PA 4893-09 - NOVA LICITAÇÃO MERENDA - Prefeitura de Cajamar

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.3. EMBALAGEM3.1.A embalagem primária do produto deverá ser lata e tampa em folha de flandres, comrevestimento apropriado, fechada, inviolável, com capacidade para 2 (dois) quilos (peso líquidodrenado).3.2.A embalagem secundária do produto deverá ser caixa de papelão reforçado, que resista àscondições rotineiras de manipulação, transporte e armazenamento, com as abas superiores einferiores vedadas com fita adesiva plastificada, com capacidade para 6 (seis) embalagensprimárias, totalizando peso líquido drenado de 12 (doze) quilos.4. ROTULAGEM4.1. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.4.2.No rótulo das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas, de forma clara eindelével, ou litografadas, as seguintes informações:1- denominação de venda do produto (nome e marca do produto)2- identificação da origem (nome e endereço do fabricante, país de origem e, no caso de produtoimportado, nome ou razão social e endereço do importador)3- data de fabricação e prazo ou data de validade ou data de vencimento e número do lote4- lista de ingredientes, inclusive os aditivos (função principal, nome completo ou o seu númeroINS), caso utilizados (na embalagem primária)5- conteúdo líquido drenado6- condições de armazenamento7- condições de armazenamento ou conservação do produto e prazo máximo para consumo após aabertura da embalagem primária (na embalagem primária)8- empilhamento máximo (na embalagem secundária)NOTAS: 1) A impressão da data de fabricação e prazo ou data de validade ou data de vencimentoe número de lote) poderá ser em relevo, "ink jet" ou carimbo sendo este último, de forma clara eindelével e que resista as condições rotineiras de manuseio da embalagem.2) No rótulo da embalagem primária, deverão constar as condições dearmazenamento ou conservação do produto antes e após a abertura da embalagem, assim como oprazo máximo para consumo após a abertura da embalagem primária.3) O conteúdo líquido na embalagem secundária deverá ser indicado em função donúmero de unidades do conteúdo líquido individual de cada embalagem.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ÓLEO DE SOJA REFINADO1. DESCRIÇÃO DO OBJETOÓleo de soja refinado é o óleo comestível obtido através de processos tecnológicos adequados, deextração ou refino, de sementes de Glycine max L. (soja), na forma líquida à temperatura de 25°C.2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1. GERAISO produto deverá estar de acordo com a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC n.º 270 de22/09/05, da ANVSA/MS. O produto deverá ser obtido, processado, embalado,armazenado,transportado e conservado em condições que não produzam, desenvolvam e/ouagreguem substâncias físicas, químicas ou biológicas que coloquem em risco a saúde doconsumidor. Deve ser obedecida a legislação vigente de Boas Práticas de Fabricação.2.2. SENSORIAIS:- Aspecto: límpido e isento de impurezas à 25ºC- Cor: característica- Odor: característico2.3. FÍSICO-QUÍMICAS- Acidez: máximo 0,6 mg/KOH/gPA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 160 de 206