PA 4893-09 - NOVA LICITAÇÃO MERENDA - Prefeitura de Cajamar

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.- Índice de peróxido: máximo 10 meq/kgA identidade do óleo de soja (óleos vegetais) deve atender aos requisitos de composiçãoestabelecidos em normas do Codex Alimentarius – FAO/OMS.Resolução de Diretoria Colegiada – RDC n.º 270 de 22/09/05, da ANVSA/MS.2.4. TOXICOLÓGICAS- Contaminantes Inorgânicos:- ferro: máximo de 1,5 mg/kg- cobre: máximo de 0,1 mg/kg- chumbo: máximo de 0,1 mg/kgDecreto Estadual 12.486 de 20.10.78, NTA 50, item 6.2 e Portaria n.º 685 SVS/MS de 27/08/98,item 2 do Anexo, publicada em 24/09/98.2.5. PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 12 (doze) meses.2.5.1. Somente será recebido o produto que tenha data de fabricação de até 30 (trinta) dias.3. EMBALAGEM3.1. A embalagem primária do produto deverá ser PET – Poli Tereftalato de Etileno, inviolável,com capacidade para 900 (novecentos) mililitros.3.2. A embalagem secundária do produto deverá ser caixa de papelão reforçado, com abassuperiores e inferiores totalmente vedadas com fita adesiva plastificada, com capacidade para 20latas.4. ROTULAGEM4.1. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.4.2. Nos rótulos das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas ou litografadas,de forma clara e indelével, as seguintes informações:1. denominação de venda do produto (nome do produto e marca)2. identificação da origem (nome e endereço do fabricante, país de origem / expressão “IndústriaBrasileira” e, no caso de produto importado, nome ou razão social e endereço do importador)3. data de fabricação e prazo de validade ou data de vencimento e número do lote4. lista de ingredientes (na embalagem primária), inclusive os aditivos (função principal, nomecompleto ou número INS) caso utilizado.5. conteúdo líquido6. condições de armazenamento7. empilhamento máximo (na embalagem secundária)NOTAS:1) Se o rótulo da embalagem primária for litografado, as informações do subitem 4.2.3. (data defabricação e prazo de validade ou data de vencimento e número do lote) deverão ser estampadasem relevo, em “ink jet” ou carimbo, sendo este último, de forma clara e indelével, e que resista àscondições rotineiras de manuseio da embalagem.2) No rótulo da embalagem primária, deverão constar as condições de armazenamento ouconservação do produto antes e após a abertura da embalagem, assim como o prazo máximo paraconsumo após a abertura da embalagem primária.3) O conteúdo líquido na embalagem secundária deverá ser indicado em função do número deunidades do conteúdo líquido individual de cada embalagem.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ORÉGANO1. DESCRIÇÃO DO OBJETOFolha do Origanum vulgare L. acompanhada ou não de pequena porção de sumidades florais. Oproduto é designado "Orégano".2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1.GERAISPA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 161 de 206