência: bolo recheado e coberto.- cor: própria- odor: próprio- sabor: próprio- textura: macia2.3. FÍSICO-QUÍMICAS por 100 gramas <strong>de</strong> produto:- Carboidratos totais: máximo <strong>de</strong> 7 g;- Proteína: mínimo <strong>de</strong> 8 g;<strong>PA</strong> n o 4.893/<strong>09</strong> – Pregão Presencial n o 27/<strong>09</strong> Página 59 <strong>de</strong> 206

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