PA 4893-09 - NOVA LICITAÇÃO MERENDA - Prefeitura de Cajamar

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.4) No rótulo da embalagem primária, deverão constar as condições dearmazenamento ou conservação do produto antes e após a abertura da embalagem, assim como oprazo máximo para consumo após a abertura da embalagem primária.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------GERGELIM1. DESCRIÇÃO DO OBJETOGergelim in natura, de tamanho variando de 2 a 8 cm, dependendo da variedade.2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1. GERAISO produto “in natura” em forma de cápsula alongada pilosa deiscente ou indeiscente e deverá serde safra corrente.2.2.ORGANOLÉPTICAS:- aspecto: grãos- cor: característica da espécie- odor: próprio2.3.FÍSICO-QUÍMICAS:- Proteína: 20 gr/100 gramas de produto;- Gordura: 50 gr/100 gramas de produto;- Cálcio: 980 mg/100 gr de produto;2.4.MICROSCÓPICAS:- Ausência de sujidades, parasitos e larvas.Resolução 12/78, da C.N.N.P.A., NTE 12/3, item 8, publicada no D.O.U., Seção I, Parte I, em24/7/78.2.5.TOXICOLÓGICAS:- ausência de defensivos agrícolas organoclorados (Portaria nº 329, M.A, de 02/09/85, parágrafo1º, Seção I).2.6.Prazo de validade: mínimo de 180 (cento e oitenta) dias.2.6.1.Somente será recebido o produto que tenha data de empacotamento de até 30 (trinta) dias.3. EMBALAGEM3.1.A embalagem primária do produto deverá ser saco de polietileno atóxico, incolor,transparente, termossoldado, resistente com capacidade para 1 (um) quilo.3.2.A embalagem secundária do produto deverá ser: fardo plástico atóxico, transparente, incolor,termossoldado ou lacrado com fita adesiva plastificada, resistente, que suporte a manipulação, otransporte e o armazenamento, sem perder sua integridade, com capacidade para 10 (dez) quilos.4. ROTULAGEM4.1.O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.4.2.Nos rótulos das embalagens primárias, deverão estar impressas, de forma clara e indelével, asseguintes informações:1-denominação de venda do produto (nome do produto e marca)2-nome e endereço do empacotador3-data de empacotamento e prazo de validade ou data de vencimento e número do lote4-conteúdo líquido5-safra de produção (correspondente ao Certificado de Classificação entregue)6-grupo7-tipo8-condições de armazenamento4.3. No rótulo da embalagem secundária deverão estar impressas as informações sobre condiçõesde armazenamento e empilhamento máximo.PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 149 de 206