PA 4893-09 - NOVA LICITAÇÃO MERENDA - Prefeitura de Cajamar

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Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.Dados do representante da empresa que firmará a proposta.Nome:Identidade n.º / órgão exp.:CPF n.ºEstado Civil:Nacionalidade:Endereço Residencial:Demais informações que deverão constar da proposta:1) Preço unitário, devendo ser utilizado 02 (duas) casas após a vírgula e total, para item cotado, emmoeda corrente nacional, em algarismo, apurado na data de sua apresentação, sem inclusão dequalquer encargo financeiro ou previsão inflacionária. Nos preços propostos deverão estarincluídos, além do lucro, todas as despesas e custos, como por exemplo: transportes, embalagens,tributos de qualquer natureza e todas as despesas, diretas ou indiretas, relacionadas com ofornecimento do objeto da presente licitação;2) O prazo de validade da proposta de no mínimo 60 (sessenta) dias;3) Declara ser de seu conhecimento se submete a todas as cláusulas e condições do Edital e seusanexos relativas à licitação supra, bem como às disposições da Lei que rege o presenteprocedimento licitatório, que integrarão o ajuste correspondente.3) O preço ofertado permanecerá fixo e irreajustável durante o período do contrato.4) Indicação da conta bancária para pagamento.Local/Data: _________________, ______ de xxxxxx de 2009.................................................................................(Assinatura e identificação do representante legal/procurador da proponente)Nome:R.G.:Cargo:PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 202 de 206
Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.ANEXO VIIMINUTA DE CONTRATO Nº xx/2009.PREGÃO PRESENCIAL Nº. 27/2009.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 4.893/2009.NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, E DECONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL APLICANDO-SESUBSIDIARIAMENTE, NO QUE COUBEREM, AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERALNº. 8666, DE 23 DE JULHO DE 1993, E DEMAIS NORMAS REGULAMENTARESAPLICÁVEIS À ESPÉCIE E DE CONFORMIDADE COM A LEI N. 8.078/90 (CDC).CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJAMARC.N.P.J. Nº: 46.523.023/0001-81ENDEREÇO: Praça José Rodrigues do Nascimento, 30 – Centro – Cajamar/SP.PREFEITO: DANIEL FERREIRA DA FONSECACONTRATADO: .....................................................................................................CNPJ OU CPF Nº: ........................ INS. ESTADUAL OU RG Nº: ............................ENDEREÇO: ..........................................................................................................REPRESENTANTE LEGAL: .....................................................................................QUALIFICAÇÃO: ................................, ............................., .................................(NACIONALIDADE) (ESTADO CIVIL) (PROFISSÃO)R.G. Nº: ................................ C.P.F. Nº: ............................................................CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO DO CONTRATOI - O objeto do presente Termo é a contratação de empresa especializada nofornecimento parcelado pelo período de 12 (doze) meses de gêneros alimentícios necessários parao preparo da merenda escolar, para atender a rede municipal de educação, nas quantidadesaproximadas e demais especificações contidas no Anexo I do Edital de Pregão Presencial nº.09/2.009, documento que integra este Contrato independentemente de transcrições.CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇOI – A contratante pagará a contratada pelo fornecimento dos gêneros alimentícios osseguintes valores:Lote xxItem Produto(s) Total Unidade Marca ValorXxXxXxUnitárioValorTotalII – Dá ao presente contrato o valor global de R$ ________(____________________________________________________)III - Todas as despesas oriundas do contrato correrão por conta da DotaçãoOrçamentária do exercício de 2.009, : Reserva 1086/09 – Ensino Fundamental – Ficha 199 eReserva 1087/09 – Ensino Infantil – Ficha 215 e para o exercício seguinte a respectiva dotaçãoorçamentária, suplementadas se necessário.PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 203 de 206
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