PA 4893-09 - NOVA LICITAÇÃO MERENDA - Prefeitura de Cajamar

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Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------LEITE CONDENSADO1. DESCRIÇÃO DO OBJETOÉ o produto preparado com leite, açúcar e lactose a partir da condensação em produção industrial.2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1.GERAISO leite condensado deve ser obtido de matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa, deparasitos, detritos animais e de outros detritos. No preparo do leite condensado o leitecorrespondente deve ser integral. O açúcar empregado no seu preparo deve ser normalmentesacarose. O leite condensado não pode ser adicionado de amidos e féculas estranhas.2.2.ORGANOLÉPTICAS:consistência: semi-líqüida;cor: cremeodor: característicosabor: doce2.3. CARACTERÍSTICAS FÍSICAS E QUÍMICAS (em 30 g)- carboidratos: 5%- proteínas: 4%- gorduras totais: 3%- gorduras saturadas: 6%- colesterol: 2%- cálcio: 11%- sódio: 1%– Umidade, máximo 3,0% em peso;2.3.MICROBIOLÓGICASSerão adotados os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº.12, de 02/01/01,ANVISA/MS, Anexo I, Grupo 19, item e, publicada no D.O.U., Seção I, em 10/01/01.2.4.MICROSCÓPICAS- Ausência de sujidades, parasitos e larvas.2.5.TOXICOLÓGICAS- Ausência de corantes- Ausência do conservador ácido sórbico2.6. Prazo de Validade: mínimo de 180 (cento e oitenta) dias.2.6.1. Somente será recebido o produto que tenha data de fabricação de até 90 (noventa) dias.3. EMBALAGEM3.1. A embalagem primária do produto deverá ser lata fechada, inviolável com revestimentointerno apropriado, com capacidade para 2 (dois) quilos e 600 (seiscentos) gramas.3.2. A embalagem secundária do produto deverá ser caixa de papelão reforçado, que resista àscondições rotineiras de manipulação, transporte e armazenamento, com as abas superiores einferiores totalmente lacradas com fita adesiva plastificada, com capacidade para 6 (seis) latas epeso líquido total de 15 (quinze) quilos e 600 (seiscentos) gramas.4. ROTULAGEM4.1. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.4.2. Nos rótulos das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas ou litografadas,de forma clara e indelével, as seguintes informações:1-denominação de venda do produto (nome do produto e marca)2-identificação da origem (nome e endereço do fabricante, país de origem / expressão “IndústriaBrasileira” e, no caso de produto importado, nome ou razão social e endereço do importador)3. data de fabricação e prazo de validade ou data de vencimento e número do lotePA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 150 de 206
Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.4. lista de ingredientes (na embalagem primária), inclusive os aditivos (função principal, nomecompleto ou número INS) caso utilizado.5. conteúdo líquido6. condições de armazenamento7. empilhamento máximo (na embalagem secundária)8. inscrição no Serviço de Inspeção Federal ou Serviço de Inspeção EstadualNOTAS:1) Se o rótulo da embalagem primária for litografado, as informações do subitem 4.2.3. (data defabricação e prazo de validade ou data de vencimento e número do lote) deverão ser estampadasem relevo, em “ink jet” ou carimbo, sendo este último, de forma clara e indelével, e que resista àscondições rotineiras de manuseio da embalagem.2) No rótulo da embalagem primária, deverão constar as condições de armazenamento ouconservação do produto antes e após a abertura da embalagem, assim como o prazo máximo paraconsumo após a abertura da embalagem primária.3) O conteúdo líquido na embalagem secundária deverá ser indicado em função do número deunidades do conteúdo líquido individual de cada embalagem.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------LEITE EM PÓ INTEGRAL E INSTANTÂNEO1. DESCRIÇÃO DO OBJETOProduto obtido por desidratação do leite de vaca integral e instantâneo, apto para a alimentaçãohumana mediante processos tecnologicamente adequados, podendo conter vitaminas e mineraisdesde que mencionados.2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1.GERAISO leite em pó integral e instantâneo deverá estar de acordo com as especificações gerais doRegulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Leite em pó, fixado pela Portaria nº.369, de04/09/97, MAA. O produto, ao ser reconstituído, conforme indicação na rotulagem deverásatisfazer aos padrões de leite integral.2.2.ORGANOLÉPTICAS:aspecto: pó uniforme, sem grumoscor: branco amareladoodor e sabor: agradável, não rançoso, semelhante ao leite fluido.Anexo da Portaria nº.369, de 04/09/97, M.A.A., item 4.2.1, publicada em 08/09/97.2.3.FÍSICO-QUÍMICAS:- Gordura: mínimo de 26,0% em peso- Umidade: máximo de 3,5% em pesoAnexo da Portaria nº 369 de 04/9/97, Quadro nº.1, M.A.A., publicada em 08/09/97.- Proteína: mínimo de 26% em peso- Glicídios redutores (em lactose): mínimo de 37% em peso.- Caseína: mínimo de 20% em peso.- Resíduo mineral fixo: máximo de 6% em peso- Solubilidade: instantânea2.4.MICROBIOLÓGICAS:Na avaliação dos lotes serão adotados os critérios e padrões especificados na Resolução RDC nº12,de 02/01/01, ANVISA/MS, Anexo I, Grupo 8D, item a, publicada no D.O.U., Seção I, em 10/01/01.2.5.MICROSCÓPICAS:Não poderá conter substâncias estranhas macro e/ou microscopicamente visíveis.Anexo da Portaria nº.369, de 04/9/97, M.A.A., item 4.2.1.1, publicada em 08/09/97.2.6.TOXICOLÓGICAS:- Ausência de Conservadores.Anexo da Portaria nº.369, de 04/9/97, M.A.A., item 5.1, publicada em 08/09/97.PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 151 de 206
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