PA 4893-09 - NOVA LICITAÇÃO MERENDA - Prefeitura de Cajamar

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Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.a) ANÁLISE TÉCNICA:1)item da Ficha Técnica que deverão corresponder á proposta da empresa, inclusive no que dizrespeito à embalagem.2)composição do produto e dizeres de rotulagem, partes integrantes do Documento de Registro doProduto aprovado pelo Ministério da Agricultura.b) INSPEÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS BÁSICAS DA MERCADORIA: realizada por técnicos daDME/DAE – CAJAMAR que, no ato da entrega do produto pela empresa, inspecionarão suascaracterísticas básicas, passíveis de serem avaliadas através de exame visual e medições simples,como a embalagem, rotulagem, vedação e peso líquido, e através de exame visual e do olfato, comoas propriedades organolépticas referentes ao aspecto, cor e odor, a fim de observar se atendem àsespecificações contratuais. O procedimento adotado para a colheita de amostras visando averificação do peso líquido, obedece a Portaria vigente do IPEM. Fica reservado ao representanteou técnico da empresa fornecedora, acompanhar, no ato da entrega da mercadoria, osprocedimentos de inspeção da mesma pelos técnicos da DME/DAE – CAJAMAR.c) ANÁLISE LABORATORIAL:1)A critério da DME/DAE – CAJAMAR poderão ser efetuadas análises laboratoriais, ficando acargo da empresa licitante, o eventual custo das mesmas.2) A critério da DME/DAE – CAJAMAR poderá ser efetuada a identificaçãomorfológica/anatômica e por sexo das peças dos cortes cotados.10.2. Caso a qualidade do produto não corresponda às exigências da presente concorrência, aremessa será devolvida, a qualquer tempo, sendo cancelada automaticamente sendo aceita pelaadministração dois cancelamentos, sem qualquer ônus para a DME/DAE – CAJAMAR,independente da aplicação das penalidades cabíveis.10.3. Com relação aos procedimentos para a avaliação da qualidade do produto, serão observadospelos técnicos da DME/DAE - CAJAMAR:10.4.Na Avaliação Técnica efetuada pela DME/DAE – CAJAMAR, serão consideradas tanto asinformações contidas na Ficha Técnica do produto, como as condições rotineiras dearmazenamento, distribuição e preparo do alimento nas unidades atendidas.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------FORMULÁRIOFICHA TÉCNICA DE APRESUNTADO FATIADONOTA: A empresa deverá apresenta uma via ORIGINAL OU CÓPIA REPROGRÁFICAAUTENTICADA da Ficha Técnica do produto.a) Identificação do produto, inclusive a marca:b) Número de registro do produto:c)nome, endereço, n.º do telefone e do fax do fabricante e da empresa proponente:d) Prazo de validade do produto refrigerado e congelado (deve ser declarado o prazo real):e) Peso unitário do produto (fatiado):f) Peso líquido do produto na Embalagem Primária (fatiado):g) Peso líquido do produto na Embalagem Secundária (fatiado):h) Peso da embalagem primária vazia (fatiado):i) Peso da embalagem secundária vazia (fatiado):k) Condições de transporte (fatiado/peça):l) Temperatura de transporte:m) Temperatura de armazenamento:n) Condições de armazenamento (fatiado):o) Condições de armazenamento ou conservação do produto e prazo máximo para consumo, apósa abertura da embalagem primária (fatiado):PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 40 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.p) Empilhamento máximo para armazenamento (fatiado/peça):q) Empilhamento máximo da carga para transporte (caso seja diferente do declarado paraarmazenamento)- (fatiado/peça):r) Embalagem Primária e Secundária, em que será entregue o produto, inclusive o material defabricação das mesmas, o tipo de vedação (fatiado/peça):s) Informações que constarão nos rótulos das embalagens primária e secundária em que seráentregue o produto e declarar que as mesmas estarão impressas de forma clara e indelével:t) Informações sobre o responsável técnico pelo produto:Nome:Assinatura:Cargo:Habilitação:Número do Registro no órgão de habilitação profissional pertinente:--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------FORMULÁRIOFICHA TÉCNICA DE CARNE BOVINA E SUINA RESFRIADA (acém em cubo, acémmoído, coxão mole em iscas, fígado em iscas, fígado de frango, músculo bovino emcubo e pernil em cubo)NOTA: A empresa deverá apresentar uma via ORIGINAL OU CÓPIA REPROGRÁFICAAUTENTICADA da Ficha Técnica do produto.a)identificação do produto, inclusive a marca:b)número de registro do produto:c)nome, endereço, n.º do telefone e do fax do fabricante e da empresa proponente:d)prazo de validade (deve ser declarado o prazo real):e)peso líquido do produto nas embalagens: primária e secundária:f)peso das embalagens primária e secundária (vazias):g) temperatura de armazenagem do produto (no processo de manipulação):h)condições de transporte:i)temperatura de transporte:j)condições de armazenamento:k)temperatura de armazenamento:l)empilhamento máximo para armazenamento:m)empilhamento máximo para transporte (caso seja diferente do declarado paraarmazenamento):n)tipo de embalagem, primária e secundária, em que será entregue o produto, inclusive o materialde fabricação das mesmas e o tipo de vedação:o) informações que constarão nos rótulos das embalagens primária e secundária em que seráentregue o produto e declarar que as mesmas estarão presentes:p) informações sobre o responsável técnico pelo produto:PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 41 de 206

