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PA 4893-09 - NOVA LICITAÇÃO MERENDA - Prefeitura de Cajamar

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<strong>Prefeitura</strong> do Município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong>ESTADO DE SÃO <strong>PA</strong>ULODiretoria Municipal <strong>de</strong> Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.2.3.FÍSICO-QUÍMICAS:- Carboidrato: 6,6 gramas/100 gramas <strong>de</strong> produto;- Proteína: 17 gramas/ 100 gramas <strong>de</strong> produto;- Gordura: 34 gramas/100 gramas <strong>de</strong> produto;- Fibra: 25 gramas/100 gramas <strong>de</strong> produto;- Ferro: 5,52 mg/100 gramas <strong>de</strong> produto;2.4.MICROSCÓPICAS:- Ausência <strong>de</strong> sujida<strong>de</strong>s, parasitos e larvas.Resolução 12/78, da C.N.N.P.A., NTE 12/3, item 8, publicada no D.O.U., Seção I, Parte I, em24/7/78.2.5.TOXICOLÓGICAS:- ausência <strong>de</strong> <strong>de</strong>fensivos agrícolas organoclorados (Portaria nº 329, M.A, <strong>de</strong> 02/<strong>09</strong>/85, parágrafo1º, Seção I).- Aflatoxinas: máximo 30 ppb <strong>de</strong> B 1 + G 1 (Resolução nº 34/76, publicada em 19/01/77, Seção I,Parte I, da CNN<strong>PA</strong>/MS).2.6.Prazo <strong>de</strong> valida<strong>de</strong>: mínimo <strong>de</strong> 180 (cento e oitenta) dias.2.6.1.Somente será recebido o produto que tenha data <strong>de</strong> empacotamento <strong>de</strong> até 30 (trinta) dias.3. EMBALAGEM3.1.A embalagem primária do produto <strong>de</strong>verá ser saco <strong>de</strong> polietileno atóxico, incolor,transparente, termossoldado, resistente com capacida<strong>de</strong> para 1 (um) quilo.3.2.A embalagem secundária do produto <strong>de</strong>verá ser: fardo plástico atóxico, transparente, incolor,termossoldado ou lacrado com fita a<strong>de</strong>siva plastificada, resistente, que suporte a manipulação, otransporte e o armazenamento, sem per<strong>de</strong>r sua integrida<strong>de</strong>, com capacida<strong>de</strong> para 10 (<strong>de</strong>z) quilos.4. ROTULAGEM4.1.O produto <strong>de</strong>verá ser rotulado <strong>de</strong> acordo com a legislação vigente.4.2.Nos rótulos das embalagens primárias, <strong>de</strong>verão estar impressas, <strong>de</strong> forma clara e in<strong>de</strong>lével, asseguintes informações:1-<strong>de</strong>nominação <strong>de</strong> venda do produto (nome do produto e marca)2-nome e en<strong>de</strong>reço do empacotador3-data <strong>de</strong> empacotamento e prazo <strong>de</strong> valida<strong>de</strong> ou data <strong>de</strong> vencimento e número do lote4-conteúdo líquido5-safra <strong>de</strong> produção (correspon<strong>de</strong>nte ao Certificado <strong>de</strong> Classificação entregue)6-grupo7-tipo8-condições <strong>de</strong> armazenamento4.3. No rótulo da embalagem secundária <strong>de</strong>verão estar impressas as informações sobre condições<strong>de</strong> armazenamento e empilhamento máximo.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------SEQUILHO DE MAISENA1. DESCRIÇÃO DO OBJETOProduto obtido pelo amassamento e cozimento conveniente <strong>de</strong> massa preparada com: amido <strong>de</strong>milho, açúcar, sal refinado, gordura vegetal, leite (ou soro). O produto não <strong>de</strong>verá conter soja(extrato, farinha <strong>de</strong>sengordurada, proteína concentrada, proteína isolada ouproteína texturizada <strong>de</strong> soja).2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1. GERAISO produto <strong>de</strong>verá ser fabricado a partir <strong>de</strong> matérias-primas sãs e limpas, isentas <strong>de</strong> matériaterrosa, parasitos e em perfeito estado <strong>de</strong> conservação. Serão rejeitados os biscoitos mal cozidos,<strong>PA</strong> n o 4.893/<strong>09</strong> – Pregão Presencial n o 27/<strong>09</strong> Página 168 <strong>de</strong> 206

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