PA 4893-09 - NOVA LICITAÇÃO MERENDA - Prefeitura de Cajamar

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.O orégano deve ser constituído por folhas de espécimens vegetais genuínas, sãs, limpas e secas.2.2.ORGANOLÉPTICAS:- Aspecto: folha ovalada seca- Cor: verde-pardacenta.- Cheiro: próprio.- Sabor: próprio.2.3. CARACTERÍSTICAS FÍSICAS E QUÍMICAS (em 100 g)- Resíduo mineral fixo, máximo10,0% p/p- Resíduo mineral fixo, insolúvel em ácido clorídrico a 10% v/v, máximo.3,0% p/p- Extrato alcoólico, mínimo8,0% p/p2.5. ADITIVOS E COAJUDVANTES DE TECNOLOGIA/ELABORAÇÃO.Não é permitido a adição de nenhum aditivo ou coadjuvantes para orégano.2.6. CRITÉRIOS MACROSCÓPICOS E MICROSCÓPICOS.Ausência de qualquer tipo de impureza ou elementos estranhos.2.7.TOXICOLÓGICAS- ausência de qualquer aditivo e/ou coajudvante de tecnologia/elaboração.2.8. Prazo de Validade: mínimo de 180 (cento e oitenta) dias.2.8.1. Somente será recebido o produto que tenha data de fabricação de até 90 (noventa) dias.3. EMBALAGEM3.1. A embalagem primária do produto deverá ser filme de polipropileno bi-orientado, incolor,perolizado ou metalizado, atóxico, resistente, termossoldado, com capacidade para até 100 (cem)gramas.3.2. A embalagem secundária do produto deverá ser caixa de papelão reforçado, que resista àscondições rotineiras de manipulação, transporte e armazenamento, com as abas superiores einferiores vedadas com fita adesiva plastificada, com capacidade para 50 (cinqüenta) unidades.4. ROTULAGEM4.1. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.4.2. Nos rótulos das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas ou litografadas,de forma clara e indelével, as seguintes informações:1-denominação de venda do produto (nome do produto e marca)2-identificação da origem (nome e endereço do fabricante, país de origem / expressão “IndustriaBrasileira” e, no caso de produto importado, nome ou razão social e endereço do importador)3. data de fabricação e prazo de validade ou data de vencimento e número do lote4. lista de ingredientes (na embalagem primária), inclusive os aditivos (função principal, nomecompleto ou número INS) caso utilizado;5. conteúdo líquido6. condições de armazenamento7. empilhamento máximo (na embalagem secundária)NOTAS:1) Se o rótulo da embalagem primária for litografado, as informações do subitem 4.2.3. (data defabricação e prazo de validade ou data de vencimento e número do lote) deverão ser estampadasem relevo, em “ink jet” ou carimbo, sendo este último, de forma clara e indelével, e que resista àscondições rotineiras de manuseio da embalagem.2) No rótulo da embalagem primária, deverão constar as condições de armazenamento ouconservação do produto antes e após a abertura da embalagem, assim como o prazo máximo paraconsumo após a abertura da embalagem primária.3) O conteúdo líquido na embalagem secundária deverá ser indicado em função do número deunidades do conteúdo líquido individual de cada embalagem.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 162 de 206