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PA 4893-09 - NOVA LICITAÇÃO MERENDA - Prefeitura de Cajamar

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<strong>Prefeitura</strong> do Município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong>ESTADO DE SÃO <strong>PA</strong>ULODiretoria Municipal <strong>de</strong> Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------LEITE CONDENSADO1. DESCRIÇÃO DO OBJETOÉ o produto preparado com leite, açúcar e lactose a partir da con<strong>de</strong>nsação em produção industrial.2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1.GERAISO leite con<strong>de</strong>nsado <strong>de</strong>ve ser obtido <strong>de</strong> matérias primas sãs e limpas, isentas <strong>de</strong> matéria terrosa, <strong>de</strong>parasitos, <strong>de</strong>tritos animais e <strong>de</strong> outros <strong>de</strong>tritos. No preparo do leite con<strong>de</strong>nsado o leitecorrespon<strong>de</strong>nte <strong>de</strong>ve ser integral. O açúcar empregado no seu preparo <strong>de</strong>ve ser normalmentesacarose. O leite con<strong>de</strong>nsado não po<strong>de</strong> ser adicionado <strong>de</strong> amidos e féculas estranhas.2.2.ORGANOLÉPTICAS:consistência: semi-líqüida;cor: cremeodor: característicosabor: doce2.3. CARACTERÍSTICAS FÍSICAS E QUÍMICAS (em 30 g)- carboidratos: 5%- proteínas: 4%- gorduras totais: 3%- gorduras saturadas: 6%- colesterol: 2%- cálcio: 11%- sódio: 1%– Umida<strong>de</strong>, máximo 3,0% em peso;2.3.MICROBIOLÓGICASSerão adotados os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº.12, <strong>de</strong> 02/01/01,ANVISA/MS, Anexo I, Grupo 19, item e, publicada no D.O.U., Seção I, em 10/01/01.2.4.MICROSCÓPICAS- Ausência <strong>de</strong> sujida<strong>de</strong>s, parasitos e larvas.2.5.TOXICOLÓGICAS- Ausência <strong>de</strong> corantes- Ausência do conservador ácido sórbico2.6. Prazo <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>: mínimo <strong>de</strong> 180 (cento e oitenta) dias.2.6.1. Somente será recebido o produto que tenha data <strong>de</strong> fabricação <strong>de</strong> até 90 (noventa) dias.3. EMBALAGEM3.1. A embalagem primária do produto <strong>de</strong>verá ser lata fechada, inviolável com revestimentointerno apropriado, com capacida<strong>de</strong> para 2 (dois) quilos e 600 (seiscentos) gramas.3.2. A embalagem secundária do produto <strong>de</strong>verá ser caixa <strong>de</strong> papelão reforçado, que resista àscondições rotineiras <strong>de</strong> manipulação, transporte e armazenamento, com as abas superiores einferiores totalmente lacradas com fita a<strong>de</strong>siva plastificada, com capacida<strong>de</strong> para 6 (seis) latas epeso líquido total <strong>de</strong> 15 (quinze) quilos e 600 (seiscentos) gramas.4. ROTULAGEM4.1. O produto <strong>de</strong>verá ser rotulado <strong>de</strong> acordo com a legislação vigente.4.2. Nos rótulos das embalagens (primária e secundária), <strong>de</strong>verão estar impressas ou litografadas,<strong>de</strong> forma clara e in<strong>de</strong>lével, as seguintes informações:1-<strong>de</strong>nominação <strong>de</strong> venda do produto (nome do produto e marca)2-i<strong>de</strong>ntificação da origem (nome e en<strong>de</strong>reço do fabricante, país <strong>de</strong> origem / expressão “IndústriaBrasileira” e, no caso <strong>de</strong> produto importado, nome ou razão social e en<strong>de</strong>reço do importador)3. data <strong>de</strong> fabricação e prazo <strong>de</strong> valida<strong>de</strong> ou data <strong>de</strong> vencimento e número do lote<strong>PA</strong> n o 4.893/<strong>09</strong> – Pregão Presencial n o 27/<strong>09</strong> Página 150 <strong>de</strong> 206

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