<strong>Prefeitura</strong> do Município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong>ESTADO DE SÃO <strong>PA</strong>ULODiretoria Municipal <strong>de</strong> Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.a) ANÁLISE TÉCNICA:1)item da Ficha Técnica que <strong>de</strong>verão correspon<strong>de</strong>r á proposta da empresa, inclusive no que dizrespeito à embalagem.2)composição do produto e dizeres <strong>de</strong> rotulagem, partes integrantes do Documento <strong>de</strong> Registro doProduto aprovado pelo Ministério da Agricultura.b) INSPEÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS BÁSICAS DA MERCADORIA: realizada por técnicos daDME/DAE – CAJAMAR que, no ato da entrega do produto pela empresa, inspecionarão suascaracterísticas básicas, passíveis <strong>de</strong> serem avaliadas através <strong>de</strong> exame visual e medições simples,como a embalagem, rotulagem, vedação e peso líquido, e através <strong>de</strong> exame visual e do olfato, comoas proprieda<strong>de</strong>s organolépticas referentes ao aspecto, cor e odor, a fim <strong>de</strong> observar se aten<strong>de</strong>m àsespecificações contratuais. O procedimento adotado para a colheita <strong>de</strong> amostras visando averificação do peso líquido, obe<strong>de</strong>ce a Portaria vigente do IPEM. Fica reservado ao representanteou técnico da empresa fornecedora, acompanhar, no ato da entrega da mercadoria, osprocedimentos <strong>de</strong> inspeção da mesma pelos técnicos da DME/DAE – CAJAMAR.c) ANÁLISE LABORATORIAL:1)A critério da DME/DAE – CAJAMAR po<strong>de</strong>rão ser efetuadas análises laboratoriais, ficando acargo da empresa licitante, o eventual custo das mesmas.2) A critério da DME/DAE – CAJAMAR po<strong>de</strong>rá ser efetuada a i<strong>de</strong>ntificaçãomorfológica/anatômica e por sexo das peças dos cortes cotados.10.2. Caso a qualida<strong>de</strong> do produto não corresponda às exigências da presente concorrência, aremessa será <strong>de</strong>volvida, a qualquer tempo, sendo cancelada automaticamente sendo aceita pelaadministração dois cancelamentos, sem qualquer ônus para a DME/DAE – CAJAMAR,in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte da aplicação das penalida<strong>de</strong>s cabíveis.10.3. Com relação aos procedimentos para a avaliação da qualida<strong>de</strong> do produto, serão observadospelos técnicos da DME/DAE - CAJAMAR:10.4.Na Avaliação Técnica efetuada pela DME/DAE – CAJAMAR, serão consi<strong>de</strong>radas tanto asinformações contidas na Ficha Técnica do produto, como as condições rotineiras <strong>de</strong>armazenamento, distribuição e preparo do alimento nas unida<strong>de</strong>s atendidas.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------FORMULÁRIOFICHA TÉCNICA DE APRESUNTADO FATIADONOTA: A empresa <strong>de</strong>verá apresenta uma via ORIGINAL OU CÓPIA REPROGRÁFICAAUTENTICADA da Ficha Técnica do produto.a) I<strong>de</strong>ntificação do produto, inclusive a marca:b) Número <strong>de</strong> registro do produto:c)nome, en<strong>de</strong>reço, n.º do telefone e do fax do fabricante e da empresa proponente:d) Prazo <strong>de</strong> valida<strong>de</strong> do produto refrigerado e congelado (<strong>de</strong>ve ser <strong>de</strong>clarado o prazo real):e) Peso unitário do produto (fatiado):f) Peso líquido do produto na Embalagem Primária (fatiado):g) Peso líquido do produto na Embalagem Secundária (fatiado):h) Peso da embalagem primária vazia (fatiado):i) Peso da embalagem secundária vazia (fatiado):k) Condições <strong>de</strong> transporte (fatiado/peça):l) Temperatura <strong>de</strong> transporte:m) Temperatura <strong>de</strong> armazenamento:n) Condições <strong>de</strong> armazenamento (fatiado):o) Condições <strong>de</strong> armazenamento ou conservação do produto e prazo máximo para consumo, apósa abertura da embalagem primária (fatiado):<strong>PA</strong> n o 4.893/<strong>09</strong> – Pregão Presencial n o 27/<strong>09</strong> Página 40 <strong>de</strong> 206

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