PA 4893-09 - NOVA LICITAÇÃO MERENDA - Prefeitura de Cajamar

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Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.MILHO DE PIPOCA1.DESCRIÇÃO DO OBJETOMilho em grãos (Zea mays L.) que em gordura quente estoura.2.CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1.GERAIS:O milho em em grãos de pipoca deverá partir de matérias-primas sãs, limpas, isentas de matériaterrosa, parasitos, detritos, cascas, resíduos de outros vegetais e outros materiais estranhos aoproduto. Deverá apresentar-se em bom estado de conservação isento de fermentação e mofo, deodores estranhos, carunchos e de substâncias nocivas à saúde.2.2.ORGANOLÉPTICAS:- aspecto: grãos- cor: característica- odor: característico- sabor: característico2.3.FÍSICO-QUÍMICAS:- umidade: máximo de 14,0% em peso2.4.MICROSCÓPICAS:- Ausência de sujidades, parasitos e larvas.Resolução 12/78, da C.N.N.P.A., NTE 12/16, item 08, publicada no D.O.U., Seção I, Parte I, em24/7/78.2.5.TOXICOLÓGICAS:- ausência de defensivos agrícolas organocloradosPortaria nº 329, M. A, de 02/09/85.2.6. PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 24 (vinte e quatro) meses.2.6.1.Somente será recebido o produto que tenha data de embalamento de até 30 (trinta) diasanterior a data de entrega.3. EMBALAGEM3.1. A embalagem primária do produto deverá ser saco plástico atóxico, incolor, transparente,termossoldado, resistente, com capacidade para até 1 kg (um) quilo.3.2. A embalagem secundária do produto deverá ser fardo plástico atóxico, incolor,termossoldado ou lacrado com fita adesiva plastificada, resistente, que suporte a manipulação, otransporte e o armazenamento, sem perder sua integridade, com capacidade para 20 (vintes)embalagens primárias, totalizando peso líquido de até 20 (vinte) quilos.4. ROTULAGEM4.1. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.4.2.No rótulo das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas, de forma clara eindelével, ou litografadas, as seguintes informações:1- denominação de venda do produto (nome e marca do produto)2- identificação da origem (nome e endereço do fabricante, país de origem e, no caso de produtoimportado, nome ou razão social e endereço do importador)3- data de fabricação e prazo ou data de validade ou data de vencimento e número do lote4- lista de ingredientes, inclusive os aditivos (função principal, nome completo ou o seu númeroINS), caso utilizados (na embalagem primária)5- conteúdo líquido drenado6- condições de armazenamento7- condições de armazenamento ou conservação do produto e prazo máximo para consumo após aabertura da embalagem primária (na embalagem primária)8- empilhamento máximo (na embalagem secundária)NOTAS: 1) A impressão da data de fabricação e prazo ou data de validade ou data de vencimentoe número de lote) poderá ser em relevo, "ink jet" ou carimbo sendo este último, de forma clara eindelével e que resista as condições rotineiras de manuseio da embalagem.PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 158 de 206
Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.2) No rótulo da embalagem primária, deverão constar as condições dearmazenamento ou conservação do produto antes e após a abertura da embalagem, assim como oprazo máximo para consumo após a abertura da embalagem primária.3) O conteúdo líquido na embalagem secundária deverá ser indicado em função donúmero de unidades do conteúdo líquido individual de cada embalagem.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------MILHO EM CONSERVA1.DESCRIÇÃO DO OBJETOProduto preparado com milho em grãos, envasados praticamente crus, reidratados ou pré-cozidos,imersos em líquido de cobertura composto por água e sal, podendo conter outras substânciasalimentícias aprovadas, submetidos a adequado processamento tecnológico de esterilizaçãocomercial, em recipientes hermeticamente fechados.2.CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1.GERAIS:O milho em conserva deverá ser preparado a partir de matérias-primas sãs, limpas, isentas dematéria terrosa, parasitos, detritos, cascas, resíduos de outros vegetais e outros materiaisestranhos ao produto. O milho deverá ser de tamanhos e formas regulares e ausência de unidadesmanchadas ou descoloridas.O acondicionamento das hortaliças em conserva deverá ser tal que os respectivos recipientes seapresentem convenientemente cheios e o produto, inclusive líquido de cobertura, ocupe nomínimo 90% da capacidade dos mesmos.Resolução n.º 13/77, da CNNPA/MS, item 7, subitem 7.1, publicada no DOU. Seção I, Parte I, em15/07/77.2.2.SENSORIAL:- Aspecto: próprio dos ingredientes- Cor: própria do produto- Odor: próprio dos ingredientesResolução n.º 13/77, da C.N.N.P.A./MS, item 2.2, subitem 2.2.1, 2.2.2 e 2.2.3, publicada noD.O.U., Seção I, Parte I, em 15/07/77.2.3.FÍSICO-QUÍMICAS:- pH: 5,5 - 6,52.4.MICROBIOLÓGICAS:Serão adotados os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº.12, de 02/10/01,ANVISA/MS, Anexo I, Grupo 9, item a, publicada no D.O.U., Seção I, em 10/10/01.2.5. MICROSCÓPICAS:- Ausência de sujidades, parasitos, partes de insetos, fungos, leveduras, detritos de animais ouvegetais e de outras substâncias estranhas em quantidade que indique a utilização de ingredientesem condições insatisfatórias ou tecnologia de processamento inadequado.Resolução n.º 13/77, da C.N.N.P.A./MS, item 5, subitem 5.1, publicada no D.O.U., Seção I, Parte I,em 15/07/77.- Verificação da presença dos elementos histológicos dos ingredientes que compõem o produto.2.6. TOXICOLÓGICAS:- Ausência de conservadoresResolução n.º 04/88 de 24/11/88, CNS/MS, Tabela I, publicada no D.O.U. em 19/12/88.Será tolerada a presença de dióxido de enxofre, máximo de 100 mg/kg, resultante de seu eventualemprego no processamento ou preservação dos vegetais utilizados.Resolução n.º 13/77, da C.N.N.P.A./MS, item 4.1, publicada no D.O.U., Seção I, Parte I, em15/07/77.2.7. PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 24 (vinte e quatro) meses.2.7.1.Somente será recebido o produto que tenha data de fabricação de até 60 dias anterior a datade entrega.PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 159 de 206
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