PA 4893-09 - NOVA LICITAÇÃO MERENDA - Prefeitura de Cajamar

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Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.O orégano deve ser constituído por folhas de espécimens vegetais genuínas, sãs, limpas e secas.2.2.ORGANOLÉPTICAS:- Aspecto: folha ovalada seca- Cor: verde-pardacenta.- Cheiro: próprio.- Sabor: próprio.2.3. CARACTERÍSTICAS FÍSICAS E QUÍMICAS (em 100 g)- Resíduo mineral fixo, máximo10,0% p/p- Resíduo mineral fixo, insolúvel em ácido clorídrico a 10% v/v, máximo.3,0% p/p- Extrato alcoólico, mínimo8,0% p/p2.5. ADITIVOS E COAJUDVANTES DE TECNOLOGIA/ELABORAÇÃO.Não é permitido a adição de nenhum aditivo ou coadjuvantes para orégano.2.6. CRITÉRIOS MACROSCÓPICOS E MICROSCÓPICOS.Ausência de qualquer tipo de impureza ou elementos estranhos.2.7.TOXICOLÓGICAS- ausência de qualquer aditivo e/ou coajudvante de tecnologia/elaboração.2.8. Prazo de Validade: mínimo de 180 (cento e oitenta) dias.2.8.1. Somente será recebido o produto que tenha data de fabricação de até 90 (noventa) dias.3. EMBALAGEM3.1. A embalagem primária do produto deverá ser filme de polipropileno bi-orientado, incolor,perolizado ou metalizado, atóxico, resistente, termossoldado, com capacidade para até 100 (cem)gramas.3.2. A embalagem secundária do produto deverá ser caixa de papelão reforçado, que resista àscondições rotineiras de manipulação, transporte e armazenamento, com as abas superiores einferiores vedadas com fita adesiva plastificada, com capacidade para 50 (cinqüenta) unidades.4. ROTULAGEM4.1. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.4.2. Nos rótulos das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas ou litografadas,de forma clara e indelével, as seguintes informações:1-denominação de venda do produto (nome do produto e marca)2-identificação da origem (nome e endereço do fabricante, país de origem / expressão “IndustriaBrasileira” e, no caso de produto importado, nome ou razão social e endereço do importador)3. data de fabricação e prazo de validade ou data de vencimento e número do lote4. lista de ingredientes (na embalagem primária), inclusive os aditivos (função principal, nomecompleto ou número INS) caso utilizado;5. conteúdo líquido6. condições de armazenamento7. empilhamento máximo (na embalagem secundária)NOTAS:1) Se o rótulo da embalagem primária for litografado, as informações do subitem 4.2.3. (data defabricação e prazo de validade ou data de vencimento e número do lote) deverão ser estampadasem relevo, em “ink jet” ou carimbo, sendo este último, de forma clara e indelével, e que resista àscondições rotineiras de manuseio da embalagem.2) No rótulo da embalagem primária, deverão constar as condições de armazenamento ouconservação do produto antes e após a abertura da embalagem, assim como o prazo máximo paraconsumo após a abertura da embalagem primária.3) O conteúdo líquido na embalagem secundária deverá ser indicado em função do número deunidades do conteúdo líquido individual de cada embalagem.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 162 de 206
Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.PÓ DE CAFÉ1. DESCRIÇÃO DO OBJETOEndosperma (grão) beneficiado do fruto maduro de espécies do gênero Coffea, como Coffeaarabica, C. liberica Hiern e C. canephora (C. robusta Linden), submetido a tratamento térmicoadequado até atingir o ponto de torra escolhido e submetido a processo de moagem adequado.2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1.GERAIS:O produto deverá estar de acordo com a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC n.º 277 de22/09/05, da ANVISA/MS. O produto deverá ser obtido, processado, embalado, armazenado,transportado e conservado em condições que não produzam, desenvolvam e/ou agreguemsubstâncias físicas, químicas ou biológicas que coloquem em risco a saúde do consumidor. Deveser obedecida a legislação vigente de Boas Práticas de Fabricação.2.2. ORGANOLÉPTICAS:- Aspecto: pó homogêneo, fino ou grosso, ou grãos inteiros torrados. O produto pode apresentarresquícios do espermoderma (película invaginada intrínseca)- Cor: castanho-claro ao castanho escuro- Odor: característico- Sabor: característico2.3.FÍSICO-QUÍMICAS:- Umidade: máximo 5,0% (g/100g)- Cafeína para o produto descafeinado: máximo 0,1% (g/100g)Resolução de Diretoria Colegiada – RDC n.º 277 de 22/09/05, da ANVISA/MS.2.4. ADITIVOS E COADJUVANTESÉ permitida a utilização de aditivos intencionais e coadjuvantes de tecnologia conforme legislaçãoespecífica.2.5. CONTAMINANTESDevem estar em consonância com os níveis toleráveis na matéria-prima empregada, estabelecidospela legislação específica.2.6. CONSIDERAÇÕES GERAISO café torrado não deve ser consumido, quando estiver alterado ou adulterado por qualquer formaou meio, inclusive pela adição de corantes ou outros produtos que modifiquem a sua especificação,cujo emprego é vedado, não se admitindo sob qualquer forma a adição de cafés esgotados (borrade solúvel, borra de infusão de café torrado e moído).2.7. MICROBIOLÓGICAS:Deve obedecer à legislação específica.2.8. CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS:Deve obedecer à legislação específica.2.9. CARACTERÍSTICAS MICROSCÓPICAS:Deve obedecer à legislação específica, e deve atender ainda: Impurezas (cascas e paus), emg/100g: máximo 1%.2.10. PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 90 (noventa) dias.2.10.1.Somente será recebido o produto que tenha data de fabricação de até 30 (trinta) dias.3. EMBALAGEM33.1. A embalagem primária do produto deverá ser filme composto de polietileno, poliester ealumínio ou similar, resistente, termossoldado, à vácuo, com capacidade para 500 (quinhentos)gramas.3.2. A embalagem secundária do produto deverá ser:Opção 1: Fardo de papel multifoliado, resistente, totalmente fechado com costura resistente, colaou fita adesiva identificada com o nome da empresa, com capacidade para 5 (cinco) quilos.4. ROTULAGEMPA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 163 de 206
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