PA 4893-09 - NOVA LICITAÇÃO MERENDA - Prefeitura de Cajamar

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.- Fragmentos de insetos: máximo de 225 em 225g - Portaria n.º 74/94 - Secretaria de VigilânciaSanitária do Ministério do Saúde, de 04/08/94.- Ausência de sujidades, parasitos e larvas. Resolução nº12/78 da CNNPA/MS, NTE 12/38, item 8,publicada no D.O.U., Seção I, Parte I, em 24/07/78.- Verificação da presença dos elementos histológicos dos ingredientes que compõem o produto.2.6. TOXICOLÓGICAS:- Ausência de corantes.2.7. PRAZO DE VALIDADE: 2 (dois) dias.2.7.1. Somente serão recebidos os produtos que tenham sido fabricados e embalados no períodomáximo de 1 (um) dia, que antecede a data de entrega.3. PESO LÍQUIDO DO PRODUTOCada pedaço de bolo floresta negra deverá pesar de 50 (cinquenta) a 60 (sessenta) gramas.4. EMBALAGEM4.1. A embalagem primária do produto deverá ser forma em papel branco, plissado, resistente,com capacidade para 1 unidade de bolo floresta negra com peso entre 50 (cinquenta) a 60(sessenta) gramas.4.2. A embalagem secundária do produto deverá ser caixa de papelão reforçado PRÓPRIAPARA ALIMENTOS e com tampa para fechamento que resista às condições rotineiras demanipulação e garanta a integridade do produto durante o transporte e armazenamento, comcapacidade para até 40 (quarenta) unidades.5. ROTULAGEM5.1. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.5.2. Nos rótulos das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas, de forma clarae indelével, as seguintes informações:1- denominação de venda do produto (nome e marca do produto);2- identificação da origem (nome e endereço do fabricante, país de origem e, no caso de produtoimportado, nome ou razão social e endereço do importador);3- data de fabricação e prazo ou data de validade ou data de vencimento e número do lote;4- indicação do sabor, lista de ingredientes, inclusive os aditivos (função principal, nome completoou o seu número INS), caso utilizados (na embalagem primária);5- conteúdo líquido;6- condições de armazenamento;7- empilhamento máximo (na embalagem secundária);NOTAS: 1) A impressão do subitem 4.2.3 (data de fabricação e prazo ou data de validade ou datade vencimento e número de lote) poderá ser em "ink jet" ou carimbo sendo este último, de formaclara e indelével e que resista as condições rotineiras de manuseio da embalagem.2) O conteúdo líquido (subitem 4.2.5) na embalagem secundária, deverá ser indicado em funçãodo número de unidades do conteúdo líquido individual de cada embalagem.3) No rótulo da embalagem primária, deverão constar as condições de armazenamento ouconservação do produto antes e após a abertura da embalagem, assim como o prazo máximo paraconsumo após a abertura da embalagem primária.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 56 de 206