PA 4893-09 - NOVA LICITAÇÃO MERENDA - Prefeitura de Cajamar

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.VINAGRE DE VINHO BRANCO OU TINTO1. DESCRIÇÃO DO OBJETOProduto resultante da fermentação acética do vinho branco ou de vinho tinto.2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1. GERAISO vinagre de vinho branco ou tinto é o produto obtido da fermentação acética do vinho, sendo quea classificação em branco ou tinto será de acordo com a matéria prima que lhe deu origem. Serátolerada a adição de sais nutritivos e açúcares para nutrição dos microorganismos acidificantes.Não será permitida a adição de ácidos orgânicos estranhos e ácidos-minerais livres.2.2. SENSORIAL:Aspecto: líquido, límpido e sem depósitoCor: de acordo com a matéria prima que lhe deu origemOdor: característicoPortaria n.º 371 do Ministério da Agricultura, item 6, subitem 6. 1, publicada no D.O.U. em19/9/74.2.3. FÍSICO-QUÍMICAS- Acidez volátil, em ácido acético, em g/100ml: mínimo 4.0- Álcool etílico em graus G.L., a 20ºC, máximo 1,0- Cinzas em g/l: mínimo 1,0- Extrato seco reduzido em g/l:tintos: mínimo 7,0brancos: mínimo 6,0- Sulfatos de potássio em g/l: máximo 1,0Portaria n.º 745, de 24/10/77, do Ministério da Agricultura, item 5, subitem 5.1.2.4.MICROSCÓPICASO fermentado acético deverá ser preparado de mosto limpo, isento de matéria terrosa e de detritosanimais e vegetais.Portaria n.º 371 do Ministério da Agricultura, item 4, publicada no D.O.U. em 19/9/74.2.5. TOXICOLÓGICAS- Conservadores e corantes: Serão permitidos os constantes do Anexo da Resolução n.º382 de05/08/99, ANVS/MS, item 13.10, publicada no D.O.U.em 09/08/99.2.6. PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 12 (doze) meses.2.6.1. Somente será recebido o produto que tenha data de fabricação de até 30 (trinta) dias.3. EMBALAGEM3.1. A embalagem primária do produto deverá ser recipiente plástico, com tampa inviolável,hermeticamente vedado e com capacidade para 750 ml (setecentos e cinqüenta mililitros).3.2. A embalagem secundária do produto deverá ser caixa de papelão reforçado, com as abassuperiores e inferiores lacradas com fita adesiva plastificada, com capacidade para 12 (doze)embalagens primárias.4. ROTULAGEM4.1. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.4.2. Nos rótulos das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas, de forma clarae indelével, as seguintes informações:− denominação de venda do produto (nome do produto e marca)− identificação da origem (nome e endereço do fabricante, país de origem e, no caso de produtoimportado, nome ou razão social e endereço do importador)− data de fabricação e prazo ou data de validade ou− data de vencimento e número do lote− lista de ingredientes (na embalagem primária), inclusive os aditivos (função principal, nomecompleto ou número INS), caso utilizados− conteúdo líquidoPA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 174 de 206