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PA 4893-09 - NOVA LICITAÇÃO MERENDA - Prefeitura de Cajamar

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<strong>Prefeitura</strong> do Município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong>ESTADO DE SÃO <strong>PA</strong>ULODiretoria Municipal <strong>de</strong> Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.2- i<strong>de</strong>ntificação da origem (nome e en<strong>de</strong>reço do fabricante, país <strong>de</strong> origem e, no caso <strong>de</strong> produtoimportado, nome ou razão social e en<strong>de</strong>reço do importador);3- data <strong>de</strong> fabricação e prazo ou data <strong>de</strong> valida<strong>de</strong> ou data <strong>de</strong> vencimento e número do lote;4- indicação do sabor, lista <strong>de</strong> ingredientes, inclusive os aditivos (função principal, nome completoou o seu número INS), caso utilizados (na embalagem primária);5- conteúdo líquido;6- condições <strong>de</strong> armazenamento;7- empilhamento máximo (na embalagem secundária);NOTAS: 1) A impressão do subitem 4.2.3 (data <strong>de</strong> fabricação e prazo ou data <strong>de</strong> valida<strong>de</strong> ou data<strong>de</strong> vencimento e número <strong>de</strong> lote) po<strong>de</strong>rá ser em "ink jet" ou carimbo sendo este último, <strong>de</strong> formaclara e in<strong>de</strong>lével e que resista as condições rotineiras <strong>de</strong> manuseio da embalagem.2) O conteúdo líquido (subitem 4.2.5) na embalagem secundária, <strong>de</strong>verá ser indicado em funçãodo número <strong>de</strong> unida<strong>de</strong>s do conteúdo líquido individual <strong>de</strong> cada embalagem.3) No rótulo da embalagem primária, <strong>de</strong>verão constar as condições <strong>de</strong> armazenamento ouconservação do produto antes e após a abertura da embalagem, assim como o prazo máximo paraconsumo após a abertura da embalagem primária.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ESFIRRA DE QUEIJO (fechada)1. DESCRIÇÃO DO OBJETOProduto composto por massa assada <strong>de</strong>vendo conter em sua formulação: farinhas ou amido,açúcar, leite, ovos e gordura vegetal, recheada com queijo minas frescal ou, meia cura com pesoentre 65 (sessenta e cinco) e 70 (setenta) gramas, contendo 35% do peso em recheio. Po<strong>de</strong>ráconter outras substâncias alimentícias que caracterizem o produto, as quais <strong>de</strong>vem ser citadas. Oproduto não <strong>de</strong>verá ser aromatizado. Será permitida a adição <strong>de</strong> proteína <strong>de</strong> soja, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que nãoaltere as características organolépticas do produto.2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1. GERAISO produto <strong>de</strong>verá ser preparado com matérias-primas sãs e limpas e em perfeito estado <strong>de</strong>conservação. Deverá apresentar-se sem indícios <strong>de</strong> fermentação, em perfeito estado <strong>de</strong>conservação e ter forma e tamanho uniforme.2.2.ORGANOLÉPTICAS:- aparência: massa recheada e coberta.- cor: própria- odor: próprio- sabor: próprio- textura: massa firme macio.2.3. MICROBIOLÓGICAS:Serão adotados os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº.12, <strong>de</strong> 02/01/01,ANVISA/MS, Anexo I, grupo 18, item a, publicada no D.O.U., Seção I, em 10/01/01.2.4. MICROSCÓPICAS:- Fragmentos <strong>de</strong> insetos: máximo <strong>de</strong> 225 em 225g - Portaria n.º 74/94 - Secretaria <strong>de</strong> VigilânciaSanitária do Ministério do Saú<strong>de</strong>, <strong>de</strong> 04/08/94.- Ausência <strong>de</strong> sujida<strong>de</strong>s, parasitos e larvas. Resolução nº12/78 da CNN<strong>PA</strong>/MS, NTE 12/38, item 8,publicada no D.O.U., Seção I, Parte I, em 24/07/78.- Verificação da presença dos elementos histológicos dos ingredientes que compõem o produto.2.5. TOXICOLÓGICAS:- Ausência <strong>de</strong> corantes.2.6. PRAZO DE VALIDADE: 2 (dois) dias.2.6.1. Somente serão recebidos os produtos que tenham sido fabricados e embalados no períodomáximo <strong>de</strong> 1 (um) dia, que antece<strong>de</strong> a data <strong>de</strong> entrega.3. PESO LÍQUIDO DO PRODUTO<strong>PA</strong> n o 4.893/<strong>09</strong> – Pregão Presencial n o 27/<strong>09</strong> Página 58 <strong>de</strong> 206

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