PA 4893-09 - NOVA LICITAÇÃO MERENDA - Prefeitura de Cajamar

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.5. ROTULAGEM5.1. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.5.2. Nos rótulos das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas, de forma clarae indelével, as seguintes informações:1- denominação de venda do produto (nome e marca do produto);2- identificação da origem (nome e endereço do fabricante, país de origem e, no caso de produtoimportado, nome ou razão social e endereço do importador);3- data de fabricação e prazo ou data de validade ou data de vencimento e número do lote;4- indicação do sabor, lista de ingredientes, inclusive os aditivos (função principal, nome completoou o seu número INS), caso utilizados (na embalagem primária);5- conteúdo líquido;6- condições de armazenamento;7- empilhamento máximo (na embalagem secundária);NOTAS: 1) A impressão do subitem 4.2.3 (data de fabricação e prazo ou data de validade ou datade vencimento e número de lote) poderá ser em "ink jet" ou carimbo sendo este último, de formaclara e indelével e que resista as condições rotineiras de manuseio da embalagem.2) O conteúdo líquido (subitem 4.2.5) na embalagem secundária, deverá ser indicado em funçãodo número de unidades do conteúdo líquido individual de cada embalagem.3) No rótulo da embalagem primária, deverão constar as condições de armazenamento ouconservação do produto antes e após a abertura da embalagem, assim como o prazo máximo paraconsumo após a abertura da embalagem primária.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------BOLO FLORESTA NEGRA1. DESCRIÇÃO DO OBJETOProduto assado devendo conter em sua formulação: farinhas ou amido, açúcar, leite, ovos egordura vegetal, recheado com doce a base de chocolate ao leite e chantilly, cerejas picadas, isentode gordura vegetal, coberto com chocolate ao leite raspado, cortado em pedaços com peso entre 50(cinquenta) e 60 (sessenta) gramas colocado em formas de papel em tamanho adequado aoformato preparado. Poderá conter outras substâncias alimentícias que caracterizem o produto, asquais devem ser citadas. O produto não deverá ser aromatizado. Será permitida a adição deproteína de soja, desde que não altere as características organolépticas do produto.2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1. GERAISO produto deverá ser preparado com matérias-primas sãs e limpas e em perfeito estado deconservação. Deverá apresentar-se sem indícios de fermentação, em perfeito estado deconservação e ter forma e tamanho uniforme.2.2.ORGANOLÉPTICAS:- aparência: bolo recheado e coberto.- cor: própria- odor: próprio- sabor: próprio- textura: macia2.3. FÍSICO-QUÍMICAS por 100 gramas de produto:- Carboidratos totais: máximo de 44 g;- Proteína: mínimo de 20 g;- Gordura: máximo de 17 g;2.4. MICROBIOLÓGICAS:Serão adotados os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº.12, de 02/01/01,ANVISA/MS, Anexo I, grupo 10,item e, publicada no D.O.U., Seção I, em 10/01/01.2.5. MICROSCÓPICAS:PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 55 de 206