PA 4893-09 - NOVA LICITAÇÃO MERENDA - Prefeitura de Cajamar

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.Serão permitidos os aditivos nas concentrações máximas estabelecidas na Portaria 372/MAA de04/09/97, item 5, subitem 5.1. do Anexo, publicada no D.O.U. em 08/09/97.2.7. PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 6 (seis) meses.2.7.1.Somente será recebido o produto que tenha data de fabricação de até 30 (trinta) diasanterior, à data de entrega.3. EMBALAGEM3.1.A embalagem primária do produto deverá ser pote de resina de polipropileno ou polipropilenocom pigmentação branca, atóxico, opaco, com tampa, com capacidade para 500 (quinhentos)gramas.3.2. A embalagem secundária do produto deverá ser caixa de papelão reforçado, com abassuperiores e inferiores totalmente vedadas com fita adesiva plastificada, com capacidade para 12potes.4.ROTULAGEM4.1.O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.4.2.No rótulo da embalagem primária, deverão estar impressas, de forma clara e indelével, asseguintes informações:61. denominação de venda do produto, inclusive a marca62. identificação da origem (nome e endereço do fabricante e/ou produtor, do envasador e dodistribuidor, se for o caso)63. expressão: "Indústria Brasileira" , se for o caso, por extenso ou abreviada64. ingredientes65. conteúdo líquido66. condições de armazenamento para manter o produto refrigerado67. validade do produto refrigerado68. validade do produto à temperatura ambiente69. data de fabricação do produto70. número de registro do produto no órgão competente.71. número do Serviço de Inspeção Federal ou Serviço de Inspeção Estadual72. indicação do local apropriado para abertura da embalagem primária------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------MELHORADOR DE FARINHA DE TRIGO1.DESCRIÇÃO DO OBJETOO produto melhorador de farinha (ou reforçador de farinha) é uma mistura de enzimas e produtosquímicos e naturais. Agrega à massa do pão e confere à farinha o comportamento mecâniconecessário ao processo de panificação, com capacidade para aumentar a vida útil de produtos depanificação, para produzir deformação elástica e viscosa à massa do pão, de forma a que o produtofinal tenha volume, resistência e textura desejáveis, minimizando perdas e variações de processo,assim como de melhorando a qualidade dos pães.2.CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1.GERAISMistura de ingredientes e aditivos funcionais permitindo o desenvolvimento da massa parapanificação, maior tolerância da massa durante a fermentação e melhor volume do produto final.O produto deverá ser produzido através de Boas Práticas de Fabricação, com amido de milho,estabilizantes: ésteres de ácido diacetil tartárico e mono e diglicerídeos e/ou estearoil-2-lactillactato de cálcio e/ou polisorbato 80 e melhorador de farinha ácido ascórbico e enzima alfaamilase, sem glútem, devendo ser fabricado a partir de ingredientes sãos e limpos, isentos dematéria terrosa e parasita e em perfeito estado de conservação, não podendo estar úmido,fermentado ou rançoso.2.2.ORGANOLÉPTICAS:PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 156 de 206