PA 4893-09 - NOVA LICITAÇÃO MERENDA - Prefeitura de Cajamar

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.queimados e de caracteres organolépticos anormais. Não será tolerado o emprego de substânciasaromatizantes e corantes em sua confecção.Resolução 12/78 da C.N.N.P.A., NTE 12/30, item 4, publicada no D.O.U., Seção I, Parte I, em24/7/78.2.2.ORGANOLÉPTICAS:- aparência: massa torrada sem recheio- textura: crocante- cor: própria- odor: próprio do amido de milho- sabor: próprio do amido de milho2.3.FÍSICO-QUÍMICAS:- acidez em solução normal: máximo de 2,0 ml/100g- umidade: máximo de 14,0% p/p- resíduo mineral fixo: máximo de 3% p/p (deduzido o sal)- carboidratos: mínimo de 27g/100g- proteínas: mínimo de 3g/100g- gorduras totais: 7g/100g- ferro: 1mg/100g2.4.MICROBIOLÓGICAS:Serão adotados os critérios e padrões especificados na Resolução RDC nº. 12, de 02/01/01,ANVISA/MS, Anexo, grupo 10, item f, publicada no D.O.U. em 10/01/01, Seção I.2.5.MICROSCÓPICAS:- Fragmentos de insetos: máximo de 225 em 225 g - Portaria n.º 74/94 - Secretaria da VigilânciaSanitária do Ministério da Saúde, de 04/8/94.- Ausência de sujidades, parasitos e larvas.- Verificação da presença dos elementos histológicos dos ingredientes que compõem o produto.2.6.TOXICOLÓGICAS:- Ausência aromatizantes e corantes artificiais2.7. PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 180 (cento e oitenta) dias.2.7.1. Somente será recebido o produto que tenha data de fabricação de até 90 (noventa) dias.2.8. RENDIMENTO E PESO UNITÁRIO DO PRODUTOCada quilo deverá fornecer de 240 (duzentos e quarenta) a 250 (duzentas e cinqüenta) unidadesdo produto de 4 (quatro) a 5 (cinco) gramas cada. O peso unitário e o rendimento deverão serespecificados pela empresa na Ficha Técnica e mantidos durante o fornecimento.3. EMBALAGEM3.1. A embalagem primária do produto deverá ser em saco de polipropileno, atóxico,hermeticamente vedados, com capacidade para 150 (cento e cinqüenta) a 500 (quinhentos)gramas.3.2. A embalagem secundária do produto deverá ser caixa de papelão reforçado que resista àscondições rotineiras de manipulação, transporte e armazenamento, com as abas superiores einferiores totalmente vedadas com fita adesiva plastificada, com capacidade para 4 (quatro) quilosa 7 (sete) quilos.3.3. Será tolerada a perda por quebra do produto de no máximo 5% do peso líquido do mesmo.4. ROTULAGEM4.1. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.4.2. No rótulo das embalagens primária e secundária, deverão estar impressas, de forma clara eindelével, as seguintes informações:1- denominação de venda do produto (nome e marca do produto)2- identificação da origem (nome e endereço do fabricante, país de origem e, no caso de produtoimportado, nome ou razão social e endereço do importador)3- data de fabricação e prazo ou data de validade ou data de vencimento e número do lote4- lista de ingredientes, inclusive os aditivos (função principal, nome completo ou o seu númeroINS), caso utilizados (na embalagem primária)PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 169 de 206