PA 4893-09 - NOVA LICITAÇÃO MERENDA - Prefeitura de Cajamar

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.BRIGADEIRO1. DESCRIÇÃO DO OBJETODoce produzido a partir do cozimento do leite condensado, chocolate em pó e margarina até oponto de pasta, enrolado em formato de esferas com 35 gramas a 40 (quarenta) cada um, passadopor chocolate granulado, devendo ficar totalmente recoberto colocado em formas de papel emtamanho adequado ao formato preparado. NÃO Poderá conter outras substânciasalimentícias. O produto não deverá ser aromatizado.2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1. GERAISO produto deverá ser preparado com matérias-primas sãs e limpas e em perfeito estado deconservação. Deverá apresentar-sesem indícios de fermentação, em perfeito estado de conservação e ter forma e tamanho uniforme.2.2.ORGANOLÉPTICAS:- aparência: massa redonda.- cor: própria- odor: próprio- sabor: próprio- textura: macia2.3. FÍSICO-QUÍMICAS por 100 gramas de produto:- Carboidratos totais: máximo de 57 g;- Proteína: mínimo de 7 g;- Gordura: máximo de 14 g;- Cálcio: 240 mg;2.4. MICROBIOLÓGICAS:Serão adotados os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº.12, de 02/01/01,ANVISA/MS, Anexo I, grupo 22, item h, publicada no D.O.U., Seção I, em 10/01/01.2.5. MICROSCÓPICAS:- Ausência de sujidades, parasitos e larvas. Resolução nº12/78 da CNNPA/MS, NTE 12/38, item 8,publicada no D.O.U., Seção I, Parte I, em 24/07/78.2.6. TOXICOLÓGICAS:- Ausência de corantes.2.9. PRAZO DE VALIDADE: 2 (dois) dias.2.9.1. Somente serão recebidos os produtos que tenham sido fabricados e embalados no períodomáximo de 1 (um) dia, que antecede a data de entrega.4. PESO LÍQUIDO DO PRODUTOCada brigadeiro deverá pesar de 35 (trinta e cinco) a 40 (quarenta) gramas.5. EMBALAGEM5.1. A embalagem primária do produto deverá ser forma em papel branco, plissado, resistente,com capacidade para 1 unidade de brigadeiro com peso entre 35 (trinta e cinco) a 40 (quarenta)gramas.5.2. A embalagem secundária do produto deverá ser caixa de papelão reforçado PRÓPRIAPARA ALIMENTOS e com tampa para fechamento que resista às condições rotineiras demanipulação e garanta a integridade do produto durante o transporte e armazenamento, comcapacidade para até 40 (quarenta) unidades.6. ROTULAGEM6.1. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.6.2. Nos rótulos das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas, de forma clarae indelével, as seguintes informações:1- denominação de venda do produto (nome e marca do produto);PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 57 de 206