PA 4893-09 - NOVA LICITAÇÃO MERENDA - Prefeitura de Cajamar

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Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.2) No rótulo da embalagem primária, deverão constar as condições dearmazenamento ou conservação do produto antes e após a abertura da embalagem, assim como oprazo máximo para consumo após a abertura da embalagem primária.3) O conteúdo líquido (subitem 4.2.5) na embalagem secundária, deverá serindicado em função do número de unidades do conteúdo líquido individual de cada embalagem.5.4. Na embalagem secundária deverão estar impressas as informações sobre condições dearmazenamento e empilhamento máximo.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------MOLHO TIPO MAIONESE TRADICONAL EM SACHÊ(SACHET COM PICOTE FACILITADOR DE ABERTURA)1. DESCRIÇÃO DO OBJETOÉ o produto industrializado a partir da emulsão cremosa estável e homogênea da água, óleovegetal isento de ácidos graxos trans, amido, açúcar, vinagre, sal e ovos.2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1. ORGANOLÉPTICAS:- aparência: massa mole- cor: branco amarelado- odor: próprio- sabor: próprio2.2. FÍSICO-QUÍMICAS,- Carboidrato: mínimo de 7,5%- Gordura total isenta de ácidos graxos trans: máximo de 31,66%;- Sódio: máximo de 1.041 mg, em 100 g de produto2.4.MICROBIOLÓGICAS:Serão adotados os padrões e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº.12, de 02/01/01,ANVISA/MS, Anexo I, Grupo 9, item a, publicada no D.O.U., Seção I, em 10/01/01.2.5.MICROSCÓPICAS:-Ausência de sujidades, parasitos e larvas. É tolerado, na contagem pelo método de Howard,apresentar no máximo 40% de campos positivos com filamentos micelianos.2.6.TOXICOLÓGICAS-Ausência de corantes artificiais.-Ausência dos conservadores: dióxido de enxofre e ácido sórbico. Resolução 04/88, Tabela I, de 24/11/88 do Conselho Nacional de Saúde/MS.2.7 PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 12 (doze) meses.2.7.1. Somente será recebido o produto que tenha data de fabricação de até 90 (noventa) dias.3. EMBALAGEM3.1. A embalagem primária do produto:Filme composto de polietileno, poliester e alumínio ou similar, hermeticamente fechado, comcapacidade para 7 (sete) gramas a 8 (oito) gramas, com picote facilitador de abertura.3.2. A embalagem secundária do produto deverá ser caixas de papelão reforçado, adequada aoempilhamento recomendado, com abas superiores e inferiores lacradas com fita adesiva,resistentes às condições rotineiras de manipulação, transporte e armazenamento, garantindo aintegridade do produto durante todo seu período de validade e contendo, no máximo, 100 (cem)saches ou 700 (setecentos) gramas à 800 (oitocentos) gramas cada.4. ROTULAGEM4.1. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.4.2. Nos rótulos das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas ou litografadas,de forma clara e indelével, as seguintes informações:1-denominação de venda do produto (nome do produto e marca)PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 154 de 206
Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.2-identificação da origem (nome e endereço do fabricante, país de origem / expressão “IndustriaBrasileira” e, no caso de produto importado, nome ou razão social e endereço do importador)3. data de fabricação e prazo de validade ou data de vencimento e número do lote4. lista de ingredientes (na embalagem primária), inclusive os aditivos (função principal, nomecompleto ou número INS) caso utilizado.5. conteúdo líquido6. condições de armazenamento7. empilhamento máximo (na embalagem secundária)NOTAS:1) Se o rótulo da embalagem primária for litografado, as informações do subitem 4.2.3. (data defabricação e prazo de validade ou data de vencimento e número do lote) deverão ser estampadasem relevo, em “ink jet” ou carimbo, sendo este último, de forma clara e indelével, e que resista àscondições rotineiras de manuseio da embalagem.2) No rótulo da embalagem primária, deverão constar as condições de armazenamento ouconservação do produto antes e após a abertura da embalagem, assim como o prazo máximo paraconsumo após a abertura da embalagem primária.3) O conteúdo líquido na embalagem secundária deverá ser indicado em função do número deunidades do conteúdo líquido individual de cada embalagem.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------MARGARINA COM SAL1. DESCRIÇÃO DO OBJETOProduto gorduroso em emulsão estável com leite ou seus constituintes ou derivados, e outrosingredientes, destinados à alimentação humana com cheiro e sabor característico. A gorduraláctea, quando presente, não deverá exceder a 3% m/m do teor de lipídios totais.2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1.GERAIS:O produto deverá ser elaborado de acordo com o Regulamento Técnico sobre as condiçõeshigiênico-sanitárias e as boas práticas de fabricação para EstabelecimentosElaboradores/Industrializadores de Alimentos.2.2.ORGANOLÉPTICAS:- aspecto: emulsão plástica ou fluida, homogênea, uniforme.- Cor: amarela ou branca amarelada, homogênea, normal.- Odor: característico ou de acordo com os ingredientes de sua composição normalPortaria 372/MAA de 04/09/97, Anexo, item 4, subitem 4.2.1, publicada no D.O.U., Seção I, em08/09/97.2.3.FÍSICO-QUÍMICAS em 14 gramas:- gorduras totais: mínimo de 8 g e máximo de 12 g.- gordura saturada: mínimo de 1,5 g e máximo de 2,5 g.- sódio: mínimo de 45 mcg e máximo de 77 mcg- vitamina A: mínimo de 63 mcg e máximo 194 mg- umidade: de acordo com o teor de lipídios e outros ingredientesPortaria 372/MAA de 04/09/97, Anexo, item 4, subitem 4.2.2, publicada no D.O.U., Seção I, em08/09/97.2.4.MICROBIOLÓGICAS:Serão adotados os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC n.º 12, de 02/01/01,ANVISA/MS, Anexo I, Grupo 16, item a, publicada no D.O.U., Seção I, em 10/01/01.2.5. MICROSCÓPICAS:Critérios microscópicos e macroscópicos ausência de substâncias estranhas de qualquer natureza.Portaria 372/MAA de 04/09/97, Anexo, item 7, subitem 7.2. , publicada no D.O.U., Seção I, em08/09/97.Verificação da presença dos elementos (histológicos que compõem o produto)2.6. TOXICOLÓGICAS:PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 155 de 206
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