PA 4893-09 - NOVA LICITAÇÃO MERENDA - Prefeitura de Cajamar

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.3.2.1. A embalagem secundária do produto poderá ser caixa de papelão reforçado, com as abassuperiores e inferiores totalmente lacradas com fita adesiva plastificada, de modo a garantir ainviobilidade da mesma e com capacidade para 4 (quatro) quilos e 800 (oitocentos) gramas.3.2.2. A embalagem secundária poderá ser saco de polietileno atóxico, incolor, transparente,termossoldado, resistente com capacidade para 2 (dois) quilos e 400 (quatrocentos) gramas.4. ROTULAGEM4.1.O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.4.2.Nos rótulos das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas ou litografadas,de forma clara e indelével, as seguintes informações:1. denominação de venda do produto (nome do produto e marca)2. identificação da origem (nome e endereço do fabricante, e a expressão "Indústria Brasileira")3. data de fabricação e prazo ou data de validade ou data de vencimento e número do lote4. lista de ingredientes (na embalagem primária), inclusive os aditivos (função principal, nomecompleto ou número INS), caso utilizados.5. conteúdo líquido6. modo de preparo7. condições de armazenamento8. empilhamento máximo (na embalagem secundária) para armazenamento9. número de registro do produto no órgão competente se necessário.NOTAS: 1. Na embalagem primária, as informações sobre data de fabricação e prazo de validadeou data de vencimento e número do lote, poderão constar em "ink jet" ou estampadas em relevoou carimbo, sendo este último, de forma clara e indelével e que resista às condições rotineiras demanuseio da embalagem.2. No rótulo da embalagem primária deverão constar as condições de armazenamentoou conservação do produto antes e após a abertura da embalagem, assim como o prazo máximopara consumo após a abertura da embalagem primária.3. O conteúdo líquido (subitem 4.2) na embalagem secundária, deverá ser indicadoem função do número de unidades do conteúdo líquido individual de cada embalagem.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------FLOCOS MÉDIOS DE AVEIA1. DESCRIÇÃO DO OBJETOProduto obtido pela moagem de semente de aveia (Avena sativa, L.), beneficiada.2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1.GERAIS:Os flocos de aveia devem ser fabricados com produto de primeira qualidade, isentos de matériaterrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação. Será rejeitada os flocos de aveia queapresente odor oxidado e/ou de mofo.2.2.ORGANOLÉPTICAS:- Aspecto: flocos médios- Cor: branco-creme.- Textura e granulação: média e uniforme.- Odor: característico do produto;- Sabor: característico do produto.2.3. CARACTERÍSTICAS FÍSICAS E QUÍMICAS- carboidrato: mínimo: 17 g em 100g- proteína: mínimo: 4,4 g em 100g- gordura total: mínimo: 2,7 g em 100g- fibra: mínimo: 2,9 mg em 100g2.4. CARACTERÍSTICAS MICROBIOLÓGICASPA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 147 de 206